Feminicídio é tema de audiência pública na Câmara de São Luís

Feminicídio é tema de audiência pública na Câmara de São Luís

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A vereadora Barbara Soeiro promoveu nesta sexta-feira (6), na Câmara Municipal, uma importante audiência pública para tratar da atual conjuntura da aplicabilidade e implicações da Lei do Feminicídio, com o intuito primordial de divulgar e esclarecer para a população ludovicense as referências da Lei 13.104/15 que trata o feminicídio como homicídio qualificado quando o crime for praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

O evento contou com a participação de lideranças ligadas à causa da mulher e de outras causas sociais, além da presença de reconhecidas autoridades do legislativo, executivo e judiciário maranhense.

Um momento bastante marcante da audiência foi o testemunho de Carolina Costa, advogada e irmã da publicitária Mariana Costa, vítima de um caso de feminicídio de grande comoção em nossa cidade no ano passado. Mariana foi estuprada e morta por axfixia dentro do seu próprio apartamento pelo cunhado, o empresário Lucas Porto.

Participaram da audiência a coordenadora municipal da Mulher, Vânia Albuquerque, a chefe do departamento de Feminicídio do MA, delegada Viviane Azambuja, a doutora Helena Lúcia Heluy, juíza da segunda vara da Mulher, Alan Paiva, advogado criminalista e autor do livro “O caso Pontes Vigueiro da Barbárie do Feminicídio” e Maria Lúcia Gato, presidente do Conselho Estadual da Mulher.

Os vereadores Honorato Fernandes, Ricardo Diniz, Joãozinho Freitas, Prof. Sá Marques, Marcelo Poeta, Raimundo Penha, Chico Carvalho, Marquinhos, Antônio Garcês, Paulo Vitor e as vereadoras Concita Pinto e Fátima Araújo também participaram da audiência pública.

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