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Mês: julho 2018

MPE quer garantir que partidos distribuam fundo de campanha respeitando cota de gênero

MPE quer garantir que partidos distribuam fundo de campanha respeitando cota de gênero

MPE expediu recomendação para que recursos sejam destinados para as candidaturas femininas

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão enviou, em 25 de julho, a Recomendação nº 12/2018 aos diretórios regionais de partidos políticos para que observem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, no que diz respeito aos percentuais de candidatura por gênero.

No dia 10 de maio, o MP Eleitoral no Maranhão expediu a Recomendação nº 04/2018, para que, durante o pleito eleitoral de 2018, a cota de gênero que, de acordo com o artigo 10, inciso 3º da Lei 9.504/97, deve ser de, no mínimo, 30% para as candidatas, seja respeitada. Em resposta à recomendação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a distribuição de recursos do FEFC e o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV também deveriam ser observadas.

Para o procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a distribuição de recursos partidários e a destinação do tempo de propaganda eleitoral gratuita, são mecanismos fundamentais que permitem garantir a efetiva promoção e difusão da participação feminina na política.

A partir disso, foi expedida a recomendação aos diretórios, indicando que o percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas precisa ser respeitado em relação à distribuição de recursos do FEFC e ao tempo de propaganda eleitoral. As providências tomadas em relação ao cumprimento da recomendação devem ser informadas no prazo de cinco dias.

 

PRTB marca convenção para dia 4 de agosto e vai apostar em Maura Jorge para o governo

PRTB marca convenção para dia 4 de agosto e vai apostar em Maura Jorge para o governo

Temporada de convenções partidárias para as eleições de 2018 encerra no próximo dia 5 de agosto, conforme o calendário da Justiça Eleitoral. Um dia antes, no sábado (04), o diretório do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realizará seu encontro para definir os nomes que vão disputar o pleito em outubro.

A convenção acontece a partir das 13h00, no Espaço Renascença, onde na oportunidade os convencionais deverão formalizar o apoio da sigla à eleição da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), ao Governo do Maranhão. Além disso, também deverão ser homologados os candidatos da legenda para deputado estadual e federal.

Marcio Coutinho, que preside o partido no estado, e um dos pré-candidatos a deputado federal, será um dos anfitriões da solenidade, que contará com a participação de diversos líderes e militantes da sigla pelo Maranhão.

Segundo Coutinho, a legenda disputará as eleições proporcionais com chapa pura, concorrendo com cerca de 50 concorrentes à Assembleia Legislativa.

De acordo com o dirigente partidário, a legenda caminha para eleger cinco deputados estaduais e mais dois deputados federais, o que pode fazer do PRTB uma das maiores siglas do Maranhão a partir de janeiro de 2019.

“O nosso quadro político tem atraído outros partidos para se coligarem com o PRTB, devido a sua representatividade e força, mas honraremos o nosso compromisso, primeiramente, com os candidatos do nosso partido”, afirma Márcio Coutinho.

Márcio Coutinho ressaltou ainda que a concorrência entre os candidatos da legenda, faz com que outros concorrentes vejam o PRTB como um forte partido para as eleições deste ano.

“Alcançamos uma chapa completa para deputado estadual, com a presença de cinco vereadores, que a partir de hoje, é a maior bancada na Câmara Municipal de São Luís, e vamos lutar para ser também a grande bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão e com seu representante na Câmara Federal, com muito trabalho e fé em Deus e no futuro da nossa gente”, destacou.

 

Duarte Júnior faz propaganda enganosa, mas secretário desmente

Duarte Júnior faz propaganda enganosa, mas secretário desmente

O advogado e ex-diretor do Procon do Maranhão está envolvido em um caso que caracteriza propaganda enganosa. Duarte Júnior (PCdoB), anunciou nesta segunda-feira (30), que recebeu o apoio do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (DEM), para a disputa de deputado estadual. No entanto, o titular da Seduc fez uma publicação em sua página no Instagram desmentindo a informação, o que pode ser caracterizado até como uma “fake news”.

De acordo com Felipe Camarão, “gostaria de deixar algo muito claro. Torço pelas pré-candidaturas a deputados (as) dos 16 partidos que marcham pela continuidade da mudança no Maranhão. Pela minha posição como secretário, me abstenho de apoiar somente um ou outro candidato. Desejo sucesso a todos e que sejam vitoriosos!”, explicou.

A informação foi repassada pelo Grupo Política Limpa São Luís, que tem a intenção de desmascarar políticos e pré-candidatos com condutas incompatíveis com que pregam nas redes sociais. “Não temos lado político e nem preferências. Ao logo dos dias, vocês receberão diversos materiais de candidatos do Maranhão com promessas falsas, condutas inapropriadas ou desmascarando fake news”, explicam.

Pessoas próximas a Felipe Camarão afirmam que o secretário está extremamente irritado com a postura irresponsável adotada por Duarte Júnior.

Vale lembrar que Felipe Camarão antecedeu Duarte Júnior na gestão do Procon/MA, ainda nos anos de 2011 a 2012. Durante entrevistas, o candidato a deputado estadual do PCdoB, sempre desmereceu a passagem dos seus antecessores.

MDB confirma candidatura de Roseana ao Governo do Maranhão

MDB confirma candidatura de Roseana ao Governo do Maranhão

Em evento realizado neste domingo (29), o MDB foi o terceiro partido a oficializar candidatura ao Governo do Maranhão para as eleições de 2018. O maior partido do Brasil confirmou o nome da ex-governadora Roseana Sarney para o pleito eleitoral.

Demonstrando a mesma força, carisma e liderança de sempre, Roseana lotou o Espaço Renascença para oficializar sua candidatura e confirmar toda a sua chapa majoritária. Além da emedebista, a chapa apresenta o empresário Ribinha Cunha (PSC) como candidato a vice e o senador Edison Lobão (MDB) e o deputado federal Sarney Filho (PV) como candidatos ao Senado Federal.

Roseana deixou claro que o objetivo é voltar a cuidar das pessoas e colocar o Maranhão novamente no trilho. A emedebista fez questão de destacar alguns programas que pretende levar de volta à população.

“Posso dizer que a prioridade maior é a proteção e o cuidado as pessoas, principalmente aquelas mais carentes. Reabrir os hospitais, voltar como o Viva Luz, com o Viva Água e fazer outros projetos para a inclusão dos nossos jovens no mercado de trabalho, atração de investimento. Enfim, temos muita coisa a fazer, já que nesses últimos três anos o Maranhão voltou a ter mais de 300 mil pessoas na pobreza absoluta e é o Estado que tem o maior desemprego. Nós temos que trabalhar para gerar emprego para dar educação e para tirar esse pessoal da pobreza para que eles possam viver com dignidade”, afirmou.

Um dos favoritos ao Senado, Sarney Filho, que já foi duas vezes ministro do Meio Ambiente e deputado federal por nove mandatos, destacou que possui trabalho comprovado em prol do estado.

“Todos querem vencer numa eleição, ainda mais sendo ela para o Senado. Mas para isso precisa ter trabalho comprovado, fazer parte de um grupo coeso, que tem sempre como foco o benefício do povo. A população não quer e nem tem mais tempo para apostar numa aventura. Chega de enganação, falsas promessas. Por isso, vamos fazer uma grande convenção no domingo, para mudar o Maranhão para melhor, com mais emprego, transparência, segurança, respeito ao meio ambiente, saúde e inclusão e responsabilidade social”, destacou Sarney Filho.

 

Astro de Ogum apresenta sistema que vai agilizar trabalho legislativo na Câmara

Astro de Ogum apresenta sistema que vai agilizar trabalho legislativo na Câmara

Tecnologia também vai facilitar acesso a internet para jornalistas, vereadores, visitantes e servidores

Logo após o recesso parlamentar, em agosto, os vereadores ludovicenses vão retomar suas atividades tendo acesso à ordem do dia eletrônica, no próprio plenário, através de computadores portáteis all-in-one (cujo monitor agrega o HD, placas e afins), conectados em rede sem fio. A base de dados é alimentada pela Diretoria Legislativa da Casa e o projeto de informatização, que integrou diversos sistemas e bancos de dados para viabilizar a versão eletrônica da ordem do dia, será gerido pelo Departamento de Informática da Câmara de São Luís. No Brasil, apenas o Congresso Nacional usa essa tecnologia.

Na manhã dessa quinta-feira (26/07), o presidente Astro de Ogum (PR), apresentou a novidade ao seu sucessor na Presidência da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), durante uma vistoria no momento em que os equipamentos estavam sendo instalados. O chefe do legislativo da capital explicou a iniciativa pioneira e afirmou que o sistema vai agilizar os trabalhos na Câmara.

“Estamos cumprindo uma das metas que traçamos no início da nossa gestão que era a informatização do plenário e agilização dos trabalhos na Casa de Leis. A compra desses equipamentos bem como a reforma do prédio faz parte da política de renovação que implantamos aos assumir a presidência. Estamos investindo nos vereadores para que possam desempenhar melhor sua função prestando atendimento de qualidade à nossa comunidade”, relata Astro de Ogum.

PAUTA ELETRÔNICA
O novo sistema permite aos parlamentares localizar itens em debate, consultar anexos, verificar textos relacionados e encontrar os avulsos de proposições, sem ter que manusear uma folha de papel sequer. O resultado é uma grande economia de papel. Antes desse novo serviço, nos dias de pauta de votações mais extensa, cada ordem do dia impressa chegava a ter algumas centenas de páginas. Agora, durante as deliberações, cada vereador poderá, sem sair de sua cadeira, acessar as mesmas informações através dos computadores portáteis instalados nas bancadas do Plenário.

O vereador Osmar Filho que a partir do ano que vem, assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, também destacou a iniciativa que permite a disponibilização dos documentos em tempo real, de acordo com as necessidades e o andamento da sessão plenária.

“É louvável que a Câmara use a tecnologia para otimizar os seus trabalhos, colocando esta Casa entre as mais avançadas do país. A implantação do novo sistema, ou seja, da informatização do plenário, também vai ajudar a reduzir custos com o fim do uso do papel, melhorias para o meio ambiente, aumento na rapidez dos processos legislativos, melhoria no ambiente de trabalho, transparência e segurança às informações, localização rápida dos documentos gerados e maior agilidade no atendimento às partes interessadas”, afirmou Osmar.

REDE SEM FIO
Além da instalação dos computadores portáteis visando agilizar os trabalhos em plenário, a Câmara também vai oferecer nova rede sem fio para uso nas dependências da Casa. Mais ampla e moderna, a chamada rede “wifi” permitirá que servidores e visitantes usem notebooks para acessar a Internet em todos os espaços do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital.

Entre os principais beneficiados pela nova rede sem fio estão os jornalistas que fazem a cobertura diária das atividades parlamentares. De qualquer ponto da Câmara, será possível acessar a Internet para obter informações, fazer pesquisas e enviar textos para os diferentes veículos, como jornais e emissoras de televisão.

Eneas Neto, diretor do Departamento de Informática, disse as duas ferramentas devem ajudar muito o trabalho dos parlamentares que terão à disposição uma ampla gama de informações via Internet. Ele afirmou ainda que toda equipe do setor estará à disposição dos vereadores para atendê-los e dar suporte no que for necessário durante a adaptação do sistema.

“Estamos utilizando um moderno sistema para acompanhar a Ordem do Dia e toda tramitação dos projetos na íntegra. Além disso, os vereadores terão à disposição a internet liberada para consulta, Regimento Interno, Lei Orgânica, Leis Municipais, Constituição Federal e tudo mais que for preciso. Será uma facilidade em plenário”, explica.

COMUNICAÇÃO AMPLIADA
Todas essas novidades se somam às ações desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora e dos boletins informativos que de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado.

Segundo a diretora de comunicação, Itamargareth Lima, ações na área de comunicação estão fazendo amplificar aquela que é a marca da gestão do presidente Astro de Ogum desde o início: reforço ao diálogo aberto, sincero e, permitindo à população participar cada vez mais das discussões da Casa.

“Essas ações idealizadas pela gestão do presidente Astro estão sendo aprovadas não só pelos parlamentares, que hoje podem falar de seus projetos para o mundo através do rádio, mas pela própria população que hoje pode acompanhar todos os debates ao vivo através de seu rádio. Essa tem sido a marca de sua gestão: diálogo aberto e sincero em prol da população”, disse Itamargareth.

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Candidatura de Lobão ao Senado é oficializada neste domingo em convenção

Candidatura de Lobão ao Senado é oficializada neste domingo em convenção

Lideranças de todo Maranhão lotaram a convenção do MDB realizada neste domingo (29) que oficializou a candidatura do senador Edison Lobão na disputa pelo Senado Federal. A chapa é composta também pela candidata ao governo do estado, Roseana Sarney e pelo candidato ao Senado, Sarney Filho.

Em seu discurso, Lobão lembrou do tempo em que governou o Maranhão e de todas as obras que realizou no período, como estradas e escolas.

“Foram inúmeras obras, que transformaram o Maranhão, outrora sem perspectiva de desenvolvimento, em um território com estradas, porto, ferrovias e inúmeras outras obras que elevaram o potencial local e criaram um ambiente favorável ao progresso”, declarou.

O senador destacou ainda sua atuação como ministro de Minas e Energia no governo do ex-presidente Lula, quando levou energia elétrica a 1,5 milhão de maranhenses.

A convenção deste domingo também oficializou a candidatura dos deputados federais e estaduais do MDB e dos partidos que integram a coligação.

Convenções oficializam quatro dos dez vereadores na disputa proporcional

Convenções oficializam quatro dos dez vereadores na disputa proporcional

Neste fim de semana, quatro dos  dez vereadores de São Luís que se colocaram publicamente na disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados, foram oficializadas em convenções partidárias realizadas na Capital.

Honorato Fernandes (PT), que vai disputar mandato de deputado estadual; Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), que vão concorrer vagas na Câmara Federal, foram os primeiros que tiveram suas candidaturas homologadas, em convenção conjunta de seus partidos realizada com a do PCdoB, nesse sábado (28), no Centro de Convenções do SEBRAE.

No domingo (29), foi a vez de a vereadora Barbara Soeiro ser homologada candidata a deputada estadual do PSC, no Espaço Renascença, também em convenção conjunta com a do MDB.

No próximo fim de semana, será a vez do PHS e PRTB realizar suas convenções para oficializar as candidaturas, respectivamente, de Sá Marques, que é pré-candidato a deputado federal e Marcial Lima, Gutemberg Araújo, Ricardo Diniz , Silvino Abreu e Gengival Alves, que vão pleitear uma vaga no parlamento estadual.(IR)

Astro de Ogum participa de convenção que oficializou candidatura de Flávio Dino à reeleição

Astro de Ogum participa de convenção que oficializou candidatura de Flávio Dino à reeleição

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), participou da convenção estadual do PCdoB, que oficializou neste sábado (28), no Centro de Convenções do SEBRAE, na capital maranhense a candidatura à reeleição do governador Flávio Dino.

Durante o evento, o vice-governador Carlos Brandão (PRB) foi confirmado como companheiro de chapa do comunista. Além dele, também foram homologadas os nomes dos deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) ao Senado Federal.

No ato politico, ao receber os cumprimentos do governador, Astro de Ogum afirmou que estará na campanha com toda sua força para garantir a reeleição do comunista na eleição de outubro.

“Estaremos na campanha com o apoio dos nossos amigos, das nossas lideranças e das pessoas que tem respeito pelo nosso trabalho. Vamos estar irmanados no intuído de fazer com que o governador tenha uma votação expressiva dentro da Grande São Luís”, frisou o chefe do legislativo.

FESTA BRANCA E AMARELA
Numa decoração onde o vermelho era evidente, quem roubou a cena foi o colorido das bandeiras branca e amarela das centenas de pessoas levadas ao evento por Astro de Ogum. As bandeiras, apitos, buzinas se misturavam na multidão, na área externa do espaço da solenidade. No auditório principal, repleto de lideranças e militantes, a imagem da representatividade demonstrava o tamanho da força politica do parlamentar na capital.

O evento também contou com a presença de assessores e lideranças comunitárias que acompanharam o chefe do legislativo na solenidade que reuniu quinze partidos, pré-candidatos a deputado federal e estadual, além de políticos de diversas regiões do Maranhão.(ICL)

Após articulação de Astro de Ogum, vicinais são recuperadas na zona rural de São Luís

Após articulação de Astro de Ogum, vicinais são recuperadas na zona rural de São Luís

Medida beneficia assentamentos, que costumam ficar isolados no inverno

O inverno passado deixou alguns bairros da zona rural de São Luís completamente isolados. As chuvas fortes fizeram córregos transbordar, afetando as estradas que ligam algumas comunidades rurais da capital maranhense. Nesse período, os agricultores alegam que ficaram impossibilitados de escoar a produção e o prejuízo para alguns deles foi grande.

Com o objetivo de resolver essa situação, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), manteve entendimentos junto ao poder público estadual e municipal para que fossem realizadas obras emergenciais visando melhorar os trechos onde as condições estavam piores.

Esta semana, como resultado das ações articuladas pelo parlamentar, foram iniciados a recuperação de acessos vicinais em algumas destas localidades. Um dos assentamentos beneficiados foi o Calembe, que costuma ficar isolado no inverno.

Um dos moradores registrou o momento em que os trabalhos de recuperação da via estava sendo executados e encaminhou as imagens para vereador agradecendo o apoio pelo empenho para que a comunidade saísse do isolamento.

“Recebi essas fotos e fico muito feliz em ver que o poder público estadual e municipal estão atendendo às nossas solicitações que vão ajudar a melhorar os acessos às comunidades rurais da capital. Esse investimento vai facilitar o escoamento dessa produção”, disse Astro de Ogum.

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Além do Calembe, a medida que visa a recuperação de estradas vicinais, também deve beneficiar as comunidades do Novo Horizonte, Piçarreira e Sol Nascente, todas na zona rural da cidade.(ICL)

Fechadas chapas governistas para deputado estadual e federal

Fechadas chapas governistas para deputado estadual e federal

Depois de muita discussão, foram definidas as chapas do grupo de Flávio Dino para deputado estadual e federal. O governador reuniu os partidos na tarde/noite de ontem para bater o martelo. Havia um impasse com o PTC na coligação para estadual, porque partidos grandes não aceitavam a legenda, que só viria com Edivaldo Holanda pai e sem mais candidatos. Após muita discussão, o PTC ficou mesmo no chapão.

Este mesmo grupo de partidos também queria o PPS no chapão, já que o partido está na chapa majoritária. Mas depois de muito choro por não ter nenhum nome forte, o partido de Eliziane ficou mesmo na chapinha.

A maior chapa governista, que também deve eleger o maior números de deputados estaduais ficou com PCdoB, PDT, PP, PR, PRB, PSB, DEM e PTC.

Na chapinha ficaram PTB, PEN, PPS, PROS e PPL.

O SD, que tem como nomes mais fortes a ex-secretária de saúde de São Luís, Helena Duailibe e o deputado estadual Fábio Braga.

O PT, que tem sem um grupo forte para eleger dois ou três deputados sem a necessidade de coligação, saiu sozinho. Como é um partido grande que não está na majoritária, também teve prevalência para escolher o melhor caminho na proporcional.

Para deputado federal não houve muita discussão.

O chapão ficou com PC do B, PRB, PTB, PSB, PEN, SD, DEM, PROS, PTC, PPL e PPS. Como cederam para o SD para estadual, para federal, Simplício Araújo não teve a mesma moleza e vai no chapão.

A chapinha será formada por PR, PDT e PP.

O PT, assim como na chapa estadual, vai sozinho para federal.