Franquia PezinhoeCia chega a São Luís com calçados e acessórios exclusivos para crianças e jovens

Franquia PezinhoeCia chega a São Luís com calçados e acessórios exclusivos para crianças e jovens

Eliza Brito, sócia-proprietária da franquia PezinhoeCia em São Luis

São Luís agora passa a contar com um espaço muito especial para levar mais conforto e elegância para os seus pés. Será inaugurada na próxima terça-feira, 02, a PezinhoeCia, franquia mais completa de calçados e acessórios infantis e infantojuvenis.

A loja vai funcionar no Shopping da Ilha, piso L2/ em frente a praça de eventos.

A marca que já é consolidada no mercado brasileiro, proporciona conforto, estilo, e qualidade para cada passo. Eliza Brito, sócia-proprietária é a maior responsável pela abertura da loja, e entusiasta da marca. Segundo ela, os produtos da franquia são o melhor custo/benefício do mercado local.

“Nossos produtos são lindos, diversificados, modernos, além de confortáveis, e o melhor: não deformam e com um preço que cabe no bolso do consumidor”, garante Eliza já antecipando que os calçados e acessórios combinam com todos os modelos de roupas.

O que: inauguração PezinhoeCia
Quando: Terça-feira, 02 de abril
Horário: 18h
Local: Shopping da Ilha, piso L2/ em frente a praça de eventos.

Deputada Janaína anuncia fim de casamento com o prefeito Assis Ramos

Deputada Janaína anuncia fim de casamento com o prefeito Assis Ramos

A deputada estadual Janaína Ramos (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira,25,  o fim do seu casamento que durou 10 anos com o prefeito de Imperatriz Assis Ramos (União Brasil).

Ela anunciou a separação em um comunicado nas redes sociais.

Nos bastidores político, essa separação pode ser estratégica para uma possível candidatura de prefeita de Imperatriz, mudando assim todo o cenário político da cidade.

Veja a nota abaixo de Janaína:

Unale quer participar de ação que questiona eleição antecipada na Assembleia do Maranhão

Unale quer participar de ação que questiona eleição antecipada na Assembleia do Maranhão

A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) defenderá no Supremo Tribunal Federal (STF) a autonomia dos parlamentos estaduais em definir os critérios, o modo, a forma e o tempo da eleição de suas Mesas Diretoras. Na quarta-feira (20), a entidade apresentou à Corte uma solicitação para participar da ação que discutirá a constitucionalidade da reeleição antecipada da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Em síntese, a Unale pede para ser admitida como amicus curiae (parte interessada) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 7.410, ajuizada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), questionando norma que possibilitou a chefe do legislativo maranhense ser reconduzida ao cargo seis meses após sua eleição para a Mesa Diretora da Casa.

Liberdade e independência

No pedido de habilitação, além da defesa da autonomia, a entidade pretende defender a tese de constitucionalidade do Artigo 7º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na redação conferida pela Resolução Legislativa nº 1174/2023.

“Não se pretende, diga-se, discutir a razão ou correção das iniciativas contra a Assembleia. A declaração judicial que se pretende é o reconhecimento da inafastável e imperiosa necessidade de se cumprir o ordenamento naquilo que determina que o Poder Legislativo estadual ostenta liberdade e independência de atuação e de que os sistemas de controles recíprocos não autorizam invasão em matéria com critérios democráticos e interna corporis”, frisou trecho da petição assinada pelos juristas André Maimoni, Alberto Maimoni e Álvaro Maimoni, do Escritório Maimoni Advogados Associados.

Querem contribuir com o tema

O pedido foi protocolado junto ao STF na ação relatada pelo ministro Luiz Fux. A Unale se soma ao Republicanos, PSB e MDB que também requereram ingresso como “amicus curiae” na ADI 7.410 que tramita na Corte desde julho do ano passado.

No dia 27 de fevereiro, o PSB solicitou sua participação na ação, conforme foi revelado pelo blog. Um dia depois, em 28 daquele mês, foi a vez de o MDB propor o mesmo pedido. Por fim, o Republicanos requereu sua participação no último dia 11 de março.

Em ambos os casos, as três siglas e a entidade nacional dos legislativos apresentaram argumentos favoráveis à reeleição antecipada da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para o comando da Alema. Nesta ação, a AGU já apresentou manifestação.

PP fortalece chapa de vereadores em São Luís com dissidentes do MDB

PP fortalece chapa de vereadores em São Luís com dissidentes do MDB


O ministro do Esporte, André Fufuca, parece que resolveu apostar tudo numa provável disputa ao Senado, em 2026, a partir da formação de bons quadros no partido que comanda no Maranhão: o PP.

Após levar aos quadros da agremiação partidária, a ex-deputada e atual prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, o ministro resolveu iniciar a semana abrindo conversas com dissidentes do MDB, partido que sofre uma debandada, após enfrentar um conflito interno com a imposição do comando nacional em apoiar a reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

De acordo com o  jornalista  Isaías Rocha a sigla pepista, teria aberto a possibilidade de acolher os dissidentes que não estejam se sentindo mais confortáveis nas hostes emedebistas.

A ideia de Fufuca, dizem, seria fortalecer a legenda à nível estadual, mas também montar uma forte chapa de candidatos a vereador em São Luís em busca de eleger entre dois a três concorrentes para as 31 vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Além do foco estadual, a preparação de uma chapa proporcional competitiva na capital maranhense aumentaria seu cacife eleitoral para almejar uma das duas vagas de senador que será aberta em 2026, seu grande sonho.

De acordo com as informações, pelos menos dois nomes já estão praticamente garantidos no PP para a disputa por vaga no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo ludovicense: o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Metropolitano, André Campos e o vereador Edson Gaguinho, que vai buscar sua terceira reeleição.

A articulação para o fortalecimento do PP na capital maranhense teria aval, inclusive, do presidente estadual do MDB, Marcus Brandão. Esse, entretanto, é um assunto para nossa próxima abordagem.

MP denuncia nove pessoas por obstrução à operação ‘Quebrando a Banca’

MP denuncia nove pessoas por obstrução à operação ‘Quebrando a Banca’


O Ministério Público do Maranhão (MPMA), através da 35ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís apresentou, nesta quinta-feira, 21, denúncia contra nove pessoas por suposta tentativa de obstruir a operação “Quebrando a Banca” – que investiga jogo de azar, tráfico de drogas, homicídio, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, evasão de divisas, estelionato e organização criminosa, entre outros.

A petição, que foi assinada pela Promotora de Justiça, Uiuara de Melo Medeiros, é do inquérito que apura um suposto grupo que estaria acessando, ilegalmente, processos judiciais sigilosos contra o casal Skarlete Mello e Erick Costa, que tramitava sob sigilo no Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC/MA).

O esquema de vazamento veio à tona no dia 20 do mês passado, durante a 3ª fase da operação chamada de “Erga Omnes”. Segundo a polícia, o objetivo dos causídicos investigados era obter informações para repassar aos pais de Skarlete, cobrando até R$ 300 mil, de modo a se antecipar à Justiça no cumprimento de prisões em flagrante e apreensões.

A denúncia será apreciada pelo juiz Raul José Duarte Goulart Junior, da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. Se o magistrado acatar o pedido, os acusados viram réus no processo e responderão pelos crimes narrados na peça acusatória.

Os crimes estão previstos nos artigos 2º e 3º da Lei nº 12.850/2013, que definem e penalizam atos relacionados à organização criminosa e à obstrução de investigações criminais. Adicionalmente, invoca-se o Código Penal Brasileiro para qualificar as ações dos acusados como crimes contra a administração da justiça, evidenciando a gravidade das condutas imputadas.

Quem são os denunciados:

• Skarlete Greta Costa Melo, que é acusada de receber informações sigilosas, divulgar informações sigilosas e obstruir as investigações.

• Pablo Fabian Almeida Abreu, advogado, acusado de liderar o acesso ilegal às informações sigilosas do sistema judiciário.

• Ryan Machado Borges, também advogado, que teria recebido e disseminado as informações obtidas ilegalmente.

• Iracilda Syntia Ferreira Pereira, advogada, implicada na disseminação das informações e na tentativa de extorsão relacionada às mesmas.

• Lelio Eike Rebouças Pereira, pai da influenciadora, associado às tentativas de prejudicar a eficácia das investigações policiais.

• Karine Oliveira da Costa, mãe da influenciadora, envolvida na obtenção e disseminação das informações sigilosas.

• Ingrid Rayane Ferreira Souza, advogada, acusada de gerenciar recursos financeiros com o objetivo de obstruir as investigações.

• Jordana de Sousa Torres, advogada, vinculada às ações de obstrução da justiça.

• Aldenor Cunha Rebouças Júnior, advogado, implicado no acesso e na propagação das informações obtidas de forma ilícita.

Cármen Lúcia atende PGR e arquiva queixa-crime contra Aluísio Mendes

Cármen Lúcia atende PGR e arquiva queixa-crime contra Aluísio Mendes

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento de queixa-crime contra o deputado federal deputado Aluísio Mendes (Republicanos) por supostos crimes de calúnia, injúria e difamação.

A queixa-crime foi apresentada pela prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), que acusou o deputado federal de ataques pessoais no caso de reintegração de posse no município.

Em sua conta pessoal no Instagram, no dia 19 de setembro de 2023, Aluísio propagou supostos ataques pessoais contra a gestora. Em seu comentário, o parlamentar afirmou que Josinha chefiava uma “quadrilha” dentro da prefeitura, acusando-a de praticar uma suposta arbitrariedade no cumprimento de reintegração de posse, apesar de existir decisão judicial favorável à municipalidade.

Na decisão, a ministra alegou que não assiste razão jurídica ao querelado quanto à preliminar de inépcia da inicial por ausência de completa exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias.

“Em relação à frase apresentada como caluniosa, a alegação de ausência de menção à querelante é questão afeta ao mérito, sem repercussão na análise da aptidão da inicial. A suposta ausência de animus difamandi também é questão de mérito, a ser analisada oportunamente, caso a queixa-crime preencha os requisitos legais para regular processamento. Inexiste inadequação formal na queixa-crime apresentada, a justificar a rejeição por inépcia”, frisou

Ao rejeitar a queixa-crime, Cármen Lúcia lembrou que o STF consolidou a imunidade material parlamentar que exclui a tipicidade do fato praticado pelo deputado ou senador consistente na manifestação, escrita ou falada, exigindo-se apenas que ocorra no exercício da função.

A decisão assinalou que, em casos como o presente, no qual eventuais manifestações ofensivas estão acobertadas pela imunidade material, admite-se, igualmente, que o relator, monocraticamente, acolha a manifestação do Ministério Público e rejeite a queixa-crime.

“Pelo exposto, nego seguimento à presente queixa-crime (art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) e determino o seu arquivamento”, concluiu.

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.

Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares.

O texto aprovado (emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22) será enviado à sanção presidencial.

Regime semiaberto
O regime semiaberto é aplicável a quem cumpre penas de 4 a 8 anos se não for reincidente. Nesse modelo, a pessoa pode fazer cursos ou trabalhar em locais previamente definidos fora da unidade prisional durante o dia e regressar no período noturno.

O texto que irá à sanção foi aprovado pela Câmara em 2022 na forma do substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), com as emendas dos senadores.

Com a mudança enviada pelo Senado, o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa não poderá realizar trabalho externo sem vigilância direta.

Progressão
O projeto trata ainda de outros pontos, prevendo que a progressão de regime (de fechado para semiaberto) dependerá de exame criminológico favorável, além de o preso seguir as demais exigências da lei, como bom comportamento e cumprimento mínimo da pena no regime anterior.

No caso da progressão para o regime aberto, além da nova exigência de exame criminológico, o condenado deverá também mostrar indícios de que irá se ajustar com baixa periculosidade ao novo regime.

O juiz poderá determinar ainda o uso de tornozeleira eletrônica no regime aberto, situação permitida atualmente apenas no regime semiaberto.

Outra permissão dada ao magistrado da execução penal é exigir do preso o uso de tornozeleira quando estiver em liberdade condicional ou quando impor pena restritiva de frequência a lugares específicos.

Sentimento de impunidade
O relator da proposta, Guilherme Derrite, afirmou que as estatísticas demonstram aumento do número de ocorrências criminais após saídas temporárias atreladas a datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. “Essa hipótese causa a todos um sentimento de impunidade sem qualquer contraprestação efetiva à sociedade”, disse.

De 2006 a 2023, só no estado de São Paulo, mais de 128 mil criminosos não voltaram para os presídios após a saída temporária, segundo o relator. “Se cada um deles tiver cometido um crime por ano, foram mais de 2 milhões de vítimas por esse benefício”, afirmou Derrite, que é secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo e retornou ao mandato parlamentar apenas para relatar a proposta.

Para o líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o projeto marca o combate à impunidade. “Eles terão direito de cursar um curso profissionalizante, terminar o segundo grau, concluir a faculdade.”

Fim da ressocialização
Já o autor da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), criticou a versão final do texto. Segundo ele, o projeto aprovado pela Câmara acaba com o mecanismo de ressocialização de presos. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar”, disse.

Ele ressaltou que o projeto original não previa a extinção da saída temporária, mas sim obrigava a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS.

Segundo Pedro Paulo, no último Natal, 35 mil presos no estado de São Paulo tiveram direito ao benefício e apenas 81 cometeram algum delito. “Por causa de 81, vamos prejudicar 35 mil que tiveram esse direito para, aos poucos, fazer a ressocialização. Isso vai causar uma profunda revolta no sistema presidiário”, declarou.

O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) afirmou que a proposta vai penalizar 95% das pessoas que cumprem a medida por causa de menos de 1% que não cumpre. “Não podemos pensar política pública e legislação com base em exceção, negando os dados concretos”, disse.

Ele falou que a medida sinalizará aos presos que bom comportamento não é mais balizador para progressão de pena. “O debate está sendo feito de forma sensacionalista, que não resolve o problema da segurança pública”, disse Henrique Vieira.

Favoráveis ao projeto
Para o deputado Coronel Assis (União-MT), a chamada saidinha é uma “excrecência jurídica” porque foi deturpada. Ele disse que, em outros países, existe figura jurídica parecida, mas a liberdade está condicionada a diversos fatores a serem observados.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros parlamentares lembraram o homicídio em janeiro de um sargento mineiro por um preso que estava de saída temporária. “Infelizmente, ele teve a sua vida ceifada por conta de um direito, na verdade, um privilégio, de um bandido que estava sob a saidinha”, disse Ferreira.

Já o deputado Reimont (PT-RJ) disse que a defesa de alguns deputados do fim da saída temporária é filosoficamente contraditória com os pedidos de anistia pelos envolvidos nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. “Aqui estão reclamando da saidinha, mas estão quase chorando para pedir anistia”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Partido Novo amplia atuação na grande Ilha com novas filiações e pré-candidaturas

Partido Novo amplia atuação na grande Ilha com novas filiações e pré-candidaturas

Da esquerda para a direita: Francisco Neto, Leonardo Arruda, Wellington do Curso e Guilherme Mulato.
Da esquerda para a direita: Francisco Neto, Leonardo Arruda, Wellington do Curso e Guilherme Mulato. (Divulgação)

 O Partido Novo continua a definir suas estratégias para as eleições municipais deste ano, marcando presença significativa na região da grande Ilha, que inclui as cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Seguindo o encontro estadual realizado em Imperatriz em fevereiro, o partido agora foca na oficialização de seus pré-candidatos e na filiação de novos membros que concorrerão aos cargos de vereador e prefeito nessas localidades.

Recentemente, o Novo acolheu em seu quadro de filiados o Deputado Estadual Wellington do Curso, que representará o partido na corrida pela prefeitura da capital. Em São José de Ribamar, o jornalista e líder político Guilherme Mulato juntou-se ao partido, enquanto em Paço do Lumiar, o empresário Francisco Neto, que foi o terceiro colocado na eleição municipal de 2020, também se filiou ao Novo. No município de Raposa, o partido optou por competir apenas com candidatos a vereador, filiando o vereador Elenildo Rocha, anteriormente membro do Republicanos.

Essas movimentações posicionam o Novo entre os partidos do estado que lançarão candidatos a prefeito em três das quatro cidades da grande ilha. Leonardo Arruda, presidente estadual do Novo, afirma que o partido concorrerá nas cidades com chapas completas de candidatos a vereador e apresentará candidaturas competitivas para os cargos majoritários.

O evento de filiação dos pré-candidatos está programado para ocorrer no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, na próxima sexta-feira (22), às 15h. A cerimônia contará com a presença do embaixador estadual do partido, Lahesio Bonfim. ( Ipolítica)

Dino determina manifestação do Solidariedade sobre julgamento presencial referente à seleção para o TCE-MA

Dino determina manifestação do Solidariedade sobre julgamento presencial referente à seleção para o TCE-MA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho nesta terça-feira, 19, determinando que o Solidariedade se manifeste dentro de um prazo de 10 dias sobre um pedido feito pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A solicitação da Alema defende o julgamento presencial da ação referente ao processo de seleção para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Os procuradores da Casa Legislativa argumentaram na petição que a análise da controvérsia em um ambiente virtual poderia prejudicar o debate, dado à complexidade da matéria em questão.

Se a sugestão do Legislativo maranhense for aceita, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.603 será retirada do plenário virtual, onde estava sendo examinada, e encaminhada para julgamento no plenário físico. (O Informante)

 

Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão na casa do prefeito de Cândido Mendes

Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão na casa do prefeito de Cândido Mendes

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta quarta-feira (20), mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Cândido Mendes, na casa do prefeito do município, José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL) e na sede da secretaria de Administração da cidade.

Os mandados de busca e apreensão foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e expedidos pelo desembargador José Joaquim Figueiredo.

A operação também cumpriu mandados em Turiaçu, cidade a 460 km da capital maranhense. O alvo foi uma empresa que presta serviços para a Prefeitura de Cândido Mendes. Os policiais também fizeram buscas na casa de um funcionário da prefeitura que mora em São Luís. O nome dele não foi divulgado.

Segundo a Polícia Civil, no momento da operação, o prefeito José Bonifácio não estava em casa. Até o momento, não há informações sobre o que motivou a operação.

Desde o ano passado, Facinho tem sido alvo de muitas polêmicas . O município maranhense ficou conhecido em todo o país pelo caso que envolveu um vereador que jogou dinheiro pela janela da Câmara.

Em setembro de 2023, ele chegou a ser afastado do cargo, mas foi reconduzido após ser alvo de uma ação onde foi denunciado por quebra de decoro. De acordo com a denúncia, ele fez um discurso afirmando que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na Prefeitura de Cândido Mendes e uma gratificação de quase R$ 20 mil por mês.

O gestor de Cândido Mendes também foi acusado de tentar subornar o vereador Sababá Filho (PCdoB) com o valor de R$ 300 mil para que ele desistisse do mandato.

Em resposta, o vereador jogou de uma janela da Câmara Municipal de Vereadores o montante recebido e foi logo em seguida até a Delegacia de Godofredo Viana registrar um boletim de ocorrência contra o prefeito.