Mozart Baldez

Candidato da chapa ‘Reconstruir é a Ordem’ promete resgatar dignidade da advocacia

Candidato da chapa ‘Reconstruir é a Ordem’ promete resgatar dignidade da advocacia

 

O advogado criminalista Mozart Baldez registrou nesta segunda-feira (22/10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), a chapa RECONSTRUIR É A ORDEM, que estará disputando à presidência da entidade nas eleições deste ano. A chapa recebeu o número 1. Após o ato oficial, o candidato se comprometeu a intensificar a luta pela defesa das prerrogativas advocatícias e pela melhoria da situação degradante vivida hoje pela advocacia no estado.

Baldez afirmou que seu projeto não é de poder e que é contra o instituto da reeleição. “Quero reconstruir a OAB. Somos um grupo novo, composto por jovens e experientes advogados. Nunca ocupei nenhum cargo na OAB. E minha primeira medida, se eleito, será tornar a instituição mais transparente. Além disso, pretendo resgatar a dignidade dos colegas advogados. Para isso, precisamos de uma gestão técnica voltada para a categoria”, destacou.

Outro ponto importante, segundo o causídico, diz respeito às ações de atualização jurídica e entrosamento social entre os advogados, pois a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e a Escola Superior da Advocacia (ESA), por exemplo, têm acesso limitado para promover suas atividades em municípios distantes da capital.

Além de se comprometer na defesa das prerrogativas advocatícias, Baldez afirmou que pretende intensificar a luta pela melhora do Judiciário, pois, segundo ele, o que mais prejudica o exercício da advocacia no interior “é a ausência de servidores, juízes, promotores e defensores públicos dispostos a residir nos municípios mais distantes da capital”.

“Este déficit no Judiciário por vezes atrasa o andamento de processos mais simples de resolução”, explicou ele, acrescentando que a falta de câmaras e tribunais de segunda instância mais próximos dos grandes municípios, também contribuem para a morosidade da Justiça.

FATO HISTÓRICO
O registro da candidatura de Baldez registra um fato inédito: pela primeira vez na história da OAB-MA, um advogado do campo de oposição é o primeiro a registrar uma chapa, pois, quem está no comando da entidade é quem teria as condições adequadas para fazer o primeiro registro entre os postulantes. Como foi o primeiro inscrito para o pleito, agora o grupo batizado com o nome “Reconstruir é a Ordem”, vai concorrer com número 1.

Para a secretária adjunta da chapa, advogada Ionara Pinheiro Bispo, ser o primeiro a registrar chapa, representa organização, união e competência para gerenciar a OAB-MA. “O nosso grupo veio como uma nova filosofia de valorização da advocacia. Por isso, ser o primeiro a registrar a chapa representa organização, união e competência para gerenciar a OAB-MA”, destacou.

QUEM É ELE?
Mozart Costa Baldez Filho, 58 anos, nasceu no bairro do Maracanã e cresceu no Apeadouro, ambos em São Luís. Ele é casado com a empresária Ana Baldez com quem tem três filhos. No ano de 1988, concluiu o curso de Bacharel em Direito pela Universidade do Ceub – UNICEUB, em BRASÍLIA-DF. É inscrito na OAB-DF sob nº 25.401 e OAB-MA 9984/A.

Policial Civil aposentado do Distrito Federal (DF), Baldez atuou como datilógrafo, escrivão, agente e delegado de polícia por um bom tempo. Em 1999, foi Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública do DF, período em que esteve em Nova York para conhecer de perto o Programa de “Segurança Tolerância Zero”, tido como o mais eficiente no combate a violência no mundo. Vem daí o interesse pelo Direito Criminal, área que coleciona feitos notórios no exercício da profissão. Atualmente ele é o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA).

CONFIRA A CHAPA “RECONSTRUIR É A ORDEM” COMPLETA:

DIRETORIA EXECUTIVA
Mozart Baldez (presidente)
Maria Luzinete (vice-presidente\Caxias)
Adriano Santos Araújo (secretário-geral)
Ionara Pionheiro (secretário-geral adjunto)
Samira Abreu Duailibe(diretora tesoureiro)

CONSELHO FEDERAL
-Pedro Michel da Silva Serejo(conselheiro titular)
-Daniele Letícia Mendes Ferreira(conselheira titular)
-Antônio Laer Viana Lima( conselheiro titular/Imperatriz)
-Francisco Ivonei de Araújo Rocha(conselheiro suplente/Presidente Dutra)
– Armstrong Jorzino Carneiro Lemos(conselheiro suplente/Mirinzal)
-Shylene Ribeiro de Sousa(conselheiro suplente/Grajaú)

CONSELHO ESTADUAL TITULAR

-Hélio de Jesus Muniz Leite(Penalva)
-Fabrizio Luciano Arouche(Viana)
-Otaci Lima de Andrade(Paulo Ramos)
-George Vinícius Barreto Caetano(Arari)
-Francisco de Assis Canavieira Fonseca(Tutoia)
-Juscelino Farias Mendes(Bacabal)
-Marcos Aurélio Barros Serra (São Luís)
-Jachelyne Ferreira Costa
– José de Ribamar Ramos Machado(Cururupu)
– Manoel Antônio Xavier
– Marcos Estefano Garcia Costa
– Maria de Fátima Sousa Buhatem
-Elias Haickel Neto
– Kleber Ramos Teixeira
– Roniere Vasconcelos Brito
– Moody San Santos Lauane
-Danilo Giulberti Filho
– Joney Soares Santos(Joselândia)
– Victor Rabelo Abdala
-Fabio Marcelo Martins Abbindanza
-Tufi Maluf Saad
– Romualdo Silva Marquinho
-José Raimundo Figueiredo de Almeida
-Marco Aurélio Haickel
– Eliesio Pereira Lima(Amarante)
-Hilma Carvalho do Carmo (Imperatriz)
-Danielle Cristiane Rodrigues dos Santos
– Elane Moreira Guimarães Ribeiro.

CONSELHO ESTADUAL SUPLENTE

_Lidimar Andrade Carvalho
– Thiago Antônio Pires Neto
– Rosalia do Socorro Araújo Braga
– José Renato Lima da Silva
– Wilson Carlos de Sousa
– Maria do Rosário Fonseca
– Ruy Joaquim Bezerra da Silva Júnior
– Rubem Ferreira de Castro
– Salk Silva de Sousa
– Sérgio Henrique Freitas Mendonça
– Markus Fabio Almeida Boueres
– Janilson Carneiro Lemos
– Maria Santana de Carvalho
– Alexandra de Melo Costa
– Gardênia Batista Alves Andrade
– José Ribamar Teixeira Goulart
– Fernanda Andrade Alvez
– Mirna Helena Machado Braga dos Reis
– Aristofilo Franco Pereira
– Elda Pereira Silva
– Luís Augusto Rabelo Júnior
– Willamy Almeida Pereira
– Valeriano Americo de Oliveira( Presidente Dutra)
– Raimunda Felix de Castro Rodrigues
– Aulinda Mesquita Lima
– Carlos Wellington Mendes Arouche( São Bento)
– Eider Guimarães Lima Filho
– Tertuliano Farias Rodrigues
– Marco Aurélio de Melo Carneiro
-Emanuel da Silva e Silva
– Gabriel Silva Barros
– Roberto dos Santos Bulcão
– Francisco Carvalho de Oliveira
*CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO (CAAMA)

Iracy Gomes Costa (presidente)
Claudia Roberta dos Anjos Divino (vice-presidente)
José dos Santos Sobrinho (secretário-geral)
Alexandre Magno Araújo (secretário adjunto)
Valdir Rubini (diretor tesoureiro)

SUPLENTES
– Otaviano Martins Costa Filho
– José Ribamar Santos (Imperatriz)
Delza Pereira Giuberti

 

Desembargador José Bernardo lê poema francês para se desculpar ao confessar erros em processo

Desembargador José Bernardo lê poema francês para se desculpar ao confessar erros em processo

O desembargador José Bernardo Rodrigues, presidente substituto da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) admitiu, na manhã desta quinta-feira (08), ‘erros primários’ como relator do recurso de correição parcial proposto pela juíza Josane Braga, da Comarca de Coroatá, para sanear a falta de publicação de decisão que estabeleceu o 1º Juizado Especial Criminal (1º JECRIM) em processo contra o presidente do Sindicado dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez.

De acordo com os autos, Josane se sentiu incomodada, pelo flagrante do Sindicado dos Advogados do Maranhão, durante uma visita ‘fiscalizadora’ à sua Comarca de Coroatá, onde foi constatada a sua ausência no horário de expediente. O líder sindical que representa os advogados no estado resolveu gravar um vídeo de protesto e colocou em suas paginas nas redes sociais.

Por essa razão, a magistrada ingressou com uma queixa-crime acusando Baldez da prática de calunia, injuria e difamação. O processo foi distribuído para a 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, onde o titular da Vara juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, acatou parecer ministerial declinando da competência para 1º Juizado Especial Criminal (1º JECRIM).

Após o processo ser tombado no 1º JECRIM, Josane protestou através de petição no sentido de que a decisão da 7ª Criminal não havia sido publicada e ela intimada. O Juízo do 1º JECRIM designou audiência para o dia 3 de fevereiro do ano corrente e sobre o argumento da colega de magistratura, disse que se pronunciaria naquela data.

SEM COMPETÊNCIA PARA DECIDIR

Inconformada com a decisão, a juíza de Coroatá ingressou no Tribunal de Justiça com um recurso de correição parcial para atacar o ato omissivo de não publicação da decisão que declinou a competência. Distribuído o recurso no TJ-MA, o desembargador José Bernardo Rodrigues foi sorteado como relator e atendeu ao pleito de Josane, concedendo liminar para suspender a audiência que havia sido designada para o dia 3 de fevereiro 2017.

Essa decisão contrariou o advogado Mozart Baldez, que afirmou em contato com o blog, que o desembargador José Bernardo não tinha competência para conhecer e decidir a correição parcial.

“A queixa-crime proposta contra mim pela juíza tramitava no 1º JECRIM e estava pendente de decisão daquele Juízo que seria prolatada no dia da audiência previamente marcada. Ademais o artigo 581 do Regimento Interno do TJ-MA estabelece que a correição parcial tem lugar, quando para o caso não houver mais recursos especifico. Neste sentido, Josane ainda aguardava uma decisão do 1º JECRIM e o segundo grau de jurisdição para os juizados especiais cíveis e criminais, conforme a Lei 9.099/95 são as Turmas Recursais e não o Tribunal de Justiça”, declarou o advogado reiterando que o desembargador violou dois dispositivos legais.

POEMA DE DESCULPA

O julgamento não foi publicado, mesmo assim o desembargador foi pego de surpresa pelo advogado na sessão desta quinta-feira (08/06/2017). Sem saída e, numa decisão inédita, o relator foi obrigado a desengavetar as inúmeras petições em plena sessão de julgamento, acabando por gerar um grande tumulto durante os trabalhos. Pressionado pela situação, José Bernardo expos o judiciário maranhense ao confessar os inúmeros erros no processo contra advogado sindicalista. Pior: fugiu do tema jurídico para recitar um poema de um autor francês que trata do perdão, trazendo mais transtornos para o clima do julgamento.

“Eu sou culpado por esse tumulto. Após 30 anos de magistratura cometi erros e a correição parcial é um instituto muito simples de despachar”, declarou o magistrado.

DECISÃO PODE SER ANULADA
Depois da confissão do erro, José Bernardo alegando não caber sustentação oral em recursos de correição parcial, tentou impedir na marra o pronunciamento do advogado, gerando ainda mais um conflito. O causídico constou o entendimento invocando o direito de ampla defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal de 88 e no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.906/94 que trata dos direitos do advogado.

“O magistrado confessou apenas 50% do total de 100% de erros cometidos. Alegou que não cabia a minha sustentação oral no recurso de correição parcial, mas eu o contestei arguindo o direito de ampla defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal de 88 e no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.906/94 que trata dos direitos do advogado, assim como o precedente do STF-HC: 112516RJ, relator MIN. Ricardo Lewandowski publicado em 24.06.2012”, concluiu Baldez afirmando ainda que vai aguardar a publicação da decisão para anular o julgamento.

‘No Maranhão ainda tem censura na imprensa’, diz advogado ao ter entrevista impedida de ir ao ar na TV Cidade

‘No Maranhão ainda tem censura na imprensa’, diz advogado ao ter entrevista impedida de ir ao ar na TV Cidade

 

entrevista

“No Maranhão ainda tem censura na imprensa”. Foi assim que definiu o advogado criminalista Mozart Baldez, presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), sobre sua entrevista concedida ao Programa Moreira Serra e que não foi ar no último domingo, dia 14, na TV Cidade, afiliada da TV Record no Maranhão.

Em sua página no Facebook, Baldez disponibilizou os vídeos da entrevista e afirmou que a suposta censura teria ocorrido por interferência de uma entidade de classe poderosa no estado.

“A entrevista que não foi ao ar por interferência de uma entidade de classe poderosa no Maranhão. Mas o departamento de imprensa e divulgação do SAMA estava presente”, declarou o criminalista, em comentário publicado as 13h57 de segunda-feira, em seu perfil na rede social.

Mesmo não declinado o nome da entidade, o blog apurou que a censura contra Baldez teria sido motivada, por meio de uma carta, enviada à direção da emissora por um dos dirigentes da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

ABAIXO OS VÍDEOS DA ENTREVISTA:

Clique aqui e assista ao 1º bloco aqui para acompanhar o 2º bloco.

Sindicato acusa OAB-MA de propor salário “de fome” para advogados maranhenses

Sindicato acusa OAB-MA de propor salário “de fome” para advogados maranhenses

O Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA) decidiu reagir, essa semana, contra a proposta do Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) que fixou o piso salarial ético do advogado para a iniciativa privada.

Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão – SAMA, Mozart Baldez

Segundo Mozart Baldez, presidente do sindicato, a OAB-MA comandada por empresários deu um golpe na classe de advogados ao aprovar salário de fome, e desconsiderar valores que constam no Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados.

— OAB-MA comandada por empresários dá um golpe na classe de advogados, aprova salário de fome, e desconsidera valores que consta do PL Nacional em trâmite na Câmara Federal. Essa proposta era defendida pelo SAMA que foi atropelada pela OAB-MA para dar uma satisfação aos financiadores de campanha — desabafou o líder sindical dos causídicos maranhenses em comentários nas redes sociais.

Para o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, o “piso ético” significa a valorização do advogado

O QUE É PISO SALARIAL ÉTICO?
Baldez explicou que piso ético é aquele que não decorre de lei, não tem caráter obrigatório e funciona como um incentivo moral ao escritório que o observa. Um valor de referência para os contratantes. Ele disse ainda que a fixação ocorre por resolução do Conselho Seccional, inserido na tabela de honorários ou como norma autônoma referencial, indicativa e sem caráter cogente.

—  A Lei nº 8.906/94 fixa linhas gerais para a contratação do advogado empregado e estabelece carga horária de 20h semanais, com a possibilidade de a contratação exclusiva elevar a jornada para 44h —  declarou.

De acordo com o representante dos advogados na esfera sindical, além dessa possibilidade ética, que na prática apenas antecipa o debate do processo legislativo, o piso salarial do advogado pode ser fixado por sentença normativa; por lei federal, sendo que nesse sentido tramita o Projeto de Lei nº. 6.689/2013, por lei estadual, nos termos da Lei Complementar nº 103/2000, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo e por dissídio ou acordo coletivo entre sindicato de patrões e empregados.

Nas redes sociais, dirigente sindical chamou ‘piso ético’ de ‘piso da fome’

— Assentadas essas premissas, pergunta-se: o advogado maranhense no início de carreira reconhece no piso salarial imposto pela OAB MA a imagem simbólica do profissional valorizado? — questionou o dirigente do Sama.

LUTA PELO PISO NÃO ACABOU!
Em uma postagem em sua página no Facebook, Baldez afirmou que a luta pelo piso digno para o advogado do Maranhão não acabou! Segundo ele, o sindicato vai propor nova Audiência Pública para a discussão do piso salarial dos advogados do Maranhão na Assembleia Legislativa.

Assim que o projeto de lei, oriundo de mensagem do executivo local, propondo a fixação do piso salarial do Advogado do Maranhão, chegar à Assembleia Legislativa, o SAMA apresentará ao relator da matéria, uma proposta para a realização de uma nova e ampla Audiência Pública, visando alterar os valores fixados pelos conselheiros da OAB-MA, em sessão secreta na calada da noite. Com efeito, o piso humilhante proposto pela OAB-MA, gerou insatisfação e revolta no meio dos advogados — revelou.