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Mês: março 2019

Projeto proíbe revista em supermercado após compras

Projeto proíbe revista em supermercado após compras

O vereador Umbelino Júnior (PPS) é autor do projeto de Lei de Nº 032/19, que proíbe supermercados e similares fazerem conferência ou revista dos produtos adquiridos pelos clientes após o pagamento dos produtos no caixa.

Segundo o parlamentar, a proibição deve valer para o comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, tais como: armazéns, mercearias, mercados, supermercados, hipermercados, atacadistas e similares.

De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão deixar claro a existência das regras que estão contidas na lei e que garantem ao cliente não passar por tal constrangimento.

Umbelino justificou que a iniciativa da autoria da lei se deu por conta de inúmeras reclamações de consumidores que se sentiram constrangidos ao serem abordados para tais conferências de notas fiscais, na saída de alguns estabelecimentos.

“Não podemos permitir que as empresas e estabelecimentos promovam o constrangimento de seus clientes com esse tipo de ‘revista descabida’, esse tipo de atitude atinge a honra das pessoas portanto, não podemos permitir esse tipo de atitude. Acredito que existem outras formas até mais seguras de coibir possíveis roubos e furtos no interior das lojas,  como a instalação de câmeras por exemplo”, pontuou Umbelino.

CRO-MA repudia baixos salários oferecido aos dentistas em concurso de Governador Nunes Freire

CRO-MA repudia baixos salários oferecido aos dentistas em concurso de Governador Nunes Freire

 
O Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA) se manifestou nesta sexta-feira (22),repudiando os baixos salários que a prefeitura de Governador Nunes Freire está oferecendo no seu concurso público para os dentistas trabalharem no municipio.

Confira a Nota na íntegra

O Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), vem a público manifestar repúdio contra o edital divulgado pela Prefeitura de Governador Nunes Freire. O CRO não pode aceitar um concurso onde o Cirurgião-Dentista tenha seu vencimento em aproximadamente R$12,00 por hora. Portanto repudiamos a situação proposta pelo edital onde Dentistas ganhem os mesmos vencimentos de outras profissões trabalhando uma carga horária maior e, o valor pago como salário, além de ser baixo não prevê inclusão do adicional de insalubridade. Pedimos aos Cirurgiões dentistas que, em prol da valorização da Odontologia no estado do Maranhão, não participem desses editais. Estamos estudando todas as vias jurídicas para garantir um salário digno para os profissionais da Odontologia que investiram altos valores em estudo e materiais. Contem com o CRO-MA, estamos juntos!

Rafael Nunes
Presidente do CRO-MA

Famem imprime novos rumos ao municipalismo no Maranhão

Famem imprime novos rumos ao municipalismo no Maranhão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão tem imprimido uma rotina inovadora na gestão da entidade. Seus primeiros passos, o presidente Erlanio Xavier está desarticulando opiniões cristalizadas que no passado que associavam os gestores à falta de transparência e incompetência administrativa.

Passado o carnaval, quando efetivamente começa o calendário oficial do país, a direção da entidade iniciou um périplo pelos órgãos de controle em busca de parcerias institucionais que colaborem com as administrações municipais para que estas tenham mais eficácia e, sobretudo, transparência.

Na primeira semana de março, Erlanio foi recebido pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e pelo procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Foram dois momentos de visitas institucionais que renderam agendas estruturantes para o municipalismo.

Com o Ministério Público do Estado do Maranhão, a Federação será parceira do projeto ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’. De maneira institucional, Famem e MPEMA se juntam para no combate à sonegação fiscal. O lançamento do projeto para os prefeitos será próxima terça-feira (26), avalizado entidade representativa do municipalismo no estado. O combate à sonegação é uma das metas constantemente perseguida na gestão de Erlanio.

Junto à Corte de contas do estado, o presidente da Famem costura uma agenda ampla e relevante Na pauta estão assuntos de grande impacto nas administrações municipais como as modificações induzidas pela MP 873 que subverte a relação com as corporações sindicais, e os ocupações irregulares de cargos, problema detectado pelo TCE-MA que exige pulso e sensibilidade dos gestores

Erlanio Xavier chegou à presidência da Famem com uma votação expressiva, unanimemente aprovado pelos filiados, hoje em torno de 98% dos prefeitos maranhenses em primeiro ou segundo mandato. Nestes momentos iniciais o prefeito e Igarapé Grande tem demonstrado convicção em seus propósitos de fortalecimento do municipalismo e de fidelidade aos compromissos assumidos, dando um direcionamento eficiente à entidade.

Ex-presidente Michel Temer é preso

Ex-presidente Michel Temer é preso

O Globo – Rio – Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-presidente Michel Temer. Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco (Minas e Energia). A ordem dos mandados de prisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A delação de Funaro foi homologada no dia 5 de setembro de 2017.

A colaboração de Funaro, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, à qual o GLOBO teve acesso, tem 29 anexos que narram em detalhes como teria funcionado o esquema de corrupção no Congresso, chefiada por caciques do antigo PMDB como os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (preso há 6 meses), Moreira Franco e do ex-vice governador do Distrito Federal Tadeu Filippeli, que foi assessor especial do gabinete de Temer.

Investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni, apontados pela força-tarefa como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários. Nessas planilhas aparecem trasferências para Altair Alves Pinto, apontado como operador de Cunha. Altair foi apontado pelos doleiros como “o homem da mala” que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para o presidente Michel Temer.

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil em São Luís

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil em São Luís

Bandidos explodiram na madrugada desta quinta-feira (14) a agência do Banco do Brasil, na Avenida Santos Dumont, no bairro Anil, em São Luís.

Segundo a polícia, a ação criminosa aconteceu por volta das 2h45 quando pelo menos dois criminosos, que ainda não foram identificados, entraram na agência explodiram e destruíram, pelo menos, quatro caixas eletrônicos.

Explosão atingiu a estrutura do banco que ficou completamente destruída — Foto: Douglas Pinoto/TV Mirante

De acordo com os policias, a explosão atingiu a estrutura do banco que ficou completamente destruída. Após a ação criminosa, os bandidos fugiram em um veículo e até o momento ainda não foram capturados.

A polícia isolou a área do Banco do Brasil porque ainda pode ter explosivos no interior da agência. O caso está sendo investigado pelo Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), na capital.

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil, no bairro Anil, em São Luís — Foto: Douglas Pinto/TV Mirante

Em 2019, esta é a terceira ação com explosão na capital do estado contra agência bancária. Em janeiro, a agência do bairro Alemanha, também do Banco do Brasil, foi alvo de bandidos. No dia 17 de janeiro, por volta das 4h, os bandidos, não identificados, utilizou um maçarico e retirou parte do dinheiro que estava em um dos caixas eletrônicos.

No mesmo mês, dia 23, bandidos explodiram os dois caixas eletrônicos que ficam em frente a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau. A ação também foi pela madrugada, por volta das 3h.

“Contrapartidas precisam ser reais”, diz Pastor Gildenemyr sobre acordo da base de Alcântara

“Contrapartidas precisam ser reais”, diz Pastor Gildenemyr sobre acordo da base de Alcântara

deputado federal Pastor Gildenemyr

Depois de quase duas décadas, o Brasil concluiu as negociações com os Estados Unidos quanto ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para liberar o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), situado no município de Alcântara, na região metropolitana de São Luís.

O tema começou a ser debatido entre as nações no ano 2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o acordo, que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. O documento está sendo revisado e deverá ser anunciado na visita de Jair Bolsonaro ao presidente Donald Trump, que ocorrerá na próxima terça-feira (19), nos EUA.

Depois que as negociações foram concluídas, deputados federais e senadores do Maranhão, foram procurados pela imprensa para se manifestar sobre o assunto. Em entrevista à imprensa, o deputado federal Pastor Gildenemyr (PMN), disse que precisa aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão.

“Precisamos aguardar o texto final que está sendo revisado para poder avaliar e compreender quais serão os benefícios concretos desse acordo para o nosso Estado do Maranhão; pois as contrapartidas precisam ser reais para os cidadãos de Alcântara. Mas pelo que foi divulgado pela imprensa, o acordo deve permitir uma troca de conhecimento entre os países. Vamos analisar e, claro, buscar o melhor para o nosso país”, destacou o parlamentar.

O novo acordo prevê a proteção de conteúdos com tecnologia norte-americana usada no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base brasileira, sendo que, atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologias estadunidenses. Sendo assim, a ausência de um acordo de proteção acabava limitando o uso da base de Alcântara, com o novo acordo abrindo portas para uma série de parcerias empresariais no setor, colocando o Brasil em uma posição melhor no debate internacional sobre cooperação espacial.

Beto Castro reivindica recapeamento asfáltico de ruas da Vila dos Nobres em São Luis

Beto Castro reivindica recapeamento asfáltico de ruas da Vila dos Nobres em São Luis

Em atendimento a uma solicitação de moradores da Vila dos Nobres, o vereador Beto Castro  (PROS) reivindicou à Prefeitura Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (12), a execução de obras de pavimentação asfáltica de ruas e alamedas existentes no bairro.

A solicitação, endereçada ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Antônio Araújo, foi feita por meio de requerimento, após o vereador ter sido procurado por moradores daquela localidade.

Em sua solicitação ao Executivo, Beto Castro salienta que as Ruas Miradoras, Araré e Sambaiba, no bairro Vila dos Nobres apresentam muitos buracos e acrescenta que o recapeamento asfáltico da via, em toda a sua extensão, irá propiciar mais segurança para motoristas e pedestres.

“Sabemos que quando chove, não apenas as ruas bairro Vila dos Nobres sofrem. Nós queremos melhorias para nossa cidade, assim como queremos melhorias para as estradas que cortam a nossa região e não vamos ficar aqui procurando culpados”, afirmou acreditar no Governo Municipal que deve adotar providências cabíveis a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade à população.

No requerimento o vereador solicita estudos técnicos no sentido de que sejam efetuados serviços de terraplanagem, meio fio, sarjeta e posterior asfaltamento das ruas.

MA tem 40 mil casos de acúmulo indevido de cargos, diz TCE

MA tem 40 mil casos de acúmulo indevido de cargos, diz TCE

O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.

O marco foi a realização do Censo Eletrônico dos Servidores do Estado – Cesma, que permitiu um diagnóstico da situação no âmbito do estado, revelando um quadro de desorganização que chega ao desconhecimento de componentes indispensáveis da folha. Para os auditores do órgão, foi como a abertura da “Caixa de Pandora” nessa área da administração pública. Os resultados mostraram uma realidade que surpreendeu tanto órgão fiscalizador quanto seus fiscalizados.

O diagnóstico levou a corte de contas maranhense, que até pouco tempo limitava seu controle nessa área aos processos de aposentadoria, a reformular sua política, adotando o acountability horizontal. O conceito se refere à mútua fiscalização e controle existente entre os poderes ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras, pressupondo uma ação entre iguais ou autônomos.

A ideia é melhorar a governança, entendida, no conceito formulado pelo TCU, como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

“Trata-se do exercício de um controle permanente, onde se busca, no caso concreto, trazer o fiscalizado para dentro das ações, envolvendo os gestores de recursos públicos, e a ação em rede, por meio da participação do Ministério Público (MPE), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Federação dos Municípios Maranhenses – Famem”, explica o auditor Fábio Alex Melo, gestor da Unidade Técnica do Tribunal responsável por esse campo de controle.

Durante a manhã desta segunda-feira (11), ele esteve reunido com responsáveis por áreas estratégicas do TCE maranhense, como membros do colegiado, procuradores, gestores de unidades e auditores para apresentar as ações de fiscalização da folha de pagamento e acúmulo de cargos previstas para o biênio 2019/2020. A meta é ter 50% por centos dos casos identificados tendo como referência a folha de dezembro de 2018. “Pode parecer pouco, mas é uma meta bastante ambiciosa diante do quadro que encontramos e das possibilidades do órgão”, esclarece Alex.

O trabalho tem início neste mês, com os 434 processos de fiscalização de folhas de pagamento abertos até o momento. Além disso, o TCE tomará parte nas oito audiências públicas que serão promovidas pela Famem entre os meses de maio e outubro deste ano. É esperada uma redução de 50% dos acúmulos ilegais até dezembro de 2020.

PM e ex-PM são presos pelo assassinato de Marielle Franco

PM e ex-PM são presos pelo assassinato de Marielle Franco

Globo.com

Policiais da Divisão de Homicídios e promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta terça-feira (12), o policial militar reformado Ronnie Lessa, 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos. A força-tarefa que levou à Operação Lume afirma que eles participaram dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A investigação ainda tenta esclarecer, no entanto, quem foram os mandantes do crime e a motivação.

A Operação Lume realiza ainda mandados de busca e apreensão contra os denunciados para apreender documentos, telefones celulares, notebooks, computadores, armas, acessórios, munição e outros objetos. Durante todo o dia, haverá buscas em 34 endereços de outros suspeitos.

“É inconteste que Marielle Francisco da Silva foi sumariamente executada em razão da atuação política na defesa das causas que defendia”, diz a denúncia, acrescentando que a barbárie praticada na noite de 14 de março do ano passado foi um golpe ao Estado Democrático de Direito.

Agentes faziam varredura na residência de Ronnie à procura de armas e munição. Detectores de metais vasculhavam o solo, e até uma caixa d’água foi vistoriada.

Vereador Marquinhos entrega Título de Cidadão Ludovicense a Erlanio Xavier e Clayton Noleto

Vereador Marquinhos entrega Título de Cidadão Ludovicense a Erlanio Xavier e Clayton Noleto

Em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (11), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlanio Luna Xavier (Igarapé Grande), e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, receberam o Título de Cidadão de São Luís.

A honraria foi proposta pelo vereador Marquinhos (DEM) e aprovada, de forma unânime, pelo plenário da Casa.

A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), e contou com as participações de deputados federais, deputados estaduais, além de representantes do governo do estado e da prefeitura da capital. Também estiveram presentes, além do autor da proposição, os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB) e Fátima Araújo (PC do B).

Marquinhos frisou que os homenageados são merecedores da homenagem por possuírem relevantes serviços prestados à São Luís.

“Erlanio, este título é uma homenagem pelo que você fez por São Luís e nossos munícipes, nas gestões dos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda, das quais você participou. Clayton, você nos surpreendeu pelo carinho e o empenho que vem tratando São Luís, à frente das obras determinadas pelo governador Flávio Dino. Este é um gesto que nós, vereadores, podemos fazer pelas pessoas que muito se empenham por São Luís”, afirmou.

vereador Marquinhos e o secretario Clayton Noleto

Osmar Filho parabenizou os agraciados e disse que capital maranhense agradece por seus feitos.

Erlanio Xavier afirmou que recebia o título com extrema gratidão; lembrou que mora em São Luís há 15 anos e em seu território, quando morrer, deseja ser enterrado. Ele ressaltou que os vereadores Pavão Filho e Ivaldo Rodrigues são testemunhas de seu empenho por São Luís, sobretudo na gestão do ex-prefeito Jackson Lago.

Já Clayton Noleto, agradeceu a distinção da Câmara e aos presentes disse que saiu de Imperatriz, do bairro Bacuri, onde morava, para, à frente da Secretaria de Infraestrutura, na capital, auxiliar o governador Flávio Dino a realizar obras em todo o Maranhão e, sobretudo, em São Luís e Imperatriz, que disputam as atenções do governo. “E esta disputa me fez alcançar este momento, aqui na Câmara”, resumiu.

prefeito Erlanio Xavier e Marquinhos

Além dos familiares e amigos dos homenageados, estiveram presentes os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), — atual secretário de Estado das Cidades — e Juscelino Filho (DEM); os deputados licenciados e secretários de estado, Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PC do B); os deputados estaduais Rildo Amaral (SD) e Ciro Neto (PP); além do senador Weverton Rocha (PDT).