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‘Um golpe contra os aposentados e servidores ativos do estado’, diz Adriano sobre medida provisória de Dino

‘Um golpe contra os aposentados e servidores ativos do estado’, diz Adriano sobre medida provisória de Dino

Deputado estadual e líder da oposição, Adriano Sarney (PV)

O deputado estadual e líder da oposição, Adriano Sarney (PV), denunciou nessa quinta-feira (04) a medida provisória do governador Flávio Dino que autoriza transferir a gestão de todos os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA).

O parlamentar afirmou que a Medida Provisória n° 295/2019 é um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência do Maranhão. “Considero, de forma muito nítida, mais um golpe contra os aposentados e servidores ativos do estado”, apontou Adriano.

Segundo o parlamentar, apesar de existir um parágrafo na MP que determina que o FEPA seja remunerado pelos negócios realizados pelo MAPA, não está claro no documento como esses rendimentos serão adquiridos e quando as transferências serão efetuadas.

“O MAPA tem como único objetivo a rentabilidade dos bens do Estado, inclusive utilizando-se dos bens do FEPA para ter lucros para o mesmo. Isso desvirtua a premissa dos bens do FEPA, que teriam que ser utilizados unicamente para o pagamento e para a segurança dos atuais e futuros aposentados e pensionistas do Maranhão”, destacou o deputado.

De acordo com o artigo 10 da Lei de criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), os bens e direitos do FEPA serão utilizados no cumprimento dos seus objetivos, de acordo com programas, aprovados pelo Conselho Administrativo, que visem à manutenção do poder aquisitivo dos capitais investidos, rentabilidade compatível com os imperativos atuariais do plano de custeio e segurança dos investimentos.

Adriano disse que entrará com uma solicitação de audiência pública nas comissões da Assembleia Legislativa para ouvir representantes dos servidores e aposentados e obter mais informações a respeito da MP antes da sua aprovação na Casa.

‘Cobrarei resposta do governo’, diz Adriano após falta d’água em São Luís

‘Cobrarei resposta do governo’, diz Adriano após falta d’água em São Luís

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou ontem (16) que cobrará formalmente do Governo do Estado explicações sobre a falta d’água que atingiu São Luís de quarta-feira (12) até este domingo.

A suspensão do fornecimento ocorreu após um rompimento na tubulação da adutora do Sistema Italuís na altura do km 56 da BR 135.

“Falta de água em São Luís! Cobrarei resposta do governo do estado. O que ocorreu? Como anda a nova Italuís deixada pelo governo retrasado? Como a população que sofreu com o problema será recompensada? Amanhã mais novidades. Bom domingo!”, manifestou-se.

Sobre eventual ressarcimento, pela Caema, a quem eventualmente pagou por carro pipa nesse período, o deputado Duarte Jr. (PCdoB) destacou que esse é um direito do consumidor.

“Os serviços de água e esgoto são essenciais, logo devem ser contínuos e eficientes. Deste modo, os consumidores atingidos têm direito ao abastecimento por meio de carro pipa. Caso a concessionária não garanta esse procedimento, o consumidor que pagou por esse meio alternativo tem direito de ser ressarcido. Nesse caso, é preciso exigir a nota fiscal da empresa que forneceu a água para requerer o abatimento proporcional na conta ou reembolso do valor conforme o art. 22 da Lei nº 8078/90”, afirmou.

 

Adriano Sarney escreve artigo sobre ‘Aumento de imposto desnecessário’, ao criticar ‘pacote de maldades’ de Dino

Adriano Sarney escreve artigo sobre ‘Aumento de imposto desnecessário’, ao criticar ‘pacote de maldades’ de Dino

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Por Adriano Sarney

A Dora, funcionária da padaria que frequento, ganha um pouco mais de um salário mínimo, mas paga R$ 140 de energia elétrica. O que já era um absurdo vai piorar com o “pacote de maldades” do Governo do Estado. A partir de janeiro, a Dora vai pagar 40% a mais de imposto sobre a conta de luz. O ICMS para quem consome menos de 500 quilowatts/hora vai passar de 12% para 18% (quem consome acima desse limite vai pagar 27%). E não para por aí. Vai ter aumento na telefonia, na TV por assinatura, na gasolina e no álcool. O Ribamar, marido da Dora, que é taxista e já paga caro pelo combustível, não gostou nada disso, se sente enganado por ter votado no governo comunista.

Pior que o aumento do imposto é a desculpa que o governo deu para esta ação equivocada. Segundo o governador, “a medida se destina a proteger dos efeitos da crise os maranhenses que precisam do Estado.” No entanto, aumentar impostos agrava ainda mais a crise econômica, principalmente quando afeta diretamente os menos favorecidos. A lógica invertida de transferir dinheiro da população para a inchada e ineficiente máquina do governo pode, aí sim, colocar o Maranhão no mesmo patamar dos estados “quebrados,” a exemplo do Rio de Janeiro. O governo tem que cortar na própria carne, reduzir despesas e criar incentivos para a economia voltar a crescer. Impostos reduzem o poder de compra da população e em momentos de crise geram falências e demissões. O PIB encolheu 0,33% no último trimestre, 16 mil postos de trabalho foram perdidos só em 2015. O Maranhão que crescia a uma média de 10% ao ano, gerava empregos e ainda tinha condições de bancar a conta de energia elétrica para 100 mil famílias pelo programa Viva Luz, ficou para trás.

Flávio Dino recebeu o governo com um percentual da despesa com pessoal de 38,70% em janeiro de 2015 (no final do ano passou a ser 42,83%) e dívidas que equivaliam a 57,04% (após 12 meses subiram para 68,28%) da receita do estado. O governador Pezão recebeu o Rio de Janeiro com dívidas equivalentes a 195,17% da receita. Mas, apesar de ter recebido uma máquina enxuta em comparação com outros estados e com recursos do BNDES de extraordinários R$ 2 bilhões em caixa, o governo cometeu uma verdadeira lambança nas contas públicas, aumentou o custeio em 15%, onerou a máquina, contraiu novas dívidas e hoje é a administração com o maior número de Secretarias do Brasil, são 29, enquanto Goiás, por exemplo, tem apenas 10.

Após verificar o tamanho dos erros cometidos no primeiro ano de governo, o remédio amargo do governador foi o de reduzir os investimentos públicos, em 2015 deixou de investir R$ 1 bilhão para pagar despesas, e aumentar os impostos, passou a cobrar mais ICMS, tanto que houve aumento de 17% nas receitas tributárias, dinheiro de mais impostos para concertar o erro do governo.

A perversidade é tanta que nem mesmo os gordos recursos da Repatriação, de R$ 286 milhões, o segundo maior do país, e os novos empréstimos que somam incríveis R$ 600 milhões, são suficientes para saciar a sede comunista de taxar, onerar e prejudicar a população. E neste final de ano temos mais essa medida nefasta para a economia de nosso estado. Mas, medidas impopulares parecem não afetar as decisões de Flavio Dino, que sempre tem a tal da “oligarquia” para culpar. E ao culpar, é agressivo, indelicado, imprudente e demonstra todo o seu lado autoritário.

Isto dito, finalizo com uma frase do Ribamar, o taxista, marido da Dora, que votou no projeto comunista e agora terá de conviver com o aumento da gasolina: “éramos felizes e não sabíamos.”

*Economista, Administrador e Deputado Estadual (PV-MA)

Praias de São Luís nunca foram despoluídas, diz Adriano Sarney

Praias de São Luís nunca foram despoluídas, diz Adriano Sarney

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O deputado estadual Adriano Sarney declarou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (5), que as praias da Ilha não estão despoluídas, contrariando os laudos de balneabilidade divulgados insistentemente pelo Governo do Estado. Segundo o parlamentar, a Secretaria de Meio Ambiente vem divulgando ao longo das últimas semanas que as praias apresentam 100% de balneabilidade.

No último laudo, divulgado no dia 1º deste mês, revelou o engodo. — Bastou cair uma chuva na Ilha para trazer o esgoto e o lixo da cidade para as praias, revelando sete pontos impróprios para banho— declarou.

— É de extrema irresponsabilidade do Governo do Estado, do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos seus assessores afirmarem em suas redes sociais e nas mídias alinhadas, que as praias estão despoluídas, pois isso é prejudicial para o usuário, o cidadão que leva os seus filhos à praia, acreditando na propaganda oficial, pois na verdade ele está se expondo à poluição. Isso não é uma questão de política. Isso é uma questão de de saúde pública. Não podemos brincar com isso — afirmou Adriano.

O deputado ressaltou que a poluição das praias é consequência do saneamento básico deficiente, ou seja, o tratamento dos esgotos da Ilha precário ou parcial. Esta constatação emergiu de uma audiência pública realizada no dia 19 de outubro deste ano, coordenada pelo parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia.

— Somente quando houver 100% do esgoto tratado e os rios da Ilha estiverem totalmente limpos poderemos dizer que as praias estarão despoluídas— ressaltou o parlamentar.

Adriano informou ainda que vai ingressar com um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia solicitando à Secretaria de Meio Ambiente esclarecimentos sobre a divulgação dos laudos de balneabilidade, pois o site da Sema, até ontem, apresentava os laudos até o dia 22 de novembro, o que prejudica a informação para o cidadão, que não encontra na página oficial do órgão ambiental o relatório atualizado.

Adriano Sarney alerta sobre programa “Mais Dívidas” do governo Flávio Dino

Adriano Sarney alerta sobre programa “Mais Dívidas” do governo Flávio Dino

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) alerta via redes sociais que hoje (17) – após um pedido de vista do deputado Eduardo Braide (PMN) – a Assembleia deve votar autorização para o Governo do Estado contrair mais de R$ 440 milhões em empréstimos.

A terceira operação de crédito desse tipo a que  Flávio Dino recorreu em apenas um ano, gerou insatisfação e um nome apropriado, que segundo Adriano, é  o que ele chama de programa “mais Dívidas” do governo do estado.

— Hoje votaremos autorização para mais R$440 milhões de empréstimo do governo junto a Caixa. Apenas esse ano já foram: 150 milhões da Caixa e 100 milhões em moeda estrangeira do Fida. Isso sem falar nos R$ 2 bilhões do BNDES que a ex-governadora Roseana deixou em caixa para o atual governador investir — alertou Adriano.

Postura de ‘independência’ atrapalha formação de alianças com Wellington do Curso‏

Postura de ‘independência’ atrapalha formação de alianças com Wellington do Curso‏

Parlamentar que já se assumiu como ‘base do governo’, diz que é independente, mas flerta com líderes do grupo Sarney para manter condição de pré-candidato

A condição de ‘independência’ é uma das pedras no caminho do deputado Wellington do Curso (PP) para atrair aliados e partidos para seu palanque.

Por ter adotado uma postura independente na Assembleia Legislativa, o pré-candidato do PP à prefeitura de São Luís, criou uma série de fatores que hoje estão sendo prejudiciais para sua pré-campanha.

Essa sua posição, por exemplo, fez o parlamentar ser excluído do “consorcio de pré-candidatos a prefeito” criado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), embora ele mesmo já tenha  se assumido como membro da ‘base do governo’.

Excluído do ‘consorcio’, Wellington conseguiu se manter no topo dos três candidatos que lideram as pesquisas, mas mesmo assim, ele não consegue partido para coligar.

A preocupação aumentou porque falta menos de nove dias para encerrar as convenções. Ontem, durante uma reunião no Curso Wellington, os vereadores e pré-candidatos do Partido Progressista se mostraram extremamente preocupados com a situação da legenda na eleição proporcional  Por enquanto, o PP tem pré-candidato a prefeito e nenhum partido até agora foi atraído para o projeto, conforme lembrou  o jornalista Clodoaldo Correa em seu blog.

A situação é desesperadora porque os vereadores da sigla pepista não entendem como um pré-candidato em terceiro lugar e que vence todos os adversários no segundo turno não conseguiu atrair ninguém para coligar?

Pressionado, Wellington resolveu flertar com líderes do grupo Sarney para manter condição de pré-candidato. Essa semana, ele procurou pessoalmente a ex-governadora Roseana Sarney e lhe ofereceu fidelidade em busca do apoio do PMDB ao seu projeto. Roseana aceitou a proposta, mas não conseguiu convencer Fábio Câmara a abdicar da candidatura.

Pra piorar ainda mais o cenário desfavorável ao fundador do cursinho preparatório, o deputado estadual Roberto Costa, líder da maioria dos votos do diretório, resolveu tomar uma decisão que afasta praticamente a possibilidade de aliança entre PMDB e PP: vai apoiar o projeto de candidatura própria do partido na capital.

Sem saída, Wellington resolveu bater nas portas do PV. O candidato do PP passou ontem (26) praticamente o dia todo trancado no gabinete do deputado Adriano Sarney tentando atrair o partido para seu palanque, mas parece que ainda não houve acordo.

Não se sabe se Wellington errou ao adotar uma postura ‘independente’, pois para quem pensa em entrar numa disputa majoritária, o ideal é atuar em grupo, pois do contrário, estará fadado ao isolamento.