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Mês: dezembro 2018

Bem avaliado, Adriano Sarney na disputa a prefeitura de São Luís

Bem avaliado, Adriano Sarney na disputa a prefeitura de São Luís

O ex-deputado federal e atual suplente de senador Clóvis Fecury (PSD) elogiou o projeto acalentado pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV) de disputar a eleição de prefeito de São Luís em 2020.

Clóvis disse que por sua juventude e profundo conhecimento técnico da área econômica, Adriano tem todas as condições de fazer uma gestão dinâmica e de conseguir o tão almejado equilíbrio financeiro da administração municipal da capital.

O deputado Adriano Sarney (PV) reeleito para mais um mandato na Assembleia Legislativa com a 8ª melhor votação (50.679 votos).

Prefeito Hilton Gonçalo realiza inaugurações em Santa Rita

Prefeito Hilton Gonçalo realiza inaugurações em Santa Rita

O trabalha não para em Santa Rita. Na manhã de 25 de dezembro, dia em que mundialmente é comemorado o nascimento de Jesus Cristo, o prefeito Hilton Gonçalo realizou uma série de inaugurações na região do Oiteiro dos Pires. Acompanhado dos secretários, vereadores e da população, o gestor municipal entregou novos equipamentos que visam melhorias urbanas e sociais a população.

As inaugurações foram marcadas inicialmente com um café da manhã servido no restaurante cidadão do município (ao lado da Prefeitura) em seguida a comitiva inaugurou uma quadra esportiva e uma rede de distribuição de água no povoado Carionguinho.

Também foram inaugurados – um novo sistema de abastecimento de água e habitações no Centro de Dona – um sistema de abastecimento de água no Vaca Morta – varias habitações, rede de abastecimento de água, iluminação do campo de futebol e calçamento no Oiteiro dos Pires.

Os povoados Sítio do Meio, Mata/São João da Mata, Mata dos Pires e Padre Josino, também foram contemplados por obras da administração municipal neste ano de 2018, dentre essas obras é importante destacar várias habitações, sistemas de abastecimento de água, recuperação de estradas e campo de futebol.]

Hilton Gonçalo destacou as inaugurações, “o nosso trabalho não para, não vamos descansar um dia sequer, esse foi o meu compromisso ao assumir o mandato no dia 1º de janeiro de 2017 e hoje é uma prova disto. Vamos seguir melhorando a vida das pessoas em Santa Rita”.

Assembleia encerra ano com mais de 1,6 mil proposições votadas

Assembleia encerra ano com mais de 1,6 mil proposições votadas

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou um balanço das atividades desenvolvidas pela Casa, por meio do trabalho realizado pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, ao longo do ano legislativo de 2018.

O relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das Proposições Legislativas, bem como das atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, atribuições da Diretoria Legislativa, realizadas no período de 1º de fevereiro a 17 de dezembro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), realizou 28 Reuniões Ordinárias, 46 Reuniões Extraordinárias, uma audiência pública, emitiu 403 pareceres escritos, 64 pareceres verbais, com um total de 467 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos.

O diretor-geral da Mesa, Bráulio Martins, informou que houve um crescimento significativo nas proposições apresentadas, em relação ao ano passado, mesmo 2018 tendo sido um ano eleitoral. Em 2017, foram em torno de 1.300 e, agora, quase 1.600 proposições.

De acordo com ele, o relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das Proposições Legislativas, bem como das atividades das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, atribuições da Diretoria Legislativa, realizadas no período de 1º de fevereiro a 17 de dezembro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, realizou 28 Reuniões Ordinárias, 46 Reuniões Extraordinárias, uma audiência pública, emitiu 403 pareceres escritos, 64 pareceres verbais, com um total de 467 proposições apreciadas e 270 pareceres escritos.

Recesso

A Mesa também já divulgou os nomes dos cinco deputados integrantes da Comissão de Representação Interna, que irá atuar durante o recesso parlamentar. São eles os deputados Roberto Costa (MDB), Rogério Cafeteira (DEM), Vinícius Louro (PP), Prof. Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).

Bráulio Martins, explicou o papel da Comissão. “O recesso começou oficialmente no dia 20 e vai até 31 de janeiro. Como estamos sem o Plenário poder deliberar, caberá à Comissão tratar de questões emergenciais, alguma ação ligada a algum parlamentar, que demande uma decisão da Assembleia”, disse.

Bacabeira ganha Parque Ambiental que une preservação, lazer e diversão

Bacabeira ganha Parque Ambiental que une preservação, lazer e diversão

 

Bacabeira entrou,na última sexta-feira (21), para a lista das cidades maranhenses com grandes Parques Ambientais. A entrega do espaço foi feita pelo governador Flávio Dino e o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, marcou presença, que prestigiou a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo. O parque une preservação, lazer e diversão. Fica ao lado do Centro de Convenções do município.

Bacabeira é a quarta cidade do Maranhão a ser contemplada com o Parque Ambiental, antes São Luís, Codó e Balsas já tinha recebido esse equipamento.

O local tem playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclovia, quadra poliesportiva, quadra de areia e bastante vegetação nativa. Há até uma pequena queda d’água no parque.

“Era o que a gente estava esperando: um ponto turístico, para praticar esporte, para a família se divertir. Era o que estava faltando em Bacabeira”,disse a artesã Maria Antonia.

De acordo com a professora Lúcia Helena D´Eça, “é a coisa mais linda do mundo. Bacabeira estava precisando de um parque com essa estrutura. O governador foi muito feliz ao tornar esse sonho realidade”.

Qualidade de vida

Durante a entrega, Flávio Dino destacou o ganho em qualidade de vida que o Parque Ambiental de Bacabeira traz: “É também um equipamento de saúde, de modo que são múltiplos direitos que estamos realizando aqui”.

“O parque tem um grande apelo ecológico, com muita natureza. Representa ganho em saúde, no esporte e na cultura”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

O parque é uma parceria entre o Estado e a prefeitura, que vai ficar responsável pela gestão do espaço. “Vamos conservar com muito amor e carinho”, disse a prefeita Fernanda Gonçalo.

CECEN lança revista e selo em comemoração aos seus 25 anos

CECEN lança revista e selo em comemoração aos seus 25 anos

O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor Gustavo Pereira da Costa e a Diretora do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (CECEN), professora Ana Lúcia Duarte, convidam a sociedade e a imprensa maranhense, para solenidade de comemoração dos 25 anos do CECEN.
Com entrevistas e artigos de professores, a revista lança nova edição (número 4), debatendo o tema “Professor Formador de Profissões”.
A publicação é uma opção de dar ampla e irrestrita divulgação à sociedade em geral de projetos em execução do CECEN, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na formação de docentes para a educação básica de qualidade social.
Além disso, a revista busca ainda atender outra finalidade basilar da formação de professores, que é desnaturalizar o que já está naturalizado, de que formar professores pode ser aligeirada, em Instituição de pouca credibilidade e que não necessita de investimento em pesquisa.
Nós, na UEMA/CECEN, temos desconstruído isso com a ampliação da infraestrutura para os cursos, aumento de bolsas de pesquisa e de extensão, atualização dos currículos, quadro docente de mestres e doutores, criação de mestrados em letras, história, geografia, matemática, recursos aquáticos e pesca, educação e educação inclusiva“, destacou a professora Ana Lúcia Cunha Duarte, diretora do CECEN. “Por isso temos o prazer de lançar mais um número da nossa revista e o selo dos correios em comemoração dos 25 anos do CECEN“, completou.
SERVIÇO
O QUÊ? Lançamento da revista e selo em comemoração aos 25 anos do CECEN
QUANDO? 12 de dezembro de 2018 (quarta-feira)
HORÁRIO: Às 17 horas

LOCAL: Área de Vivência do CECEN, na UEMA.

OAB-MA repudia decreto que autoriza Estado a descumprir decisões judiciais

OAB-MA repudia decreto que autoriza Estado a descumprir decisões judiciais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) emitiu hoje (7) nota de repúdio contra decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) Segundo o decreto determinando que “a implantação de qualquer vantagem oriunda de decisão judicial será cumprida mediante existência de dotação orçamentária e financeira atestada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN”.

Na prática, o ato autoriza o Estado a descumprir decisões desse tipo quando a Seplan informar que não há dotação orçamentária.

Para a OAB-MA, o decreto representa “evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, viola o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo”.

“O princípio da soberania das decisões judiciais impõe a todos (inclusive ao Poder Executivo), o respeito às decisões judiciais, sendo preceito basilar do Estado Democrático de Direito, e que aos poderes constituídos compete dar exemplo à sociedade acerca do cumprimento dos princípios básicos de respeito e de estabilidade institucional”, diz.

A nota da OAB foi emitida no mesmo dia em que a  Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) também decidiu se manifestar sobre o assunto.

Abaixo, a íntegra do comunicado da Ordem.

.NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, defensora que é da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático (Art. 44 da Lei 8.906/94), vem a público manifestar repúdio ao Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que cria, por parte do governo do Estado, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.

Segundo o referido Decreto estadual, quaisquer decisões judiciais, relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importem em aumento de despesa, só deverão ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.

Ocorre que o malsinado Decreto, além de evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, viola o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.

Com efeito, resta clara a violação à Coisa Julgada uma vez que a condicionante do Governo do Estado só terá validade contra decisões já transitadas em julgado, pois o Artigo 2º-B, da Lei Federal nº 9.494/1997, já estabelece que “a sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado”, diz a Lei.

Outrossim, impõe desmistificar que o Decreto teria o condão de assegurar observância a Lei de Responsabilidade Fiscal, como tenta fazer crer os argumentativos do Governo Estadual, na medida em que o próprio Artigo 22, parágrafo único, inciso, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ressalva o cumprimento dos limites lá estabelecidos, quando o aumento de despesas for “derivado de sentença judicial”.

Por fim, imperioso frisar que o princípio da soberania das decisões judiciais impõe a todos (inclusive ao Poder Executivo), o respeito às decisões judiciais, sendo preceito basilar do Estado Democrático de Direito, e que aos poderes constituídos compete dar exemplo à sociedade acerca do cumprimento dos princípios básicos de respeito e de estabilidade institucional.

No momento em que nos solidarizamos ao Poder Judiciário e magistrados maranhenses, os quais, por certo, não aceitarão tal agressão, a OAB Maranhão reafirma que continuará vigilante ao lado da sociedade de nosso estado, e de já adianta que ingressará com todas as medidas judiciais cabíveis contra o referido Decreto Estadual.

Thiago Diaz
Presidente reeleito da OAB/MA

7º Prêmio Carpe Diem presta homenagem aos destaques de 2018

7º Prêmio Carpe Diem presta homenagem aos destaques de 2018

O evento de premiação foi a mais badalada do ano e contabilizou sucesso em mais uma edição

O Prêmio Carpe Diem 2018 preparou uma grande festa para celebrar a 7º edição, o evento aconteceu no último dia, (24) de novembro, nos salões luxuosos do Green Palace Buffet no Olho D’Água. A premiação foi organizada pelo apresentador dos Programas Top, Top Kids Teen da TV Band Maranhão e Colunista Social William Santos do Jornal O Debate, sendo que o evento é um dos mais importantes do calendário do meio social maranhense.

Este ano o prêmio homenageou empresários, imprensa, advogados, médicos, socialites, artistas, políticos, personalidades e empresas de sucesso que contribuíram para o desenvolvimento do Maranhão. A trajetória das edições anteriores da premiação é contabilizada, devido a credibilidade, caráter e profissionalismo. Veja quem fez acontecer:

Dr. Marcos Costa – Reabilitação Oral e Estética
Quitéria Gonçalves e Rosete Gonçalves – Studio Capelli d´Oro
Auricelia Aroucha – Versátil Consultoria e Eventos
José Ribamar Ferreira Filho – Grupo Nova Aliança
Adriana Ribeiro – AD Fest Produtora
Olga Portela – Instituto Educacional Professora Olga Portela
Gleidson Marques – Gmarpe Produções
Rogério Monte – Rmonte Veículos
Fabiana Mendonça e José Airton Mendonça – Achei Comunicação
Francisco Cavalcante – Reprise sonorizações
Natal do Boticário inspira lindas combinações

Natal do Boticário inspira lindas combinações

As campanhas de final de ano e de datas comemorativas do Boticário há tempos emocionam o público brasileiro com suas histórias muito próximas à realidade das pessoas: o casal separado que se une para celebrar o Natal com a filha pequena, o padrasto que comemora o Dia dos Pais com a enteada que viu crescer, a mãe que percebe que, com a rotina, tende a expressar menos os seus sentimentos pelos filhos e por aí segue.

Para este final de 2018, O Boticário preparou uma grande novidade, com criação da AlmapBBDO e estreia no dia 25/11. Trata-se de um núcleo familiar ficcional, formado por personagens fixos e centrais, bem como por outros personagens correlacionados. Com perfis e histórias próximas ao do público consumidor, eles estarão presentes na comunicação da marca desenvolvida para as datas especiais ao longo de 2019.

Na campanha de estreia, a família composta pela mãe Daniela; pelo pai Marcos; pela filha adolescente Marina; pelo filho pequeno Lucas e pelas sobrinhas trigêmeas Duda, Joana e Laila, protagoniza os três filmes de Natal da marca.

No primeiro deles, “Coral”, a mãe passa por uma experiência bastante emocionante ao conduzir o coral de fim de ano da escola onde atua. O comercial conta com a participação muito especial de um ator mirim, portador de deficiência auditiva.

Assista  “Coral”: https://www.youtube.com/watch?v=f6RAFuGMRKU

Já “Rena” mostra a inusitada saída que a mãe encontra para realizar o pedido de presente de Natal do filho pequeno, para surpresa da família. E “Trigêmeas” apresenta a inteligente solução encontrada pelo pai para presentear as sobrinhas trigêmeas – não sem antes passar por uma certa intervençãozinha das meninas.

Veja “Rena””: [https://www.youtube.com/watch?v=p3Ak3II0CO4] e “Trigêmeas”: https://www.youtube.com/watch?v=GJERjKFBAX0

Realizadas em formato de mockumentary, linguagem documental de ficção comum aos seriados, e bastante em voga nas produções internacionais, as criações que envolverão a família do Boticário e os seus personagens terão desdobramentos nos meios digitais e também em ações off ao longo das campanhas.

Suas tramas e perfis prometem envolver e engajar à audiência, que se reconhecerá em muitos dos enredos vividos. De acordo com Luiz Sanches, sócio e diretor-geral de criação da AlmapBBDO, “O Boticário inova ao trazer histórias que interagem com a dinâmica real das famílias brasileiras. As datas comemorativas intensificam essas relações, pois são momentos de muita troca emocional, em que os vínculos se estreitam e as pessoas se aproximam. São episódios chave para mostrar, também, como os produtos de O Boticário fazem parte desses momentos e como valorizam as datas”, finaliza Luiz.

Para esta campanha de Natal, os personagens aparecem em mais de vinte peças digitais da marca, apresentando-se ao público pela primeira vez e compartilhando os dilemas típicos da data. Nesses conteúdos, a audiência conhecerá também outros personagens da família, como a Vó Vilma e o Vô Haroldo, que adoram ver a casa cheia nas festas de fim de ano, embora tenham certa dificuldade em escolher presentes para todos no Natal.

Para aprofundar ainda mais o conhecimento da família e fortalecer o vínculo com os consumidores, a W3haus desenvolveu diversas ações digitais. Uma delas foi a “Invasão da Família Boti”, em que os personagens ajudam a audiência a compartilhar e combinar sentimentos, palavras e, claro, presentes Boticário, com linguagem e usos nativos da rede.

Em outra ação, “Boti, me ajuda no presente!”, um app atrelado ao Facebok permite que o usuário responda um quiz e, com base nos resultados, escolha o presente que combina com familiares, amigos e o crush.

Uma terceira ação nas redes sociais vai possibilitar que o consumidor crie e edite cartões de Natal com a família O Boticário, em que poderá aplicar o rosto de seus próprios familiares e amigos, por exemplo, além de gerar uma resposta divertida com dicas de presente para cada um dos amigos selecionados para o cartão.