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Categoria: Cidades

Lula agenda visita ao Maranhão em setembro

Lula agenda visita ao Maranhão em setembro

Lula agendou visita ao Maranhão no mês de setembro

Condenado pelo juiz Sérgio Moro em um dos processos da operação Lava Jato, mas em primeiro lugar em todas as pesquisas visando às eleições presidenciais, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) estará em São Luís nos dias 05 e 06 de setembro.

A agenda inclui uma visita ao assentamento Cristina Alves do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, no município de Itapecuru. E no dia 06/09, ele fará um ato político, à noite, em São Luís.

 A visita de Lula à capital maranhense foi definida na segunda-feira 31/07, durante reunião da direção nacional com presidentes estaduais, deputados e principais lideranças do PT nos estados.

Promotores de venda protestam contra escala escravagista do Mateus Supermercados

Promotores de venda protestam contra escala escravagista do Mateus Supermercados

Promotores de vendas se reuniram na manhã desta quarta-feira (02), na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, em ato de protestos ao Mateus Supermercados contra o que classificam de “escala de trabalho escravagista”.

Realizada pelo Sindicato dos Promotores de Vendas em Supermercados do Maranhão (SINPROVEDEMA) – com apoio da Força Sindical – a manifestação dos trabalhadores serviu para mostrar à sociedade que o grupo maranhense tem descumprido em larga escala, e por todo o estado, leis trabalhistas básicas.

De acordo com Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical no Maranhão, o Mateus Supermercados implantou uma nova escala de trabalho que obriga os profissionais a trabalhar no turno da noite, substituindo os funcionários demitidos da empresa.

“A situação que foi denunciada ao Sinprovedema é de que a nova escala adotada, foi imposta pelo empresário Wilson Mateus, dono do grupo, para que os promotores de vendas –que são trabalhadores terceirizados – sejam obrigados a trabalhar no turno da noite, substituindo os funcionários demitidos da empresa”, diz o sindicalista.

O representante da Força Sindical informa ainda que a direção do grupo não recebeu os sindicalistas para negociar a mudança dessa escala e em função disso, novos protestos deverão ser marcados na porta de outras lojas da rede na capital maranhense.

Justiça mantém proibição ao uso do Uber em São Luis

Justiça mantém proibição ao uso do Uber em São Luis

A Justiça, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital maranhense, manteve a proibição do Uber na capital maranhense.

A decisão tomada pelo juiz Manoel Araújo Chaves, que responde a uma ação elaborada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) e ajuizada no dia 9 de junho deste ano, que solicitava a reconsideração de parecer inicial (com base na Lei Municipal nº 429) contrária ao aplicativo. Procurada por O Estado, até o fechamento desta edição a empresa Uber não opinou sobre a decisão.

De acordo com o magistrado, “o meio motorizado de transporte de passageiros utilizado para a realização de viagens individualizadas por intermédio de veículos particulares” não pode se comparar com “transporte público individual remunerado”. Para justificar a sua tese, o juiz faz referência aos taxistas, cuja profissão é regulamentada por legislação federal.

Com a decisão, em tese, a Prefeitura de São Luís – responsável pelo cumprimento da Lei Municipal nº 429 – deverá retomar as apreensões dos veículos flagrados oferecendo o serviço de transporte de passageiros por meio do Uber. Indagada na tarde de ontem, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não se manifestou sobre o assunto.

A informação sobre o recuo do Município no recolhimento dos veículos Uber foi dada com exclusividade por O Estado em junho deste ano. À época, a Prefeitura negou a informação, no entanto, fontes ligadas à SMTT admitem que o cancelamento das apreensões era necessário para aguardar a apreciação do pedido da DPE.

De acordo com a legislação vigente, o motorista que for flagrado transportando passageiros usando o Uber na cidade deve ter o veículo apreendido e arcar com multa avaliada em R$ 1.700,00. Segundo a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Luís, desde fevereiro deste ano, quando o Uber começou a funcionar na cidade, 17 veículos foram recolhidos pelo poder público.

Após serem encaminhados para o pátio da SMTT, as multas foram pagas e os veículos liberados em seguida.

ROSEANA X FLÁVIO DINO

ROSEANA X FLÁVIO DINO

Astrogildo Pequeno

Hoje o Senador Lobão declarou que é candidato à reeleição e que Roseana será candidata ao governo, de novo. Nisso, já há quem diga que 2018 será o ano do grande embate: Dino contra Roseana.

Não penso assim. A política tem uma dinâmica própria e pouco previsível, mas sempre aparece um vidente para lhe interpretar o futuro. Eu inclusive. Com uma diferença, interpreto sem paixão e após muitos anos de vivência da nossa política.

Em 2010 Roseana deu uma surra em Dino e Lago, ganhando no primeiro turno. Em 2014 foi a vez de Flávio Dino devolver a peia ao Grupo Sarney com uma inquestionável vitória. Mas as circunstâncias eram completamente diferentes. Em 2010, o Grupo Sarney estava ainda em forma, mas se desgastou completamente em 2014.  Nas últimas eleições ao governo do Maranhão a fadiga dos Sarney era tanta que qualquer um venceria o clã, até o Flávio Dino.

Em 2018 será a hora do desempate. Será?

Flávio Dino não parece mostrar grande competência na política e muito menos na administração do Estado. O seu Governo não deixará nenhuma grande obra e a única coisa que conseguiu construir foi uma fama de ranzinza, perseguidor e autoritário. As promessas de campanhas ficaram apenas no discurso fácil e sua administração parece cópia daquelas de tantos outros salvadores da pátria que passaram pelos Leões.

Já Roseana, muito embora o inegável carisma, já chega cansada para o embate. Seu último governo, o quarto (!), finalizou deixando a impressão de uma governante desanimada, apática e sem aparente muita alegria além dos netos e do carteado.

Para os dinistas, Flávio Dino tomou o poder dos Sarney. Para os sarneistas, Flávio apeou os Sarney DO poder, mas nem por isso o Grupo Sarney perdeu O poder. Nessa dicotomia, o mundo político parece girar entre esses dois pólos, dinistas e sarneistas.

Ledo engano. Roseana ainda amarga grande desgaste pelos muitos anos de exposição política e administrativa, enquanto Dino é outro desgastado pelos seus próprios erros, é o novo com aparência de velho, a mudança frustrada e o estereótipo do falso líder ao se colocar acima do bem e do mal mas tropeçar nas próprias ações.  Ela queimada pelo tempo, com ou sem razão, e ele chamuscado pelas próprias ações ou omissões, não obstante o pouco tempo de exposição.

Roseana é passado. E isso fica nítido quando coube ao octogenário Lobão o anúncio de sua candidatura, junto da dele.

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E Dino é o novo nascido velho. Ultrapassado, em razão da própria doutrina comunista que confessa. Está no lugar que tanto perseguiu porém não demonstra habilidade para mudar o quadro que viveu criticando ou humildade para reconhecer a necessidade de modificação de rota. A prova de que perdeu o bonde da História é quando se avalia seu governo, sua prepotência e sua oportunidade perdida de repaginar o Maranhão.

Na média, os chamados cinquenta anos de Sarney foram superiores aos 03 anos de Dino, em realização e entrega. Dino ficou nas promessas de mudança sem nada de efetiva realização, além de uma milionária propaganda estatal, maquiando a dura realidade. O “Maranhão de Todos Nós” da mídia oficial continua sendo desigual, injusto e pobre. Mais pobre agora com o desmonte da sua economia após aumento tresloucado de impostos, taxação diversa e nenhuma criatividade.

Para quem pensa que 2018 será o “tira-teima” da disputa pela hegemonia no poder maranhense digo que essa lógica invoca a briga do velho contra o superado e nesse contexto, o novo, correndo por fora, pode triunfar

Nunca o novo foi tão esperado.

Que o tempo confirme.

 astrogildopequeno@gmail.com

Mães são presas após deixarem filhos sozinhos para curtir festa em São Luís

Mães são presas após deixarem filhos sozinhos para curtir festa em São Luís

uas mulheres foram presas após deixarem os filhos, de 10 e 12 anos, além de um bebê recém-nascido, sozinhos em casa para curtir festa em São Luís. A Polícia Civil chegou até as suspeitas após denúncia de abandono de incapaz verificada pelo Conselho Tutelar. Elas foram presas nesta quarta-feira (26) no bairro Vila Janaína.

As irmãs Alexandra Sanches Sousa e Michele Santos Sousa foram presas em flagrante porque, segundo a polícia, deixaram seus filhos sozinhos. Ao saberem que o Conselho Tutelar estava resgatando as crianças, as duas voltaram alcoolizadas para casa.

As crianças disseram a polícia que sempre ficavam sozinhos e que uma delas pagava R$ 10 para que os dois mais velhos cuidassem do bebê de três meses. As duas mulheres foram presas pelo crime de abandono de incapaz e podem ficar presas por até três anos.

Segundo o defensor do núcleo da criança e do adolescente, Davi Rafael, é caracterizado crime de abandono de incapaz quando o responsável pela criança a coloca em situação de risco deixando a criança sozinha sem um responsável.

Mulheres deixaram os filhos em casa para curtir festa em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)Mulheres deixaram os filhos em casa para curtir festa em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Quem comete pode perder a guarda do filho. A criança pode até ir pra adoção. Além disso, se houver risco que cause lesão corporal ou a morte da criança por causa do abandono, a pena pode chegar a 12 anos de prisão.

RACHA NO GRUPO LOBÃO

RACHA NO GRUPO LOBÃO

O advogado, Marcio Coutinho ao lado de Lobão

Lobão Filho, ex-senador e ex-candidato ao Governo em 2014, tem dito a amigos e correligionários que é candidato a Senador em 2018.

Além disso, Edinho, como é conhecido, nessas conversas informa que o pai, o Senador Lobão, será candidato a deputado federal.

Até aí tudo bem não fosse um detalhe.
O advogado, amigo da família Lobão e presidente do PRTB no Maranhão, Márcio Coutinho, também já se lançou candidato a deputado federal e percorre o Maranhão com esse objetivo.

É de conhecimento geral que Coutinho tinha eleição certa em 2014 e retirou sua candidatura a federal após a repentina substituição de Luís Fernando, atual prefeito de São José de Ribamar, por Lobão Filho como candidato do Grupo Sarney ao governo do Maranhão.

A desistência de Coutinho foi vista pela classe política como um gesto de lealdade ao Lobão. Isso após o senador João Alberto e alguns deputados federais do grupo Sarney passarem a cobrar de Roseana e dos Lobão (pai e filho) a retirada de Coutinho do páreo eleitoral, por se tratar de concorrente de peso em 2014.

O BLOG DA DALVANA MENDES entrou em contato com Coutinho que informou desconhecer a candidatura do senador Lobão a deputado federal, mas que achava “natural um líder de expressão ser candidato”. Perguntado sobre seu projeto, Coutinho respondeu que não mudava nada sua intenção e que é “candidato independente, autônomo e não fundamenta sua pretensão política somente neste ou naquele líder político”.

Quando pressiono Coutinho em relação a eventual perda de musculatura com a possível candidatura de Lobão ao mesmo cargo pretendido por ele, o respeitado advogado sorri, brinca e desconversa:

“nesse aspecto (músculos) eu e o senador nos parecemos bastante”, isso por causa do físico magro dos dois. Insisto falando em virtual perda de apoio político dos Lobão e Coutinho se sai enigmático: “Só se perde o que se tem”.

Pergunto então se ele considerava que não tem o apoio dos Lobão e Coutinho encerra a entrevista, fechando o sorriso: “nunca fui candidato, logo não pude aferir esse mencionado apoio…mas em 2018, quando eu for candidato, espero contar com um grande número de apoiadores”.

O racha está claro.

‘Que a vida nos ensine’, diz Afonso Manoel ao recitar poema após exoneração de Helena Duailibe

‘Que a vida nos ensine’, diz Afonso Manoel ao recitar poema após exoneração de Helena Duailibe

 

AfonsoO vereador Afonso Manoel (PRP) é um dos poucos parlamentares ludovicenses que usa as redes sociais para se manifestar sobre assuntos de seu interesse. Hoje, entretanto, o líder do PRP na Câmara de São Luís resolveu recitar um poema que escreveu minutos depois de ser confirmada a exoneração de sua esposa, a médica Helena Duailibe, do cargo de secretária Municipal de Saúde de São Luís.

A mensagem de Afonso Manoel usando trecho do livro “A Identidade”, do escritor tcheco Milan Kundera, não teve destinatário certo, mas os versos disponíveis em seu perfil no Facebook remetem ao ocorrido que mexeu com os bastidores da política municipal nesta segunda-feira na capital maranhense.

No texto impactante, o parlamentar “chama os amigos de testemunhas do passado e diz que eles são nosso espelho, que através deles podemos nos olhar”. Ele diz ainda que “um amigo não segura a barra, apenas. Segura a mão, a ausência, segura uma confissão, segura o tranco, o palavrão, segura o elevador”. E completa: “Duas dúzias de amigos assim ninguém tem”.

O perrepista encerra a mensagem pedindo “que a vida e os amigos nos ensinem a cuidar uns dos outros, cada vez mais e sempre!”

afosnomanoel

Empresa que questiona licitação em Santa Rita é suspeita de usar certidões falsas em contratos

Empresa que questiona licitação em Santa Rita é suspeita de usar certidões falsas em contratos

Rua onde empresa informou na Junta Comercial que funciona sua sede em Pinheiro

A empresa P. I. Cardoso Araújo que ingressou com representação no Ministério Público do Maranhão (MPMA), questionando o edital licitatório da Prefeitura de Santa Rita para fornecimento de gêneros alimentícios possui supostos contratos irregulares com algumas prefeituras.

Segundo as denuncias que chegaram ao blog, a firma que tem sede na cidade maranhense de Pinheiro, encontra-se impedida de contratar com o poder público em função de débitos fiscais, mas teria utilizado algumas certidões falsas para conseguir se adequar aos processos de contratação em três municípios: Arari, Palmeirândia e Governador Nunes Freire. Os contratos com estas prefeituras somam mais de R$ 778,6 mil.

Na representação formulada ao promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, que está respondendo pela comarca santa-ritense, a P. I. Cardoso Araújo alega que o edital do certame lançado no dia 6 de julho, restringe a competitividade limitando a licitação apenas às empresas que estejam sediadas em Santa Rita.

No entanto, por mais que a prefeitura santa-ritense venha alterar o edital para permitir a participação de fornecedores de fora cidade, a P. I. Cardoso – por possuir débitos fiscais – poderia ficar de fora do certame, pois não consegue emitir algumas certidões que comprove sua regularidade fiscal junto a Receita Federal.

Contratos da empresa em 2017 com as três prefeituras

INDÍCIO DE FRAUDE
De acordo com documentos ao qual o blog teve acesso, mesmo com débitos junto ao fisco federal, a P.I Cardoso teria apresentado algumas certidões falsas na origem de suas emissões com o objetivo de participar de licitações em Arari, Palmeirândia e Governador Nunes Freire para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores; além de gêneros alimentícios, ferindo com isso, o caráter competitivo do certame que está previsto no tipo penal do artigo 90 da Lei das Licitações, a Lei 8.666/1993.

Os indícios de fraudes ficam ainda mais evidentes quando se acessa o site da Receita Federal, para obter autenticação de uma das certidões. Para emitir um desses documentos, a empresa precisa estar em situação regular com o fisco federal.

Apesar de ter apresentado uma Certidão Positiva com Efeito de Negativa, emitida às 10h04, do dia 13 de janeiro de 2017, o sistema de autenticação confirma que o documento não foi emitido pelo contribuinte.

O site da Receita Federal informa ainda que a última certidão de regularidade fiscal emitida pela empresa foi no dia 07 de agosto de 2014, com validade até 03 de fevereiro de 2015, conforme documento em anexo.

Código Tributário Nacional – CTN, Lei nº 5.172/1966, no art. 193, estabelece como requisito para a contratação com o Poder Público a prova de “quitação de todos os tributos devidos à Fazenda Pública interessada, relativos à atividade em cujo exercício contrata ou concorre”.

OUTRO LADO
O blog tentou contato com algum representante da empresa para comentar as denúncias, mas até o fechamento desta edição não obtivemos sucesso. Apesar disso, com base nas informações apresentadas há de se questionar: era com esses documentos que a empresa iria participar da licitação em Santa Rita? Caso seja constatada a fraude dessas certidões, qual será a posição do Ministério Público, órgão que recebeu a denúncia formulada pela empresa suspeita?

Supermercados Mateus volta a escravizar terceirizados no Maranhão

Supermercados Mateus volta a escravizar terceirizados no Maranhão

A Força Sindical e o Sindicato dos Promotores de Vendas em Supermercados e Atacados  do Maranhão,  denuncia à sociedade , que o grupo empresarial Supermercados  Mateus do ramo supermercadista e atualmente o maior empregador do estado,  volta pela segunda vez em menos de sessenta dias, emplacar uma tentativa de precarização nas relações trabalhistas dos trabalhadores terceirizados, empregados diretos das fábricas na função de promotores de vendas.

Esses profissionais atuam nas dependências dos seus Supermercados e de outros, promovendo produtos, realizando degustações e abastecendo prateleiras, com os produtos de suas fábricas.

ENTENDA A GRAVIDADE DO CASO
Se valendo da recém  aprovação da mal fadada reforma trabalhista escravocrata, que foi apoiada inclusive pelo dono do Grupo, o Sr Wilson Mateus, este proibiu os Promotores de Vendas terceirizados a adentrar as Lojas de sua rede pela manhã, autorizando o acesso destes aos seus Supermercados, somente no turno da tarde e a noite.

Onde está o X da questão?

O grupo Mateus demitiu grande parte dos seus empregados nas funções de repositores de mercadorias dos turnos da tarde e noite e agora quer usar como mão de obra escrava, os trabalhadores promotores de vendas, contratados das empresas fornecedoras do grupo como(Nestlé, Mabel, Marata, Psiu, Bunge, Sadia, Perdigão, Bombril, Unilever e outras centenas delas), para promover os produtos destas fábricas,  nos turnos matutino e vespertino em Supermercados de várias bandeiras, além do Mateus.

Estes trabalhadores são contratados pelas Fábricas para cumprirem uma carga horária de oito horas diárias com intervalo de uma hora para almoço, trabalhando apenas nos turnos matutino e vespertino.

Mas de acordo às ordens do autoritário e escravocrata empresário Wilson Mateus, estes trabalhadores irão ter que ser obrigados a trabalhar três turnos, para não perder os seus empregos.

A partir de agora estes trabalhadores deverão obrigatoriamente estar repondo mercadorias nas prateleiras dos Supermercados Mateus a noite, no lugar dos seus ex-funcionários recém demitidos.

Só que os terceirizados com quatro horas a mais em sua carga horária diária, não irão receber um centavo a mais no seus contracheques, nem de suas empresas empregadoras, as Fábricas e muito menos do escravocrata Grupo Mateus, onde eles vão ter que ir trabalhar a noite, quando deveriam estar em casa com as suas famílias descansando.

Esta é reforma trabalhista foi aprovada com o apoio de 12 deputados federais do Maranhão e os três senadores da república do estado.

SAIBA MAIS
Sindicato denuncia abuso praticado pelo grupo Mateus que está demitindo funcionários para escravizar os terceirizados

 

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