CNJ abre investigação contra desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire por venda de sentenças

CNJ abre investigação contra desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire por venda de sentenças

Nelma e Cleonice serão investigadas por tentar salvar Zé Vieira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir investigação contra as desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire, do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, por supostas vendas de sentenças no âmbito do ‘Caso Zé Vieira’, em que o prefeito eleito de Bacabal, José Vieira Lins (PP), tem sua posse contestada, mesmo tendo vencido as eleições municipais de 2016.

A denúncia contra as magistradas foi apresentada ao conselho pelo presidente da Câmara Municipal de Bacabal, vereador Edvan Brandão de Farias (PSC) por meio de uma Reclamação Disciplinar.

De acordo com a reclamação, as desembargadoras praticaram “sucessivos atos processuais” (decisões), na condição de desembargadoras plantonistas, mas fora do horário do plantão judicial, “claramen cteom o intuito de afastar, estranhamente, a competência do relator do caso, desembargador José de Ribamar Castro”. O relator proferiu decisões favoráveis ao afastamento de Zé Vieira, enquanto as decisões das magistradas foram pela manutenção do pepista no cargo.

A Reclamação Disciplinar conclui com o pedido para que seja determinado pelo CNJ, “liminarmente, o afastamento parcial das desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Cleonice Silva Freire e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa de suas funções, de modo a se absterem de atuar em qualquer incidente processual relativo à matéria”.

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, negou o pedido de liminar no último dia 22, mas determinou a abertura de investigações “a fim de se aferir eventual violação dos deveres funcionais” por parte das desembargadoras. Nelma e Cleonice tem 30 dias para se manifestar.

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