Ministério da Saúde aprova Plano de Gestão Consorciada do Conlagos/Femaci para as regiões de saúde em Santa Inês e Bacabal

Ministério da Saúde aprova Plano de Gestão Consorciada do Conlagos/Femaci para as regiões de saúde em Santa Inês e Bacabal

Em audiência realizada nesta quinta-feira,5, com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, o Presidente da FEMACI/CONLAGOS, Prefeito de Olho D’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira juntamente com o Dep Federal Juscelino Filho/DEM, Dep Estadual Antônio Pereira/DEM, e o Secretário Geral da FEMACI, Ronald Damasceno, aprovaram recursos federais na ordem de 712 mil reais para desenvolvimento de um Plano de Gestão Consorciada do Programa TFD – Tratamento Fora Domicílio, para as regiões de saúde de Bacabal e Santa Inês, abrangendo 30 municipios e densidade populacional estimada em 500.000 hab.

O Plano de Gestão Consorciada do TFD apresentado pela Dra Magda Aparecida Gonçalves, Consultora em Gestão Regional de Saúde do Conlagos/Femaci, propõe uma pactuação intermunicipal para qualificar os encaminhamentos de pacientes para outras unidades de saúde de outro município ou estado, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, limitado no período estritamente necessário ao tratamento aos recursos necessários existentes.

A proposta do Plano é desenvolver um diagnóstico da atual realidade de serviços e equipamentos nas duas regiões envolvidas e regular a gestão do TFD com consultas, tratamento ambulatorial, hospitalar e/ou cirúrgico previamente agendado através do Sistema SISREG, do Ministério da Saúde, com transporte sanitário adequado aos pacientes e em conformidade com as exigências protocolares do Sistema SUS.

Segundo Magda Gonçalves, a proposta do Conlagos/Femaci garante o acesso dos usuários do Sistema SUS, de forma humanizada, e em tempo oportuno aos serviços assistenciais para os municípios das regiões de Santa Inês e Bacabal. “Definiremos cenários estratégicos de gestão regional resgatando e fortalecendo sobretudo o protagonismo dos municípios, através do instrumento de consórcio”, afirmou Gonçalves.

 

O Ministro da Saúde defendeu a valorização da relação intermunicipal para integrar as ações de saúde no Estado do Maranhão. “Considero esse Plano de grande importância pela excelência da sua proposta porque estimula o planejamento regional buscando qualificar a gestão de saúde”, pontuou Ricardo Barros.

Já o Presidente do Conlagos/Femaci, Rodrigo Oliveira, ressaltou a grande expectativa dos gestores municipais nessa negociação com o Ministério da Saúde, “até porque vivemos tempos dificeis com caos financeiro e judicialização da saúde em todo instante”, enfatizou.

Outro que não escondia a sua satisfação era o Dep Federal Juscelino Filho. “Hoje demos um passo muito importante na saúde do nosso Estado, apresentamos um projeto de aperfeiçoamento do TFD, que busca melhorar serviços e equipamentos que irão garantir um melhor atendimento a pacientes portadores de doenças não tratadas em seu município de origem. O plano aprovado pelo MS garante investimentos de 712 mil reais para a implementação, execução, avaliação e regulação, ainda este ano”, garantiu o parlamentar.

O Dep Estadual Antônio Pereira/DEM, também presente na audiência, já definiu com a direção da FEMACI, uma agenda conjunta para a próxima semana, com as Comissões Parlamentares de Saúde e Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa do Maranhão, para acertar a participação do Estado.

“Vamos definir um agenda com o Governador Flávio Dino, e o Secretário de Saúde, Carlos Lula, para fortalecer a proposta do consórcio na certeza de que estamos dando um passo crucial para a saúde do Maranhão”, enfatizou Pereira.

Para o Secretário Geral da FEMACI, Ronald Damasceno, os Consórcios Públicos neste momento de crise, se apresentam como uma alternativa para o enfrentamento de desafios na gestão de bom políticas públicas estruturantes como a saúde. “Assim como acredito que este país tem forte vocação para o Municipalismo; tenho cada vez mais forte a convicção de que o caminho do desenvolvimento do Estado do Maranhão passa pelos Consórcios Públicos Intermunicipais, o Municipalismo de Território”, concluiu Damasceno.

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