Saneamento básico deve movimentar o debate na Câmara Municipal de São Luís

Saneamento básico deve movimentar o debate na Câmara Municipal de São Luís

 

São Luís trata apenas 11,04% do esgoto produzido, aponta estudo

 

vereador Genival Alves em defesa do Saneamento Básico

 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Genival Alves (PRTB), propõe uma audiência pública com o objetivo de debater o Saneamento básico, para buscar soluções para este problema que assola a população ludovicense.

Na Lei 11.445 de 2007, conhecida como a Lei do Saneamento Básico. A legislação prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto, sendo que um dos principais pilares é a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade

“Este é um assunto de saúde pública, por isso já apresentamos uma proposição e vamos abordar sobre as Estações de Tratamento de Água (ETA), para obtemos recursos, para que possamos garantir no próximo ano, uma construção das Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a ampliação da rede de esgoto” finalizou Genival Alves.

O parlamentar ressaltou que o tema visa garantir direitos dos moradores previstos na Constituição Federal.  “O objetivo da proposta é garantir em lei um serviço que já faz parte das ações do município, mas que não está sendo executado como deveria. Mas a idéia é envolver toda a bancada dos deputados federais, deputados estaduais, vereadores de São Luís, para que juntos possamos aprovar políticas públicas voltado ao Saneamento básico, mas também recursos da União para toda nossa cidade”, explicou Genival Alves.

Na audiência pública será proposto um levantamento sobre as áreas sem tratamento de esgoto de São Luís para ordenar o problema. Ainda segundo o vereador, a população e órgãos competentes serão convidados para ampliar a discussão do assunto da forma mais democrática. “Vamos levar ao debate um assunto que é um dos grandes entraves para o desenvolvimento de nossa cidade”, concluiu o parlamentar.

SAIBA MAIS:

Em um ranking das 100 maiores cidades do país, São Luís (MA) é a 76ª no quesito, segundo o levantamento produzido. Apesar de oferecer serviços d’água tratada a 87,00% dos habitantes, 55,5% da população tem acesso à coleta de esgoto e somente 11,04% do esgoto produzido é tratado.

Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Snis), do Ministério das Cidades, referentes ao ano-base 2018.

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