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Covid-19: AL flexibiliza repasses do Estado à saúde dos municípios

Covid-19: AL flexibiliza repasses do Estado à saúde dos municípios

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei de autoria do deputado Ciro Neto (PP) que flexibiliza transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para os fundos municipais no Maranhão. O objetivo é desburocratizar e agilizar a liberação das verbas do setor, para auxiliar no combate ao coronavírus. O projeto ainda vai à sanção governamental.

A proposta destaca que a alocação de valores do Fundo Estadual de Saúde para os dos municípios se dará na modalidade fundo a fundo, estabelecendo ainda que “é vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Municípios”.

Ciro Neto afirma que o projeto de lei tem por objetivo melhorar a qualidade da saúde nos municípios maranhenses, diminuindo os entraves burocráticos para repasses de valores fundo a fundo provenientes do Fundo Estadual de Saúde aos municípios, assim como já ocorre em âmbito federal, sem que haja restrição de ordem fiscal/tributária ou de suas autarquias, fazendo com que os recursos a serem aplicados em saúde cheguem mais rapidamente aos estados e municípios.

“Esse projeto é de suma importância, principalmente no momento que vivemos, no qual foi decretado estado de calamidade pública federal e estadual devido à pandemia do COVID-19. A desburocratização para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios para o combate à pandemia são extremamente necessários agora”, justificou o deputado.

Segundo ele, em tempos obscuros, nunca foi tão fundamental o artigo 196 da Constituição Federal, que diz que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O parlamentar destaca ainda que a Constituição Federal, no Art. 160, faculta aos estados condicionarem ou não a transferência de recursos, quando dita que “é vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, neles compreendidos adicionais e acréscimos relativos a impostos”.

Já no parágrafo 3º, o projeto do deputado estabelece que empenho, liquidação e pagamentos não serão condicionados ao pagamento de créditos previdenciários ou tributários; de certidão de regularidade com autarquias estaduais; e comprovação de requisitos fiscais federais ou estaduais.

PF identifica responsáveis por desvio de R$ 36 milhões na área da Saúde no MA

PF identifica responsáveis por desvio de R$ 36 milhões na área da Saúde no MA

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A Polícia Federal (PF) divulgou nesta quinta-feira (6) os nomes dos três presos na 2ª e 3ª  fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde destinadas a hospitais públicos no Maranhão. Foram presos os proprietários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), Benedito Silva Carvalho e Péricles Silva , no Maranhão, e um dos diretores da Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, Emílio Resende Borges.

Eles são responsáveis por empresas terceirizadas da área da Saúde chamadas de Organizações Sociais, que prestaram serviço ao Governo do Maranhão entre 2010 e 2013, e teriam desviado pelo menos R$ 36 milhões dos cofres públicos.

Na segunda fase, denominada de Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015.

A outra fase da operação, batizada de Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de hospitais.

Postos de Saúde e Escolas são abandonadas por Araken em Alcântara

Postos de Saúde e Escolas são abandonadas por Araken em Alcântara

A saúde e a educação segue abandonada no município de Alcântara, administrada pelo  prefeito Araken. As fotos abaixo mostram como vivem os alunos da Escola Duque de Caxias em Oitiua, maior povoado do município.

Os estudantes bebem água direto do botijão, além disso, os copos são usados sem sequer lavar. Os mesmos copos que são usados durante o dia, servem no período noturno, já que a escola funciona como anexo do Estado.

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Estas fotos abaixo são de uma Escola na Comunidade Janã, zona rural do município de Alcântara, abandonada por Araken desde 2013, onde o prédio virou abrigo de morcego.

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 Na saúde as UBS’s (Unidade Básica de Saúde), estão jogadas ao abandono. Nos povoados Oitiua, Itaaú e Peroba, o caos está desastroso. Além disso, os funcionários estão apelando para receber o que lhe são de direito, houve um tempo em que os servidores ficaram oito meses sem receber os devidos salários, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários, e devidos o abandono, o município de Alcântara está sem assistência básica. A população alcantarense está sendo socorrida no Hospital Lídia Martins, na cidade de Bequimão.

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Como é ano de eleição, o prefeito Araken decidiu recontratar vários funcionários com a promessa de que iria colocar em dias o pagamento, contratando também novos servidores com o intuito de melhorar sua imagem e garantir sua reeleição. Só que a situação é outra.

Após as eleições, ganhando ou perdendo, Araken vai dar o bote novamente. Se ganhar, será obrigado devolver a secretária de saúde para Raimundo Filho (PT), que segundo boatos, é o maior agiota da lista de Araken, haja vista que nessa gestão o ex-vice prefeito de Paço do Lumiar, comanda duas secretárias em Alcântara.

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De acordo com informações obtidas pelo Portal, houve uma reunião de portas fechadas com todos os funcionários, entre antigos, e recém-contratados com a promessa de que tudo iria mudar e os salários voltariam a ser pagos em dias. Tudo mentira!.

Os servidores retomaram seus postos de trabalho, a maioria tendo que se deslocar da capital até a cidade para desempenhar seus trabalhos e tentar atender da melhor forma uma população tão sofrida. Para se ter ideia, os profissionais custeiam do próprio bolso ida e volta, estadia, alimentação na esperança de receber dignamente o salário no final do mês.

Desde abril o cenário não mudou, e o prefeito Araken continua a não pagar o funcionalismo em dia, sendo que vários servidores contraíram até dividas para poder exercer sua função. Nos bares da cidade, Araken bate no peito e diz ter R$5.000.000,00 (Cinco milhões para se reeleger). A população alcantarense merece respeito.

Com tanto descaso e falta de respeito com o povo, a população continua sem poder ter acesso a serviços básicos de saúde, já que as unidades estão a maior parte de portas fechadas devido o atraso salarial dos profissionais e falta de matérias básicos.

É necessário que alguma intervenção urgente seja feita na cidade de Alcântara para que assim os trabalhadores possam ter seus direitos atendidos.

Blog Luís Cardoso (com Edição)

CAOS NA SAÚDE: pacientes são atendidos em corredor do Hospital da Criança em São Luís

CAOS NA SAÚDE: pacientes são atendidos em corredor do Hospital da Criança em São Luís

Denúncia enviada ao BLOG DA DALVANA MENDES por mães de pacientes, do Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, em São Luís, relata o caos no atendimento a pessoas internadas, no hospital referencia de Especialidades pediátricas do Maranhão. As imagens falam por si, que necessita de  atenção dos órgãos competentes.

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Segundo a denunciante, um bebê recém-nascido prematuro de 8 meses, estava internada em cadeira, onde as crianças precisam dividir a mesma maca, transformada em leito. As crianças são acompanhadas das mães, que ficam no chão.

Em outras situações, crianças recebem medicação também dividindo o mesmo espaço. Nos corredores, crianças estão internadas em cadeiras.

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Um mãe, relatou ao blog  que ontem (29), só tinha uma médica e três enfermeiras para  atender 43 crianças e nesta quinta-feira (30), 1 médica e 2 enfermeiras para 47 crianças.

Diante do caos, as mães denunciam a falta de leitos, de médicos, de enfermeiros, de soro, de medicamentos, de organização; demora no atendimento e falta de atendimento humanizado.

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Michel Temer suspende verba de R$ 20 milhões para a Saúde do Maranhão

Michel Temer suspende verba de R$ 20 milhões para a Saúde do Maranhão

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O presidente interino Michel Temer (PMDB) suspendeu o empenho de cerca de R$ 20 milhões liberados pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao Maranhão. No total, em todo o País, pelo menos R$ 400 milhões foram bloqueados das pastas Cidades, Saúde, Turismo e Integração Nacional no país.

No estado, a verba, que foi liberada pela petista antes da votação da admissibilidade do processo de impeachment, seria destinada para a Saúde. O governador Flávio Dino (PCdoB) foi um dos principais defensores de Dilma e críticos ao processo de afastamento.

A ordem geral, chancelada por Temer, foi dada pelo ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Segundo ele, “as medidas foram tomadas às pressas” pelo governo anterior e, por isso, “precisam ser revistas”. Questionado sobre o perfil dos deputados e senadores beneficiados pelos recursos, Geddel disse que não faria “ilações”.

A decisão do presidente interino, ele não prejudica o governador Flávio Dino, mas a população do Maranhão.

Pacientes passam madrugada na fila para marcar consulta médica em Coroatá

Pacientes passam madrugada na fila para marcar consulta médica em Coroatá

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Os pacientes enfrentam fila nas madrugadas, para conseguir  marcar uma consulta, mas nem isso garante o atendimento dos pacientes no  Centro de Especialidades Médicas -CEM de Coroatá-MA. Os moradores pegam a senha e esperam até meses por uma consulta.

Com a demora, os pacientes ficaram revoltados com a situação e o descaso do poder publico, onde  segundo denúncia ao BLOG DA DALVANA MENDES, pessoas alegam que estão desde metade do ano passado para marcar uma consulta. “A população cresceu e nós ficamos sem médico”, explica a denunciante. Nem os idosos tem prioridade por no local. “Se ela tem muito paciente, que coloquem outro, e se tiver férias, que coloquem outro. Saúde é saúde”, contou a paciente revoltada.

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