Deputado Fábio Macedo é preso em Teresina;

Deputado Fábio Macedo é preso em Teresina;

deputado Fábio Macedo

O deputado Fábio Macedo (PDT) – preso na madrugada de hoje (9) em Teresina  proferiu uma série de ameaças contra o policial militar que efetuou sua prisão.

A maioria das declarações intimidatórias foi proferida depois de o militar confirmar a um colega que havia sido agredido pelo pedetista.

“Vocês são polícia, né? A gente mata gente”, disse inicialmente o parlamentar, perguntando aos PMs se eles conheciam Dedé Macedo, seu pai.

Há ainda uma discussão mais ríspida com o policial supostamente agredido, que disse a Fábio Macedo que ele não era autoridade.

“Eu sou, eu sou mais que tu. Eu sou deputado, e sou rico. Vou mandar te matar, vagabundo. Vou te pegar, eu te mato. Sou filho do Dedé Macedo. Pergunta quem é Dedé Macedo. Eu vou te matar. Vou mandar de matar”, vociferou Macedo.

Dirigindo-se, em seguida, a um segundo militar. “Tá morto ele. Pergunta quem é Dedé Macedo. Esse cara tá morto”, completou.

Secretário protocola pedido à Câmara sobre suposto assédio moral em Bacabeira

Secretário protocola pedido à Câmara sobre suposto assédio moral em Bacabeira

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O Secretário-chefe do Gabinete da Prefeitura de Bacabeira, Lucas de Jesus Lindoso, o Capitão Lucas (PSL), que atualmente responde também pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), protocolou na Câmara Municipal, no último dia do mês passado, um oficio para ter acesso a todas as informações e documentos que lastreiam uma acusação de suposto assédio moral contra funcionários que foi atribuída a ele. A solicitação tem como base a Lei 12527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação.

O caso mostrado pelo blog foi levado à Casa de Leis pelo vereador Jefferson Calvet (PSC) que chegou a apresentar um requerimento solicitando a formação de uma Comissão para apurar as supostas denúncias.

No pedido que também foi endereçado ao presidente do Legislativo, Elias Teixeira Lima, o Tchabal de Lauzinho (PROS), o secretário solicita o encaminhamento da cópia da ata da sessão pública realizada, bem como informações sobre a data e horário em que o requerimento foi protocolado e se a proposição respeitou os requisitos regimentais para ser colocado em pauta.

O objetivo de Capitão Lucas – oficial do Corpo de Bombeiro, órgão que compõe o sistema de Segurança – é apurar a autoria e materialidade dos fatos denunciados, tendo em vista que o parlamentar não deu detalhes da denúncia, embora tenha conseguido convencer a maioria de seus pares a aprovar a proposição.

Por isso, no protocolo formalizado o secretário solicita também as provas que ensejaram a motivação do requerimento, as ditas declarações juntamente com os nomes das testemunhas que supostamente presenciaram o ato e informações sobre os supostos funcionários que alegaram assédio moral.

“Eu não aceito mais esse tipo de situação com  objetivo de comprometer a minha biografia. As pessoas que alegam tal afirmação vão precisar comprovar que esse assédio moral ocorreu, sob o risco de sofrer sanções, caso não as denúncias não sejam comprovadas. Por isso, resolvi tomar providências e solicitar essas informações à Câmara para que não haja desconfianças sobre a minha atuação na Prefeitura de Bacabeira”.

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REITERANDO PEDIDO
No documento protocolado na Câmara, Capitão Lucas também reiterou outro oficio protocolado no dia 18 de abril do ano passado em que pediu para ter acesso a todas as informações e documentos de supostas ofensas contra a Câmara atribuídas a ele por alguns vereadores.

O QUE DIZ A LEI?
A Lei nº 12.527 foi sancionada pela presidenta da República em 18 de novembro de 2011, com o intuito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Seus dispositivos são aplicáveis aos três poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios.

QUAIS SÃO OS PRAZOS?
Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver justificativa expressa.

SANÇÕES DA LEI
Negar informação porque o solicitante não explicou o motivo também é vedado pelo § 3º do art. 10 da lei de acesso à informação, e pode levar à responsabilização de quem negar o pedido, ou de quem o ordenou que se negasse.

Ao negar o pedido, a própria negativa deve conter informações sobre como recorrer da decisão e sobre o prazo. A ausência dessa informação também deve ser comunicada ao Ministério Público, para que este possa tentar a responsabilização do agente público por improbidade. É o que diz o art. 11, § 4º.

AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Capitão Lucas afirmou que vai aguardar uma reposta do legislativo sobre os pedidos. Ele disse querer acesso aos documentos para analisar as denúncias de assédio moral e ofensas contra a Câmara atribuídas a ele por parlamentares. “O ônus da prova cabe a quem acusa, não sou eu que tenho que provar as ofensas. São as pessoas que alegam tal afirmação que precisam comprovar que eu as ofendi”, disse o secretário. Ele informou ainda que caso a Câmara não envie os pedidos solicitados, deverá buscar à Justiça para ter acesso às solicitações.

Genival Alves externa preocupação com caos no sistema de transporte

Genival Alves externa preocupação com caos no sistema de transporte

Parlamentar também se mostrou preocupado com a situação das avenidas

O vereador Genival Alves (PRTB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira (26) a fim de chamar atenção para a dramática situação das avenidas na capital maranhense, agravada principalmente pelo período chuvoso.

Em seu pronunciamento, o parlamentar também não escondeu sua preocupação com a situação de caos no sistema de transporte público.

Genival Alves lembrou que moradores dos bairros Cidade Olímpia e Cidade Operária, reclamam de esgotos estourados e buracos nas principais vias das comunidades.

A situação se repete também na Avenida 07, no Habitacional Turu. De acordo com o vereador, quem passa pelas ruas da localidade sente o mal cheiro da água suja que percorre o calçamento.

“A Avenida da Cidade Olímpia e Avenida 09 do Habitacional Turu estão intrafegáveis. Cena que se repete em bairros como Cidade Operária e Cohatrac. Peço ao presidente da Caema, Carlos Rogério que dê uma solução imediata para as tampas de esgotos que estão estouradas, principalmente, na Av.07 do no Habitacional Turu”, cobrou o parlamentar.

O líder do PRTB na Câmara disse que com achegada das chuvas a situação das ruas da cidade estão um caos.

“Peço ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior, e ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que deem início ao tapa buraco em São luís, antes que a situação fique pior”, solicitou.

Outra preocupação do vereador foi em relação a situações de competência da Secretaria Municipal de Transito e Transporte (SMTT), comandada por Canidé Barros. Segundo ele, em função das constantes paralisações de rodoviários, o sistema de transporte acaba não atendendo os anseios da população ludovicense.

“Secretário Canindé Barros tome as rédeas do transporte público e cumpra seu papel como agente fiscalizador não só do transporte público, mas dos táxis e dos aplicativos. É preciso que esta cidade não trabalhe com a ilegalidade. E se, a Secretaria não estiver trabalhando da forma peculiar, é preciso que o prefeito reveja quem está à frente da pasta, pois este cargo precisa garantir que o transporte funcione de forma responsável e regular”, concluiu o vereador.

“Nosso mandato será em função de todos”, diz Ariston em seu primeiro discurso na Assembleia

“Nosso mandato será em função de todos”, diz Ariston em seu primeiro discurso na Assembleia

Ariston Sousa assume mandato na Assembleia (Elias Auê/Agência Assembleia)

O empresário Ariston Ribeiro de Sousa (Avante), segundo suplente da coligação “Todos pelo Maranhão III”, assumiu o mandato de deputado estadual na sessão desta terça-feira (26). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse no Plenário, em razão do afastamento de dois deputados que se afastaram dos cargos para assumir funções no governo Flávio Dino.

Após a posse, o deputado Ariston, ex-vice-prefeito de Santa Rita e irmão do presidente do Avante, Hilton Gonçalo, subiu à tribuna da Casa para fazer seu primeiro discurso no qual manifestou agradecimentos aos eleitores e líderes políticos que o apoiaram na campanha eleitoral.

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“Declaro minha gratidão a todos que contribuíram para eu poder chegar até aqui, anunciando que, a partir de agora, representarei não apenas os mais de trinta e um mil eleitores que me elegeram, que me colocaram nesta condição, mas sim todos os maranhenses. O nosso mandato será em função de todos, naturalmente, pois este Parlamento é conhecido como a Casa do Povo”, discursou o parlamentar.

Câmara de São Luís regulamenta aplicativos de transporte sem limitar quantidade de veículos

Câmara de São Luís regulamenta aplicativos de transporte sem limitar quantidade de veículos

Vereadores com motoristas parceiros dos aplicativos após aprovação do projeto. Foto: Hamilton Jr
Vereadores com motoristas parceiros dos aplicativos após aprovação do projeto. Foto: Hamilton Jr

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições

Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação

O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Genival Alves denuncia contaminação da água em bairros da Zona Rural

Genival Alves denuncia contaminação da água em bairros da Zona Rural

Durante discurso no Plenário da Câmara de Vereadores, em São Luís, na última quarta-feira (20), o vereador Genival Alves (PRTB) destacou a denúncia que recebeu de moradores sobre a contaminação da água, localizado na Cidade Nova/ Gapara, zona rural da capital maranhense.

Segundo o vereador, que esteve visitando o local, apresentou aos seus pares na Casa de Leis, uma amostra contaminada daquela água em garrafa Pet.

“Fui procurado por moradores do eixo do Itaqui Bacanga, no Gapara. Lá pude comprovar como se encontra água daquela comunidade, que estava tão suja, vez ou outra a população reclama da cor e do mau cheiro da água,” disse.

Em seguida, Genival afirmou que infelizmente o esgoto é jogado sem qualquer tratamento e comprometendo a saúde pública.

“A rede coletora de esgotos domésticos recolhe o esgoto dos imóveis, dando-lhes destinação adequada, mas não é o que acontece com o esgoto na Cidade Nova/ Gapara e demais bairros de São Luís. O esgoto é jogado sem qualquer tratamento dentro do rio,” afirmou o perretebista.

Além dos impactos no meio ambiente, o destino incorreto de esgoto favorece doenças. A solução para o problema é complexa e passa pela ampliação da rede coletora e de tratamento, fiscalização e planejamento das cidades.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara aprovou uma Audiência Pública, da autoria do vereador Genival Alves, para discutir sobre a instalação e ampliação das redes de esgotos, além da implantação de três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de São Luís.

O parlamentar ressaltou que é preciso garantir os direitos dos moradores da zona rural e urbana previstos na Constituição Federal.

“O objetivo da proposta é garantir em lei um serviço que já faz parte das ações do município, mas que não está sendo executado como deveria. Mas a ideia é envolver toda a bancada dos deputados federais, deputados estaduais, vereadores de São Luís, para que juntos possamos aprovar políticas públicas voltado ao saneamento básico”, explicou.

Na audiência pública será proposto um levantamento sobre as áreas sem tratamento de esgoto de São Luís. Ainda segundo o vereador, a população e órgãos competentes serão convidados para ampliar a discussão sobre o assunto da forma mais democrática. “Vamos levar ao debate um assunto que é um dos grandes entraves para o desenvolvimento de nossa cidade”, acrescentou.

Câmara Municipal de São Luis lamenta morte do jornalista Robert Lobato

Câmara Municipal de São Luis lamenta morte do jornalista Robert Lobato

NOTA DE PESAR – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, vem externar profunda tristeza em relação à morte prematura do blogueiro maranhense Robert Lobato, ocorrida no Distrito Federal, neste domingo (24).

A Casa se solidariza com a família e amigos; ao mesmo tempo que reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Robert Lobato, desde 2008 em seu Blog, onde atuava como analista do cenário político de nosso Estado.

 

Vereador Osmar Filho

Presidente

 

Roberto Rocha registra ‘imensa dor e tristeza’ pela morte de Robert Lobato

Roberto Rocha registra ‘imensa dor e tristeza’ pela morte de Robert Lobato

O senador Roberto Rocha (PSDB)divulgou  nota, “imensa dor e tristeza” pela morte do blogueiro Robert Lobato, ocorrida na tarde deste domingo.

Lobato era assessor do gabinete de Rocha no Senado e amigo pessoal do senador.

Ainda segundo os mais próximos, Roberto Rocha está inconsolável com a perda.

Abaixo, a íntegra da nota.

“Compartilho com imensa dor e tristeza o falecimento do meu querido amigo e articulista político Robert Lobato, vítima de uma fatalidade hoje. Meu abraço fraterno e solidariedade à esposa e aos filhos. Deus, na sua infinita misericórdia, abençoe os familiares e conforte o coração de todos nós”.

Despedida

A assessoria de imprensa do senador Roberto Rocha informou há pouco que o corpo de Robert Lobato deve ser liberado pelo IML do Distrito Federal às 14h de amanhã, quando será transportado a São Luís, onde ocorrerá o velório.

Carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro

Carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro

Por Joaquim Haickel

Prezado presidente,

Sou Joaquim Haickel, maranhense, casado, empresário, escritor e cineasta. Fui político durante 32 anos, tempo em que exerci mandatos de deputado estadual, deputado federal constituinte e secretário de estado.

Devo lhe dizer que na eleição de 2018 não iria votar no senhor, minha intenção era votar em um candidato mais preparado para enfrentar os imensos desafios que esses tempos complicados e difíceis exigiriam de um presidente.

Poderia votar no Meireles, mas a eleição era pra presidente e não para ministro da Economia! Minha esposa tentou cabalar meu voto para Amoedo, mas disse a ela que ele não decolaria. Álvaro Dias seria outra opção… Mas não… A grande decepção foi mesmo o Alckmin, que era minha primeira escolha e também foi minha primeira desistência, quando vi que ele não entendera o que estava acontecendo!…

Nunca cogitei em votar no Boulos, no Haddad, na Marina ou no Ciro, nesta escala de desimportância.

Meu irmão, desde o começo encampou a sua candidatura e essa chama se alastrou em nossa família, não tendo atingido apenas parte dos membros mais jovens, que haviam sido contaminados pelo aparelhamento gramscista da nossa sociedade, implementado pela esquerda, nas últimas décadas.

Desde que percebi que para nos livrarmos da péssima influência da esquerda, o único caminho possível era apoiar a sua candidatura, não tive dúvida em fazê-lo, porém o fiz da mesma forma como sempre agi na política, de modo franco, direto e aberto, sempre deixando claro que a minha opção era pelo candidato menos pior, já que em minha análise não havia nenhum que se pudesse dizer que fosse um bom candidato.

Minha tese era pragmática e simples: “Não sei o que se pode esperar de Bolsonaro, ele é uma grande dúvida, uma incógnita. Já com Haddad e tudo o que ele representa e o grupo que ele tem por trás de si, tenho a garantia de continuarmos sofrendo as agruras impostas pelo PT e seus asseclas.”

Agora, depois de empossado, o senhor não é mais um capitão do Exército brasileiro, não é mais vereador do Rio de Janeiro, nem deputado federal. O senhor é presidente da República Federativa do Brasil e como tal deve se comportar e agir.

O senhor e seus ministros devem agir como presidente e ministros, não “twitadores”, youtubers” ou “blogueiros”. As opiniões de vocês não são mais apenas suas, são dos representantes do governo. A sua opinião não é mais a opinião de um candidato, mas a do presidente de todos os brasileiros. Entender, aceitar e agir de acordo com isso é decisivo para o sucesso de seu governo e consequentemente, de nosso povo, de nossa economia e de nosso país.

A campanha eleitoral já acabou!…

Seus filhos, mesmo sendo eles um senador, um deputado federal, um vereador, e um casal de jovens estudantes, são tão somente isso, seus filhos, em sua casa e até mesmo no Palácio da Alvorada. Nas ruas, para a população de um modo geral, eles são apenas seus filhos e como tal têm que se comportar. Os filhos de um presidente da República precisam entender que como seu pai, eles estão submetidos às mesmas obrigações e precisam respeitar e honrar o povo brasileiro. Coloque ordem na casa, presidente!… Faça o seguinte! Pergunte para seus filhos se eles querem ser lembrados como o são os filhos de Lula!?

Presidente, nós não o elegemos para se perder no caminho. O elegemos para nos livrar de 24 anos de governos de esquerda.

O que temos visto é algo parecido com o que eu imaginava. O senhor não estava preparado para ser presidente. Em compensação, de início, quase ninguém está! Mas o senhor está exagerando no despreparo. Age como se ainda fosse um deputado! O senhor é presidente, homem!

Precisamos que o senhor nos lidere no intento de sairmos do fundo do poço em que nos colocou o PT e seus aliados. É preciso que o senhor ponha ordem em sua casa, e falo isso em três níveis. Sua casa familiar, sua casa governamental e política, e sua casa nacional.

As suas atitudes decidirão como o senhor será lembrado no futuro. Existem exemplos que o senhor pode se guiar para se espelhar. O senhor quer ser lembrado como o são os presidentes militares? Quer ser lembrado como é o Sarney? O Collor? O FHC? O Lula? Ou a Dilma? Eu se fosse o senhor, iria preferir ser lembrado por ter sido o presidente que reabilitou a confiança do povo brasileiro em si e em sua pátria e de lambuja recuperou nossa economia. Para isso é preciso que o senhor tome tenência!…

Sigo confiando que meu voto, assim como o voto da maioria dos brasileiros foi dado ao candidato menos pior, mas desejando fortemente que o senhor prove que eu e muitas outras pessoas estávamos errados, e que na verdade votamos no melhor dos candidatos disponíveis.

Sem mais para agora,

Abraço, Joaquim Haickel.

Prefeito Hilton Gonçalo e deputado Ariston se reúnem com Othelino na Assembleia

Prefeito Hilton Gonçalo e deputado Ariston se reúnem com Othelino na Assembleia

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo e o deputado Ariston Ribeiro, ambos do Avante, estiveram na última sexta-feira (22), visitando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), na oportunidade os dois discutiram a atual conjuntura política do Maranhão, assim como projetos visando o desenvolvimento do estado, uma vez que na próxima terça-feira (26), o empresário Ariston assume a condição de titularidade no cargo de deputado estadual.

Na oportunidade foi inclusive tratada a composição de Ariston Ribeiro no Bloco governista Unidos pelo Maranhão, uma vez que o partido ainda não tem representante na Assembleia Legislativa e agora passará a ter representatividade. Hilton Gonçalo é presidente do Avante e deixou claro que a intenção é contribuir para o desenvolvimento do estado, apoiando os projetos do Governo do Estado.

Durante a reunião na Assembleia Legislativa, Hilton e Ariston ainda estiveram reunidos com o diretor-geral da Mesa Diretora, Braulio Martins e com o procurador jurídico Tarcísio Araújo, onde discutiram as questões administrativas referente a posse.

Ainda na sua passagem pela Assembleia Legislativa, Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro conheceram as estruturas do parlamento estadual, passando pelo plenário, sala de comissões e o Complexo de Comunicação, onde estiveram acompanhados da diretora adjunta Sílvia Tereza e da coordenadora Glaucione Pedrozo.