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Paralisação: Bancos não funcionam no Maranhão

Paralisação: Bancos não funcionam no Maranhão

Centrais sindicais convocam uma greve geral de trabalhadores para esta sexta-feira (30/6) em um protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência que tramitam no Congresso.

 Por este motivo há interrupção nos serviços bancários de todo o Maranhão . Os trabalhadores decidiram aderir à paralisação geral que acontece em todo o país. Os bancários devem se concentrar principalmente na Praça Deodoro, no centro da cidade, onde farão atos públicos.

Outras categorias também devem se mobilizar. Urbanitários, servidores federais e estaduais, além de professores também devem aderir ao movimento.

Categorias como os professores da rede pública estadual, bancários, vigilantes, petroleiros, motoristas e cobradores de ônibus, metalúrgicos, entre várias outras já confirmaram que vão cruzar os braços durante a manifestação desta sexta. Já os sindicatos que representam a classe empresarial não devem aderir ao movimento.

Desembargador José Bernardo lê poema francês para se desculpar ao confessar erros em processo

Desembargador José Bernardo lê poema francês para se desculpar ao confessar erros em processo

O desembargador José Bernardo Rodrigues, presidente substituto da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) admitiu, na manhã desta quinta-feira (08), ‘erros primários’ como relator do recurso de correição parcial proposto pela juíza Josane Braga, da Comarca de Coroatá, para sanear a falta de publicação de decisão que estabeleceu o 1º Juizado Especial Criminal (1º JECRIM) em processo contra o presidente do Sindicado dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez.

De acordo com os autos, Josane se sentiu incomodada, pelo flagrante do Sindicado dos Advogados do Maranhão, durante uma visita ‘fiscalizadora’ à sua Comarca de Coroatá, onde foi constatada a sua ausência no horário de expediente. O líder sindical que representa os advogados no estado resolveu gravar um vídeo de protesto e colocou em suas paginas nas redes sociais.

Por essa razão, a magistrada ingressou com uma queixa-crime acusando Baldez da prática de calunia, injuria e difamação. O processo foi distribuído para a 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, onde o titular da Vara juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, acatou parecer ministerial declinando da competência para 1º Juizado Especial Criminal (1º JECRIM).

Após o processo ser tombado no 1º JECRIM, Josane protestou através de petição no sentido de que a decisão da 7ª Criminal não havia sido publicada e ela intimada. O Juízo do 1º JECRIM designou audiência para o dia 3 de fevereiro do ano corrente e sobre o argumento da colega de magistratura, disse que se pronunciaria naquela data.

SEM COMPETÊNCIA PARA DECIDIR

Inconformada com a decisão, a juíza de Coroatá ingressou no Tribunal de Justiça com um recurso de correição parcial para atacar o ato omissivo de não publicação da decisão que declinou a competência. Distribuído o recurso no TJ-MA, o desembargador José Bernardo Rodrigues foi sorteado como relator e atendeu ao pleito de Josane, concedendo liminar para suspender a audiência que havia sido designada para o dia 3 de fevereiro 2017.

Essa decisão contrariou o advogado Mozart Baldez, que afirmou em contato com o blog, que o desembargador José Bernardo não tinha competência para conhecer e decidir a correição parcial.

“A queixa-crime proposta contra mim pela juíza tramitava no 1º JECRIM e estava pendente de decisão daquele Juízo que seria prolatada no dia da audiência previamente marcada. Ademais o artigo 581 do Regimento Interno do TJ-MA estabelece que a correição parcial tem lugar, quando para o caso não houver mais recursos especifico. Neste sentido, Josane ainda aguardava uma decisão do 1º JECRIM e o segundo grau de jurisdição para os juizados especiais cíveis e criminais, conforme a Lei 9.099/95 são as Turmas Recursais e não o Tribunal de Justiça”, declarou o advogado reiterando que o desembargador violou dois dispositivos legais.

POEMA DE DESCULPA

O julgamento não foi publicado, mesmo assim o desembargador foi pego de surpresa pelo advogado na sessão desta quinta-feira (08/06/2017). Sem saída e, numa decisão inédita, o relator foi obrigado a desengavetar as inúmeras petições em plena sessão de julgamento, acabando por gerar um grande tumulto durante os trabalhos. Pressionado pela situação, José Bernardo expos o judiciário maranhense ao confessar os inúmeros erros no processo contra advogado sindicalista. Pior: fugiu do tema jurídico para recitar um poema de um autor francês que trata do perdão, trazendo mais transtornos para o clima do julgamento.

“Eu sou culpado por esse tumulto. Após 30 anos de magistratura cometi erros e a correição parcial é um instituto muito simples de despachar”, declarou o magistrado.

DECISÃO PODE SER ANULADA
Depois da confissão do erro, José Bernardo alegando não caber sustentação oral em recursos de correição parcial, tentou impedir na marra o pronunciamento do advogado, gerando ainda mais um conflito. O causídico constou o entendimento invocando o direito de ampla defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal de 88 e no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.906/94 que trata dos direitos do advogado.

“O magistrado confessou apenas 50% do total de 100% de erros cometidos. Alegou que não cabia a minha sustentação oral no recurso de correição parcial, mas eu o contestei arguindo o direito de ampla defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal de 88 e no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.906/94 que trata dos direitos do advogado, assim como o precedente do STF-HC: 112516RJ, relator MIN. Ricardo Lewandowski publicado em 24.06.2012”, concluiu Baldez afirmando ainda que vai aguardar a publicação da decisão para anular o julgamento.

Chapadinha fecha contratos de R$ 10 milhões com investigada por roubo de remédios no Piauí

Chapadinha fecha contratos de R$ 10 milhões com investigada por roubo de remédios no Piauí

O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV) resolveu firmar dois contratos, por meio de licitação ‘suspeita’, com a empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos, para aquisição de medicamentos visando atender as necessidades do município.

Os dos contratos – um de R$ 6,9 milhões e outro de R$ 4,4 milhões – somam mais de R$ 10 milhões. O prefeito chapadinhense fez exatamente o que se espera de um gestor campeão em processos de improbidade e corrupção: contratou uma investigada por receptação, usando o dinheiro público, sem dar tempo de reação ao Ministério Público para que os contratos fossem investigados.

A Dimensão Distribuidora de Medicamentos é investigada por receptação de itens e produtos roubados de dentro da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. O crime do qual a empresa é acusada foi em novembro de 2011 quando a delegacia de Combate a Crimes de Ordem Tributária (Decooterc) do Piauí desencadeou uma operação, juntamente com o núcleo de inteligência da Secretaria Estadual de Fazenda daquele estado estouraram um depósito de medicamentos localizado na rua Piripiri, no bairro Pio XII, contendo medicamentos desviados da SESAPI.

A equipe investigava um depósito supostamente clandestino na zona Sul de Teresina, que revelou o desvio de remédios de dentro da própria secretaria estadual de Saúde (SESAPI). Na época, as informações eram de que os desvios chegavam a até R$ 3 milhões.

DOCUMENTO
Baixe aqui a denúncia oferecida à Justiça Federal pelo MPF

Depois que o caso foi investigado pela polícia, o Ministério Público Federal resolveu apresentar denúncia à Justiça, em setembro de 2012, contra quatro pessoas que responderão por crime de receptação no episódio do sumiço de medicamentos e até camisinhas de dentro da Secretaria Estadual de Saúde em 2011.

Para o MPF, os representantes da distribuidora Dimensão e o proprietário do depósito cometeram crime ao receberem medicamentos do Ministério da Saúde que teriam sido desviados por funcionários da SESAPI.

Naquele período, Jadyel Silva Alencar, que é titular da empresa, teria declarado à Polícia que ‘não sabia que o material que estava no depósito da empresa era desviado’. Os réus responderão na Justiça Federal. Se condenados, podem pegar pena de até oito anos de reclusão.

O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). As duas propostas foram assinadas pelo secretário Municipal de Saúde, Mozart Wilson Bacelar Júnior.

Justiça ouve envolvidos em fraudes nos exames do Detran no Maranhão

Justiça ouve envolvidos em fraudes nos exames do Detran no Maranhão

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Foi comandada nesta terça-feira (09) pelo juiz José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, a audiência da ‘Fraude do Detran’, um esquema criminoso que envolvia a facilitação para retirada das Carteiras de Habilitação

De acordo com a denúncia, a fraude ocorreu em 2015 na cidade de São Luís, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Vitória do Mearim, Cantanhede, Viana, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Turilândia, São João dos Patos e Timon. A fraude teria o envolvimento de proprietários e funcionários de autoescolas, assim como examinadores e candidatos que pretendiam tirar a CNH, totalizando 49 acusados arrolados no processo. Na acusação atuou o promotor de justiça José Alexandre Rocha, e na defesa, advogados e defensores públicos.

As investigações apontaram que os examinadores recebiam o pagamento dos candidatos para realizar o exame prático, eles facilitavam as aulas e o exame teórico. Durante todo processo para retirar a CNH, os alunos apenas colocavam as impressões digitais e nem compareciam no local da avaliação. Segundo a justiça, eles conseguiam as CNHs através do pagamento de propina.

A peça acusatória do Ministério Público assinala que o esquema era controlado pelos denunciados Jhonson Abdon, proprietário da “Autoescola Abdon”; Marcos Raimundo Coutinho, dono da “Autoescola Coutinho”, e Frank Leonardo, examinador terceirizado. Consta que Johson Abdon, em cooperação com proprietários das autoescolas Coutinho, Unidas, Cometa, Andrade e Autoescola Junior, cooptavam candidatos agenciados, oferecendo-lhes vantagens, “para que estes lograssem êxito junto ao Detran-MA, sem que cumprissem as formalidades legais”.

De acordo com o Ministério Público, o esquema era liderado por Frank Leonardo que na época era o examinador e por Johnson Abdon, proprietário da autoescola Abdon, em São Luís. Para a defesa, a acusação é inconsistente e não há provas que possam constatar o esquema. Por fim, a justiça decidiu convocar os envolvidos para uma audiência de instrução, outras serão realizadas até a conclusão do processo com a decisão judicial.

Assaltantes explodem agência bancária em Itinga do MA

Assaltantes explodem agência bancária em Itinga do MA

 Por volta de 1h da madrugada desta segunda-feira (8), bandidos explodiram a agência do Banco Bradesco, no município de Itinga do Maranhão, a 615 km de São Luís.

Segundo o superintendente da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), delegado Tiago Bardal, a ação criminosa teve a participação de sete assaltantes. “Por volta de uma e meia da manhã cerca de sete elementos num veículo L200, prata, foram até ao Banco do Bradesco, fizeram algumas pessoas que estavam lá de reféns, explodiram o banco e empreenderam fuga”, relatou.

Marcas da ação dos bandidos ficaram espalhadas nas paredes da agência bancária. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
O superintendente da Seic disse ainda que toda a equipe policial da cidade de Açailândia está participando da operação para tentar localizar e prender os bandidos envolvidos no assalto. “O assalto a banco é um crime constante haja vista essas quadrilhas interestaduais que fazem rodízio entre os estados. Nós tivemos inclusive neste final de semana duas explosões em Teresina. Toda a guarnição militar de Açailândia está participando da operação para tentar desbaratar mais essa quadrilha que está havendo no interior do Estado”, finalizou.
A gerência da agência do Bradesco em Itinga do Maranhão ainda não revelou a quantia roubada pelos assaltantes nesta madrugada.
Índios Gamela também tinham armas de fogo em confronto com agricultores

Índios Gamela também tinham armas de fogo em confronto com agricultores

Jorge Pacheco, delegado regional de Polícia Civil de Viana (MA)  afirmou ontem (4), em entrevista ao jornalista Alex Barbosa, da TV Mirante, que as primeiras informações apuradas pelos investigadores apontam que os supostos índios Gamela também portavam armas de fogo no confronto com agricultores no último fim de semana (reveja).

“As primeiras informações dão conta disso, de que houve agressões de parte a parte e as duas partes estavam armadas com armas de fogo, sim”, destacou.

Esse é mais um dado que contrapõe a versão inicial do caso, publicizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo as duas entidades, “índios” teriam sido “massacrados” (este foi o termo) por “fazendeiros” – um das vítimas teria tido a mão decepada, ainda de acordo com essa versão.

Os “fazendeiros”, na verdade, são pequenos agricultores, não houve decepamento e, agora, sabe-se também que “massacre”, na verdade, foi um confronto aberto, com armas de fogo disparadas de lado a lado.

Presidente da Funai é exonerado em meio aos conflitos indígenas

Presidente da Funai é exonerado em meio aos conflitos indígenas

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Toninho Costa assumiu o cargo em setembro do ano passado. A exoneração ocorre em meio a conflitos entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão.

Além disso, o órgão indigenista foi criticado recentemente pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por sua lentidão na condução de processos de demarcação de terras indígenas. No último dia 3, Serraglio cogitou fazer um mutirão para “identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e até dificultados”, disse o ministro durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Na oportunidade, o ministro foi perguntado sobre se pretendia demitir o então presidente da Funai. “Nós vivemos em uma coalizão. Nela, se identifica eventuais pessoas de confiança. Nós construímos essa coalizão por meio de uma partilha com os diversos partidos. Assim também ocorre com a Funai. Então não é o ministro da Justiça quem vai decidir em relação ao presidente da Funai. Claro que vai ser o ministro quem vai identificar a proficiência e a qualificação possível. Isso se houver troca de presidente”, disse Serraglio.

Maranhão

Serraglio disse  que está em contato com a Polícia Federal (PF), para se manter informado sobre o ataque aos índios Gamela. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos por facadas, pauladas e tiros. “O que posso afirmar é que, desde o primeiro momento, entrei em contato com a PF para pedir participação, investigação e proteção da polícia [aos índios]. Devo ter falado mais de dez vezes com o delegado para me informar sobre o que estava acontecendo”, disse o ministro.

Agente de Desenvolvimento representa Bequimão no IV EMDS em Brasília-DF

Agente de Desenvolvimento representa Bequimão no IV EMDS em Brasília-DF

O Agente de desenvolvimento do município de Bequimão, Rodrigo Martins, foi selecionado pelo Conselho Regional do Sebrae/Ma para ser representante no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), em Brasília/DF, evento realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O EMDS é um evento bienal que reúne prefeitas e prefeitos de todo país, além de ministros, parlamentares, secretários municipais e estaduais, pesquisadores, estudantes e integrantes de delegações estrangeiras. Um cenário ideal para estabelecer troca de informações entre os participantes, fortalecer e organizar as propostas de melhoria e aperfeiçoamento da gestão, a partir de agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável.

Em sua quarta edição, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril de 2017, o encontro objetivou fomentar a construção e a pactuação de alternativas para o enfrentamento da grave situação fiscal dos municípios brasileiros. Para isso, abordou o tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. Nos cinco dias, ocorreram atividades voltadas à promoção do diálogo com a próxima geração de prefeitas e prefeitos.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) do Sebrae Nacional, Bruno Quick, destacou a importância do trabalho dos agentes de desenvolvimento (ADs) para a criação e implantação de ações de apoio aos pequenos negócios por iniciativa das administrações municipais. “Os nossos maiores, nossos grandes aliados têm nomes: são vocês agentes de desenvolvimento de todo o Brasil”, afirmou Bruno Quick, durante o Encontro Nacional de Agentes e Secretários de Desenvolvimento, promovido simultaneamente ao IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável).

O agente de desenvolvimento, Rodrigo Martins, que atua em Bequimão, comentou o desafio que encontrará pela frente. “A meta agora é incluir o tema da sustentabilidade nos programas de governo e criar agendas propositivas de desenvolvimento local sustentável”. Temas como a dinamização das oportunidades para os pequenos negócios, a gestão pública aliada ao empreendedorismo, a inclusão produtiva e erradicação da miséria foram destaques no encontro e devem ser levados aos municípios que já implantaram a política de trabalho com os agentes de desenvolvimento.

 

Caos na saúde pública: pacientes dormem em fila para marcar consulta no Maranhão

Caos na saúde pública: pacientes dormem em fila para marcar consulta no Maranhão

No bairro Outeiro da Cruz, onde funciona um dos 25 postos da Central de Marcação de Consultas e Exames do Município (Cemarc) na capital, pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo obrigados a dormir em uma fila em São Luís para poder tentar marcar exames e consultas. A situação está ocorrendo na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

No local, que é utilizado para a marcação de consultas e exames de diferentes especialidades médicas, os pacientes reclamam que apesar da distribuição das senhas não há vaga para o exame ou consulta requisitada. Por conta disto, eles são obrigados a procurar os postos da Cemarc diariamente com o intuito de adquirir os serviços médicos.

Uma paciente identificada como Ana, que procurou um posto em busca de exames laboratoriais, disse que procurou o posto da Cemarc no bairro Jordoa porque não encontrou vagas nos outros postos. “A gente vai em outros lugares e não consegue. Então a gente vem aventurar aqui. Eu quero fazer um hemograma completo. Eu já vim aqui umas duas vezes e hoje para tentar novamente”, revelou.

A previsão para o início do atendimento no posto da Cemarc no bairro Outeiro da Cruz é às 8h e as senhas, segundo os funcionários, são entregues por volta das 7h30.

Gamela: MPF pede à PF que dê segurança aos índios atacados em Viana

Gamela: MPF pede à PF que dê segurança aos índios atacados em Viana

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) pediu à Polícia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que a polícia seja enviada para a região do conflito entre indígenas e fazendeiros. Em nota, o órgão diz que o ataque ocorreu “após incitação de ódio contra os indígenas”, com “intermédio de emissoras de rádio”.(saiba mais)

Os federais atuarão em parceria com as polícias Civil e Militar para a elucidação do caso.

“Foram enviadas duas equipes de policiais federais, que atuarão em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão. Serão realizadas investigações, e trabalho de inteligência na região para fins de elucidação do ocorrido”, diz o comunicado.

Segundo o líder da comunidade, Kaw Gamela, os índios da etnia prometem resistir e lutar pacificamente pelas terras. “É uma luta que vem de geração pra geração. Nós somos um povo guerreiro. O povo indígena sempre foi um povo que resistiu à discriminação. E a gente tem certeza que a tarefa não vai ser fácil, mas a gente tá preparado para lutar” afirmou.