Tema é suspeito de usar Famem com escoadouro de recursos públicos

Tema é suspeito de usar Famem com escoadouro de recursos públicos

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que é comandada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema – que foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Rapina – tem um modelo de composição e atuação “suscetível à corrupção”, na avaliação de prefeitos opositores cujos municípios são associados à entidade.

Criada com o propósito de organizar os municípios para a defesa dos interesses em comum e tornar as administrações mais ágeis, a Famem, tem se perdido em meio a uma trama de disputa por dinheiro e poder. Com caixa milionário, a entidade municipalista deixa de lado a missão de solucionar problemas nas mais diversas áreas das cidades maranhenses associadas para manter estruturas inchadas de dirigentes que se perpetuam nos cargos.

A organização encontra brechas na Constituição, que desde 1988 garante o direito à pessoa jurídica de direito privado de natureza civil, a não prestação de contas à sociedade da receita com a taxação obrigatória, oriunda da contribuição com recursos que são frutos da arrecadação dos municípios com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Ao longo dos anos, a Famem se transformou num grande escoadouro de recursos públicos já que ela recebe as contribuições, mas não realiza a devida justificativa de destinação dos valores ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), ao Conselho Fiscal da entidade e muito menos à Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, responsável por fiscalizar essas organizações.

Até o mês passado, o presidente da Famem, Cleomar Tema, manteve guardado a sete chaves os dados financeiros da entidade que representa os municípios no estado. Os antecessores também fizeram o mesmo e mantiveram a tradição de três décadas de segredos em cima de uma instituição que movimentou mais de R$ 2 milhões das cidades maranhenses associadas, entre os anos de 2017 e 2018. É nessa falta de transparência que um cenário de corrupção, fraudes, desvio de dinheiro público se alastra.

Sem contar os líderes que lançam mão de estratégias para se manterem no poder por longos anos. É o caso do próprio Tema, suspeito de montar um suposto esquema, que serviu para desviar recursos da entidade para a campanha da mulher, Daniella. Temendo ser descoberto, o mandatário da Famem, mesmo desgastado, já começa a trabalhar mais uma reeleição para continuar comandando a instituição.

Denúncias averiguadas pelas autoridades, algumas já a caminho da Justiça, indicam que os supostos desvios de recursos são semelhantes aos que resultaram na prisão de Tema, no bojo da Operação Rapina, realizada pela Polícia Federal no Maranhão, em dezembro de 2007.

CAMINHO DO DINHEIRO
Após levantar milhares de dados inéditos, a reportagem constatou que a contribuição das cidades maranhenses associadas é apenas a ponta do iceberg de uma estrutura que encontra novas formas de tributar prefeituras e órgãos públicos para até triplicar as receitas.

 

Valor mensal que Timon repassou à Famem durante o ano de 2017

 

Valor mensal que Caxias repassa à Famem

 

Valor anual que Caxias repassou à Famem em 2017

 

Valor que São Luís repassou à Famem em 2017

 

Valor que São Luís já repassou à Famem em 2018 até o momento

 

Valor mensal que Imperatriz repassa à Famem
Valor anual que Imperatriz repassou à Famem em 2017

 

Valor mensal que o município de Paço do Lumiar repasse

 

Contribuição de Paço do Lumiar ao longo de 2017

Em 2017, por exemplo, a taxa obrigatória das prefeituras à Famem foi responsável por debitar dos cofres de apenas cinco municípios a bagatela de quase R$ 500 mil. Segundo dados obtidos pela reportagem, dos 217 municípios 146 estão filiados à entidade.

O problema é que as cifras arrecadadas não passam por auditoria. Nem mesmo as conquistadas com a arrecadação são averiguadas. Ao contrário de órgãos públicos, que precisam divulgar como gastam os recursos, a Famem possui imunidade dada às entidades que permite distorções.

As instituições não são obrigadas a publicar balanços. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que as entidades não estão blindadas à fiscalização e de o Tribunal de Contas do Estado atestar a legitimidade para analisar as contas, as apurações só acontecem quando há denúncias.

Essa falta de controle dos recursos é um chamariz de fraudes para fins variados, que vão desde enriquecimento pessoal ao uso desse dinheiro em campanhas eleitorais, como aconteceu com a da primeira-dama de Tuntum, Daniela Tema que é esposa do presidente da Famem.

ABRINDO A CAIXA-PRETA
Desde o início da semana o site Maranhão de Verdade publica uma série de reportagens especiais que estão servindo para abrir a caixa-preta da Famem, revelando a arrecadação milionária com a contribuição de prefeituras e mostrando o retrato dessa instituição e de seus dirigentes. A série apresenta ainda casos de corrupção, fraudes e desvio de dinheiro na instituição que deveria defender os direitos das administrações que sofrem com o impacto da crise econômica no país.

 

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