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Categoria: Flávio Dino

Flávio Dino pode precisar de deputados para se livrar da Lava Jato

Flávio Dino pode precisar de deputados para se livrar da Lava Jato

Marcado para esta quarta-feira (3), o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve reacender no Maranhão o fato de não ser das melhores a relação do governador Flávio Dino (PCdoB) com os deputados na Assembleia Legislativa.

As ações questionam leis dos Estados do Piauí, Acre, e Mato Grosso, respectivamente, que tratam da autorização prévia da Assembleia Legislativa para processar e julgar governadores.

Em discussão: saber se os dispositivos que estabelecem o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade de governador pela Assembleia Legislativa usurpam competência legislativa privativa da União, e se a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para fins de instauração de ação penal contra governador ofende os princípios republicano, da separação dos poderes e do acesso à jurisdição.

Pela regra atual, governadores não podem virar réus em ações penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sem autorização prévia de dois terços deputados estaduais

Dino, como se sabe, tem contra si um pedido de investigação formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O caso foi encaminhado ao STJ, que ainda decidirá se autoriza o inquérito (reveja).

 

Lava Jato: aliados de Flávio Dino (PCdoB) tentam barrar sessão plenária na AL

Lava Jato: aliados de Flávio Dino (PCdoB) tentam barrar sessão plenária na AL

Na Assembleia Legislativa Deputados da base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) mobilizam-se desde ontem (11), para evitar que haja sessão plenária na Casa nesta quarta-feira (12).

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Oficialmente, o feriado no Legislativo estadual só começa amanhã (13), mas os governistas querem tentar blindar o comunista, que apareceu na nova lista da Lava Jato, divulgada na terça-feira.

A estratégia da base dinista é nem aparecer na Assembleia. Querem, com isso, que não haja quórum para a abertura dos trabalhos e não seja dado palanque para a oposição comentar a delação envolvendo o governador.

De outro lado, se pelo menos seis oposicionistas aparecerem para trabalhar, a sessão será obrigatoriamente aberta e eles terão pelo menos uma hora para discursar sobre o assunto.

Waldir Maranhão quer disputar o Senado com apoio de Dino

Waldir Maranhão quer disputar o Senado com apoio de Dino

Investigado pela Operação Lava Jato, o vice-presidente Câmara,  deputado Waldir Maranhão (PP) declarou hoje ao Estadão que vai trabalhar para se eleger senador na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB), que tentará reeleição.

“A minha disposição é essa: disputar o Senado. Vou tentar mostrar que sou viável na base”, disse.

A vaga foi prometida por Dino em troca do voto do parlamentar contra o impeachment de Dilma Rousseff.

Na eleição de 2018, quando duas vagas para o Senado estarão em disputa, Maranhão deve ter como adversários o ex-governador José Reinaldo (PSB), o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o ministro do Meio Ambiente, deputado federal Sarney Filho (PV).

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) também tem interesse, assim como o ex-presidente do FNDE Gastão Vieira (Pros).

Durante a entrevista ele admitiu, pela primeira vez, que cometeu um “equívoco” ao anular a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015. Prestes a deixar o cargo na Mesa Diretora após um conturbado mandato, ele diz que seu foco agora será viabilizar sua candidatura ao Senado em 2018.

“Dei minha contribuição ao Parlamento, ainda que tenha cometido equívocos”, disse Maranhão. Na avaliação dele, o principal erro foi ter anulado, em 9 de maio do ano passado, a votação da Câmara do dia 17 de abril que aprovou o impeachment de Dilma por 367 votos a 137. “Foi um equívoco do ponto de vista político, jamais do ponto de vista jurídico”, disse o deputado, que acabou revogando a anulação um dia depois, após pressão política.

O 1º vice-presidente da Câmara avaliou que errou politicamente, porque sua decisão foi contra o que a maioria da Casa queria. “Fiz por convicção política, para o momento. Mas a Casa queria o impeachment. Fui contra de início (revogar a anulação), mas depois acatei o que a Casa queria”, afirmou. “A política é feita pelo fato e tempo. O fato foi a minha decisão. E o tempo vai mostrar que o País saiu da crise”, acrescentou.

(Com informações do Estadão)