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Mês: maio 2018

CCJ da Câmara é favorável a projeto que institui IPTU Verde em São Luís

CCJ da Câmara é favorável a projeto que institui IPTU Verde em São Luís

Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís, que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

DUAS COMISSÕES FAVORÁVEIS

A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital. Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

Deputado federal Zé Reinaldo pode perder vaga de pré-candidato a senador

Deputado federal Zé Reinaldo pode perder vaga de pré-candidato a senador

O deputado federal Zé Reinaldo (PSDB) reagiu à ameaça do secretário-geral do partido, Sebastião Madeira, de que ele pode perder a vaga de pré-candidato a senador tucano se continuar a apoiar o projeto de candidatura de Eduardo Braide (PMN) ao Governo do Estado.

O parlamentar também emitiu uma nota oficial, na qual diz ter respeito pelo ex-prefeito de Imperatriz, mas entender que ele está, “entre útil e afoito”, sendo “desbragadamente usado” por adversários políticos.

Leia a íntegra.

COMUNICADO

Por compreender que o equilíbrio de todo e qualquer debate público é exercido, com legitimidade, somente na plena vigência da democratização do acesso à informação, utilizo este expediente para fazer esclarecimentos à população maranhense e à classe política em geral.

Desde que me posicionei a favor da candidatura do deputado estadual Eduardo Braide ao Governo do Estado, tenho sido alvo de constantes ataques sob o comando do poderio econômico e político que – em desrespeito ao papel fundamental da imprensa – usam profissionais da comunicação para mandar recados a mim, sem que o meu ponto de vista possa sequer ser manifestado.

É de conhecimento público que sempre fui um político acessível a todos, inteiramente aberto ao diálogo e jamais me furtaria à ocasião de conversar com membros de qualquer partido – ainda mais com quadros relevantes do PSDB como Sebastião Madeira e Roberto Rocha, partido ao qual estou oficialmente filiado.

Nutro um enorme respeito pelo ex-prefeito e ex-deputado Sebastião Madeira, que neste momento, entre útil e afoito, tem sido desbragadamente usado para atender aos interesses dos mais afetados pela ameaça de um terceira via nas eleições deste ano.

Aproveito a ocasião para fazer um registro histórico. Quando decidir criar a Frente de Libertação do Maranhão, em 2006, o saudoso Jackson Lago rebelou-se com a estratégia de lançarmos três candidatos ao Governo. E, no auge da discordância, chegou a me acusar de ser um agente infiltrado de Sarney para implodir a oposição. O resultado todos conhecem: Lago consagrou-se nas urnas, eleito governador do Maranhão, em uma vitória que entrou para a história.

Conheço Madeira e sei que ele não servirá como tábua de salvação para nenhum tripulante de um barco que está afundando.

Que a verdade e o espírito democrático possam se sobrepor às querelas e aos jogos dos que abusam do poder para me intimidar e confundir a população.

Brasília, 29 de maio de 2018

José Reinaldo Tavares
Deputado Federal

Maranhão ainda sofre sérios riscos de desabastecimento com a paralisação dos motoristas de caminhões

Maranhão ainda sofre sérios riscos de desabastecimento com a paralisação dos motoristas de caminhões

O Maranhão pode entrar em risco de desabastecimento, caso os motoristas de caminhões, ainda que a paralisação seja suspensa 100%, não consigam normalizar entregas de insumos, animais, produtos industrializados etc. Um dos setores mais preocupantes é o da agropecuária, com riscos de perdas na colheita de grãos, fornecimento de carne, frangos e leite, e até mesmo o setor automotivo pode ser comprometido.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura (Faema), Raimundo Coelho, produtores de soja e milho do Sul do Estado e da região de Chapadinha temem perder grande parte daquela que seria a maior colheita de grãos dos últimos anos. Na região de Balsas, diz ele, a safra está quase toda colhida e a preocupação agora é com o escoamento, pois com a retenção nas estradas e a armazenagem precária nas próprias fazendas, os grãos podem perder qualidade e os preços serem depreciados, mas há o risco de perda total. Já na região de Chapadinha, ainda faltam colher 50% da produção se não houver combustível para as máquinas colheitadeiras e caminhões para retirar o que já foi colhido haverá perdas enormes.

Ainda de acordo com Raimundo Coelho, o setor pecuário também é preocupante, pois os fazendeiros não têm como tirar o boi do pasto para levar até os frigoríficos e este têm dificuldades de levar a carne até os açougues e supermercados. Quanto ao leite, disse que boa parte da produção está se perdendo, pois não há como fazer o transporte e os animais devem ser ordenhados para preservação de sua saúde.

Ainda no segmento da agropecuária, o presidente da Associação dos Avicultores (Avima), José Augusto Monteiro, diz que as granjas estão ficando sem ração para alimentar os frangos e estes podem morrer com mais de três dias sem alimentação adequada. Segundo ele, o Maranhão produz 3,5 milhões de cabeças por mês, e boa parte desse plantel pode ir para o sacrifício.

Automóveis  – No segmento de automóveis, o empresário Manoel Dias, do Grupo Alvema, diz que as concessionárias trabalham com estoque para até 45 dias, portanto as vendas realizadas nas lojas podem ser atendidas sem problemas, contudo quem fez compra direta, pela internet, para receber na revenda autorizada, vai ter de esperar um pouco mais, porque já se passaram mais de sete dias de paralisação e as fábricas deixaram de produzir novos veículos porque seus pátios estão lotados.

Ainda de acordo com Manoel Dias, a parte mais preocupante é de assistência técnica porque nenhuma concessionária consegue manter 100% dos itens em estoque, isto é, sempre há pedidos para atender algum tipo de reparo, e as empresas não estão fazendo a entrega, o que pode significar mais tempo do carro na oficina.

Por outro lado, o presidente do Sindicato da Indústria de Bebidas (Sindbebidas), Francisco da Rocha, informou que a partir desta terça-feira algumas vão parar as atividades, por falta de insumos e não terem como tirar a produção dos armazéns.

PV denuncia uso eleitoral de rádios por Flávio Dino

PV denuncia uso eleitoral de rádios por Flávio Dino

O Partido Verde, presidido no Maranhão pelo deputado estadual Adriano Sarney, protocolou ontem, na Superintendência da Polícia Federal no Maranhão e na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), notícia de fato denunciando o uso eleitoral das rádios Difusora FM, Mais FM e Timbira – esta última a emissora oficial do Governo do Estado – em prol da pré-candidatura à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

A denúncia cita a orientação política dos locutores e jornalistas escalados para programas nas três emissoras e aponta diversos casos de abusos – com disseminação de fake news, inclusive.

“Desde que o Governador Flávio Dino assumiu o poder Executivo estadual a Rádio Timbira tem sido usada como instrumento de massificação de fake news e pós verdade. Diariamente, sem trégua, pudor ou receio dos órgãos fiscalizadores, os programas da rádio pública maculam e atacam de forma irresponsável a honra de dezenas de políticos”, diz o relato do partido.

O PV ressalta, também, a aparente coincidência entre slogans da campanha do governador Flávio Dino em 2014 e chamadas da Rádio Timbira, por exemplo.

“Cumpre evidenciar que a própria utilização dos termos como ‘a NOVA rádio Timbira’, a ‘Rádio de todos nós’, espelha a gravidade dos fatos. Os jargões são slogans massificados durante a campanha de Flávio Dino ao governo. Até hoje tais slogans são usados nas propagandas de governo de forma ilegal, afrontosa, imoral e violadora dos preceitos constitucionais e, desde sempre, ferindo de morte a legislação eleitoral”, completa.

Aparelhamento

A notícia apresentada pela sigla acrescenta o caso de um chamamento público, publicado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), por meio do qual o o Estado se propunha a doar todos os equipamentos para o funcionamento de rádios comunitárias em todo o Maranhão.

O resultado do edital, curiosamente, trouxe publicadas apenas as identificações dos desclassificados. Segundo o PV, trata-se de mais uma prova de abuso.

“O caráter eleitoreiro da medida é evidente, tal qual, o dolo livre e consciente de fazer uso político das rádios contempladas pela medida repentina. O ato administrativo apontado acima possui contundente e incontestável caráter ilícito, ilegal e imoral podendo caracterizar crime de responsabilidade e improbidade administrativa”, diz, ao convidar as autoridades da PF e da PRE a acompanhar a programação das três rádios.

“É incontestável o risco real e iminente da lisura do processo democrático, vez que há abuso excessivo e reiterado dos meios de comunicação, amplificados por apoios de blogs nas mais variadas redes sociais, com potencial de desequilibrar o pleito eleitoral”, concluiu a ação do partido, antes de pedir medias para que se façam cessar os abusos.

MPMA realiza vistorias e cobra fornecimento de merenda nas escolas municipais em Viana

MPMA realiza vistorias e cobra fornecimento de merenda nas escolas municipais em Viana

Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana encaminhou, na última terça-feira, 22, um ofício ao secretário Municipal de Educação, Raimundo Benedito Oliveira Júnior, no qual cobra informações sobre a ausência de merenda escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino.

No último dia 22, foram visitadas as escolas municipais Nossa Senhora da Conceição, no povoado Bezerras, e Santa Bárbara, no povoado de mesmo nome.

Na primeira escola visitada, a situação era de calamidade. Não foi encontrado nenhum gênero alimentício para a merenda escolar, estando armários e freezers completamente vazios. De acordo com funcionários, os alimentos haviam terminado dois dias antes, informação que não foi confirmada por pais de alunos ouvidos. Segundo eles, a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição está sem merenda escolar há cerca de duas semanas.

Já na escola Santa Bárbara, havia alimentos no estoque, mas em quantidade insuficiente para suprir as necessidades dos 189 alunos matriculados. Foram encontradas 10 unidades de leite em pó, um fardo de arroz, quatro pacotes de feijão, sete de macarrão e quatro de biscoito água e sal. Nenhum alimento de origem animal foi encontrado, o que impossibilita a combinação de alimentos para uma refeição completa.

Apesar da falta de diversos alimentos, a diretora da escola, Rosiane Ferreira Barros, ainda não havia comunicado a situação à Superintendência de Merenda Escolar do Município.

Em 18 de abril, já haviam sido inspecionadas as escolas municipais Faraildes Campelo e Casa Linda. Nas duas, foram encontrados alimentos em quantidades insuficientes às necessidades. Na Escola Municipal Faraildes Campelo, por exemplo, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno foi informado que os 415 alunos matriculados estão sendo dispensados mais cedo por falta de merenda escolar.

Na Escola Municipal Casa Linda, a equipe do Ministério Público foi recebida pela superintendente de Merenda Escolar, Marly Mendonça Moraes, que afirmou que o Município está enfrentando problemas com a compra de alimentos perecíveis por meio de chamada pública. Ainda conforme a superintendente, a merenda é distribuída a todas as escolas e a má gestão levaria ao esgotamento antecipado dos mantimentos.

O promotor Gustavo Bueno afirmou que todas as escolas da rede municipal de ensino de Viana serão vistoriadas pelo Ministério Público e que buscará a responsabilização dos gestores pela falta de merenda escolar para os estudantes do município.

Deputado Adriano Sarney diz que seu telefone foi clonado e está sendo usado para pedidos de doações indevidas

Deputado Adriano Sarney diz que seu telefone foi clonado e está sendo usado para pedidos de doações indevidas

Em nota distribuída na tarde desta sexta-feira (25), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou a clonagem do seu telefone celular, que estaria sendo usado de forma indevida nas redes sociais para práticas criminosas, como pedido de doações e informação da conta bancária para onde devem ser dirigidos os depósitos.

Eis a nota:

Informamos a quem possa interessar que o número do meu telefone pessoal do deputado estadual Adriano Sarney (PV) está sendo utilizado por um criminoso para aplicar golpes em redes sociais, especialmente Whatsapp, aproveitando-se da boa-fé das pessoas, solicitando depósitos e/ou transferências para uma determinada conta corrente.
Esclarecemos, portanto, que são falsas essas mensagens e que já estão sendo tomadas as medidas cabíveis junto à Polícia Civil e demais órgãos competentes.
Roseana Sarney confirma sua pré-candidatura ao Governo do Estado

Roseana Sarney confirma sua pré-candidatura ao Governo do Estado

Nesta segunda-feira (21), a  pré-candidata ao Governo do Estado, Roseana Sarney confirmou que não será uma campanha fácil – “não tenham dúvida disto”, ressaltou – mas está pronta para enfrentá-la. Apesar de achar que vai ser uma disputa difícil, está convencida de que será eleita, até porque sua determinação é “entrar para ganhar”, o discurso foi feito na sua residência no bairro do Calhau, em São Luís,

De acordo com a ex-governadora, as pesquisas que ela dispõe sobre a sucessão estadual não dão ao governador Flávio Dino (PCdoB) nem 40% das intenções de voto, diferente das que ele vem apresentado, e isto retrata que mais da metade da população não aprovam sua reeleição. Ela recordou que das disputas que participou para reeleição (em 1998 e 2010) sempre tinha mais de 50% de aprovação, tanto que venceu os dois pleitos no primeiro turno.

Além da confirmação do seu nome, Roseana disse que seus companheiros de chapa para o Senado já estão escolhidos: o deputado federal Sarney Filho (PV), seu irmão e ex-ministro do Meio Ambiente, e o senador Edison Lobão (MDB), faltando definir ainda o vice, o que vai se dar após negociações com as legendas coligadas.

Eleição no Maranhão será batalha de ‘Davi contra Golias’, diz Maura Jorge

Eleição no Maranhão será batalha de ‘Davi contra Golias’, diz Maura Jorge

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Adversária do governador Flávio Dino (PCdoB) na briga pelo comando do Palácio dos Leões, a ex-deputada e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL), comparou a eleição à batalha “desleal” entre o gigante guerreiro Golias e o pastor Davi.

“Sou a menor dentre eles, como Davi contra Golias, mas Deus tem nos possibilitado caminhar com todas as possibilidades”, declarou a pré-candidata pelo PSL, durante discurso no 1º Encontro Estadual da Democracia Cristã (DC), antigo PSDC, realizado na tarde desta sexta-feira (18), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

Mostrando o dom da oratória, Maura, afirmou que os baixos índices existentes no Maranhão a estimulou a entrar na disputa pelo governo do estado, fez questão de lembrar que estes são seus maiores adversários e criticou o uso da máquina pública no caso das nomeações dos capelães.

“Vamos enfrentar gente com a máquina pública na mão e que não tem vergonha de utilizar a máquina em benefício próprio, basta observar no caso das nomeações dos capelães, mas o momento não é a critica pela critica até porque meus adversários são os baixos índices existentes no Maranhão”, disse.

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ALIANÇAS PARTIDÁRIAS
Em entrevista ao blog, a pré-candidata pelo PSL confirmou que fez aliança com três partidos e que o número pode chegar a seis. “Já temos o apoio do Podemos (antigo PTN), do PRTB e do DC (ex-PSDC), mas estamos conversando com outros três partidos. Espero que até junho esteja tudo decidido. Não vou falar ainda, mas em breve vocês tomarão conhecimento”, concluiu.

“Eu sonho, Deus realiza”, diz Pastor Bel sobre pré-candidatura ao Senado

“Eu sonho, Deus realiza”, diz Pastor Bel sobre pré-candidatura ao Senado

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Durante o 1º Encontro Estadual da Democracia Cristã (DC), antigo PSDC, realizado na tarde desta sexta-feira (18), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, o suplente de senador Heber Waldo Silva Costa, o Pastor Bel, que é presidente da legenda no Maranhão, aproveitou para fazer um balanço do período em que assumiu a titularidade do senador Edison Lobão no Senado Federal por 120 dias.

“Foi uma boa experiência. Estou saindo do Senado com o dever cumprido, de ter lutado em busca de recursos aos nossos maranhenses”, declarou.

Em um discurso de mais de 40 minutos, Pastor Bel reiterou sua disposição de concorrer à Câmara Alta em 2018 e emocionou o público presente ao citar uma passagem bíblica para contar experiências do dia a dia que ocorre nos bastidores.

“Há poucos dias uma amiga minha, conversando comigo por telefone, disse pra mim: Pastor Bel, como é que o senhor vai fazer campanha liso? Eu disse pra ela, ao telefone, que o homem sonha e Deus realiza”, afirmou.

Alberto Bastos é o novo Defensor Público-Geral do Maranhão

Alberto Bastos é o novo Defensor Público-Geral do Maranhão

O governador Flávio Dino nomeou, na manhã desta quinta-feira (17), o novo Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, para o biênio 2018-2020. Em reunião realizada no Palácio dos Leões, eles conversaram sobre as novas demandas da Defensoria e os desafios para continuar expandindo e aproximando o órgão da população.

De acordo com Alberto Bastos, uma das prioridades da gestão será reformular o atendimento da Defensoria Pública, afim de priorizar a solução administrativa dos conflito. “A gente pretende implantar na Defensoria Pública uma política uniforme voltada para a prevenção de litígios, reduzindo o número de judicializações. Isso vai fazer com que o defensor público também tenha tempo de atuar de forma coletiva junto à comunidade”, afirmou.

A nomeação foi acompanhada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, e pelo procurador geral do Estado, Rodrigo Maia. Para Maia, a relação harmônica e independente com a Defensoria ajuda na resolução de demandas da comunidade. “A Defensoria é um ator importante no processo de efetivação de direitos. Nós temos um trabalho muito exitoso ao longo dessa gestão, na relação com a Defensoria. Fizemos muitos acordos, inclusive em processos de natureza coletiva, o que dá uma dimensão mais ampla da nossa possibilidade de atender as demandas”, disse.

“Acreditamos que Alberto Bastos será um parceiro e um interlocutor importante para nós darmos continuidade nesse trabalho de realização dos direitos, que nós todos como servidores temos essa missão de efetivar para a população”, defendeu Rodrigo Maia.

Alberto Pessoa Bastos foi nomeado pelo governador Flávio Dino para comandar a Defensoria Pública do Maranhão após ser escolhido em votação interna do órgão. Antes, ele foi coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, onde executou um trabalho próximo da comunidade, agindo na prevenção de litígios. O trabalho à frente da Defensoria terá início no dia 1º de junho.