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Categoria: municípios

Índios Gamela também tinham armas de fogo em confronto com agricultores

Índios Gamela também tinham armas de fogo em confronto com agricultores

Jorge Pacheco, delegado regional de Polícia Civil de Viana (MA)  afirmou ontem (4), em entrevista ao jornalista Alex Barbosa, da TV Mirante, que as primeiras informações apuradas pelos investigadores apontam que os supostos índios Gamela também portavam armas de fogo no confronto com agricultores no último fim de semana (reveja).

“As primeiras informações dão conta disso, de que houve agressões de parte a parte e as duas partes estavam armadas com armas de fogo, sim”, destacou.

Esse é mais um dado que contrapõe a versão inicial do caso, publicizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo as duas entidades, “índios” teriam sido “massacrados” (este foi o termo) por “fazendeiros” – um das vítimas teria tido a mão decepada, ainda de acordo com essa versão.

Os “fazendeiros”, na verdade, são pequenos agricultores, não houve decepamento e, agora, sabe-se também que “massacre”, na verdade, foi um confronto aberto, com armas de fogo disparadas de lado a lado.

Presidente da Funai é exonerado em meio aos conflitos indígenas

Presidente da Funai é exonerado em meio aos conflitos indígenas

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Toninho Costa assumiu o cargo em setembro do ano passado. A exoneração ocorre em meio a conflitos entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão.

Além disso, o órgão indigenista foi criticado recentemente pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por sua lentidão na condução de processos de demarcação de terras indígenas. No último dia 3, Serraglio cogitou fazer um mutirão para “identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e até dificultados”, disse o ministro durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Na oportunidade, o ministro foi perguntado sobre se pretendia demitir o então presidente da Funai. “Nós vivemos em uma coalizão. Nela, se identifica eventuais pessoas de confiança. Nós construímos essa coalizão por meio de uma partilha com os diversos partidos. Assim também ocorre com a Funai. Então não é o ministro da Justiça quem vai decidir em relação ao presidente da Funai. Claro que vai ser o ministro quem vai identificar a proficiência e a qualificação possível. Isso se houver troca de presidente”, disse Serraglio.

Maranhão

Serraglio disse  que está em contato com a Polícia Federal (PF), para se manter informado sobre o ataque aos índios Gamela. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos por facadas, pauladas e tiros. “O que posso afirmar é que, desde o primeiro momento, entrei em contato com a PF para pedir participação, investigação e proteção da polícia [aos índios]. Devo ter falado mais de dez vezes com o delegado para me informar sobre o que estava acontecendo”, disse o ministro.

Agente de Desenvolvimento representa Bequimão no IV EMDS em Brasília-DF

Agente de Desenvolvimento representa Bequimão no IV EMDS em Brasília-DF

O Agente de desenvolvimento do município de Bequimão, Rodrigo Martins, foi selecionado pelo Conselho Regional do Sebrae/Ma para ser representante no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), em Brasília/DF, evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O EMDS é um evento bienal que reúne prefeitas e prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras. Um cenário ideal para estabelecer troca de informações entre os participantes, fortalecer e organizar as propostas de melhoria e aperfeiçoamento da gestão, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável.

Em sua quarta edição, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril de 2017, o encontro objetivou fomentar a construção e a pactuação de alternativas para o enfrentamento da grave situação fiscal dos municípios brasileiros. Para isso, abordou o tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. Nos cinco dias, ocorreram atividades voltadas à promoção do diálogo com a próxima geração de prefeitas e prefeitos.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) do Sebrae Nacional, Bruno Quick, destacou a importância do trabalho dos agentes de desenvolvimento (ADs) para a criação e implantação de ações de apoio aos pequenos negócios por iniciativa das administrações municipais. “Os nossos maiores, nossos grandes aliados têm nomes: são vocês agentes de desenvolvimento de todo o Brasil”, afirmou Bruno Quick, durante o Encontro Nacional de Agentes e Secretários de Desenvolvimento, promovido simultaneamente ao IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável).

O agente de desenvolvimento, Rodrigo Martins, que atua em Bequimão, comentou o desafio que encontrará pela frente. “A meta agora é incluir o tema da sustentabilidade nos programas de governo e criar agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável”. Temas como a dinamização das oportunidades para os pequenos negócios, a gestão pública aliada ao empreendedorismo, a inclusão produtiva e erradicação da miséria foram destaques no encontro e devem ser levados aos municípios que já implantaram a política de trabalho com os agentes de desenvolvimento.

 

Caos na saúde pública: pacientes dormem em fila para marcar consulta no Maranhão

Caos na saúde pública: pacientes dormem em fila para marcar consulta no Maranhão

No bairro Outeiro da Cruz, onde funciona um dos 25 postos da Central de Marcação de Consultas e Exames do Município (Cemarc) na capital, pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo obrigados a dormir em uma fila em São Luís para poder tentar marcar exames e consultas. A situação está ocorrendo na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

No local, que é utilizado para a marcação de consultas e exames de diferentes especialidades médicas, os pacientes reclamam que apesar da distribuição das senhas não há vaga para o exame ou consulta requisitada. Por conta disto, eles são obrigados a procurar os postos da Cemarc diariamente com o intuito de adquirir os serviços médicos.

Uma paciente identificada como Ana, que procurou um posto em busca de exames laboratoriais, disse que procurou o posto da Cemarc no bairro Jordoa porque não encontrou vagas nos outros postos. “A gente vai em outros lugares e não consegue. Então a gente vem aventurar aqui. Eu quero fazer um hemograma completo. Eu já vim aqui umas duas vezes e hoje para tentar novamente”, revelou.

A previsão para o início do atendimento no posto da Cemarc no bairro Outeiro da Cruz é às 8h e as senhas, segundo os funcionários, são entregues por volta das 7h30.

Gamela: MPF pede à PF que dê segurança aos índios atacados em Viana

Gamela: MPF pede à PF que dê segurança aos índios atacados em Viana

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) pediu à Polícia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que a polícia seja enviada para a região do conflito entre indígenas e fazendeiros. Em nota, o órgão diz que o ataque ocorreu “após incitação de ódio contra os indígenas”, com “intermédio de emissoras de rádio”.(saiba mais)

Os federais atuarão em parceria com as polícias Civil e Militar para a elucidação do caso.

“Foram enviadas duas equipes de policiais federais, que atuarão em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão. Serão realizadas investigações, e trabalho de inteligência na região para fins de elucidação do ocorrido”, diz o comunicado.

Segundo o líder da comunidade, Kaw Gamela, os índios da etnia prometem resistir e lutar pacificamente pelas terras. “É uma luta que vem de geração pra geração. Nós somos um povo guerreiro. O povo indígena sempre foi um povo que resistiu à discriminação. E a gente tem certeza que a tarefa não vai ser fácil, mas a gente tá preparado para lutar” afirmou.

Falta de estrutura em escolas públicas deixa 900 alunos sem aulas no Maranhão

Falta de estrutura em escolas públicas deixa 900 alunos sem aulas no Maranhão

 Os pais e alunos estão preocupados com a situação porque não existe previsão de reforma nas unidades. A falta de infraestrutura nas escolas da rede pública de ensino em São Luís está impedindo que há dois meses 900 alunos sejam impedidos de frequentar as aulas.

De acordo com a dona de casa Maria Aparecida Alves, que tem um filho que estuda em uma unidade escolar, diz que diariamente vai à escola para saber do início das atividades. “Aí começou. Vai fevereiro e vem dia 20, vem dia 30, vem dia 10. Até hoje. Segunda eu venho, terça eu venho e ele ainda sem estudar. Ele fica “mãe eu quero estudar, mãe eu quero estudar”, desabafou.

Segundo o Sindicato dos Professores, 42 escolas municipais estão com problemas de infraestrutura em São Luís e ainda não retomaram as aulas por causa disso. Algumas das escolas possuem até aparência de abandonadas.

A promotora de Justiça, Luciane Melo, diz que o Ministério Público abriu um processo para investigar de quem é a responsabilidade do descaso com a educação. “A vistoria ela tem que ser feita periodicamente como prevenção. Não havendo você vai comprometer todo o início do ano letivo e, inclusive, o término do ano letivo”, finalizou.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação de São Luís diz que já fez reparos em 50 escolas e garante que está fazendo a manutenção em outras. A Secretaria disse também que vai elaborar um calendário para a reposição das aulas.

 

MP aciona prefeito de Magalhães de Almeida por improbidade administrativa

MP aciona prefeito de Magalhães de Almeida por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida ingressou, no último dia 18, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Tadeu de Jesus Batista de Sousa. A ação foi motivada por falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, com valor total superior a R$ 400 mil.

O Convênio n° 297/2013 foi firmado junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e teve como objeto a reforma geral e reconstrução de cobertura do ginásio poliesportivo da cidade. O valor total da obra era de R$ 407.580,77, dos quais R$ 387.000,00 seriam repassados pelo Estado.

A última parcela do repasse só deveria ser paga após a inauguração da obra, o que nunca aconteceu. Além disso, o Município deveria ter apresentado uma prestação de contas parcial após receber a segunda parte dos recursos, o que também não ocorreu. De acordo com a Secid, foram repassados R$ 270.900,00 ao Município de Magalhães de Almeida antes da anulação do convênio por falta de prestação de contas.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Tadeu de Jesus Batista de Sousa por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

 

Prefeitura divulga programação oficial do carnaval em São Mateus

Prefeitura divulga programação oficial do carnaval em São Mateus

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A Prefeitura Municipal de São Mateus vai realizar o melhor carnaval da região, a programação oficial do carnaval  possui 13 bandas, sendo elas com reconhecimento nacional, regional e local. com o slogan “CARNAVAL de SÃO MATEUS O MELHOR DA REGIÃO”. Fazem parte do carnaval 2017 as bandas: ESFREGUE E DANCE, DAYANE RODRIGUES , IGOR GUERRA, SWUING DO GUETO, MOLEGUE DOIDO, BANDA ZUEIRA, TABOSA ELETRICO, LANCE NOVO, AXERIFE, FORROZÃO NOVO SOM, FARRA DA GORDINHA, ZEQUINHA RIBEIRO, PRAKATÚ.

  O arrastão dos blocos  acontecerá nos dias (25-sábado),(26-domingo) com o melhor trio da região, TRIO ZEUS.

 (Concentração na praça Raimundo Gildo a parti das 17:00)

Todos os dias da folia no carnaval de São Mateus, contará com um forte esquema de segurança.

Venha aproveitar o melhor carnaval do interior do Estado do maranhão.

Realização: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS MA, prefeito Miltinho Aragão.

Governo garante hospital e escola para Alto Parnaíba

Governo garante hospital e escola para Alto Parnaíba

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) acompanhou o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Japonês (PSDB), em audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, na tarde de quarta-feira (22), onde foi definida uma série de ações para a cidade. Na reunião, o governo garantiu construção de hospital, escola, reforma do posto da Polícia Militar, ambulância e mais ônibus escolares para o município, diante das demandas apresentadas.

Segundo o deputado, a reunião foi muito positiva, a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de Alto Parnaíba é muito importante e quem ganha com isso é a população. “Estamos dando total apoio à administração municipal para que possa realizar muito mais obras em benefício do nosso povo, principalmente, nas áreas que mais precisam de ações como a Saúde e a Educação”, afirmou.

O governador disse que a reunião discutiu várias demandas do município e o governo definiu as prioridades. Ele destacou que já há, em Alto Parnaíba, ações em andamento e determinou à Secretaria de Saúde do Estado que repasse os recursos necessários para a construção de um novo hospital em parceria com a Prefeitura.

Segundo Flávio Dino, o hospital de Alto Paranaíba está em situação precária e não há como fazer mais reforma. Além dessa obra, o governador garantiu ainda a construção de uma nova escola e de uma praça em frente à Igreja da Matriz.

Para atender a demanda da Segurança, o governador determinou a comandantes da Polícia de Balsas que se dirijam ao município para encaminhar as prioridades. A princípio, foi autorizada a reforma do posto da Polícia Militar de Alto Parnaíba.

“São intervenções necessárias para que a cidade fique melhor de se viver. Agradeço a disponibilidade do prefeito de vir até aqui. Sei das necessidades do município. Neste momento, vamos poder fazer ainda mais pela cidade de Alto Parnaíba. Em breve, quero poder inaugurar as obras em andamento, como a reforma de uma escola, e concretizar as metas”, disse o governador.

O prefeito de Alto Parnaíba agradeceu a parceria com o governo do Estado e enalteceu a disponibilidade do governador em receber a comitiva da Prefeitura para a reunião. Ele frisou que o município só tem a ganhar com essa aproximação com o governo.

A reunião foi acompanhada pelos secretários estuais de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Prefeitura realiza ação em praia de Ribamar

Prefeitura realiza ação em praia de Ribamar

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A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Ambiente, atendendo a solicitação de moradores do bairro São Raimundo, realizou na manhã desta quarta-feira (22), ação de limpeza e educação ambiental na Praia.

No local foi realizado o recolhimento de lixo reciclável além de limpeza e ação de conscientização com os moradores para a conservação do local, o que segundo o titular da pasta, Nelson Weber, é preponderante para o diálogo contínuo com a população.

Nesta ação nós estamos estimulando a prática da responsabilidade dividida na limpeza das praias e a preservação ambiental, iniciativa que é de vital importância para o nosso município. É determinação do prefeito que ações como essas sejam continuas em nossa cidade, expandindo também para outras localidades e praias”, informou o secretário.

Durante a ação foram recolhidos resíduos de diversas espécies, entre eles latas de refrigerantes, vidros, plásticos e uma quantidade de recipientes de cerveja quebradas.

A moradora da Praia do São Raimundo, Valdilene Santos falou sobre a ação de conscientização. “É importante conscientizar os nossos familiares e vizinhos da importância em preservar o ambiente em que moramos, e ações como essa estimulam o aprendizado de todos”.

Seu Sousa Cruz, disse ter gostado da iniciativa. “Muitos banhistas utilizam a praia, mas não tem a consciência de juntar o lixo que ele mesmo produz. Ações como essa melhoram o visual do lugar onde vivemos”, externou o morador.

Operação Guarapiranguinha

Nesta terça-feira (21), os técnicos da Secretaria Municipal de Ambiente acompanhados da equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente realizaram por orientação do Ministério Público, ação de levantamento de ocupação irregular da área de proteção ambiental, APA Upaon Açú. O local que também é considerado observatório do peixe boi vem sofrendo diversos impactos.

Um relatório com diagnósticos e impactos ambientais verificados na APA Upaon Açu, será encaminhado ao Ministério Público para providências imediatas.