Governo Edivaldo “abastece” até veículo sem bomba de combustível
Mesmo alegando ter enfrentado uma grave crise financeira na Prefeitura de São Luís ao longo de seus quase quatro anos de gestão, o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), que concorre à reeleição, gastou o equivalente a R$ 303.678,68 em combustíveis, apenas no ano de 2013, para abastecer parte da frota oficial do município, incluindo alguns veículos sem uso oficial. As informações são do blog Isaías Rocha.
A partir desse momento, iniciava-se um dos maiores escândalos do governo Edivaldo, seis meses, após tomar posse no cargo: a ‘farra do combustível’. Naquele período, o departamento mais visível da Prefeitura de São Luís, a Blitz Urbana, um apêndice da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, SAMURH, responsável pelas operações de impacto em favor da ordem pública, internamente se transformava num poço de ilegalidades e de sangria do dinheiro público.
No entanto, o escândalo só veio à tona por causa de uma denúncia que partiu do servidor Amilcar Mesquita Plese, “chefe do setor de transporte”, cargo para o qual nunca foi nomeado. Ele declarou na época, que em nome de 36 viaturas para um contingente de engenheiros e fiscais que não chegam a 15, o gasto com óleo diesel em três meses era equivale a deslocamentos que cobririam 6 voltas completas ao redor da Terra. O posto fornecedor é de longas datas ligado ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior.
A Blitz Urbana, como o próprio nome diz, serve apenas para ações que se restringem à área urbana de São Luís, mas apesar de tantos carros, alguns deles chegam a ser abastecidos mais de uma vez por dia na capacidade máxima do tanque. Mais grave ainda, segundo o delator do esquema, existiam pelo menos dois carros que não rodavam e mesmo assim estavam sendo “abastecidos” – ou pelo menos geravam notas de abastecimento que aumentavam a conta da prefeitura com o posto que mantinha relação antiga com o chefe do executivo municipal.
Na época, segundo as denúncias, não havia um procedimento padrão para se autorizar os abastecimentos. Pelo esquema delatado, as notas levavam de dois a três carimbos com as respectivas assinaturas: uma do próprio Almilcar Plese, “chefe do setor de transporte”, cargo para o qual nunca foi nomeado; outra de Arthur Vitório Bringel Guimarães, que era Diretor da Blitz e Secretário Adjunto de Fiscalização, e uma ultima de Ítalo de Sousa Lustosa, chefe de gabinete da SAMURH.
Mesmo sem ter sido nomeado para o cargo que ocupava, Amilcar ganhou um carimbo, mas estava na função só de figuração. Preocupado com o procedimento, o servidor começou a questionar o modelo de distribuição de combustível e acabou afastado. Duas semanas depois ele foi à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), fez a denúncia, forneceu cópias de centenas de notas de abastecimento e se prontificou a colaborar com as investigações.
O posto que atendia a Blitz Urbana era o Cadilhe Brandão & Cia LTDA, que tinha uma estrutura mínima, toda ela instalada no meio da rua, no canteiro da via que passa entre a antiga sede do Serviços de Obras Gráficas do Estado (SIOGE), e os fundos do Mercado Municipal de São Luís. O empreendimento tinha quatro bombas antigas, aspecto de decadência e sem nenhum abrigo até mesmo para os frentistas.
As notas de abastecimento, apesar de carregadas de carimbos e assinaturas, tinham modelos que só coincidem no nome de fantasia do posto. As duas divergiam no endereço descrito, no CNPJ e na Inscrição Estadual, levantando ainda mais as suspeitas do esquema.
Lugar comum: mais de uma nota de abastecimento para o mesmo carro no mesmo dia. O posto é o mesmo, mas ha divergência de CNPJs.
No período das denúncias, uma consulta chegou a ser feita ao portal da Receita Federal ondo foi constatado que o CNPJ de um dos modelos era “inexistente”. No outro modelo, onde está o CNPJ correto do Posto Cadilhe, faltava o número de série. Nenhuma das notas serviam como documento fiscal, deixando crer que só eram geradoras de débito.
As notas só registravam a quantidade de combustível, quase todas de 60 litros, como se os tanques das S-10 que formam a frota da Blitiz Urbana sempre se esgotassem ao mesmo tempo. Nelas não se registram o preço do combustível e nem a quilometragem do carro abastecido, impossibilitando todo e qualquer controle de consumo.
A “farra de combustível” na gestão Edivaldo Júnior chegou a ganhar destaque na imprensa com repercussão no jornal O Estado, edição de 15 de agosto daquele ano. A crise e os débitos que o prefeito tanto alegou para justificar a fata de ações nos dois primeiros anos do governo não impediu, por exemplo, que uma caminhonete com placas NNC 1916, fora de circulação desde o 2012, por estar sem o vidro traseiro e sem a bomba de combustível (canibalizada para tirar do “prego” outro carro), fosse ‘abastecida’ por pelo menos 4 vezes, nos dias 19, 22 e 26 de março e no dia 1o de abril de 2013. Em todos os casos, com exatos 60 litros, ou seja, duzentos e quarenta litros de óleo diesel no tanque de um carro que não saia do lugar – segundo denúncia de Amilcar Plese à Seic.
Milagres da mudança: Caminhonete com placas NNC 1916, que estava fora de circulação desde 2012, foi “abastecida” pelo menos 4 vezes em 2013.
Além da S10, ele delatou que uma Toyota Bandeirantes HOO 9594, praticamente é uma sucata, com diferencial quebrado, também chegou a ser ‘abastecida’ pelo menos duas vezes em 2013. Na foto abaixo, o veículo está até sem a placa da frente.