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Categoria: Cidades

Justiça pode cancelar eleições do Coren-Ma por suspeita de fraudes

Justiça pode cancelar eleições do Coren-Ma por suspeita de fraudes

As Eleições do COREN-MA, vencidas pela Chapa Dois, encabeçada pelo professor Patrick Gomes foram marcadas por suspeitas de fraude, com impedimento ao voto e revolta dos profissionais de Enfermagem.  As eleições ocorreu no dia 1º, a contou com  seis chapas.

Segundo denúncias feitas ao Blog da Dalvana Mendes, centenas de Profissionais de Enfermagem do Maranhão foram impedidos de votar nas eleições que ocorreu via on-line, neste domingo (1º).

Para ter acesso ao voto, o profissional deveria acessar o portal www.votaenfermagem.org.br  colocar seu CPF ou número do COREN e solicitar a senha. Esta era enviada para o e-mail ou SMS que consta no cadastro do profissional junto ao Conselho, mas o número do telefone também poderia ser mudado no momento da solicitação da senha, o que pode ter aberto brechas para ilegalidades ocorridas no processo e identificados por uma grande parte dos votantes.

As irregularidades começaram a ser identificadas quando ao receberem suas senhas e entrarem no sistema para votar, esses profissionais foram surpreendidos com a mensagem “E04 O ELEITOR JÁ POSSUI VOTO REGISTRADO”, ou seja, outra pessoa já havia votado por eles, deixando a lisura do processo  questionável.

Coincidentemente o mesmo número do IP de computador foi registrado em todos os comprovantes da votação nos comprovantes.

 

 

Profissionais que estavam de plantão em São Luís, Imperatriz, Barra do Corda, Grajaú e outros municípios, comprovaram várias fraudes no processo e acusações gravíssimas e que, inevitavelmente, deve resultar na anulação de todo o processo eleitoral do COREN Maranhão.

Todas as irregularidades foram encaminhadas a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que irão investigar o caso, visto que os profissionais de enfermagem que tiveram os votos fraudados foram suficientes para alterar o resultado das eleições, tornando, inclusive, a chapa eleita, sem nenhuma representatividade democrática perante a categoria.

As Chapas concorrentes também entraram com uma ação anulatória das Eleições na Justiça Federal.

 

 

Justiça pede cancelamento de festa de R$ 700 mil em Zé Doca

Justiça pede cancelamento de festa de R$ 700 mil em Zé Doca

Uma ação popular protocolada na Justiça pelo cidadão Manoel Albino Pinheiro pede o cancelamento de shows programados pela Prefeitura de Zé Doca em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade.

Segundo a denúncia, a prefeita Josinha Cunha (PR) pretende gastar R$ 700 mil com atrações artísticas em apenas uma noite, no dia 4 de outubro.

Pinheiro alega que não houve licitação para a contratação da empresa realizadora do evento e que o Município deixou de apresentar, mesmo após solicitação formal, documentos do contrato.

A ação aponta, ainda, que enquanto a Prefeitura pretende utilizar alto valor em recursos públicos para a festividade, já houve redução de salários de professores e demissão de servidores municipais. Ele aponta, ainda, as péssimas condições do matadouro municipal.

STJ suspende direitos políticos do prefeito de Bacabal, Zé Vieira

STJ suspende direitos políticos do prefeito de Bacabal, Zé Vieira

O Superior Tribuna de Justiça (STJ) confirmou hoje (27), em julgamento conjunto da Primeira e Segunda Turmas, que o prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), está com os direitos políticos suspensos.

O acórdão confirma uma decisão monocrática que havia sido dada pelo relator do caso, ministro Napoleão Filho, em março deste ano.

Ele chegou a mudar de posição no meio do processo , mas na sessão desta quarta-feira voltou atrás.

Ao confirmar a suspensão dos direitos de Vieira, o STJ rejeitou embargos da defesa do progressista, considerando transitada em julgado ação em que ele foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Essa condenação por improbidade é uma das causas do questionamento da candidatura do prefeito na Justiça Eleitoral. Quando gestor de Bacabal pela primeira vez, ele pagou com recursos da Prefeitura por sua promoção pessoal em um jornal.

 

“Consórcio é solução na gestão do saneamento”, diz secretário da Femaci em Brasília

“Consórcio é solução na gestão do saneamento”, diz secretário da Femaci em Brasília

O secretário-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno defendeu, durante a primeira reunião do novo Conselho Diretor Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro, a importância estratégica dos consórcios e da participação popular na gestão e planejamento dos serviços públicos municipais.

Ronald se opôs a tese de privatização do saneamento e afirmou que a saída seria a operacionalização de um tratamento adequado dos resíduos sólidos, considerando a relação custo benefício, necessita uma integração para que o projeto possa ser gerido de forma sustentável.

“Existe alternativa sustentável e economicamente viável para a destinação do lixo, por exemplo. E essa alternativa é a gestão consorciada. É mais fácil ter um engenheiro para um grupo de municípios do que um para cada pequena cidade. Sem falar que a gestão e reduz o custo”, defendeu.

Durante o encontro, o Conselho Diretor Nacional da Assemae discutiu um plano a favor do saneamento municipal e propôs iniciativas que visam à melhoria da gestão pública. Como item de pauta, os participantes também debateram a problemática das tarifas cobradas por instituições bancárias para o recebimento das contas de saneamento básico, dentre outros assuntos.

Câmara promulga Lei que cria aplicativo móvel para marcação de consultas e exames

Câmara promulga Lei que cria aplicativo móvel para marcação de consultas e exames

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei Municipal nº 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado “Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde.

Conforme a Lei promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), o aplicativo deve ser de uso gratuito e está disponível em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos aplicativos móveis.

A Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a providenciar dos softwares ou hardware da rede pública municipal de saúde para que, desse modo, haja compatibilidade com o novo aplicativo e, assim, consiga alcançar os objetivos.

Quando estiver funcionando plenamente, o aplicativo, conforme consta na Lei nº 466, vai beneficiar toda a população disponibilizando os seguintes serviços: Marcação de consultas e exames, retorno para avaliação de exames, avaliação de atendimento e denúncias.

Segundo o vereador Pavão Filho, a população precisa urgentemente desse serviço que será oferecido pela Prefeitura, pois as filas continuam e as pessoas acordam na madrugada para aventurar uma consulta ou exame, que poderá ser resolvido agora por meio do aplicativo.

Pavão diz que resolveu propor a Lei após verificar que os usuários da saúde pública do Município de São Luís enfrentam, diuturnamente, uma série de dificuldades para a marcação de consultas, realização de exames e retorno ao médico, o que deixará de existir com o aplicativo móvel.

“Há relatos de pessoas que se mantiveram em filas por mais de 24 horas para conseguir os serviços supracitados, algo que se configura em verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana, motivo pelo qual busca-se o indispensável auxílio do Poder Executivo municipal para evitar que esse problema continue existindo”, justifica o vereador pedetista.

Janot pede arquivamento de inquérito contra Sarney, Renan e Jucá

Janot pede arquivamento de inquérito contra Sarney, Renan e Jucá

Matheus Leitão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney.

A investigação foi aberta após a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que apontava suposta tentativa dos peemedebistas de tentar atrapalhar a Lava Jato.

Segundo Janot, o conteúdo das conversas gravadas por Sérgio Machado revelava um plano para “embaraçar” as investigações sobre a corrupção na Petrobras.

O inquérito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, a pedido do próprio Janot. Numa das conversas de Machado com Romero Jucá, o senador sugeria a mudança do governo a fim de viabilizar um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato.

Em julho, a Policia Federal já havia dito que uma eventual intenção não poderia ser considerada crime e, portanto, os políticos não teriam cometido atos de obstrução da Justiça.

No pedido de arquivamento, Janot segue a linha da Polícia Federal e afirma que a divulgação da gravação trouxe à tona “toda estratégia então planejada”. “Certamente, se não fosse a revelação, os investigados tentariam levar adiante seu plano”, diz o procurador-geral.

Ainda segundo Janot, tais atos não são “penalmente puníveis”. “De fato, não houve a prática de nenhum ato concreto para alám da exteriorização do plano delitivo”.

O procurador-geral afirma que eventuais projetos de lei poderiam ter sido apresentados com uma roupagem de aperfeiçoamento jurídico, mas com a ideia escusa de interromper as investigações de crimes.

Curso para treinador de Triathlon chega a São Luís

Curso para treinador de Triathlon chega a São Luís

As inscrições vão ate o dia 29 de setembro e poderão ser realizadas pelo site da CBtri

De São Luís- Resistencia e foco é um dos requisitos para quem se interessa pela modalidade esportiva do Triathlon, pratica física que incorpora as atividades físicas de natação, ciclismo e corrida. Mas, para quem pratica tal atividade e pretende ir além. Chega a São Luís o curso de treinador de Triathlon Nível l. A iniciativa é convalidada pela Confederação Brasileira de Triathlon- CBTri, em parceria com a Federação Maranhense de Triathlon (Fematri) com o apoio da Universidade Ceuma.

O curso será ministrado por um dos maiores atletas da modalidade, Rodrigo Milazzo. Mestre em ciências dos esportes e Fisiologia do Exercício pela Universidade da Inglaterra. E gerente de alto rendimento da Confederação Brasileira de Triathlon (CBtri). O investimento do treinamento será de três dias durante o mês de outubro durante o período de 09 a 11, com carga horaria durante de 24h e será realizado na Universidade Ceuma do Renascença.

Os participantes se capacitarão a partir de duas metodologias, a teórica e a pratica. Na primeira, aprenderão sobre a historia e fisiologia da modalidade. A pratica será composta por exercícios de natação, ciclismo e corrida. E por fim, será aplicado um exame teórico para reconhecer o nível de cada participante. Ao final do curso os participantes que possuírem rendimento satisfatório receberão no termino os certificados de treinador. Exceto, os alunos de graduação da área que ainda estão em curso da formação, após a graduação podem solicitar o certificado apresentando o numero de registro do Conselho de Educação Física da sua região.

O treinamento é aberto a profissionais, estudantes de educação física, atletas, praticantes e entusiastas do desporto Triathlon. Para os graduados em Educação Física o investimento e de R$ 150,00, para os estudantes da área R$ 100,00, para o publico em geral R$ 100,00.

As inscrições acontecerão ate o dia 29 de setembro pelo site da CBtri (www.cbtri.org.br) ou até completar o limite das 30 vagas disponíveis.

Serviços

O que? Curso de Treinador em Triathlon Nível l

Onde? Universidade Ceuma, Renascença

Como? Pelo site da CBtri (www.cbtri.org.br) ate o dia 29 de setembro.

Quando ? 09 a 11 de Outubro de 2017

 

Presa quadrilha que aplicava golpes com cartões clonados no Maranhão

Presa quadrilha que aplicava golpes com cartões clonados no Maranhão

Uma operação realizada  por homens da Polícia Civil, lotados na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), conseguiu prender em flagrante Alberto Sousa de Araújo (43), César Carlos Araújo Saboia (40) e Jefferson Sebastião Fontes Carvalho (29), todos suspeitos de integrar uma quadrilha interestadual especializada nos crimes de estelionato e furto, mediante fraude.

Segundo o delegado Tiago Bardal, as prisões foram executadas no bairro da Cohab, em São Luís, logo após o trio realizar a compra de 2 (duas) motocicletas no valor bruto de 36 mil em uma concessionária. A compra teria sido efetivada com a utilização de um cartão de débito clonado e documentos falsificados em nome de uma vítima natural da cidade de Brasília, que segundo as investigações, teve um prejuízo de cerca de 41 mil reais, retirados de sua conta bancária.

Com a quadrilha, a polícia conseguiu apreender vários objetos provenientes do esquema criminoso, além de 1(um) HD externo com a documentação bancária de possíveis vítimas do bando.

Ainda de acordo as investigações, os três presos são suspeitos de cometerem a mesma modalidade criminosa nos estados do Tocantins, Bahia, Pernambuco e na capital federal. Logo após prestarem seus devidos depoimentos, os presos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Câmara encaminha documento a SMTT pedindo cumprimento da lei de transporte particular de passageiros

Câmara encaminha documento a SMTT pedindo cumprimento da lei de transporte particular de passageiros

Escândalo fiscal que sonegação milionária pode motivar abertura de CPI na Câmara

Em razão dos transtornos causados no trânsito de veículos entre outros na manhã dessa segunda-feira, em razão de um movimento promovido por motoristas de táxis, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), juntamente com outros vereadores, promoveu uma reunião com representantes da categoria de taxistas para buscar uma solução para o problema.

Após algumas horas de conversa entre os parlamentares e profissionais de taxis, o dirigente do Legislativo informou que a Mesa Diretora da Casa iria ainda na tarde de ontem encaminhar ofício ao Poder Executivo, mais precisamente à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes) pedindo o cumprimento da lei aprovada pelo parlamento, no tocante ao aplicativo Uber. Astro e os participantes do encontro firmaram compromisso de a partir da próxima quinta-feira, (24), reunirem-se para discutir um amplo projeto sobre o funcionamento do transporte particular de passageiros no município.

Os representantes dos taxistas faziam questão de enfatizar que se encontravam ali para pedir a intermediação de Astro de Ogum no assunto, enquanto reclamavam do que consideram um abuso o que vem acontecendo na prática com o funcionamento do aplicativo Uber descumprindo a lei aprovada na Câmara. A situação chegou ponto de parte do colapso em parte do trânsito na cidade por esse e outros motivos.

Foram enumerados para o presidente do Legislativo uma série de questões que estão afligindo a categoria dos taxistas, como o que consideram uma concorrência desleal, as dificuldades que os pais de família tem enfrentado para manterem trabalhando no dia a dia, bem como a fiscalização prometida pela SMTT, que teve início, mas não teve prosseguimento.

Antes de anunciar a decisão de estabelecer a relação com o Executivo, acerca do cumprimento da lei aprovada pelo Legislativo, Astro de Ogum disse que “não tenho nenhuma amizade com Uber, e que tudo isso está acontecendo pelo exagero”. A declaração foi ao encontro de uma questão abordada pelos taxistas que a cada dia aumenta o número de veículos com aplicativo, até os mesmos estarem utilizando a faixa destinada aos táxis.

Astro de Ogum destacou que todos devem agir com coerência, mas dentro do que determina o ordenamento da lei, e sobre o funcionamento do aplicativo ele observou que a Comissão de Justiça já aprovou a matéria, devendo a mesma agora partir para a apreciação em plenário. “E por aqui vamos adotando as decisões que podemos, sempre agindo dentro do que disciplina o bom senso e a legislação”.

Participaram da reunião e manifestaram-se os vereadores Beto Castro (PROS), Bárbara Soeiro (PSC), Cézar Bombeiro (PSD), Edson Gaguinho (PHS)Genival Alves (PRTB) e Honorato

Lula agenda visita ao Maranhão em setembro

Lula agenda visita ao Maranhão em setembro

Lula agendou visita ao Maranhão no mês de setembro

Condenado pelo juiz Sérgio Moro em um dos processos da operação Lava Jato, mas em primeiro lugar em todas as pesquisas visando às eleições presidenciais, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) estará em São Luís nos dias 05 e 06 de setembro.

A agenda inclui uma visita ao assentamento Cristina Alves do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, no município de Itapecuru. E no dia 06/09, ele fará um ato político, à noite, em São Luís.

 A visita de Lula à capital maranhense foi definida na segunda-feira 31/07, durante reunião da direção nacional com presidentes estaduais, deputados e principais lideranças do PT nos estados.