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Categoria: municípios

Zé Reinaldo se reúne com prefeito de São Mateus em Brasília

Zé Reinaldo se reúne com prefeito de São Mateus em Brasília

O prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, se reuniu nesta quarta-feira (21) com o deputado federal José Reinaldo (PSB) em Brasília para discutir projetos de desenvolvimento daquele município e sobre a atual conjuntura política no Maranhão.

O encontro, que ocorreu no gabinete do deputado, foi marcado devido ao compromisso que Zé Reinaldo assumiu com os municípios da região do Médio Mearim em outubro de 2017, quando esteve em São Mateus para um encontro denominado II Encontro da Gratidão, que reuniu mais de 80 lideranças políticas em apoio à candidatura do deputado ao Senado.

Na ocasião, Zé Reinaldo recebeu o apoio de Miltinho Aragão e dos demais prefeitos e ex-prefeitos, e entregou aos participantes um documento chamado Carta de Compromisso com os Municípios, que pontuava uma série de ações a serem desenvolvidas na Câmara em favor das cidades maranhenses.

“Zé Reinaldo foi o governador que mais ajudou e investiu nos municípios. Além disso, foi o responsável pelo rompimento de um ciclo político nefasto que durante quase 50 anos prejudicou o Maranhão. Tenho certeza que será o melhor e o maior senador municipalista que o nosso estado já teve”, disse Aragão durante o evento.

Cresce a possibilidade de Eduardo Sá disputar mandato de deputado federal

Cresce a possibilidade de Eduardo Sá disputar mandato de deputado federal

De forma discreta e otimista, o nome do ex-vereador de Chapadinha, Eduardo Sá, vem sendo citado como possível indicação às eleições 2018 para uma vaga na Câmara Federal, se encaixando em um perfil de renovação política devido à pouca idade e pelo trabalho que exerceu entre os anos de 2013 e 2016, quando legislou o município.

Se destacando na nova geração de políticos, sua pré-candidatura tem causado comentários nos bastidores, uma vez que ele já possui conhecimento técnico e vivência política e foge dos grupos de candidatos que só exercem suas funções em época eleitoral.

A candidatura do ex-vereador se daria devido aos esforços da classe política que representa toda a região do Baixo Parnaíba, que hoje soma mais de 700 mil habitantes, resultando em 400 mil eleitores segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, o nome de Eduardo aparece como um dos fortes candidatos e mais preparados para disputar a vaga.

Eduardo construiu uma carreira exitosa no ramo empresarial e quando foi eleito vereador de Chapadinha, se destacou com sua atuação no campo da oposição. Atualmente ele é secretário de Meio Ambiente e lidera um projeto grande de construção de um shopping em Chapadinha (o primeiro da região), no qual o estudo de viabilidade encontra-se em fase de conclusão.

Denunciada PEC que autoriza prefeitos a fazerem festa com dinheiro público

Denunciada PEC que autoriza prefeitos a fazerem festa com dinheiro público

Foi denunciada à sociedade pelo presidente da Força Sindical no Maranhão, Frazão Oliveira, uma ação da Assembleia Legislativa do Estado que visa aprovar uma PEC que tirará do TCE/MA o poder de baixar Instruções Normativas, o que significaria dar carta branca aos prefeitos para realizarem festas com dinheiro público, mesmo naqueles municípios em que os salários dos servidores estão atrasados.

A ação, que atende aos interesses da Federação dos Prefeitos do Estado do Maranhão, possui caráter de urgência e será tomada logo após o Carnaval. A PEC, de autoria do deputado Júnior Verde, já recebeu a assinatura a favor de 28 deputados estaduais e também conta com o presidente da casa, o deputado Othelino Neto.

“A atitude do deputado Júnior Verde é inoportuna, na medida em que o deputado, ao invés de se postar na defesa do servidor público – já que ele também é um destes-, os trai e busca institucionalizar a figura do prefeito caloteiro no Maranhão e, com isso, defender o indefensável”, explicou Frazão.

Prefeitura de Mata Roma oferece 116 vagas em concurso público

Prefeitura de Mata Roma oferece 116 vagas em concurso público

Nesta segunda-feira (15), a prefeitura de Mata Roma, no interior do Maranhão, abriu as inscrições para o concurso público com oferta imediata de 116 vagas em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. O salário inicial varia entre R$954,00 e R$4.000,00, para jornada de 30 a 40 horas semanais.

As vagas oferecidas são para os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Diversos, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Farmácia, Administrador hospital, Biomédico, Enfermeiro, Odontólogo, Educador Físico, Terapeuta Ocupacional, Técnico em Enfermagem, Técnico de Saúde Bucal, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (Limpeza), Maqueiro, Cozinheiro, Professor de várias modalidades e Nutricionista.

A estrutura do concurso é composta por uma prova objetiva, que está prevista para ser aplicada no dia 18 de março de 2018, e análise curricular. O local e horário de prova ainda serão divulgados.

A contar da data de homologação do resultado, o concurso possui validade de dois anos, com a possibilidade de ser prorrogado. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (15) até o dia 8 de fevereiro, através do site. A taxa de inscrição varia entre R$81 e R117, a depender do grau de escolaridade.

Paralisação: Bancos não funcionam no Maranhão

Paralisação: Bancos não funcionam no Maranhão

Centrais sindicais convocam uma greve geral de trabalhadores para esta sexta-feira (30/6) em um protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência que tramitam no Congresso.

 Por este motivo há interrupção nos serviços bancários de todo o Maranhão . Os trabalhadores decidiram aderir à paralisação geral que acontece em todo o país. Os bancários devem se concentrar principalmente na Praça Deodoro, no centro da cidade, onde farão atos públicos.

Outras categorias também devem se mobilizar. Urbanitários, servidores federais e estaduais, além de professores também devem aderir ao movimento.

Categorias como os professores da rede pública estadual, bancários, vigilantes, petroleiros, motoristas e cobradores de ônibus, metalúrgicos, entre várias outras já confirmaram que vão cruzar os braços durante a manifestação desta sexta. Já os sindicatos que representam a classe empresarial não devem aderir ao movimento.

Desembargador José Bernardo lê poema francês para se desculpar ao confessar erros em processo

Desembargador José Bernardo lê poema francês para se desculpar ao confessar erros em processo

O desembargador José Bernardo Rodrigues, presidente substituto da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) admitiu, na manhã desta quinta-feira (08), ‘erros primários’ como relator do recurso de correição parcial proposto pela juíza Josane Braga, da Comarca de Coroatá, para sanear a falta de publicação de decisão que estabeleceu o 1º Juizado Especial Criminal (1º JECRIM) em processo contra o presidente do Sindicado dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez.

De acordo com os autos, Josane se sentiu incomodada, pelo flagrante do Sindicado dos Advogados do Maranhão, durante uma visita ‘fiscalizadora’ à sua Comarca de Coroatá, onde foi constatada a sua ausência no horário de expediente. O líder sindical que representa os advogados no estado resolveu gravar um vídeo de protesto e colocou em suas paginas nas redes sociais.

Por essa razão, a magistrada ingressou com uma queixa-crime acusando Baldez da prática de calunia, injuria e difamação. O processo foi distribuído para a 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, onde o titular da Vara juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, acatou parecer ministerial declinando da competência para 1º Juizado Especial Criminal (1º JECRIM).

Após o processo ser tombado no 1º JECRIM, Josane protestou através de petição no sentido de que a decisão da 7ª Criminal não havia sido publicada e ela intimada. O Juízo do 1º JECRIM designou audiência para o dia 3 de fevereiro do ano corrente e sobre o argumento da colega de magistratura, disse que se pronunciaria naquela data.

SEM COMPETÊNCIA PARA DECIDIR

Inconformada com a decisão, a juíza de Coroatá ingressou no Tribunal de Justiça com um recurso de correição parcial para atacar o ato omissivo de não publicação da decisão que declinou a competência. Distribuído o recurso no TJ-MA, o desembargador José Bernardo Rodrigues foi sorteado como relator e atendeu ao pleito de Josane, concedendo liminar para suspender a audiência que havia sido designada para o dia 3 de fevereiro 2017.

Essa decisão contrariou o advogado Mozart Baldez, que afirmou em contato com o blog, que o desembargador José Bernardo não tinha competência para conhecer e decidir a correição parcial.

“A queixa-crime proposta contra mim pela juíza tramitava no 1º JECRIM e estava pendente de decisão daquele Juízo que seria prolatada no dia da audiência previamente marcada. Ademais o artigo 581 do Regimento Interno do TJ-MA estabelece que a correição parcial tem lugar, quando para o caso não houver mais recursos especifico. Neste sentido, Josane ainda aguardava uma decisão do 1º JECRIM e o segundo grau de jurisdição para os juizados especiais cíveis e criminais, conforme a Lei 9.099/95 são as Turmas Recursais e não o Tribunal de Justiça”, declarou o advogado reiterando que o desembargador violou dois dispositivos legais.

POEMA DE DESCULPA

O julgamento não foi publicado, mesmo assim o desembargador foi pego de surpresa pelo advogado na sessão desta quinta-feira (08/06/2017). Sem saída e, numa decisão inédita, o relator foi obrigado a desengavetar as inúmeras petições em plena sessão de julgamento, acabando por gerar um grande tumulto durante os trabalhos. Pressionado pela situação, José Bernardo expos o judiciário maranhense ao confessar os inúmeros erros no processo contra advogado sindicalista. Pior: fugiu do tema jurídico para recitar um poema de um autor francês que trata do perdão, trazendo mais transtornos para o clima do julgamento.

“Eu sou culpado por esse tumulto. Após 30 anos de magistratura cometi erros e a correição parcial é um instituto muito simples de despachar”, declarou o magistrado.

DECISÃO PODE SER ANULADA
Depois da confissão do erro, José Bernardo alegando não caber sustentação oral em recursos de correição parcial, tentou impedir na marra o pronunciamento do advogado, gerando ainda mais um conflito. O causídico constou o entendimento invocando o direito de ampla defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal de 88 e no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.906/94 que trata dos direitos do advogado.

“O magistrado confessou apenas 50% do total de 100% de erros cometidos. Alegou que não cabia a minha sustentação oral no recurso de correição parcial, mas eu o contestei arguindo o direito de ampla defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal de 88 e no art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.906/94 que trata dos direitos do advogado, assim como o precedente do STF-HC: 112516RJ, relator MIN. Ricardo Lewandowski publicado em 24.06.2012”, concluiu Baldez afirmando ainda que vai aguardar a publicação da decisão para anular o julgamento.

Chapadinha fecha contratos de R$ 10 milhões com investigada por roubo de remédios no Piauí

Chapadinha fecha contratos de R$ 10 milhões com investigada por roubo de remédios no Piauí

O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (PV) resolveu firmar dois contratos, por meio de licitação ‘suspeita’, com a empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos, para aquisição de medicamentos visando atender as necessidades do município.

Os dos contratos – um de R$ 6,9 milhões e outro de R$ 4,4 milhões – somam mais de R$ 10 milhões. O prefeito chapadinhense fez exatamente o que se espera de um gestor campeão em processos de improbidade e corrupção: contratou uma investigada por receptação, usando o dinheiro público, sem dar tempo de reação ao Ministério Público para que os contratos fossem investigados.

A Dimensão Distribuidora de Medicamentos é investigada por receptação de itens e produtos roubados de dentro da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí. O crime do qual a empresa é acusada foi em novembro de 2011 quando a delegacia de Combate a Crimes de Ordem Tributária (Decooterc) do Piauí desencadeou uma operação, juntamente com o núcleo de inteligência da Secretaria Estadual de Fazenda daquele estado estouraram um depósito de medicamentos localizado na rua Piripiri, no bairro Pio XII, contendo medicamentos desviados da SESAPI.

A equipe investigava um depósito supostamente clandestino na zona Sul de Teresina, que revelou o desvio de remédios de dentro da própria secretaria estadual de Saúde (SESAPI). Na época, as informações eram de que os desvios chegavam a até R$ 3 milhões.

DOCUMENTO
Baixe aqui a denúncia oferecida à Justiça Federal pelo MPF

Depois que o caso foi investigado pela polícia, o Ministério Público Federal resolveu apresentar denúncia à Justiça, em setembro de 2012, contra quatro pessoas que responderão por crime de receptação no episódio do sumiço de medicamentos e até camisinhas de dentro da Secretaria Estadual de Saúde em 2011.

Para o MPF, os representantes da distribuidora Dimensão e o proprietário do depósito cometeram crime ao receberem medicamentos do Ministério da Saúde que teriam sido desviados por funcionários da SESAPI.

Naquele período, Jadyel Silva Alencar, que é titular da empresa, teria declarado à Polícia que ‘não sabia que o material que estava no depósito da empresa era desviado’. Os réus responderão na Justiça Federal. Se condenados, podem pegar pena de até oito anos de reclusão.

O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). As duas propostas foram assinadas pelo secretário Municipal de Saúde, Mozart Wilson Bacelar Júnior.

Justiça ouve envolvidos em fraudes nos exames do Detran no Maranhão

Justiça ouve envolvidos em fraudes nos exames do Detran no Maranhão

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Foi comandada nesta terça-feira (09) pelo juiz José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, a audiência da ‘Fraude do Detran’, um esquema criminoso que envolvia a facilitação para retirada das Carteiras de Habilitação

De acordo com a denúncia, a fraude ocorreu em 2015 na cidade de São Luís, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Vitória do Mearim, Cantanhede, Viana, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Turilândia, São João dos Patos e Timon. A fraude teria o envolvimento de proprietários e funcionários de autoescolas, assim como examinadores e candidatos que pretendiam tirar a CNH, totalizando 49 acusados arrolados no processo. Na acusação atuou o promotor de justiça José Alexandre Rocha, e na defesa, advogados e defensores públicos.

As investigações apontaram que os examinadores recebiam o pagamento dos candidatos para realizar o exame prático, eles facilitavam as aulas e o exame teórico. Durante todo processo para retirar a CNH, os alunos apenas colocavam as impressões digitais e nem compareciam no local da avaliação. Segundo a justiça, eles conseguiam as CNHs através do pagamento de propina.

A peça acusatória do Ministério Público assinala que o esquema era controlado pelos denunciados Jhonson Abdon, proprietário da “Autoescola Abdon”; Marcos Raimundo Coutinho, dono da “Autoescola Coutinho”, e Frank Leonardo, examinador terceirizado. Consta que Johson Abdon, em cooperação com proprietários das autoescolas Coutinho, Unidas, Cometa, Andrade e Autoescola Junior, cooptavam candidatos agenciados, oferecendo-lhes vantagens, “para que estes lograssem êxito junto ao Detran-MA, sem que cumprissem as formalidades legais”.

De acordo com o Ministério Público, o esquema era liderado por Frank Leonardo que na época era o examinador e por Johnson Abdon, proprietário da autoescola Abdon, em São Luís. Para a defesa, a acusação é inconsistente e não há provas que possam constatar o esquema. Por fim, a justiça decidiu convocar os envolvidos para uma audiência de instrução, outras serão realizadas até a conclusão do processo com a decisão judicial.

Assaltantes explodem agência bancária em Itinga do MA

Assaltantes explodem agência bancária em Itinga do MA

 Por volta de 1h da madrugada desta segunda-feira (8), bandidos explodiram a agência do Banco Bradesco, no município de Itinga do Maranhão, a 615 km de São Luís.

Segundo o superintendente da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), delegado Tiago Bardal, a ação criminosa teve a participação de sete assaltantes. “Por volta de uma e meia da manhã cerca de sete elementos num veículo L200, prata, foram até ao Banco do Bradesco, fizeram algumas pessoas que estavam lá de reféns, explodiram o banco e empreenderam fuga”, relatou.

Marcas da ação dos bandidos ficaram espalhadas nas paredes da agência bancária. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
O superintendente da Seic disse ainda que toda a equipe policial da cidade de Açailândia está participando da operação para tentar localizar e prender os bandidos envolvidos no assalto. “O assalto a banco é um crime constante haja vista essas quadrilhas interestaduais que fazem rodízio entre os estados. Nós tivemos inclusive neste final de semana duas explosões em Teresina. Toda a guarnição militar de Açailândia está participando da operação para tentar desbaratar mais essa quadrilha que está havendo no interior do Estado”, finalizou.
A gerência da agência do Bradesco em Itinga do Maranhão ainda não revelou a quantia roubada pelos assaltantes nesta madrugada.
Índios Gamela também tinham armas de fogo em confronto com agricultores

Índios Gamela também tinham armas de fogo em confronto com agricultores

Jorge Pacheco, delegado regional de Polícia Civil de Viana (MA)  afirmou ontem (4), em entrevista ao jornalista Alex Barbosa, da TV Mirante, que as primeiras informações apuradas pelos investigadores apontam que os supostos índios Gamela também portavam armas de fogo no confronto com agricultores no último fim de semana (reveja).

“As primeiras informações dão conta disso, de que houve agressões de parte a parte e as duas partes estavam armadas com armas de fogo, sim”, destacou.

Esse é mais um dado que contrapõe a versão inicial do caso, publicizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo as duas entidades, “índios” teriam sido “massacrados” (este foi o termo) por “fazendeiros” – um das vítimas teria tido a mão decepada, ainda de acordo com essa versão.

Os “fazendeiros”, na verdade, são pequenos agricultores, não houve decepamento e, agora, sabe-se também que “massacre”, na verdade, foi um confronto aberto, com armas de fogo disparadas de lado a lado.