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Mês: abril 2019

Deputado André Fufuca nomeia em seu gabinete condenado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Deputado André Fufuca nomeia em seu gabinete condenado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

O quarto secretário da Mesa Diretora, André Fufuca (PP), nomeou no último dia 15 de abril de 2019, o ex-deputado estadual Stênio Rezende como secretário parlamentar em seu gabinete. O novo funcionário do deputado federal maranhense foi condenado em 2018 a quatro anos e seis meses de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Com a condenação, Stênio Rezende se tornou “ficha suja” e ficou impossibilitado de disputar a eleição de 2018, colocando em seu lugar, a sua esposa, Andreia Rezende, que acabou sendo eleita, mesmo após um grave acidente.

No gabinete de André Fufuca, Stênio Rezende terá um salário mensal próximo de R$16 mil, assim como algumas regalias como auxílio alimentação no valor superior a R$1000, diárias em caso de viagens a trabalho, plano de saúde e quem sabe até tentar se aposentar pela Câmara Federal.

Pela Lei, Stênio Rezende não poderia assumir, afinal é vetada a nomeação de brasileiros e estrangeiros em situação de inelegibilidade para cargo efetivo, comissionado ou em função de confiança no serviço público. Mas para André Fufuca, o ex-deputado não cometeu crime algum e ainda irá desempenhar função de “assessoria e articulação política no estado”, segundo informou ao blog Atual7.

Leonardo Sá abre 11 pontos de vantagem em relação a Luciano Genésio, diz pesquisa

Leonardo Sá abre 11 pontos de vantagem em relação a Luciano Genésio, diz pesquisa

Pesquisa realizada pelo Instituto Exata aponta vantagem do deputado estadual Dr Leonardo Sá (PR), para uma eventual disputa pela Prefeitura de Pinheiro em 2020. De acordo com os números o parlamentar chega a abrir 11 pontos de diferença no confronto direto com Luciano Genésio.

Realizada entre os dias 16 e 17 de abril com um total de 420 entrevistados, esta é a primeira pesquisa que aponta o atual momento político na cidade de Pinheiro.

Em um primeiro cenário estimulado com três nomes. Dr Leonardo Sá lidera com 39%, Luciano Genésio aparece com 36% e Victor Mendes tem 15%. Branco e nulo representam 7% e não sabem ou não responderam apenas 3%.

Já no confronto direto entre o deputado estadual e o prefeito, Dr Leonardo Sá desponta com 49% contra 38% de Luciano Genésio. Branco e nulo somam 10% e não sabem ou não responderam se mantém em 3%.

Em um terceiro cenário estimulado entre Luciano Genésio e Victor Mendes, o atual prefeito vence com 53% contra 28% do ex-deputado federal. 15% dizem votar nulo ou branco e 4% não sabem ou não responderam.

O intervalo de confiança da pesquisa do Instituto Exata é de 95% e a margem de erro é de 3%.

Aprovação de Flávio Dino

A pesquisa ainda avaliou o desempenho do governador Flávio Dino na cidade de Pinheiro. De acordo com o Instituto Exata, 61% da população pinheirense aprova a gestão estadual. Apenas 37% rejeitam o governo. Outros 2% não sabem ou não responderam.

Estevão Aragão reitera pedido de reforma do feira do João Paulo e Mercado Central

Estevão Aragão reitera pedido de reforma do feira do João Paulo e Mercado Central

O vereador Estevão Aragão (PSDB) apresentou, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, um requerimento pedindo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) determine, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), serviço de recuperação e melhoramento da Feira do João Paulo e Mercado Central, em São Luís.

“Esta é uma situação generalizada, onde as feiras e supermercados de São Luís se encontram em calamidade. Não há estrutura adequada nem para os que trabalham e nem para os consumidores. Eu não estou falando da ‘feira fantasiosa’ que é realizada aos domingos na Praça Benedito Leite, mas sim, das feiras de verdade, que estão abandonadas pelo poder público, a exemplo, das feiras do João Paulo, Coroadinho, Bom Jesus, Bairro de Fátima e o Mercado Central, localizado no centro da cidade. Infelizmente estas e outras se encontram em situação caótica. Este é um pedido que estou reiterando, mais uma vez, para tornar as nossas feiras num lugar ideal para todos,” justificou o vereador tucano.

Segundo Estevão Aragão, mesmo que a reforma do Mercado Central esteja prevista no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Cidades Históricas – tendo como responsável a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está localizado na área de tombamento cultural do Estado, o vereador considera pertinente a participação do governo Estadual.

Diante disto, o tucano pleiteia que seja realizado um estudo para viabilizar a execução de serviços emergenciais de reforma e revitalização com limpeza e segurança para a conservação do Mercado Central.

“O estado em que se encontra o Mercado Central, como é do conhecimento de todos nós, é de necessidade de urgentes serviços no setor de infraestrutura,” declarou o parlamentar.

CCJ da Câmara aprova proposta de reforma da Previdência

CCJ da Câmara aprova proposta de reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (23), por 48 votos a 18, a admissibilidade da reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19).

O texto, em tramitação na Câmara há dois meses, segue para a análise de comissão especial a ser instalada na quinta (25), segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Para viabilizar a aprovação, o relator na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta do Executivo, apontados por ele como em desacordo com a Constituição. Ao anunciar a medida, Freitas estava acompanhado do secretário especial de Previdência do governo, Rogério Marinho.

Foram extraídos os trechos que tratam do fim do recolhimento mensal e da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aposentados que continuam trabalhando; da possibilidade de redução por meio de lei complementar na idade de aposentadoria compulsória de servidor, hoje em 75 anos; da criação de prerrogativa exclusiva do Poder Executivo para propor mudanças nas aposentadorias; e do fim da possibilidade de qualquer pessoa iniciar ação contra a União na Justiça Federal em Brasília.

Segundo Freitas, um acordo entre líderes partidários possibilitou as mudanças no parecer. Até então, o relator seguia entendimento do presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), de que ao colegiado caberia avaliar apenas a compatibilidade do texto com a Constituição e que a análise do mérito e eventuais alterações deveriam ser feitas depois pela comissão especial.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

Depois de mais de oito horas de reunião, a reforma foi aprovada pela CCJ sob protestos de parlamentares contrários ao texto, que apresentaram requerimento (1292/19) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar suspender por até 20 dias a tramitação. O documento foi devolvido aos autores porque não atingiu 103 assinaturas, o mínimo necessário.

STJ mantém condenação e reduz pena de Lula

STJ mantém condenação e reduz pena de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores.

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.

Argumentos rejeitados

Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.

Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.

Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.

Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve premissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ.

Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.

 

Pedro Lucas presidirá frente parlamentar da Base de Alcântara

Pedro Lucas presidirá frente parlamentar da Base de Alcântara

Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas.

Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

Um dos objetivos do grupo é apoiar, incentivar e defender, no Congresso Nacional, as proposições e ações em favor da modernização do CLA.

A frente também vai servir de ponte entre o Parlamento e entidades ligadas ao setor de tecnologia aeroespacial, e buscará a implementação de projetos relativos à engenharia aeroespacial.

Ainda irá acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse da instituição, entre outras atribuições.

 

Convenção Estadual do DEM ocorre nesta semana

Convenção Estadual do DEM ocorre nesta semana

O presidente estadual do Democratas no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) confirmou a data da Convenção Estadual 2019 do partido para esta sexta-feira (26). O evento será realizado a partir das 9h no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, e contará com a presença do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e de outras importantes lideranças políticas da legenda no Estado.

A expectativa pela convenção deste ano é grande. Sob o comando de Juscelino Filho, o DEM-MA tem crescido e se fortalecido no cenário político estadual. Prova disso é que a convenção deste ano reserva filiações de importantes lideranças visando a disputa das eleições de 2020. O objetivo do Democratas é possuir candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios.

“O partido tem crescido em todo o Estado. Tenho me dedicado muito a esse trabalho de crescimento partidário do Democratas. O partido vive um bom momento. Estamos buscando crescer no Estado e estamos abertos para aquelas lideranças que têm nos procurado com a intenção de realmente disputar as eleições do ano que vem e adentrar nos quadros do Democratas”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente do DEM-MA mostrou otimismo em relação ao desempenho do partidos nas próximas eleições. Para o deputado Juscelino Filho, a chegada de mais forças políticas proporcionará um resultado positivo nas urnas em 2020.

“Pretendemos ter candidaturas em quase todos os municípios. Vamos filiar vários membros na nossa Convenção Estadual. Vamos filiar muitos candidatos a prefeitos e alguns prefeitos no mandato que vão concorrer à reeleição. Suas filiações vão ser anunciadas no dia da convenção. Acredito que o Democratas vai sair com um resultado bastante positivo das próximas eleições municipais”, concluiu o presidente estadual do Democratas no Maranhão.

Santa Rita implanta Projeto Jovens Empreendedores

Santa Rita implanta Projeto Jovens Empreendedores

A Prefeitura municipal de Santa Rita por intermédio da secretaria Municipal de Educação e Sala do Empreendedor, iniciou, em parceria com o SEBRAE, o Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

As primeiras escolas a receber o novo projeto educacional foram as UEB´s Perolina Prazeres e Presidente Vargas. A proposta do JEPP tem como foco disseminar a cultura empreendedora e orientar os alunos para o plano de negócios de maneira que estimule os comportamentos empreendedores das crianças e adolescentes, incentivando-os à prática do empreendedorismo e protagonismo juvenil.

Para o secretário municipal de educação, Professor Paullo Márcio, o projeto vem de encontro com a política do prefeito Hilton Gonçalo, que é de incentivo ao empreendedor local, valorizando os empreendedores do município. Os alunos vão adquirir mais conhecimento na área e futuramente poderão utilizar esses conhecimentos para seu próprio negócio.

Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Santa Rita que visa transformar a economia do município autossuficiente no futuro. Anteriormente o prefeito Hilton Gonçalo instituiu o Banco do Povo, que também fornece crédito financeiro a fundo perdido para quem desenvolve micro negócios na cidade.

Marquinhos cobra melhorias na malha viária da região do Grande Turu

Marquinhos cobra melhorias na malha viária da região do Grande Turu

O problema da malha viária, recordista em reclamações em todo o município, reflete diretamente na vida da população. A falta de condições para trafegar nas vias públicas levam à perda de tempo e dinheiro, principalmente a classe trabalhadora.

Na tentativa de amenizar essa questão, o vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) apresentou na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) o Requerimento nº 194/19, pedindo que seja encaminhado ofício ao prefeito Edivaldo Júnior (PDT), com cópias ao secretário de Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Antônio Araújo, solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Luizão, no bairro Vila Luizão.

Conforme o parlamentar, essa é uma via de grande importância que ajuda na interligação de várias comunidades. Marquinhos fez a solicitação após constatar os problemas enfrentados pela população local, principalmente em épocas de chuva, quando a locomoção de estudantes para escolas em perímetro urbano fica mais difícil.

“A restauração da Avenida Luizão tem caráter urgente urgentíssimo porque a situação precária da via compromete o trafego de veículos, do transporte coletivo e o horário dos estudantes e dos trabalhadores que precisam chegar cedo em seus locais de ensino e trabalho”, alertou o parlamentar.

Além do bairro da Vila Luizão, o líder do DEM na Casa fez solicitações no mesmo sentido para vários bairros da chamada região do Grande Turu, destacando ainda que essa medida é fundamental para garantir a qualidade de vida dos moradores da área.

“Asfaltar as ruas e avenidas destas comunidades trará benefícios a todos. Os moradores da região não terão mais prejuízos e os estudantes não precisarão mais faltar a escola e os trabalhadores não terão mais atrasos nos locais de serviços”, concluiu.

Pedro Lucas discute morte de tartarugas nos Lençóis

Pedro Lucas discute morte de tartarugas nos Lençóis

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) esteve reunido, nesta segunda-feira (15) com a Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Pellini para tratar sobre o Requerimento de Informação nº387/2019, de sua autoria e que trata das ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar.

Pedro Lucas Fernandes se mostrou bastante preocupado com dados revelados recentemente por biólogos. Em 2015, cerca de 80 tartarugas foram encontradas mortas nos Lençóis Maranhenses. Em 2018, o número de mortes evoluiu para 280 e os biólogos estão preocupados com a contaminação de um micro plástico na água.

O micro plástico é resultado da ação da água e da radiação do sol sobre garrafas, tampas e outros objetos. Nos Lençóis Maranhenses já foram identificados lixos de 19 países que estão se acumulando na maternidade das tartarugas marinhas. A grande quantidade de lixo está interferindo no comportamento reprodutivo dos animais.

“A região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um dos mais importantes berçários de várias espécies de tartarugas marinhas no território nacional. Por sua localização geográfica é também destino do lixo trazido pelas correntes marinhas de várias partes do mundo. Já foi identificado lixo de 19 países, o que triplicou o número de tartarugas mortas nos últimos três anos. Vamos nos empenhar para encontramos soluções de preservação e combate à poluição da vida marinha em nosso vasto litoral”, destacou Pedro Lucas.