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Categoria: Serviço

Prefeito de Alcântara recebe Máquina do governo do Estado

Prefeito de Alcântara recebe Máquina do governo do Estado

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), acompanhado do secretário de governo Lázaro Amorim e de sua assessoria, recebeu na tarde desta segunda-feira (18), uma maquina motoniveladora (patrol) das mãos do governador Flávio Dino, no Palácio Henrique La Rocque, no retorno do Calhau, em São Luís. A cerimônia contou com presenças de secretários de Governo e gestores municipais indicados.

Além de Alcântara, que fica localizado no litoral ocidental maranhense, outros 19 municípios foram beneficiados com as máquinas, como: Santa Inês, Parnarama, Santa Quitéria, Timom, Vitorino Freire, Santo Antônio dos Lopes, Senador Alexandre Costa, Urbano Santos, Zé Doca, São José dos Basílios, Codó, Centro Novo do Maranhão, Amarante, Afonso Cunha, Estreito, Lago da Pedra, Governador Nunes Freire, Bacabal e Coelho Neto.

Este foi o primeiro lote de máquinas para atender 20 cidades. A primeira a receber foi Bacabal, em que o governador Flávio Dino foi entregar no município, já que o prefeito Zé Vieira, está com problemas de saúde. Ao todo, serão distribuídas 90 motoniveladoras, até novembro deste ano.  Os recursos obtidos pelo Governo do Maranhão, em operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, darão continuidade às políticas de desenvolvimento das cadeias produtivas no estado, além de ampliar o escoamento da produção maranhense.

Dessa forma, o Programa Caminhos da Produção vem para contribuir com o escoamento da produção agropecuária do estado, complementando uma série de ações de infraestrutura já voltadas para esse segmento. As motoniveladoras integram as ações do programa Caminhos da Produção que investe cerca de R$ 50 milhões nos municípios do interior do Estado.

MAIS PRODUÇÃO

Criado em dezembro de 2015, o programa ‘Mais Produção’ é parte das estratégias do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) para o fortalecimento da produção agropecuária maranhense. Apoia 10 cadeias produtivas prioritárias: feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura (caipira e industrial), piscicultura, hortifruticultura e mel. O programa é desenvolvido pelas secretárias de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e Infraestrutura (Sinfra).

Para o prefeito de Alcântara, a máquina vai ajudar bastante, e terá uma utilidade grandiosa no município. “Em nosso município 70% da população vive na zona rural, são 340 quilômetros de estradas vicinais e mais de 200 comunidades. Essa máquina que Alcântara recebe hoje vai ajudar bastante no desenvolvimento de nosso município na abertura de novas estradas e recuperação da nossa malha viária. Quero aproveitar para agradecer o governador Flávio Dino pela sensibilidade e apoio que está dando ao município de Alcântara e ao deputado Othelino Neto pela parceria, já que esta máquina é uma indicação do deputado” – destacou Anderson Wilker.

Justiça ouve envolvidos em fraudes nos exames do Detran no Maranhão

Justiça ouve envolvidos em fraudes nos exames do Detran no Maranhão

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Foi comandada nesta terça-feira (09) pelo juiz José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, a audiência da ‘Fraude do Detran’, um esquema criminoso que envolvia a facilitação para retirada das Carteiras de Habilitação

De acordo com a denúncia, a fraude ocorreu em 2015 na cidade de São Luís, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Vitória do Mearim, Cantanhede, Viana, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Turilândia, São João dos Patos e Timon. A fraude teria o envolvimento de proprietários e funcionários de autoescolas, assim como examinadores e candidatos que pretendiam tirar a CNH, totalizando 49 acusados arrolados no processo. Na acusação atuou o promotor de justiça José Alexandre Rocha, e na defesa, advogados e defensores públicos.

As investigações apontaram que os examinadores recebiam o pagamento dos candidatos para realizar o exame prático, eles facilitavam as aulas e o exame teórico. Durante todo processo para retirar a CNH, os alunos apenas colocavam as impressões digitais e nem compareciam no local da avaliação. Segundo a justiça, eles conseguiam as CNHs através do pagamento de propina.

A peça acusatória do Ministério Público assinala que o esquema era controlado pelos denunciados Jhonson Abdon, proprietário da “Autoescola Abdon”; Marcos Raimundo Coutinho, dono da “Autoescola Coutinho”, e Frank Leonardo, examinador terceirizado. Consta que Johson Abdon, em cooperação com proprietários das autoescolas Coutinho, Unidas, Cometa, Andrade e Autoescola Junior, cooptavam candidatos agenciados, oferecendo-lhes vantagens, “para que estes lograssem êxito junto ao Detran-MA, sem que cumprissem as formalidades legais”.

De acordo com o Ministério Público, o esquema era liderado por Frank Leonardo que na época era o examinador e por Johnson Abdon, proprietário da autoescola Abdon, em São Luís. Para a defesa, a acusação é inconsistente e não há provas que possam constatar o esquema. Por fim, a justiça decidiu convocar os envolvidos para uma audiência de instrução, outras serão realizadas até a conclusão do processo com a decisão judicial.

Mais de 10 mil eleitores estão em situação irregular em São Luís

Mais de 10 mil eleitores estão em situação irregular em São Luís

Uma constatação nada positiva para a capital maranhense. Em levantamento divulgado ontem (8) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 10.197 eleitores – que formam o colégio eleitoral da cidade ainda não se regularizaram. De acordo com o TSE, o fato se deve principalmente à ausência, sem justificativa oficial, dos irregulares nas últimas eleições.

Em 2015, foram cancelados 1.711.267 títulos de eleitores que não regularizaram a situação junto à Justiça Eleitoral. Já em 2013, um total de 1.354.067 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2012.

Ainda dá tempo!

Quem está em débito com a Justiça Eleitoral ainda poderá regularizar sua situação até o dia 17 deste mês, quando começa a valer o prazo para cancelamento do título.  A relação dos eleitores que podem ter o título cancelado deve ser consultada no site do TSE (www.tse.jus.br) ou nos cartórios eleitorais — a Justiça Eleitoral não faz comunicação por e-mail ou correspondência. O cidadão pode consultar sua situação na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.

A lista completa contendo a quantidade de eleitores irregulares em todos os municípios maranhenses está disponível neste link: www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/relacao-de-eleitores-faltosos-2017

Começa hoje as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Começa hoje as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

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Começam nesta segunda-feira (8)  e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) . A taxa do exame este ano é R$ 82 e deve ser paga até o dia 24. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

As inscrições serão feitas somente pelo site: www.enem.inep.gov.br/participante

Na tela inicial, serão solicitados o número do CPF e a data de nascimento do participante. Após informar e confirmar esses dados, o candidato é direcionado para uma página onde deve preencher informações como o número da identidade, cor/raça, e endereço.

Os participantes transexuais e travestis devem fazer a inscrição com o nome civil. Só depois, entre 29 de maio e 4 de junho, poderão solicitar, pela Página do Participante, o uso do nome social.

Aplicativo 

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 poderão acompanhar o calendário do exame e receber informações das provas tanto pelo site do Enem quanto pelo aplicativo do exame.

Neste ano, o aplicativo, disponibilizado pela primeira vez no ano passado, terá uma seção de notícias e acesso liberado ao público geral, que permitirá que pais, professores e jornalistas acompanhem as áreas que não exigem login do participante. Outra novidade é a liberação dos espelhos de redação no app.

Novidades no Enem

 

INSS começa a pagar hoje benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas

INSS começa a pagar hoje benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas

O  quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser pago hoje (2), àqueles que tiveram o cálculo revisto do que receberam por incapacidade ou pensões por morte entre 2002 e 2009.

Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa a ser pago hoje e termina no dia 8, de acordo com o cronograma previsto pelo INSS. A data vai depender do final do número do benefício.

O benefício pode ser consultado na internet ou por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para realizar consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.

A revisão é automática. Aqueles que devem receber o benefício atrasado, receberam uma carta do INSS com as informações do pagamento. O quinto lote corresponde ao pagamento daqueles com até 45 anos e benefício ativo em 2012. Estão no grupo aqueles que receberão entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. Exceto no caso de falecimento do titular, não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social.

Revisão

As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

 

 

Em entrevista, presidente da Fematri fala dos desafios do triathlon no Maranhão

Em entrevista, presidente da Fematri fala dos desafios do triathlon no Maranhão

Betinho concedendo entrevista ao jornalista, Juarci Filho

O presidente da  Federação Maranhense de Triathlon (FEMATRI), Helbert Meneses , o “Betinho”,  concedeu uma entrevista exclusiva, ao programa “Esporte em Debate”, da Tv Assembleia,  sobre os desafios da modalidade no Maranhão.

Na oportunidade foi abordado sobre  os planos da Entidade  para 2017. Dentre eles, a manutenção do elenco de triathlon, metas de competições a serem disputadas. Dentre outros assuntos.

Segundo o presidente da Fematri, a discussão sobre a prática esportiva do Triathlon no Estado precisa ser incentivado.

“O índice de frequentadores ainda é tímida em nossa cidade, mas a federação busca incentivar a prática desse esporte através de cursos e eventos acadêmicos’’, ressaltou Betinho.

Que conhecer mais sobre o Triathlon?

Assista a entrevista completa nesta  segunda-feira (1º), às 20h, com reprise terça-feira às 7h30 e às 14h30, na Tv Assembleia, pelo canal 51.2, TVN 17 ou  via youtube (AQUI)

Governo garante hospital e escola para Alto Parnaíba

Governo garante hospital e escola para Alto Parnaíba

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) acompanhou o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Japonês (PSDB), em audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, na tarde de quarta-feira (22), onde foi definida uma série de ações para a cidade. Na reunião, o governo garantiu construção de hospital, escola, reforma do posto da Polícia Militar, ambulância e mais ônibus escolares para o município, diante das demandas apresentadas.

Segundo o deputado, a reunião foi muito positiva, a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de Alto Parnaíba é muito importante e quem ganha com isso é a população. “Estamos dando total apoio à administração municipal para que possa realizar muito mais obras em benefício do nosso povo, principalmente, nas áreas que mais precisam de ações como a Saúde e a Educação”, afirmou.

O governador disse que a reunião discutiu várias demandas do município e o governo definiu as prioridades. Ele destacou que já há, em Alto Parnaíba, ações em andamento e determinou à Secretaria de Saúde do Estado que repasse os recursos necessários para a construção de um novo hospital em parceria com a Prefeitura.

Segundo Flávio Dino, o hospital de Alto Paranaíba está em situação precária e não há como fazer mais reforma. Além dessa obra, o governador garantiu ainda a construção de uma nova escola e de uma praça em frente à Igreja da Matriz.

Para atender a demanda da Segurança, o governador determinou a comandantes da Polícia de Balsas que se dirijam ao município para encaminhar as prioridades. A princípio, foi autorizada a reforma do posto da Polícia Militar de Alto Parnaíba.

“São intervenções necessárias para que a cidade fique melhor de se viver. Agradeço a disponibilidade do prefeito de vir até aqui. Sei das necessidades do município. Neste momento, vamos poder fazer ainda mais pela cidade de Alto Parnaíba. Em breve, quero poder inaugurar as obras em andamento, como a reforma de uma escola, e concretizar as metas”, disse o governador.

O prefeito de Alto Parnaíba agradeceu a parceria com o governo do Estado e enalteceu a disponibilidade do governador em receber a comitiva da Prefeitura para a reunião. Ele frisou que o município só tem a ganhar com essa aproximação com o governo.

A reunião foi acompanhada pelos secretários estuais de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Centro de Simuladores é inaugurado em São Luís

Centro de Simuladores é inaugurado em São Luís

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O centro foi instalado na sede do Sindicato das Autoescolas do Maranhão (Sindauma), e o espaço possui cinco equipamentos que simulam a aula de direção veicular para categoria B (automóveis), obrigatória no processo de habilitação, desde 1º de janeiro deste ano.

Centro de Simuladores deverá atender cerca de 20 autoescolas e receber mais de mil alunos por mês. “Cada simulador pode ser usado por 18 alunos, todos os dias. Com cinco simuladores, serão 90 candidatos passando por aqui, diariamente. Além do Sindicato, no bairro Ivar Saldanha, outros quatro pontos serão inaugurados em São Luís, nos bairros Cohama, São Francisco, Centro e Cohab”, anunciou o Pesidente do Sindauma, Ramir Ribeiro.

A diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, falou da expectativa da gestão sobre a novidade e do processo de modernização do órgão. “Com os simuladores, as autoescolas estão cumprindo a lei. Espero que seja uma ferramenta hábil, pedagógica, que proporcione uma melhoria na formação do condutor. O Departamento está passando por uma fase de modernização, onde o uso de novas tecnologias tem promovido mudanças positivas no atendimento à população e na segurança dos procedimentos”.

As autoescolas devem atender aos procedimentos definidos por meio da portaria do Detran-MA, nº 12007/2015, requerendo junto ao Departamento, autorização para utilização de simulador de direção veicular, ou ainda apresentar termo de uso compartilhado do equipamento credenciado junto aos centros de simulação.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tornou obrigatória a informação de carga horária em simulador de direção veicular para  agendamento de Exame Prático de Direção Veicular (EPDV) aos candidatos à 1ª Carteira Nacional de Habilitação, na categoria B. Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) devem garantir um mínimo de 5 horas/aula no simulador, sendo uma delas para o aprendizado da condução de automóveis em ambiente noturno.

Uber: secretário recua e diz que aguardará decisão da Câmara para iniciar fiscalização

Uber: secretário recua e diz que aguardará decisão da Câmara para iniciar fiscalização

Uber começou a fazer corridas ontem na capital 

SÃO LUÍS – Após polêmica, o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, recuou e afirmou que aguardará decisão da Câmara de Vereadores para iniciar ou não fiscalização contra os veículos que fazem o transporte de passageiros por meio do aplicativo Uber. A plataforma começou a operar ontem na capital maranhense.

Projeto

O Projeto de Lei 001/2017, citado pelo secretário, é de autoria do vereador Paulo Victor (Pros). Ele foi protocolado no dia 23 de janeiro e ainda não tem data para ser discutido. Para que análise e discussão da proposição não se estenda por muito tempo, o parlamentar entrou com um pedido de urgência ainda na primeira quinzena deste mês.

O projeto de lei não trata especificamente da Uber, mas da regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio das chamadas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas. As OTCCs são quaisquer aplicativos para smartphone que sejam responsáveis pela intermediação entre os motoristas prestadores do serviço de transporte particular e seus usuários.

Segundo o texto do projeto, “o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública somente será conferido às OTCCs” e “a condição de OTTC é restrita às operadoras de tecnologia credenciadas”. Ainda segundo o texto que será apreciado pela Câmara a autorização para exercer as atividades previstas será condicionada ao credenciamento da OTTC junto ao Poder Executivo municipal.

Além das discussões entre os vereadores, deverão ocorrer audiências públicas para que o assunto seja também debatido com a sociedade em geral.

Receio

Por causa da declaração do secretário, os motoristas da Uber, com medo de terem os carros recolhidos, recuaram com o serviço e, no início da manhã desta quarta-feira (22), foi difícil encontrar um veículo disponível para iniciar uma corrida. Em comparação ao dia de ontem, a quantidade de carros rodando caiu mais do que pela metade.

A SMTT deve divulgar nas próximas horas uma nota oficial sobre o assunto.

Procon faz atendimento no Monte Castelo neste sábado

Procon faz atendimento no Monte Castelo neste sábado

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Após atender o município de Paço do Lumiar durante 3 dias, as unidades do Procon Móvel, junto com o VIVA, se deslocam para um novo destinos neste fim de semana. Assim, os órgãos levam os serviços da cidade para ações sociais, comunidades e igrejas com o intuito de garantir mais acesso e cidadania aos cidadãos.

No dia 18, de 9h às 17h, o atendimento acontece na Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Rua Raimundo Corrêa, no Monte Castelo. Nessa ocasião, todos os serviços serão gratuitos. Para outras informações, basta acessar o site www.viva.ma.gov.br

Durante todo o dia, serão oferecidos os serviços de formalização de denúncia e orientação ao consumidor e fornecedor, além dos serviços do VIVA de documentação básica, que incluem emissão de 1º e 2º via do RG,  inscrição e consulta do CPF,  antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão (boletim de ocorrência, consultas NIT, PIS/PASEP, bolsa família e outros serviços online).

É importante lembrar que para acessar os serviços do VIVA, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Vale lembrar que para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para formalizar a reclamação, o consumidor deve levar os documento pessoais, comprovante de residência e documentos que comprovem a relação de consumo.