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Mês: janeiro 2018

Obras do Costa Rodrigues entram na reta final

Obras do Costa Rodrigues entram na reta final

As obras para reinauguração do Ginásio Costa Rodrigues já estão quase finalizadas. O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, tem acompanhado de perto o processo de manutenção preventiva e corretiva do local, considerado a ‘casa’ dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).

Orçado em R$ 1.199.617,58, a obra conta com 2.800 m² de área construída, distribuída entre os três pisos presentes no ginásio, e tem trazido expectativa para a entrega. O gestor da pasta destacou o compromisso na entrega da obra. “Vamos trabalhar muito, e os JEMs voltará para casa em 2018. Recuperá-lo era o sonho de muitos”, disse Hewerton Pereira.

O secretário destacou também que a reforma do Costa Rodrigues é uma das promessas do Governo da Mudança.  “Esse é mais um compromisso do governo Flávio Dino que será cumprido. O ginásio em breve será entregue para a população maranhense”, disse o gestor.

Sobre o Ginásio Costa Rodrigues

O Ginásio Costa Rodrigues possui três pisos. O térreo abriga rampas, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, com o objetivo de ratificar a história do esporte amador maranhense. Além disso, o Ginásio conta com salas para associações esportivas, área para imprensa, tribuna de honra e salas destinada às federações esportivas.

Saiu resultado do concurso do Procon-MA; veja classificados

Saiu resultado do concurso do Procon-MA; veja classificados

A Secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) divulgou o resultado do concurso do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor.

A lista dos candidatos habilitados nas provas escritas objetiva e subjetiva, na ordem de classificação, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 16 de janeiro, disponibilizado para consulta nesta quinta-feira (18).

Os candidatos concorrem a dez vagas.

Veja a lista abaixo:

Ex-secretários de Paço do Lumiar são condenados por improbidade administrativa

Ex-secretários de Paço do Lumiar são condenados por improbidade administrativa

O ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão, Francisco Morevi Rosa Ribeiro, e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar, Luis Carlos Teixeira de Freitas, foram condenados em Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Maranhão.

Os ex-gestores foram acionados devido a irregularidades em processos licitatórios realizados pelo município de Paço do Lumiar em 2009 e por terem descumprido normas orçamentárias e financeiras para empenho das despesas.

Na sentença assinada pelo juiz Ernesto Guimarães Alves, em 18 de dezembro passado, os réus receberam as penalidades previstas na Lei nº 8.429/92: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dois anos; pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração recebida à época, a ser revertida para o Município de Paço do Lumiar, acrescida de correção monetária pelo IPCA e juros de 0,5% ao mês, a contar desde a citação; proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dois anos.

A Ação Civil Pública, que teve a autoria dos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni de Sousa, foi baseada em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.

As principais irregularidades observadas pelos técnicos do TCE envolveram dois processos licitatórios (modalidade carta-convite). O primeiro – nº 27/2009 – teve como objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em avenidas do Maiobão no valor de R$ 145.987,07, em que saiu vencedora a construtora Ires Engenharia Comércio e Representações.

Na outra carta-convite – nº 39/2009 –, foi contratada a prestação de serviços de pavimentação na localidade Sítio Grande, no valor de R$ 146.198,23.

Em ambos os processos licitatórios, foram detectadas, entre outras situações irregulares, a presença de assinatura falsa de um contador em diversos documentos; não publicação de contratos; ausência da assinatura de engenheiro nos projetos básicos; falta de projetos técnicos e de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Governador entrega ambulância e anuncia investimentos para Anajatuba

Governador entrega ambulância e anuncia investimentos para Anajatuba

Em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís na manhã desta terça-feira (16), o prefeito municipal de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB), recebeu uma ambulância do governo do estado.

O veículo possui duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. Estas ambulâncias estão equipadas de modo a serem usadas como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, e podem ser transformadas em Unidade de Suporte Avançado (USA).

Em conversa com Sidney, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou investimentos para a cidade. Fizermos uma troca de investimentos, o governo iria liberar para o carnaval 2018, mas será convertido para a reformar do hospital municipal, sendo o valor do convênio para o carnaval seria R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a reforma o governador liberaria R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e além da ampliação do matadouro da cidade no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Outro anúncio feito pelo governador foi a liberação de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) pra pavimentação asfáltica de mais 6 Km da estrada do Afoga, que vai beneficiar milhares de moradores é uma reivindicação antiga da população.

“A estrada do Afoga é bastante significativa e vai oferecer a infraestrutura necessária que vai ajudar nosso cidade a crescer, escoando a safra, criando rotas comerciais, enfim, levando desenvolvimento e melhores condições de vida para a população”, ressaltou o prefeito.

Temer determina afastamento de vice-presidentes da Caixa

Temer determina afastamento de vice-presidentes da Caixa

Na tarde desta terça-feira (16), o presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal por um período de quinze dias, tempo no qual os dirigentes, que são alvos de investigações, terão para apresentar sua defesa.

A decisão, levada por Temer ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, foi tomada após o Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviar ao presidente um ofício afirmando que ele tinha até o dia 26 de fevereiro para escolher se aceitaria a substituição de todos os vice-presidentes da Caixa. Caso não fosse aceita e surgissem novos indícios contra os dirigentes, Temer poderia ser responsabilizado na Justiça Federal. Conforme o Ministério Público, a recomendação ressaltava a “existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações”.

Segundo o jornal O Globo, o veículo teve acesso ao ofício emitido pela Caixa sobre o assunto, no qual os executivos permanecerão no cargo até o fim do mandato, uma vez que “não existe regra na Lei das Estatais para uma retirada de toda a vice-presidência”, portanto não haverá mudança.

O afastamento se refere à quatro dos doze vice-presidentes: Deusdina dos Reis Pereira (vice-presidente de Loterias), Roberto Derziê de Sant’Ana (vice-presidente de Governo), Antonio Carlos Ferreira (vice-presidente Corporativo) e José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital). Os outros oito administradores continuam no cargo.

MPF/DF pede a condenação de Cunha a 385 anos de reclusão

MPF/DF pede a condenação de Cunha a 385 anos de reclusão

O Ministério Público Federal (MPF/DF) pediu 385 anos de prisão para o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), além de multa no valor de R$13,7 milhões por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, prevaricação e violação de sigilo funcional. Além dele, os procuradores pedem a reclusão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves em 78 anos pelos mesmos crimes, e de multa de R$3,2 mi.

A força-tarefa da Operação Greenfield, conduzida pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite, enviou à Justiça Federal o documento com as alegações finais da ação penal no qual os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. O documento também pede a condenação de Lúcio Bolonha Funaro, Alexandre Margotto e Fábio Ferreira Cleto, respondem pelos mesmos motivos. Para os procuradores, os crimes de pagamento de propina, violação de sigilo funcional, prevaricação e lavagem de dinheiro foram confirmados totalmente.

Segundo o MPF/DF, Cunha e Alves abusaram do poder para cometer uma série de crimes: “igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”.

Eduardo Cunha e Henrique Alves, que foram acusados neste processo de receber propina da empresa Carioca Engenharia, em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiados pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), encontram-se presos preventivamente em decorrência de outros casos.

Justiça proíbe novas construções em trecho da Avenida Litorânea

Justiça proíbe novas construções em trecho da Avenida Litorânea

Após ação do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal proibiu novas construções no trecho ampliado da Avenida Litorânea, em São Luís, onde está localizado o chamado Chalé dos Smiths. O chalé foi construído em área de preservação permanente (dunas) que sofreu danos devido à conduta dos proprietários, ainda antes da extensão da avenida ter sido concluída.

Segundo o MPF/MA, os imóveis que estão nesta área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de obedecer à função socioambiental. A medida visa conter a ocupação das praias de São Luís, uma vez que naquele trecho foi perceptível, por meio de satélites, a redução gradativa da dimensão da duna em que o imóvel foi construído.

Além da proibição que visa preservar o ecossistema costeiro, a Justiça determinou o registro da ação no Cartório de Imóveis.

Prefeitura de Mata Roma oferece 116 vagas em concurso público

Prefeitura de Mata Roma oferece 116 vagas em concurso público

Nesta segunda-feira (15), a prefeitura de Mata Roma, no interior do Maranhão, abriu as inscrições para o concurso público com oferta imediata de 116 vagas em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. O salário inicial varia entre R$954,00 e R$4.000,00, para jornada de 30 a 40 horas semanais.

As vagas oferecidas são para os cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Diversos, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Farmácia, Administrador hospital, Biomédico, Enfermeiro, Odontólogo, Educador Físico, Terapeuta Ocupacional, Técnico em Enfermagem, Técnico de Saúde Bucal, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (Limpeza), Maqueiro, Cozinheiro, Professor de várias modalidades e Nutricionista.

A estrutura do concurso é composta por uma prova objetiva, que está prevista para ser aplicada no dia 18 de março de 2018, e análise curricular. O local e horário de prova ainda serão divulgados.

A contar da data de homologação do resultado, o concurso possui validade de dois anos, com a possibilidade de ser prorrogado. As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (15) até o dia 8 de fevereiro, através do site. A taxa de inscrição varia entre R$81 e R117, a depender do grau de escolaridade.

Presidente do Coren-MA quer que enfermeiros sejam chamados de doutores

Presidente do Coren-MA quer que enfermeiros sejam chamados de doutores

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA), Patrick Jonathan Costa Gomes, baixou nesta semana uma portaria que causou polêmica entre a categoria.

Ele decretou que, a partir do dia 8 de janeiro, todos os servidores e colaboradores da entidade devem se dirigir a qualquer profissional da enfermagem que ingressar nas dependências do Conselho utilizando o termo “doutor”.

“A ideia geral é garantir o empoderamento para classe. A enfermagem é e sempre foi sub-representada. Então, desde o tratamento dentro do Conselho, a gente recebia muitas reclamações de que o profissional de enfermagem não se sentia acolhido. Então, o tratamento de qualidade, um tratamento de respeito, de reconhecimento mesmo, vai começar de dentro do Conselho e vai se espalhar pelo Maranhão inteiro”, afirmou o presidente do Cornen, em recente entrevista à TV Difusora.

Posto de saúde é fechado por atraso de aluguel em Pindaré-Mirim

Posto de saúde é fechado por atraso de aluguel em Pindaré-Mirim

 

Moradores do bairro Pitombeira no município de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís, denunciam a falta de uma unidade básica de saúde na localidade. A população reclama que pela ausência do posto de saúde precisam se deslocar cerca de 4 km até o centro da cidade ou para municípios próximos para obter atendimento.

De acordo com os moradores, o único posto de saúde que havia na comunidade funcionava em um prédio alugado pela prefeitura do município e está há dois meses fechado por conta do atraso de oito meses de aluguel. A situação tem revoltado os moradores que reclamam da falta de assistência por parte do poder público.

“Segundo eu soube já são oito meses de atraso. Então o dono do estabelecimento tomou. Claro que se fosse eu tomava. Eu fecharia também porque é uma falta de responsabilidade com o povo e também de compromisso”, conta a comerciante Sebastiana Rocha Lima.

A revolta maior da população é por conta do abandono da obra do prédio que abrigaria a nova unidade básica de saúde do bairro. A obra que começou em junho de 2014 seria finalizada em dezembro do mesmo ano, mas ficou inacabado. Por conta do abandono, algumas janelas que foram instaladas no local foram roubadas e o local serve como esconderijo para assaltantes e usuários de drogas.

O prédio abandonado ainda escolhe armadilhas para que vive ao redor. Com as chuvas, algumas poças de água se formaram nos locais onde a massa de concreto foi feita, criadouro ideal para o mosquito Aedes Aegypti, responsável por transmitir doenças como dengue, vírus zika e chikngunya.

A dona de casa Sandra do Santos está indignada com a situação. Pela falta do posto de saúde ela ficou sem assistência durante a gestação e após o nascimento da criança, há cerca de um mês, o bebê e a mãe precisam se deslocar para outra unidade de saúde para ter atendimento.

“Está faltando duas vacinas para tomar, eu cheguei lá no postinho e tinha um cadeado enorme e falaram que estava interditado porque o prefeito passou oito meses sem pagar o aluguel. E a criança nasceu e não tomou a vacina. Não tomou porque não tem e o postinho que tá fechado e eles mandam ir pra secretaria [de saúde] fazer e dizem que não tem material pra fazer. Isso é uma vergonha!”, disse.