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Categoria: Política

Pedro Lucas encerra mandato de vereador com aprovação de 113 proposições

Pedro Lucas encerra mandato de vereador com aprovação de 113 proposições

Foram 34 projetos de leis, 31 requerimentos atendidos, 29 indicações solucionadas e 19 decretos legislativos. As propostas aprovadas contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense.

Foto: Paulo Caruá/Agência Câmara SLZ

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) “encerrou um ciclo” na Câmara Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 2 de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos) e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.

Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa.

O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em diferentes temas. Algumas destas propostas viraram leis após promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356, promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015, que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via satélite GPS.

Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº 131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse Pedro Lucas em relação às leis de sua autoria.

Sanção ou promulgação – Várias propostas do parlamentar seguem tramitando nas Comissões da Câmara. Além disso, outras matérias aguardam sanção do prefeito Edivaldo. Como o PL 150/2015 que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para utilização. A matéria que foi aprovada por unanimidade pelo plenário Simão Estácio da Silveira aguarda sanção do prefeito.

O PL nº 105/2018 que flexibiliza o horário nos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital também aguarda sanção do executivo para virar lei. A proposta aprovada em dezembro do ano passado sugere que as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

Tramitando – Além das matérias sancionadas ou promulgadas e das que aguardam sanção governamental, Pedro Lucas deixa a Câmara com várias matérias em tramitação nas comissões da Casa. Um deles é o PL nº 102/2016 que institui o “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, que tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis. A matéria aguardar parecer da Comissão de Orçamento da Casa.

O PL nº 018/2016 que cria o Fundo Municipal de ampliação e manutenção de terminais e paradas de ônibus também está tramitando na Câmara. A proposta protocolada no dia 21 de março de 2016 encontra-se na 1ª Secretaria da Casa. Bem como o PL nº 028/2016 que cria o Programa Guarda Mirim Ludovicense que está aguardando parecer da Comissão de Segurança Pública. Outro projeto que pode melhorar a vida do cidadão ludovicense é o PL nº 078 que dispõe sobre a criação do cartão de vacinação digital. A proposta aguarda parecer da Comissão de Saúde da Casa.

Requerimentos – Pedro Lucas também apresentou vários requerimentos e indicações que transformaram a urbanização de logradouros em diversos bairros da capital com a construção de praça e quadra poliesportiva. Um deles foi o Requerimento N° 821/13 que resultou na reforma e revitalização da Praça do Jegue, no bairro da Comboa. A reforma e revitalização da feira livre da Cidade Operária, que se encontrava em situação de calamidade pública, também estiveram entre os pedidos apresentados e aprovados pelo parlamentar por meio das Indicações 041/2013 e 204/2014.

O líder do PTB na Câmara também apresentou o Requerimento nº 656/2015 pedindo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a instalação de academia ao ar livre na área que compreende o calçadão do Parque do Rio das Bicas, localizado na Avenida dos Africanos, em São Luís.

Segundo o parlamentar, o objetivo do pedido era incentivar a população na prática esportiva e no cuidado com a saúde. “É uma ação de grande importância para que as pessoas se exercitem e promove ainda a interação social. Sem falar que quem pratica atividade física regularmente está se prevenindo contra doenças ligadas ao sedentarismo”, explicou o Pedro Lucas.

PROPOSIÇÕES EM NÚMEROS

34 projetos de Leis

31 Requerimentos atendidos

29 Indicações solucionadas

19 Decretos Legislativos.

Tema é suspeito de usar Famem com escoadouro de recursos públicos

Tema é suspeito de usar Famem com escoadouro de recursos públicos

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que é comandada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema – que foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Rapina – tem um modelo de composição e atuação “suscetível à corrupção”, na avaliação de prefeitos opositores cujos municípios são associados à entidade.

Criada com o propósito de organizar os municípios para a defesa dos interesses em comum e tornar as administrações mais ágeis, a Famem, tem se perdido em meio a uma trama de disputa por dinheiro e poder. Com caixa milionário, a entidade municipalista deixa de lado a missão de solucionar problemas nas mais diversas áreas das cidades maranhenses associadas para manter estruturas inchadas de dirigentes que se perpetuam nos cargos.

A organização encontra brechas na Constituição, que desde 1988 garante o direito à pessoa jurídica de direito privado de natureza civil, a não prestação de contas à sociedade da receita com a taxação obrigatória, oriunda da contribuição com recursos que são frutos da arrecadação dos municípios com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Ao longo dos anos, a Famem se transformou num grande escoadouro de recursos públicos já que ela recebe as contribuições, mas não realiza a devida justificativa de destinação dos valores ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), ao Conselho Fiscal da entidade e muito menos à Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, responsável por fiscalizar essas organizações.

Até o mês passado, o presidente da Famem, Cleomar Tema, manteve guardado a sete chaves os dados financeiros da entidade que representa os municípios no estado. Os antecessores também fizeram o mesmo e mantiveram a tradição de três décadas de segredos em cima de uma instituição que movimentou mais de R$ 2 milhões das cidades maranhenses associadas, entre os anos de 2017 e 2018. É nessa falta de transparência que um cenário de corrupção, fraudes, desvio de dinheiro público se alastra.

Sem contar os líderes que lançam mão de estratégias para se manterem no poder por longos anos. É o caso do próprio Tema, suspeito de montar um suposto esquema, que serviu para desviar recursos da entidade para a campanha da mulher, Daniella. Temendo ser descoberto, o mandatário da Famem, mesmo desgastado, já começa a trabalhar mais uma reeleição para continuar comandando a instituição.

Denúncias averiguadas pelas autoridades, algumas já a caminho da Justiça, indicam que os supostos desvios de recursos são semelhantes aos que resultaram na prisão de Tema, no bojo da Operação Rapina, realizada pela Polícia Federal no Maranhão, em dezembro de 2007.

CAMINHO DO DINHEIRO
Após levantar milhares de dados inéditos, a reportagem constatou que a contribuição das cidades maranhenses associadas é apenas a ponta do iceberg de uma estrutura que encontra novas formas de tributar prefeituras e órgãos públicos para até triplicar as receitas.

 

Valor mensal que Timon repassou à Famem durante o ano de 2017

 

Valor mensal que Caxias repassa à Famem

 

Valor anual que Caxias repassou à Famem em 2017

 

Valor que São Luís repassou à Famem em 2017

 

Valor que São Luís já repassou à Famem em 2018 até o momento

 

Valor mensal que Imperatriz repassa à Famem
Valor anual que Imperatriz repassou à Famem em 2017

 

Valor mensal que o município de Paço do Lumiar repasse

 

Contribuição de Paço do Lumiar ao longo de 2017

Em 2017, por exemplo, a taxa obrigatória das prefeituras à Famem foi responsável por debitar dos cofres de apenas cinco municípios a bagatela de quase R$ 500 mil. Segundo dados obtidos pela reportagem, dos 217 municípios 146 estão filiados à entidade.

O problema é que as cifras arrecadadas não passam por auditoria. Nem mesmo as conquistadas com a arrecadação são averiguadas. Ao contrário de órgãos públicos, que precisam divulgar como gastam os recursos, a Famem possui imunidade dada às entidades que permite distorções.

As instituições não são obrigadas a publicar balanços. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que as entidades não estão blindadas à fiscalização e de o Tribunal de Contas do Estado atestar a legitimidade para analisar as contas, as apurações só acontecem quando há denúncias.

Essa falta de controle dos recursos é um chamariz de fraudes para fins variados, que vão desde enriquecimento pessoal ao uso desse dinheiro em campanhas eleitorais, como aconteceu com a da primeira-dama de Tuntum, Daniela Tema que é esposa do presidente da Famem.

ABRINDO A CAIXA-PRETA
Desde o início da semana o site Maranhão de Verdade publica uma série de reportagens especiais que estão servindo para abrir a caixa-preta da Famem, revelando a arrecadação milionária com a contribuição de prefeituras e mostrando o retrato dessa instituição e de seus dirigentes. A série apresenta ainda casos de corrupção, fraudes e desvio de dinheiro na instituição que deveria defender os direitos das administrações que sofrem com o impacto da crise econômica no país.

 

Câmara de Balsas vira a ‘casa da bajulação’ no Maranhão

Câmara de Balsas vira a ‘casa da bajulação’ no Maranhão

Bobeou, a Câmara de Balsas faz uma homenagem. A quantidade de moções de aplauso apresentadas por vereadores balsenses aumenta a cada período legislativo. No ano passado, por exemplo, em apenas um único dia, foram 11 moções do gênero entregues em plenário.

O blog apurou que o legislativo daquele município se reúne uma vez por semana, totalizando quatro sessões por mês. Somando por base, os 11 expedientes num único dia, durante as quatro reuniões mensais, teremos exatos 44 proposições aprovadas, o que totaliza 528 honrarias ao longo do ano. Haja, bajulação!

No dia 25 de agosto, de 2017, a ‘Casa do Povo’, que virou uma ‘Casa de Bajulação’, realizou sessão solene para entrega de outorgas de títulos honoríficos de cidadania balsense e moção de aplausos concedidos a instituições da sociedade balsense.
Nesta data foram concedidos certificado de Moção de aplauso:

– Aos Conselheiros Tutelares de Balsas/MA pelo reconhecimento dos serviços prestados.

– À equipe do HEMOMAR de Balsas pela prestação de serviço feita no hemocentro.

– A Cruz Vermelha Brasileira em Balsas.

– Aos Agentes Comunitário de Saúde- ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE.

– A FAPCEN pela realização da Agrobalsas no município de Balsas/MA.

– A Paróquia de Santo Antônio e Secretaria de Cultura, pela realização do festejo.

– Aos Assistentes sociais

– Aos servidores públicos lotados na unidade fixa do “Viva Cidadão” de Balsas/MA

– 4º Batalhão de Polícia Militar de Balsas/MA

– Ao Esquadrão Águia de Balsas/MA

– Ao SAMU Balsas

 

Márcio Coutinho intensifica agenda e se fortalece no Sul do Maranhão

Márcio Coutinho intensifica agenda e se fortalece no Sul do Maranhão

Em mais uma agenda movimentada no final de semana, o advogado Márcio Coutinho, presidente do PRTB no Maranhão e pré-candidato a deputado federal, percorreu diversos municípios participando de eventos que apoiou. Por onde passou, nas mais diversas regiões do Estado, Coutinho recebeu o reconhecimento da população.

De quinta a domingo, o pré-candidato passou por seis municípios: Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Filomena, Colinas, Mirador e São João do Soter. Nesta quarta-feira (04), ele voltou a intensificar sua agenda no Sul do Maranhão, visitando a cidade de Imperatriz, para fortalecer sua pré-campanha naquela região. Em alguns destes eventos, Márcio esteve acompanhado da pré-candidata a governadora Maura Jorge (PSL).

Para Coutinho, o seu projeto político vem ganhando cada vez mais força. “Este é um projeto muito sólido. A caminhada tem sido muito positiva e a receptividade tem sido grande por onde a gente passa. Isso demonstra a cada dia que as pessoas estão engajadas em fortalecer o nosso nome para representá-los no Congresso Nacional”, destacou.

CCJ da Câmara é favorável a projeto que institui IPTU Verde em São Luís

CCJ da Câmara é favorável a projeto que institui IPTU Verde em São Luís

Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís, que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

DUAS COMISSÕES FAVORÁVEIS

A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital. Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

Encontro do PSDC vai reiterar pré-candidatura de Pastor Bell ao Senado

Encontro do PSDC vai reiterar pré-candidatura de Pastor Bell ao Senado

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O Encontro Regional de líderes do PSDC, que será realizado em São Luís, nesta sexta-feira (18), deve fortalecer a pré-candidatura do presidente estadual do partido, Heber Waldo Silva Costa, mais conhecido como pastor Bel, ao Senado.

O evento que será realizado a partir das 14h00, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, tem presença confirmada da pré-candidata ao governo do Estado, Maura Jorge (PSL). Pastor Bel, que é suplente do senador Edson Lobão (MDB), é uma das lideranças mais influentes entre os evangélicos do estado.

No inicio deste mês, ao ser questionado pelo blog sobre a ausência de seu nome no comunicado da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), com os possíveis representantes para concorrer aos cargos eletivos no pleito de outubro, o líder religioso afirmou que essa não era uma decisão convencional e declarou que “está mais firme do que forte” no projeto de concorrer ao Senado Federal nas eleições deste ano.

Por tanto, no encontro de líderes desta sexta-feira, além de reiterar sua disposição de concorrer à Câmara Alta, Pastor Bel deve fortalecer ainda mais sua pré-candidatura.

PSDB diz que recebe Zé Reinaldo e Alexandre Almeida “de braços abertos”

PSDB diz que recebe Zé Reinaldo e Alexandre Almeida “de braços abertos”

 

Zé Reinaldo e Alexandre Almeida de malas prontas rumo ao PSDB

*NAVEGAR É PRECISO*

O PSDB é feito de mulheres e homens destemidos e corajosos.

Ao longo de anos Jaime Santana, Sebastião Madeira, Roberto Rocha e João Castelo fizeram do PSDB um dos partidos mais importantes do Maranhão.

Há os que se queixam do vento. Os que esperam que ele mude. E os que procuram ajustar as velas.
Arrumamos o barco, içamos as velas, e estamos todos motivados e navegando na mesma direção.

Temos agora o desafio de manter a proa rumo a um porto seguro em outubro deste ano, com as candidaturas de *Geraldo Alckmin*, presidente e *Roberto Rocha*, governador.

Agora, o PSDB do Maranhão recebe de braços abertos os deputados *Alexandre Almeida* e *Zé Reinaldo* para compor a chapa majoritária como candidatos ao Senado Federal.

No PSDB temos rumo e mapa. Como uma equipe coesa, rumamos na mesma direção.

Vamos tocar o barco, de vento em popa, todos juntos, para a vitória no Brasil e no Maranhão.

Executiva Estadual do PSDB/Maranhão

Vereador Basileu toma posse na Câmara de São Luís

Vereador Basileu toma posse na Câmara de São Luís

Tomou posse na manhã desta última segunda-feira, 26, na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Basileu (PRTB).  O mesmo assumiu no lugar do vereador Silvino Abreu (PRTB), que tirou licença por motivos de saúde.

Cercado de familiares e amigos que prestigiaram o ato, Basileu usou a tribuna para agradecer a população de São Luís e a manifestação dos colegas parlamentares. “Quero agradecer a população de São Luís e a todos os colegas parlamentares que destacaram a minha luta em defesa de minha querida cidade, em especial ao Bairro de Fátima”, disse.

MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES

Durante o ato de posse, vários parlamentares usaram a palavra para engrandecer o mandato do parlamentar e dar as boas-vindas à Casa Legislativa.

“Quero parabenizar o vereador Basileu pelo seu retorno a essa casa legislativa. Sempre acreditei e acredito no trabalho desenvolvido por ele no bairro de Fátima”, disse o vereador Francisco Chaguinhas.

“O vereador Basileu engrandece essa Casa Legislativa e tenho certeza que a população de São Luís será bem representada”, disse o vereador Beto Castro.

“Basileu é um ‘poço’ de humildade e esse momento é mais do que merecido. Parabéns ao bairro de Fátima e ao povo de São Luís, que terá mais um representante amigo do povo”, disse o vereador Gutemberg Araújo.

Os vereadores Estevão Aragão, Fátima Araújo, Ricardo Diniz, Marquinhos, Joãozinho Freitas, Osmar Filho, Edson Gaguinho, César Bombeiro, Concita Pinto, Marcial Lima e Pavão Filho, também usaram a palavra e deram as boas-vindas ao parlamentar.

Zé Reinaldo se reúne com prefeito de São Mateus em Brasília

Zé Reinaldo se reúne com prefeito de São Mateus em Brasília

O prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, se reuniu nesta quarta-feira (21) com o deputado federal José Reinaldo (PSB) em Brasília para discutir projetos de desenvolvimento daquele município e sobre a atual conjuntura política no Maranhão.

O encontro, que ocorreu no gabinete do deputado, foi marcado devido ao compromisso que Zé Reinaldo assumiu com os municípios da região do Médio Mearim em outubro de 2017, quando esteve em São Mateus para um encontro denominado II Encontro da Gratidão, que reuniu mais de 80 lideranças políticas em apoio à candidatura do deputado ao Senado.

Na ocasião, Zé Reinaldo recebeu o apoio de Miltinho Aragão e dos demais prefeitos e ex-prefeitos, e entregou aos participantes um documento chamado Carta de Compromisso com os Municípios, que pontuava uma série de ações a serem desenvolvidas na Câmara em favor das cidades maranhenses.

“Zé Reinaldo foi o governador que mais ajudou e investiu nos municípios. Além disso, foi o responsável pelo rompimento de um ciclo político nefasto que durante quase 50 anos prejudicou o Maranhão. Tenho certeza que será o melhor e o maior senador municipalista que o nosso estado já teve”, disse Aragão durante o evento.

Sarney volta a ter domicílio eleitoral em São Luís

Sarney volta a ter domicílio eleitoral em São Luís

O ex-presidente José Sarney esteve em São Luís nesta segunda-feira (19) para confirmar a transferência de título do Amapá para o Maranhão, após três décadas votando no estado amapaense. A alteração já vinha sendo aguardada há alguns meses.

A mudança possui como um dos principais motivos especulados a candidatura de sua filha, Roseana Sarney, ao Governo do Estado nas eleições 2018, que este ano se candidata pela primeira vez pela oposição.

Aos 88 anos, Sarney abre mão de sua candidatura ao senado pelo Amapá, no qual havia uma expectativa quase certa de reeleição, para ajudar a filha na campanha eleitoral, que disputa a vaga com o atual governador Flávio Dino, que segue à frente nas pesquisas.