Browsed by
Mês: fevereiro 2019

Prefeito Zé Martins emite Nota de Esclarecimento sobre acusação do MPE

Prefeito Zé Martins emite Nota de Esclarecimento sobre acusação do MPE

Após o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE) publicar uma matéria sem argumentação apontando uma série de irregularidades e acusar o prefeito de Bequimão, Zé Martins de abandonar a obra do Parque Expocapril e alega ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura (Sagrima), o prefeito Zé Martins emitiu nota de esclarecimento desmontando o verdadeiro factoide do MP de Bequimão. Com documentos e fotos, o gestor bequimãoense prova o exagero do Ministério Público e a injustiça cometida por falta de informações.

 

VEJA ABAIXO A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, em respeito à opinião pública, e em atenção às matérias jornalísticas diversas dando conta da propositura de Ação Civil por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual através de sua Promotoria instalada na Comarca de Bequimão, vem esclarecer o que segue:

1 – Inicialmente devemos reconhecer e louvar o zelo do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, iniciativas que por vezes, devido ao excesso de zelo, acaba por cometer algumas injustiças, como foi no presente caso;

2 – Com efeito, o Município de Bequimão assinou convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, ainda no ano de 2014, cujo objeto era a construção da infraestrutura do Parque de Exposição do município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

3 – Do total contratado, o governo estadual repassou apenas R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo o Município de Bequimão executado bem além deste valor, prova disso é que nunca cessou as exposições no mencionado parque como mostram as fotografias que seguem em anexo a esta nota;

4 – Embora tenha recebido somente o valor da primeira parcela, apesar de reiterados pedidos de medições para receber o restante do convênio e concluir a obra, o Município de Bequimão, fez sim, a prestação de contas do valor recebido em 26 de dezembro de 2014, conforme protocolo da SAGRIMA, tendo sido a mesma autuada com o Processo 0244876/2014 (SAGRIMA), falecendo de qualquer sentido a acusação da parte do MPE de que não houve a prestação de contas;

5 – Com relação à ilação de que teria havido “irregularidades no processo”, trata-se de uma acusação totalmente sem sentido. O processo licitatório obedeceu todas as etapas previstas em lei e o objeto foi executado. Não tendo sido concluído até o final, devido à ruptura unilateral do convênio por parte do atual governo estadual.

6 – Por fim, conclamamos, não apenas o Ministério Público, mas, também, a imprensa e toda a sociedade a se manterem vigilantes quanto à fiscalização dos recursos públicos, pois da parte deste gestor tais iniciativas sempre terão todo o apoio necessário, uma vez que a fiscalização e vigilância apenas atestarão a lisura dos nossos procedimentos.

Atenciosamente,

Zé Martins

Prefeito de Bequimão.

Vereador ameaça ir à Justiça para garantir reforma da feira do Bairro de Fátima

Vereador ameaça ir à Justiça para garantir reforma da feira do Bairro de Fátima

 

O vereador Beto Castro (PROS), em discurso na Câmara Municipal de São Luís, desta terça-feira (12), ameaça ir à Justiça contra a empresa Primor Empreendimentos Ltda, por causa da paralisação do serviço de recuperação e melhoramento da Feira do Bairro de Fátima na capital maranhense.

Durante fiscalização do parlamentar no local  foram constatadas inúmeras irregularidades em relação em relação às obras, além do abandono por parte da empresa responsável, e a estrutura construída já apresenta fissura, rachaduras, goteiras, além de o matagal ter tomado conta do local.

Segundo Beto Castro a obra iniciou em maio de 2017 e tinha prazo de conclusão para setembro do mesmo ano.  Foram destinados R$ 1 milhão de recursos do Governo Federal, por meio de emenda do deputado federal Rubens Jr, mais um complemento da Prefeitura de São Luis para executar toda a obra e, mesmo assim, ela não foi concluída.

 

“É absurdo o quadro que encontramos. Obra com dinheiro na conta, os feirantes passando por esta situação desconfortável, que atinge diretamente sua renda, e a empresa Primor Empreendimentos Ltda não dá conta, ou não tem interesse de terminar”, afirmou Castro.

Em razão da situação de abandono encontrada na Feira do Bairro de Fátima, o vereador afirmou que desta vez pretende ir a Justiça, pra cobrar a empresa Primor Empreendimentos Ltda um cronograma sobre o andamento das obras, além de fazer representações no TCE e no TCU, diante dos investimentos do Governo Federal, para que eles exijam a conclusão das obras.

“Uma obra paralisada gera muito mais prejuízos do que aquele representado pelos recursos até então empregados. Se preciso for, vou à justiça, precisamos da reforma, quero saber  quando vai começar e quando vai terminar”, afirmou o parlamentar em discurso.

 

Câmara aprova monção de aplausos ao General Mourão, vice-presidente do Brasil

Câmara aprova monção de aplausos ao General Mourão, vice-presidente do Brasil

 

A Câmara dos Vereadores de São Luís aprovou, na última quarta-feira (6), uma moção de congratulações e aplausos ao General Mourão (PRTB), vice-presidente do Brasil. A proposta foi aprovada durante plenária na sede do Poder Legislativo Municipal.

O autor da proposta foi o vereador Genival Alves, do mesmo partido que Mourão. Segundo o vereador, a justificativa para a concessão do título foi devido  sua trajetória militar.

” Durante a vida militar, Hamilton Mourão foi instrutor na Academia Militar, atuou na Missão de Paz em Angola e foi adido militar na Embaixada do Brasil na Venezuela. Após deixar a ativa, em fevereiro de 2018, filiou-se ao PRTB, iniciando assim sua carreira política. Para o novo vice-presidente do Brasil, a chapa vencedora das eleições de 2018 representa a vontade de mudança da população. “, afirma.

O general Mourão, vice-presidente,  é natural de Porto Alegre. Ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em fevereiro de 1972, quando tinha 18 anos. Permaneceu na ativa durante 46 anos, até fevereiro do ano passado e nas Eleições 2018 concorreu à vice-presidência junto com Jair Bolsonaro (PSL).

 

Filiado ao PRTB, Mourão foi anunciado vice de Bolsonaro em 5 de agosto, depois que o senador Magno Malta (PR), o general Augusto Heleno (PRP) e a advogada Janaína Paschoal (PSL) recusaram convite para ocupar o posto. Para viabilizar a aliança com o PSL, o presidente do PRTB, Levy Fidelix, desistiu da candidatura à Presidência.

Pastor Gildenemyr declara apoio a projeto Anticrime de Sérgio Moro

Pastor Gildenemyr declara apoio a projeto Anticrime de Sérgio Moro

Pastor Gildenemyr manifesta apoio ao projeto de Lei Anticrime (Foto: Arquivo Pessoal)

O deputado federal pastor Gildememyr (PMN), participou na última quarta-feira (6/2), na Câmara, da apresentação do projeto de Lei Anticrime, apresentado por Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública. A proposta prevê alterações em 14 leis referentes ao código Penal, Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos e foi apresentada aos parlamentares no Auditório Nereu Ramos, daquela Casa de Leis.

As mudanças propostas na nova lei seguem três linhas de frente: corrupção, crime organizado e crimes violentos. Para o pastor Gildememyr, as medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça, podem ajudar a reduzir a criminalidade. Nas redes sociais, o parlamentar fez questão de apoiar a proposta e destacou que fará um esforço para que o dispositivo seja aprovado.

“Participei da reunião da Frente Parlamentar contra o crime organizado. O Ministro Sérgio Moro apresentou a Lei Anticrime. Pelo Brasil, pelo Maranhão farei todos os esforços para que esta lei seja aprovada”, informou Gildememyr.

Entre os temas mais polêmicos na proposta está a prisão a partir de condenação em segunda instância e a chamada excludente de ilicitude para policiais em serviço. O texto aumenta ainda a pena para quem portar arma de fogo sem autorização, criminaliza o caixa dois e endurece a regra para progressão de regime de condenados, além de outras alterações.

Logo após a reunião, o pastor Gildememyr se encontrou com Moro e na oportunidade garantiu ao ministro seu apoio ao projeto que visa combater o crime organizado no país. “Vai aí [sic] o meu apoio tanto ao projeto quanto ao ministro”, completou o parlamentar.

QUEM É ELE?
Educador, jornalista, maranhense e patriota! Este é o mais novo Deputado Federal, eleito com grande aceitação pela população maranhense, atingindo expressivos 47.758 mil votos.

Gildenemyr, ou Pastor Gil como é conhecido pela comunidade protestante de seu estado, é o perfil do novo Governo Eleito, liderado pelo presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. De perfil técnico, é um alento para uma população que há tempos estava desacreditada da classe política.

Osmar Filho celebra parceria que beneficiará servidores da Câmara com ingresso no ensino superior

Osmar Filho celebra parceria que beneficiará servidores da Câmara com ingresso no ensino superior

Presidente da Câmara, Francisco Teixeira e Ricardo Diniz durante reunião de trabalho

O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.

O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi viabilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.

Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário (cônjuge e filhos).

Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.

“Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários’’, afirmou Osmar Filho.

Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria.

‘’Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.

Francisco Teixeira também ressaltou a importância da cooperação público-privado.

‘’Para nós, da Estácio, significa um ganho imensurável selar esta parceria que terá muito a acrescentar para a Câmara, para nossa instituição e, consequentemente para o mercado de trabalho de São Luís. O presidente Osmar Filho mostrou, mais uma vez, que possui um perfil inovador e visionário’’, comentou.

Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos curso de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.

Fernando Pessoa agradece governo pelo atendimento de demandas municipais

Fernando Pessoa agradece governo pelo atendimento de demandas municipais

Na sessão dessa quarta-feira(06), o Deputado Estadual Fernando Pessoa(SDD/MA) ocupou por duas vezes a tribuna da Assembléia, para fazer uma indicação e realizar alguns agradecimentos.

No pequeno expediente, Fernando Pessoa pediu que fosse encaminhada uma indicação ao Governador Flávio Dino , solicitando a construção de uma ponte ligando o centro da cidade de Tuntum ao bairro Mil Réis, em substituição a ponte de madeira que se encontra deteriorada e oferencendo riscos aos pedestres e condutores que fazem uso dessa importante via de acesso.

Já no grande expediente, Fernando Pessoa aproveitou para agradecer o cordial acolhimento recebido, antes de tomar posse, nas secretarias de estado onde teve atendidas demandas oriundas de municípios nos quais obteve apoio e votação. Os agradecimentos foram extensivos aos secretários Márcio Jerry, Simplício Araújo, Expedito Rodrigues, Jeferson Portela, Carlos Lula, Felipe Camarão e Marcelo Coelho.

Fernando Pessoa, ainda em seu discurso, parabenizou o Prefeito Erlânio Xavier de Igarapé Grande e o Prefeito Eric Costa de Barra do Corda, por terem sido eleitos, no último dia 30 de janeiro, respectivamente, presidente e vice presidente da FAMEM – Federação dos Municípios Maranhenses.

Por último, o Deputado Fernando Pessoa informou que reuniu-se, nessa terça-feira(05), com o Superintendente do INCRA/MA,  George de Melo Aragão, ocasião em que tratou da regularização de alguns procedimentos que dizem respeito a  liberação legal dos terrenos onde serão construídas  05 novas escolas em Barra do Corda, as quais, em breve, serão entregues à população, pelo prefeito Eric Costa.

TCU suspende duplicação da BR-135

TCU suspende duplicação da BR-135

135-e1544145535164-500x253

As obras de adequação do trecho rodoviário da BR-135/MA estão cautelarmente suspensas, segundo informou hoje (4) o Tribunal de Contas da União (TCU).

A decisão é decorrente de auditoria na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão (SRDNIT/MA). Os trabalhos analisaram as obras do trecho rodoviário da BR-135/MA, entre o km 95,60 e o km 127,75.

O Tribunal constatou que 60% do valor da obra, cerca de R$ 40 milhões, tem projeto desatualizado, com serviços em desacordo com a realidade e estudos defasados e insuficientes. Não constam, ainda, todos os elementos necessários à execução completa do trecho.

A auditoria também verificou que decisões anteriores do TCU não foram atendidas, a exemplo do Acórdão 2.901/2014-Plenário, que determinou a realização de alterações no projeto executivo previamente à publicação de novo edital para contratação das obras.

A obra se encontra com apenas 6,25% de execução financeira e um dos motivos para o atraso são as restrições orçamentárias para execução de desapropriações necessárias, pois há comunidades quilombolas próximas.

Para o relator do processo, ministro-substituto André Luís de Carvalho, “há um agravamento da situação verificada em 2014, pois ainda que parcialmente utilizável àquela época, hoje corre o risco de ser imprestável, uma vez que necessita de profunda revisão devido ao tempo transcorrido”.

Segundo a equipe do TCU, novos fatores ainda precisam ser considerados, a exemplo do aumento da demanda turística para os Lençóis Maranhenses, por meio da BR- 402/MA-110, que faz entroncamento com a BR-135.

O ministro-relator comentou ainda que “ao contratar obra com base em projeto desatualizado, a administração assume riscos de que as soluções previstas não mais se adequem às reais necessidades, de que o custo do empreendimento se eleve e de que eventuais aditivos contratuais superem os limites legais previstos”.

O Tribunal avaliou que a continuidade da execução dos serviços poderá acarretar prejuízos à administração. Primeiro, porque há risco de deterioração precoce do pavimento a ser construído, caso sejam adotadas premissas de dimensionamento que não reflitam a realidade atual do tráfego da rodovia. Outro risco identificado pela Corte de Contas é de que a execução desordenada dos serviços de terraplenagem destoante do projeto executivo aprovado acarrete acréscimo no custo da obra, com a consequente insuficiência de recursos. Em função disso, o Tribunal suspendeu, cautelarmente, a execução dos serviços do contrato para as obras no trecho da BR-135.

César Pires e Duarte Júnior trocam acusações na Aassembleia

César Pires e Duarte Júnior trocam acusações na Aassembleia

1549381976-237902228-747x429

A primeira sessão plenária do ano na Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada por um bate-boca entre os deputados César Pires (PV) e Duarte Jr. (PCdoB), na manhã desta terça-feira, 5.

O parlamentar do PV fazia um discurso de boas vindas e cobrava aos novatos, de maneira generalizada, que não esquecessem no parlamento dos anseios populares que os garantiram mandatos.

Segundo ele, em breve, o governo encaminhará ao Legislativo nova proposta impopular de aumento de imposto. E pediu firmeza dos deputados de primeiro mandato na defesa do cidadão.

“Vi agora o Governo dizer que vai de novo aumentar os impostos! E como será o comportamento daqueles que defendem o consumidor aqui? Defende o consumidor de televisão, de rádio, ou defende o consumidor de fato? Porque se defender de fato vai ter que se posicionar contra, ou então não é consumidor. Aqueles que defendem a agricultura familiar vão ter que defender a agricultura familiar. Ou não vão ter que defender a agricultura familiar? Os que são contra as questões dos roubos a banco ou do segmento de consumo têm que se posicionar! Ou vai continuar submisso em relação a isso?“, declarou.

Duarte Jr. entendeu que a declaração lhe era direcionada e reagiu. Disse que o discurso do colega era bonito, mas não aplicado na prática. E citou um caso em que ele ainda era presidente do Procon, quando recebeu uma ligação de César Pires – durante uma fiscalização a um supermercado no Bequimão – pedindo “com truculência”, que a operação fosse finalizada.

O comunista armou que o estabelecimento era de uma prima de Pires.

O deputado do PV, rebateu. Negou que o estabelecimento fosse de uma prima sua e que ligou atendendo a um pedido de um amigo. Contou mais: que Duarte sequer estava na tal fiscalização. “Vossa Excelência me disse que estava em um curso no Paraná, ou no Pará. Então, Vossa Excelência mente”, disse.

Pires disse ainda que Duarte não tem estatura, “nem moral, nem intelectual” para tentar desmoralizá-lo, e acusou o comunista de responder por tentativa de suborno e extorsão. O comunista negou.

“Não interessa se está no terceiro, quarto, sétimo mandato, se alguém vem aqui a esta tribuna para faltar com a verdade. Eu não posso me calar quando se traveste de conteúdo, faz citações a várias obras e não se coloca na prática tudo aquilo que leu”, retrucou Duarte Jr., que disse ainda que não permitirá a nenhum deputado que minta na Assembleia.

Roberto Rocha é o novo líder do PSDB no Senado

Roberto Rocha é o novo líder do PSDB no Senado

Em uma indicação unânime da Bancada dos senadores do PSDB, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi anunciado, nesta quarta-feira (6), como novo líder do partido. Essa é a primeira vez que o congressista do Maranhão exerce a função no Senado. Ele terá a responsabilidade de orientar e encaminhar as votações de interesse do partido nas comissões e no plenário, além de representar a legenda em reuniões no Palácio do Planalto.

“Honrado com o convite, aceitei o desafio para ser o porta-voz do PSDB em um novo momento de esperança que o Brasil atravessa. Vamos lutar pelas reformas necessárias e pelos projetos que são realmente de interesse da sociedade”, disse o novo líder.

De acordo com o Regimento Interno, o líder partidário participa semanalmente das reuniões do Colégio de Líderes — onde é discutida a pauta do plenário. É também atribuição do líder orientar e firmar posições da bancada nas comissões e no plenário, além de dialogar constantemente com o presidente da República.

BLOCO PARLAMENTAR

Dono da terceira maior bancada no Senado, com oito senadores, o senador Roberto Rocha já havia anunciado na semana passada a formação de um bloco parlamentar com o Podemos, do senador Álvaro Dias (PODE-PR), totalizando 16 senadores.

Saneamento básico deve movimentar o debate na Câmara Municipal de São Luís

Saneamento básico deve movimentar o debate na Câmara Municipal de São Luís

 

São Luís trata apenas 11,04% do esgoto produzido, aponta estudo

 

vereador Genival Alves em defesa do Saneamento Básico

 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Genival Alves (PRTB), propõe uma audiência pública com o objetivo de debater o Saneamento básico, para buscar soluções para este problema que assola a população ludovicense.

Na Lei 11.445 de 2007, conhecida como a Lei do Saneamento Básico. A legislação prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto, sendo que um dos principais pilares é a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade

“Este é um assunto de saúde pública, por isso já apresentamos uma proposição e vamos abordar sobre as Estações de Tratamento de Água (ETA), para obtemos recursos, para que possamos garantir no próximo ano, uma construção das Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a ampliação da rede de esgoto” finalizou Genival Alves.

O parlamentar ressaltou que o tema visa garantir direitos dos moradores previstos na Constituição Federal.  “O objetivo da proposta é garantir em lei um serviço que já faz parte das ações do município, mas que não está sendo executado como deveria. Mas a idéia é envolver toda a bancada dos deputados federais, deputados estaduais, vereadores de São Luís, para que juntos possamos aprovar políticas públicas voltado ao Saneamento básico, mas também recursos da União para toda nossa cidade”, explicou Genival Alves.

Na audiência pública será proposto um levantamento sobre as áreas sem tratamento de esgoto de São Luís para ordenar o problema. Ainda segundo o vereador, a população e órgãos competentes serão convidados para ampliar a discussão do assunto da forma mais democrática. “Vamos levar ao debate um assunto que é um dos grandes entraves para o desenvolvimento de nossa cidade”, concluiu o parlamentar.

SAIBA MAIS:

Em um ranking das 100 maiores cidades do país, São Luís (MA) é a 76ª no quesito, segundo o levantamento produzido. Apesar de oferecer serviços d’água tratada a 87,00% dos habitantes, 55,5% da população tem acesso à coleta de esgoto e somente 11,04% do esgoto produzido é tratado.

Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Snis), do Ministério das Cidades, referentes ao ano-base 2018.