Paulo Victor recebe alunos da Apae em sessão da inclusão

Paulo Victor recebe alunos da Apae em sessão da inclusão

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita de alunos da Escola Eney Santana, mantida pela Apae de São Luís. Intitulada “Momento Inclusão”, a iniciativa faz parte da comemoração ao ‘Setembro Verde’, mês de conscientização pela inclusão dos PCDs (Pessoas com Deficiência), cujo tema deste ano é ‘Acessibilidade Digital também é Inclusão’.

Na oportunidade, os estudantes conheceram a rotina de trabalho do Legislativo ludovicense, participaram de um encontro na Sala Vip onde aprendem sobre a elaboração das leis e, em seguida, foram ao plenário Simão Estácio da Silveira para participar de uma sessão da inclusão, onde eles compuseram a Mesa Diretora durante a solenidade e ocuparam a tribuna da Casa.

Durante a cerimônia, o estudante Paulo Henrique fez uso da palavra na tribuna para tirar dúvidas com o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), sobre o funcionamento do parlamento.

O chefe do legislativo explicou a atuação da Câmara em relação à Assembleia Legislativa, destacando que os vereadores atuam no âmbito municipal, enquanto os deputados têm sua atuação em todo o estado. Ao resumir um pouco da experiência, Paulo Victor disse que a sessão da inclusão entrou para a história da Casa.

“Essa é uma sessão histórica. Hoje, recebemos alunos da Apae, que vieram conhecer a Câmara e participaram de uma sessão da inclusão como se fossem os próprios vereadores da cidade”, frisou.

O momento de cidadania com os alunos da Apae contou com a ampla colaboração de servidores e vereadores. O ato faz parte das ações da Semana da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência 2023, promovida de 25 a 29 deste mês, com uma ampla programação de atividades.

A visita guiada ao Palácio Pedro Neiva de Santana foi acompanhada pela autodefensora Joseana Cajueiro e do coordenador de Comunicação da Apae, Gabriel Bartowsk, que foram convidados a participar da 1ª e 2ª secretaria da Mesa Diretora.

A semana alusiva visa ressaltar a relevância fundamental da acessibilidade digital na busca contínua por igualdade e inclusão em nossa sociedade. A acessibilidade digital implica na remoção de barreiras que dificultam ou impedem que pessoas com deficiência tenham acesso a conteúdo e serviços online, promovendo assim a igualdade de oportunidades e a participação ativa na era digital.

Após a solenidade, Paulo Victor voltou a destacar a importância do ato e afirmou que a visita dos alunos da Apae na Câmara serviu para ampliar o debate sobre a inclusão. “Nos sentimos empenhados em ampliar um debate sobre a inclusão para poder empoderar, informar e fazer um exercício de cidadania”, concluiu.

Vereadores de diversos partidos manifestam apoio e solidariedade a Astro de Ogum

Vereadores de diversos partidos manifestam apoio e solidariedade a Astro de Ogum

Durante pronunciamento do vereador Astro de Ogum (PL), no plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na manhã de ontem, sobre a Operação Constelação, na última quinta-feira (19), parlamentares ludovicenses manifestaram apoio e solidariedade ao colega. Astro de Ogum não tinha envolvimento com a ação policial, mas acabou sendo detido em função de um revólver calibre 32 que foi apreendido em seu imóvel no bairro do Olho d Água, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão.

O primeiro a ocupar a tribuna para prestar solidariedade foi o vereador Honorato Fernandes (PT). O parlamentar que é líder do PT na Casa enfatizou que sua fala era balizada por aquilo que achava ser justo e correto, extraída através da convivência ao logo de sete anos ininterrupto com o colega de plenário.

“Quero aqui manifestar meu apoio ao vereador [Astro de Ogum], porque convivo desde quando entrei nesta Casa. Conheço muito dos seus defeitos, mas aqui não estou preocupado com sua orientação sexual, ou com a religião. Eu me preocupo é com as pessoas, eu me preocupo é com a dignidade que cada um deve ter e com o respeito que cada um devemos ter, até mesmo pelo ensinamento bíblico com o próximo. Tenho a convicção, a clareza e tenho a coragem, mesmo diante de algumas falas contrárias de vim aqui, vereador Astro, hipotecar apoio a você e dizer que Vossa Excelência não praticou nenhum ato criminoso que esta sendo apurado hoje pela polícia. O fato é que a polícia fará o seu papel, a justiça o seu papel também, diante das provas apresentadas, inocentando os inocentes e dando a punição aqueles que tiverem praticado qualquer ato ilícito”, disse o petista.

PAGANDO O PREÇO DA POLÍTICA

O vereador Francisco Chaguinhas (PP), também, prestou solidariedade ao parlamentar. Em aparte, no pronunciamento de Astro na tribuna, Chaguinhas elogiou o trabalho do colega e destacou que não poderia deixar o amigo ferido pelo caminho. “A politica às vezes é usada como plataforma para assassinar reputações”, resumiu.

VITIMA DE ACHINCALHAMENTO

Diante dos vereadores presentes, Beto Castro (Avante) afirmou que Astro de Ogum pode ter sido vítima de uma artimanha semelhante ao que ele sofreu em 2012, quando se elegeu ao seu primeiro mandato na Câmara de São Luís. “Não acho justo porque já fui vitima desse achincalhamento. Sei que vossas excelências não têm envolvimento nessa denúncia”, observou.

CONDENADO ANTES DE SER OUVIDO

O vereador Antônio Garcez (PTC) também se solidarizou à Astro de Ogum e afirmou que confiava na inocência do colega de plenário. De acordo com Garcez, o colega está “pagando um preço alto por algo que se esclarece aos poucos”. O vice-líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT), também se solidarizou, afirmando que a situação fez o colega de plenário ser “condenado antes mesmo de ser ouvido”.

ASSASSINATO DE REPUTAÇÕES

Também em aparte, o vereador Nato Júnior (PP), que é o 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, disse que Astro de Ogum pode ter sido vítima de um “assassinato de reputações” e lembrou o caso do ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Ilzemar Oliveira Dutra, conhecido como Zemar, acusado de abuso contra uma criança de 3 anos, mas acabou saindo da condição de suspeito depois de o laudo do Instituto Médico Legal apontar que não houve conjunção carnal.

COLEGAS SOLIDÁRIOS –

Além de Honorato, Chaguinhas, Antônio Garcez, Beto Castro, Raimundo Penha e Nato Júnior, também hipotecaram apoio ao decano do legislativo municipal os vereadores Concita Pinto (Patriota), Marquinhos Silva (DEM), Sá Marques (PHS) e César Bombeiro (PSD).

‘Os vereadores precisam se posicionar’, diz Estevão Aragão sobre os pedidos de impeachment contra Edivaldo

‘Os vereadores precisam se posicionar’, diz Estevão Aragão sobre os pedidos de impeachment contra Edivaldo

Estevão pede que a Mesa Diretora da Câmara coloque em apreciação do Plenário os pedidos de impeachment

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (1º), o lider da oposição Estevão Aragão (PSDB) voltou a tratar dos pedido de impeachment contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., envolvendo a “máfia do lixão” e indícios de improbidade administrativa.

O vereador pediu que a Casa se posicione em relação às denúncias contra o gestor da capital. “Os vereadores precisam se posicionar. Não podemos ser omissos. Estamos aqui para fiscalizar o Executivo”, lembrou.
Segundo o parlamentar, dos quatro pedidos de afastamento do prefeito protocolados no legislativo, um foi rejeitado pelo Plenário, outro foi rejeitado monocraticamente e dois, até agora, aguardam apreciação da Casa.

— Nós temos vários pedidos de impeachment protocolados nesta Casa. Aliás, sem que os encaminhamentos tenham sido dados. A Casa precisa dar o encaminhamento como institui a lei. Tem dois pedidos de Impeachment nesta Casa para ser votado. A casa tem que se posicionar, porque a população lá fora está nos cobrando — cobrou.

Ao tratar sobre o assunto, Aragão afirmou que no caso do ‘máfia do lixo’ quase todas as empresa são ligadas ao grupo Queiroz Galvão e, segundo ele, só essa informação já seria suficiente para ligar o ‘farol amarelo’ para que a Casa pudesse discutir essa situação.

— Eu vi esta Casa instalar uma CPI por muito menos. Estamos falando de algo em torno de R$ 3 bilhões de reais, “máfia do lixo”, empresas ligada a lava jato, favorecimento de empresas que não participou da licitação que está prestando o serviço, de pagamento de propina. Aqui vão deixar cair no esquecimento? Esta casa precisa se posicionar. Nós somos fiscais do Executivo e como tal devemos fazer nosso papel — finalizou.

Manifestações mostram que o Brasil está no caminho certo”, diz Chaguinhas sobre apoio a Moro

Manifestações mostram que o Brasil está no caminho certo”, diz Chaguinhas sobre apoio a Moro

O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas, usou a tribuna da Câmara, na manhã desta segunda-feira, dia 01 de Julho, para destacar o ato público em apoio ao ministro Sérgio Moro, à Lava-Jato e ao governo Bolsonaro. Segundo o parlamentar, as manifestações mostram que o Brasil está no caminho certo.

“Ontem o Brasil deu mais uma lição de civilidade, resgatando os valores ocidentais e republicano. O Brasil tem dono, que é o povo Brasileiro”, disse.

EM TEMPO

Manifestantes se reuniram neste domingo em atos de apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, à Operação Lava-Jato e ao governo de Jair Bolsonaro em várias cidades pelo Brasil. Os protestos ocorreram em 88 cidades de 26 estados e Distrito Federal. No Maranhão o ato aconteceu na Praça do Pescador.

Os atos foram convocados em apoio à reforma da Previdência, ao pacote anticrime de Moro.

 

Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões

Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2, o Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 003/2019, que altera o Regimento Interno da Casa, com objetivo de simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequá-lo a normas estaduais e federais.

A matéria de autoria da Mesa Diretora foi aprovada com emendas sugeridas por alguns vereadores. Uma das medidas propostas pelo texto sugere modificações no horário regimental e antecipa a abertura dos trabalhos em uma hora, ou seja, de 10h00 para 9h00. Além disso, o dispositivo também trata de mudanças nas Comissões Permanentes  da Casa, reduzindo de 19 para 13 o número de colegiados.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão ordinária, elogiou a medida e considerou que as mudanças podem ajudar a agilizar ainda mais os trabalhos no parlamento municipal. “É uma medida importante que visa adequar a Câmara às exigências da população e ao dinamismo na medida em que a sociedade vai evoluindo e esta Casa também vai acompanhar esse ritmo”, disse.

Educação será tema de audiência nesta quarta-feira na Câmara

Educação será tema de audiência nesta quarta-feira na Câmara

Marquinho

O secretário professor Moacir Feitosa, titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), estará nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para participar da audiência pública para discutir a situação da rede de ensino municipal. O encontro deveria ter ocorrido no dia 09 deste mês, mas o secretário resolveu cancelar sua ida ao parlamento alegando problemas de saúde de um familiar seu.

Proposta pelo vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação da Casa, a audiência pública tem o objetivo principal de discutir a falta de merenda e de estruturas físicas, fechamento de escolas municipais e questões relacionadas ao cumprimento da carga horária de 200 dias letivos.

“Desde o início desta legislatura eu tenho pedido a realização da audiência pública sobre a educação no nosso município, pois inúmeros são os problemas, escola fechando; estado precário de algumas unidades de ensino; insatisfação dos alunos; não cumprimento da carga horária de 200 dias letivos, enfim, são vários os problemas existentes que afetam diretamente a rede de ensino municipal. Então esse será o momento da população fazer as reivindicações diretamente para o secretário e as outras pessoas responsáveis pela educação no município”, disse o vereador.

Além de Moacir, também foram convidados para participar do debate o Ministério Público, pais de alunos, professores, sindicatos de classe, conselheiros tutelares, sociedade civil, entre outros.

Silvino Abreu cobra a recuperação do asfalto no Coroadinho, São Cristovão e Centro

Silvino Abreu cobra a recuperação do asfalto no Coroadinho, São Cristovão e Centro

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, três requerimentos do vereador Silvino Abreu (PRTB), solicitando que a Prefeitura  por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) – realize, com urgência, a recuperação do asfalto no Coroadinho, no São Cristóvão e na Avenida Kennedy (Centro).

No primeiro pedido encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, Silvino Abreu solicita, em nome da população, que seja realizada a recuperação asfáltica da Avenida Juscelino kubitschek, no Bairro Bom Jesus (Coroadinho).

No segundo pedido, Silvino pede que a Prefeitura realize, com urgência, uma operação ‘tapa- buracos’ na Avenida Santos Dumont, no São Cristovão, onde moradores reclamam da buraqueira. No terceiro, Silvino cobra  uma operação tapa-buracos na Avenida Kennedy, no sentido Anel Viário/Praça da Bíblia.

Câmara teve renovação de quase 50% nas eleições deste ano

Câmara teve renovação de quase 50% nas eleições deste ano

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A partir de 1º de janeiro de 2017, o plenário da Câmara Municipal de São Luís terá uma nova renovação de mais de 45%, dos atuais 31 vereadores que compõem o Legislativo. Um total de 17 vereadores conseguiram se reeleger para um novo mandato eletivo na Casa.

Logo no início do ano começa a disputa por eventuais candidatos que devem concorrer à presidência da Câmara. Um dos nomes que deve entrar na disputa interna para o comando da Mesa Diretora é o atual presidente, Astro de Ogum (PR), para o biênio 2017/2018.

Confira abaixo a lista dos vereadores eleitos nas eleições do dia 2 de outubro:

Osmar Filho (PDT) – 9.809

Astro de Ogum (PR) – 9.703

Pedro Lucas Fernandes (PTB) – 9.049

Pavão Filho (PDT) – 8.511

Raimundo Penha (PDT) – 8.068

Afonso Manoel (PMDB) – 8.057

Marquinhos (DEM) – 7.489

Beto Castro (PROS) – 6.663

Nato Júnior (PP) – 6.514

Aldir Júnior (PR) – 6.392

Chico Carvalho (PSL) – 5.784

Ivaldo Rodrigues (PDT) – 5.115

Marcial Lima (PEN) – 5.007

Pereirinha (PSL) – 4.943

Estevão Aragão (PSB) – 4.942

Marcelo Poeta (PC do B) – 4.920

Fátima Araújo (PC do B) – 4.892

Chaguinhas (PP) – 4.879

Dr. Gutemberg (PSDB) – 4.811

Professor Sá Marques (PHS) – 4.685

Umbelino Júnior (PPS) – 4.619

Honorato Fernandes (PT) – 4.609

Concita Pinto (PEN) – 4.426

Bárbara Soeiro (PSC) – 4.420

Josué Pinheiro (PSDB) – 4.350

Ricardo Diniz (PC do B) – 4.205

Edmilson Jansen (PTC) – 4.108

Edson Gaguinho (PHS) – 4.028

Genival Alves (PRTB) – 3.030

Silvino Abreu (PRTB) – 2.233

Cézar Bombeiro (PSD) – 2.248

Câmara aprova Comissão para acompanhar projeto de esgotamento sanitário da Caema

Câmara aprova Comissão para acompanhar projeto de esgotamento sanitário da Caema

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão da última terça-feira (17) requerimento do vereador Pavão Filho (PDT) constituindo uma Comissão Especial, composta de cinco membros da Casa, para acompanhar os projetos de esgotamento sanitário e abastecimento de água desenvolvido pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) na capital.

A criação da Comissão, cujos os membros deverão ser indicados pelos partidos, é mais um desdobramento da audiência pública realizada pela Casa, a pedido de Pavão Filho, dia 29 de abril, quando vereadores e líderes comunitários debateram com o presidente da CAEMA, Davi Telles, os projetos para a capital. Em meio aos debates, Pavão sugeriu a criação da Comissão Especial que foi aprovada nesta terça-feira por unanimidade.

O autor do requerimento defende a necessidade de a CAEMA, prestar conta dos trabalhos que estão sendo realizados em São Luís, por ser concessionária dos serviços de água e esgoto prestados à cidade. Para tanto, solicita que seja feito um relato da ampliação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário.

Durante a audiência pública, o presidente Davi Telles garantiu que a CAEMA está trabalhando para ampliação e construção das estruturas, juntamente com a revitalização de 35 estações elevatórias de esgoto e a implantação de 355 km de rede entre interceptores e redes coletoras, que vão elevar o índice de tratamento de esgoto de São Luís, com impacto na qualidade de vida, proteção ambiental e saúde da população.