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Autor: Dalvana Mendes

Sou jornalista desde 2011, quando me graduei pela UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo. De 2013 a 2014, atuei como repórter do jornal O Imparcial quando fui premiada pelo TRE-MA com reportagem “Mão de Obra Carcerária: Uma Chance Para Recomeçar”. No mesmo período, fui finalista da categoria impresso do I Prêmio Ararajuba de Jornalismo Ambiental, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema). Concorri com a matéria "Ilhas ganham energia limpa". Atualmente, sou assessora de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís.
Bolsonaro anuncia 13º salário no Bolsa Família

Bolsonaro anuncia 13º salário no Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, nas redes sociais, o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo Bolsonaro, a medida será implementada após o combate às fraudes no programa.

“No passado, o PT negou no Senado o 13º para o Bolsa Família. Hoje, com árduo trabalho no combate às fraudes, como vereadores e o caso de um animal doméstico chamado gato “Billy”, recebendo indevidamente, temos meios para implementar esta medida para os verdadeiros necessitados”, escreveu no Twitter.

Durante a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro foi acusado de defender o fim do programna Bolsa Família.

Juiz manda demolir condomínio que alagou em São Luís

Juiz manda demolir condomínio que alagou em São Luís

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O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que a demolição do Condomínio Cohab Anil, localizado na Rua Estevão Braga, na Cohab.

O conjunto de prédios foi um dos que alagaram na madrugada chuvosa de 24 de março na Região Metropolitana de São Luís.

A decisão judicial, segundo reportagem de O Estado, atende ação do Ministério Público e afirma que os prédios foram construídos ilegalmente em uma área pública.

Figuram como réus no caso a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarph), o Governo do Estado, a Monteplan Engenharia e a Vila do Conde Construção e Comércio.

No despacho, o magistrado dá o prazo de um ano para a construtora Monteplan Engenharia demolir todos os prédios. A denúncia afirma que o Governo do Estado, por meio de uma de suas empresas públicas, teria vendido irregularmente o terreno, que era propriedade do Município. “Qualquer bairro, quando é feita a autorização do loteamento, é necessário reservar o que chamamos de áreas verdes e áreas institucionais. Isso está previsto em lei, e o terreno em questão, onde foi construído o condomínio residencial, se enquadrava em uma área institucional”, diz Douglas Martins.

Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões

Mudança no Regimento Interno da Câmara antecipa horário de abertura das sessões

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2, o Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 003/2019, que altera o Regimento Interno da Casa, com objetivo de simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequá-lo a normas estaduais e federais.

A matéria de autoria da Mesa Diretora foi aprovada com emendas sugeridas por alguns vereadores. Uma das medidas propostas pelo texto sugere modificações no horário regimental e antecipa a abertura dos trabalhos em uma hora, ou seja, de 10h00 para 9h00. Além disso, o dispositivo também trata de mudanças nas Comissões Permanentes  da Casa, reduzindo de 19 para 13 o número de colegiados.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante a sessão ordinária, elogiou a medida e considerou que as mudanças podem ajudar a agilizar ainda mais os trabalhos no parlamento municipal. “É uma medida importante que visa adequar a Câmara às exigências da população e ao dinamismo na medida em que a sociedade vai evoluindo e esta Casa também vai acompanhar esse ritmo”, disse.

Base de apoio ao governo pode chegar a 372 deputados, diz líder

Base de apoio ao governo pode chegar a 372 deputados, diz líder

Líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO)

Agência Brasil

O governo pretende abrir diálogo com 22 partidos que representam 372 parlamentares na Câmara dos Deputados. São exatamente as legendas que não se declararam claramente de oposição. Para o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), esse é o potencial de alcance de uma base de apoio do governo na Casa.

“Oito [partidos] são claramente de oposição, que somam total de 141 deputados. Os outros 372, de 22 partidos, temos que ver só aquela aglutinação que houve por causa da janela, em função do não cumprimento da cláusula de desempenho, [mas] a partir daí, todos podem ser potencialmente da base”, afirmou o deputado hoje (1º), no Palácio do Planalto, no momento em que chegava para uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os demais líderes governistas no Legislativo: a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder no Congresso, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder no Senado.

O governo corre para buscar apoio para votações importantes no Legislativo, principalmente a reforma da Previdência, que depende de ampla maioria, já que o quórum exigido para aprovação da matéria, que é uma emenda constitucional, é de 308 votos em dois turnos de votação.

Sérgio Moro pode determinar apuração de suposta espionagem a desembargadores no MA

Sérgio Moro pode determinar apuração de suposta espionagem a desembargadores no MA

 

Ministro Sérgio Moro

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) afirmou ontem, em entrevista exclusiva concedida ao radialista Jorge Aragão, da Mirante AM, que vai encaminhar ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, com pedido de apuração à denúncia feita pelo ex-superintendente de Investigaçẽs Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal, de suposta espionagem da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A denúncia ganhou forte repercussão na semana passada, após o vídeo do depoimento de Bardal à Justiça ter sido publicado em blogs que fazem a cobertura política no estado.

Na audiência, Bardal afirmou que por determinação do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, quatro desembargadores seriam alvo de investigação: Guerreiro Júnior, Fróz Sobrinho, Nelma Sarney e Tyrone Silva.

Portela negou em entrevista e disse jamais ter determinado qualquer tipo de espionagem a magistrados do Maranhão.

Para Edilázio, contudo, é preciso que haja uma investigação isenta e enérgica. Ele cobrou um posicionamento do Ministério Público, e revelou que encaminhará ofício ao Ministério da Justiça para a apuração do caso.

“Como não há possibilidade de haver isenção numa apuração a nível estadual, eu como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal vou encaminhar essa semana um ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele tome conhecimento desse vídeo do Thiago Bardal, e se assim entender, que coloque a Polícia Federal para apurar os indícios”, disse.

Ele justificou o ato, com o recente desfecho do escândalo da espionagem da Polícia Militar a políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB), que ganhou repercussão nacional em 2018. O parlamentar lembrou que uma sindicância interna foi aberta pela própria PM, mas sem desdobramentos e explicações públicas sobre os memorandos que determinavam o fichamento da oposição.

“Aqui foi noticiado e todo mundo viu o memorando do Comando Geral da Polícia MIlitar, às vésperas da eleição, que determinava o fichamento daqueles que ‘pudessem causar embaraço às eleições 2018’. E o que foi que aconteceu? Em um outro estado seria caso para uma intervenção federal, por muito menos o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso foi afastado de suas funções por investigar adversários políticos. Aqui, houve toda essa situação da PM e falaram que iriam abrir uma sindicância e nunca mais falaram sobre isso. Afinal, que isenção tem a polícia para investigar um ato da própria polícia? Ë por isso que vou oficiar o ministro Sergio Moro”, finalizou.

Raimundo Penha pede acesso a lista dos maiores sonegadores de impostos de São Luís

Raimundo Penha pede acesso a lista dos maiores sonegadores de impostos de São Luís

vereador Raimundo Penha solicita a prefeitura lista dos sonegadores ficais do município

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.

 A  iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.

 “A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra de medicamentos dentre outros, só é possível  com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.

Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.

 O parlamentar alega que a apresentação destes devedores tem um significado muito importante, uma vez que revela a intenção da prefeitura de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores, sendo o primeiro passo para outras providências que possam contribuir para equilibrar as contas do município.

 “A lista é só o primeiro passo, no segundo momento vamos comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal, quem deve e  quem deixou de pagar via  administrativa e está sendo cobrado via judicial. Este vai ser um trabalho não só  do Penha, mas de toda a Câmara, vamos envolver a Comissão de Orçamento, técnicos da Casa, buscar  referências de outras cidades para saber o que  foi feito para receber os tributos devidos”, finalizou Penha.

MP ingressa com 17 Ações por acúmulo ilegal de cargos em São João Batista

MP ingressa com 17 Ações por acúmulo ilegal de cargos em São João Batista

Procuradoria Geral do Ministério Público do Maranhão — Foto: Divulgação/MPMA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou junto à Justiça contra 17 Ações Civis Públicas (ACPs) contra 17 servidores públicos por acúmulo ilegal de cargos em São João Batista, a 280 km de São Luís.

Segundo o órgão ministerial, duas Ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis contra Adelmar Costa Júnior e Manuel José Cutrim Neto. Costa Júnior acumula os cargos de agente de administração e de professor. Já Cutrim Neto recebe pelos cargos de auxiliar administrativo e professor.

Ainda de acordo com o MP, também foram acionados os vereadores Tales Lima Pinheiro, Valdez Diniz Junior e Zilmara Gisely Lindoso Serra por acumularem o cargo eletivo com outros dois de professor. No caso de Tales Pinheiro e Zilmara Lindoso, todos os vínculos são com o Município de São João Batista. Já Valdez Junior possui um vínculo de professor na rede municipal e outro com o Estado do Maranhão, além de receber os vencimentos como vereador.

As 12 Ações Civis restantes são voltadas aos professores Ana Lúcia Moreno Fonseca, Arimossene Matos Cutrim, Jaqueline Alves Serra Freire, Jocielson Sergio dos Santos, Keila dos Santos Cutrim, Maria da Purificação Nunes Costa, Marinilde de Campos Diniz, Mauro Sérgio Serra Santos. Raimundo Nonato Aguiar Santos, Rosangela Pinto Costa, Vandelson Pinto Santos e Yolanda Castro Serra que acumularam três matrículas no serviço público.

Investigação

A Promotoria de Justiça de São João Batista instaurou um procedimento administrativo para apurar a existência de acúmulos indevidos de cargos públicos em 2017. Ao encontrar 36 possíveis casos, o Ministério Público solicitou informações sobre as providências adotadas pelo Município. A Prefeitura afirmou estar finalizando um recadastramento, que daria a dimensão exata da situação e tomaria as providências legais cabíveis.

Em 18 de outubro de 2017, o Município instaurou, após requisição da Promotoria, uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar as irregularidades. Essa comissão, no entanto, foi dissolvida e outra foi formada, que chegou a intimar os servidores para apresentar defesa ou fazer a opção sobre em qual cargo gostaria de permanecer. O Ministério Público também notificou diretamente os servidores públicos, para que fizessem a opção em até 10 dias, sob pena de responsabilização por ato de improbidade administrativa. A situação configura enriquecimento ilícito, além de ir de encontro aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública.

Nas Ações, o Ministério Público pede a condenação dos 17 citados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento do dano em valores atualizados, perda de todos os cargos em acúmulo ilegal, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multas de até três vezes o valor do dano e de 100 vezes o valor da remuneração recebida, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Líderes partidários oficializam veto a trechos da Reforma da Previdência

Líderes partidários oficializam veto a trechos da Reforma da Previdência

Líderes de pelo menos 9 partidos na Câmara oficializaram hoje (26), em nota, apoio à Reforma da Previdência, mas com veto a mudanças na aposentadoria rural e no pagamento de benefícios para idosos miseráveis e à desconstitucionalização.

Esses pontos foram propostos pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, mas enfrentam resistências entre os parlamentares.

Os parlamentares que assinam o comunicado, dizem que a Previdência deve proteger “os mais pobres e mais vulneráveis”.

A nota é assinada pelos líderes de DEM, MDB, PSD, PP, PR, PRB, PTB, SD, além da liderança da maioria.

Segundo levantamento da Folha, essas siglas têm 204 dos 513 deputados federais.

Após confusão na Câmara, Marquinhos promete continuar lutando por melhorias para São Luis

Após confusão na Câmara, Marquinhos promete continuar lutando por melhorias para São Luis

vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) divulgou Nota de Esclarecimento, após a confusão  ocorrido no plenário da Câmara Municipal de São Luís na última quarta-feira (27). Na ocasião, ocorria uma reunião para debater os problemas ocorridos durante o período chuvoso em São Luís com a presença dos secretário de Obras, Antônio Araújo; Wellington Coqueiro, Segurança; Elitania Matos e Andreia Lauande, Criança e Assistência Social.

Segundo o documento,  o desentendimento  aconteceu por defender a população que tem sido castigada pelos transtornos causados à população nos últimos dias de intensas chuvas por toda a Ilha, com ruas e avenidas intrafegáveis, condomínios e casas alagadas.

“A confusão na Câmara, foi em razão de defender os interesses daqueles que me legitimaram como seu representante. Por isso, vou continuar lutando para melhorar a vida dos ludovicenses”, diz trecho da Nota.

 

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) vem a público esclarecer o ocorrido no plenário da Câmara Municipal de São Luís na última quarta-feira (27), em Audiência com equipe técnica e o secretário da prefeitura.

Em meio a tristeza em ver o comportamento vergonhoso de alguns vereadores, elogiando o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, Antônio Araújo na Câmara, onde sempre ignorou diversos convites para dar explicações sobre a ausência de implantação de políticas públicas que beneficiem a população quanto os serviços básicos.

Como cidadão, estou INDIGNADO onde responsabilizo a Prefeitura de São Luís pelos transtornos causados à população nos últimos dias de intensas chuvas por toda a Ilha, com ruas e avenidas intrafegáveis, condomínios e casas alagadas. Onde a população está mercê dos desmandos de uma administração INEFICIENTE e muitas vezes IRRESPONSÁVEL.

Entretanto, vale ressaltar que a confusão na Câmara, foi em razão de defender os interesses daqueles que me legitimaram como seu representante. Por isso, vou continuar lutando para melhorar a vida dos ludovicenses.

PEÇO AS MAIS SINCERAS DESCULPAS À POPULAÇÃO, aos funcionários e colaboradores daquela Casa e me coloco como sempre, à disposição de todos.

Att.

 Vereador Marquinhos

Câmara discute plano emergencial de enfrentamento às fortes chuvas em São Luís

Câmara discute plano emergencial de enfrentamento às fortes chuvas em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (27), reunião de trabalho durante a qual foram discutidas questões relacionadas ao plano emergencial criado pela Prefeitura para enfrentar os transtornos causados pelas fortes chuvas na capital maranhense.

Além dos vereadores, participaram do debate os secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Andréia Lauande (Assistência Social), Héryco Coqueiro (Segurança com Cidadania) e Jota Pinto (Articulação Política); além de coordenadores da Defesa Civil.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), destacou a importância do debate travado com vistas a alinhar ações desencadeadas tanto pela Prefeitura quanto pelo Poder Legislativo municipal:

“São Luís foi castigada, nestes últimos dias, por chuvas intensas, incomuns, que acabaram deixando diversas famílias desabrigadas, além de inúmeros transtornos em toda a cidade. De forma que agradecemos ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior por ter designado integrantes de sua equipe técnica para participarem deste debate aqui na Câmara Municipal”, declarou o pedetista.

Questionado pelos parlamentares, os secretários municipais fizeram uma explanação sobre os trabalhos realizados por órgãos da Prefeitura mobilizados em uma força-tarefa criada no último final de semana, quando houve ocorrência de fortes chuvas que resultaram em inundações e desmoronamentos.

Andréia Lauande explicou que equipes da Assistência Social estão realizando o atendimento emergencial às famílias afetadas, garantindo a elas condições de sobrevivência. Antônio Araújo afirmou que outras ações estão sendo tomadas na área da infraestrutura urbana.

“Estamos intensificando a limpeza de canais, bueiros e galerias, bem como os serviços de recuperação do pavimento pela cidade e de contenção de erosões provocadas pelas fortes chuvas. Atuando em várias frentes e trabalhando de forma conjunta, esperamos reduzir os impactos, especialmente nas áreas de risco”, frisou.

Ele explicou também que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo poder público municipal segue as diretrizes do Plano de Contingência, elaborado pela Prefeitura para nortear as ações para atendimento às ocorrências nas áreas de risco.

 

Questionamentos – Além do presidente da Casa, Osmar Filho, participaram da reunião de trabalho os vereadores Pavão Filho (PDT), Astro de Ogum (PR), Barbara Soeiro (PSC), Nato Júnior (PP), Francisco Chaguinhas (PP), Dr. Gutemberg (PSDB), Paulo Vitor (Pros), Sá Marques (PHS), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Raimundo Penha (PDT), Estevão Aragão (PSB), Marquinhos (DEM), Honorato Fernandes (PT), Silvino Abreu (PP)  e Genival Alves (PRTB).

Eles solicitaram informações detalhadas sobre a assistência às famílias que moram em áreas de risco e nos locais mais afetados por alagamentos e desabamentos.

Em sua fala, o vereador Astro de Ogum advertiu que há riscos iminentes de ocorrências com vítimas fatais, dada a gravidade deste período de inverno rigoroso.

A maioria dos oradores, que se revezaram na tribuna, cobrou um maior planejamento da administração municipal para enfrentar especialmente de graves problemas decorrentes de chuvas intensas na capital maranhense.