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Mês: agosto 2017

Justiça decide que UBER pode funcionar em São Luís

Justiça decide que UBER pode funcionar em São Luís

O desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou hoje (30) a suspensão da eficácia da lei municipal que proibia o uso do aplicativo Uber em São Luís.

A decisão, liminar, atende a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), feito na semana passada .

Em seu despacho, o magistrado destaca que proibir o uso de aplicativos de transporte privado é garantir um monopólio ilegítimos aos taxistas.

Com a decisão, está liberado o uso do aplicativo Uber  e de outros semelhantes em toda a capital.

 

Lava Jato: Felix Fischer arquiva investigação contra Flávio Dino

Lava Jato: Felix Fischer arquiva investigação contra Flávio Dino

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou a sindicância aberta contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no âmbito da Operação Lava Jato.

A informação foi confirmada  pela assessoria de imprensa do STJ.

O caso estava na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde abril. Nesta semana, confirmou-se sua remessa à Justiça, com pedido de arquivamento, agora acatado.

Na manifestação ao STJ, a PGR apontou “dificuldade praticamente intransponível de se buscar uma  prova autônoma do efetivo pagamento” de R$ 200 mil ao comunista na eleição de 2010, por isso pediu o arquivamento do caso.

 
Não há condições éticas de Moacir Feitosa seguir no cargo

Não há condições éticas de Moacir Feitosa seguir no cargo

 

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa (PTC), que vem pedindo paciência aos professores de São Luís para que aceitem nada de reajuste esse ano e continuem trabalhando nas atuais condições oferecidas das escolas da capital maranhense é réu na Justiça Federal por ato de improbidade administrativa. De acordo com documento obtido com exclusividade por este blog, o titular da SEMED é acusado de não comprovar os gastos com a merenda escolar.

A Justiça Federal aponta que Moacir Feitosa enquanto secretário de Educação de São Luís no período de 01/01/2009 e 25/03/2010, deixou de comprovar a regularidade da aplicação de milhões de reais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvido da Educação) para aplicação no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), ou seja, não se sabe o que o atual secretário da Educação fez com o dinheiro da merenda escolar.

É muito provável que Edivaldo Holanda Júnior (PDT), desconheça o fato, afinal o prefeito tenta manter essa qualidade em sua administração, a honestidade, mantendo sua administração livre de secretários alvos de corrupção.

Com a evidência de que Moacir Feitosa é réu na Justiça Federal por irregularidades no uso do dinheiro para merenda escolar, o secretário não tem mais condições de permanecer no cargo, afinal também existe um pedido do próprio judiciário para que ele perca a função pública que exerce, assim como: ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público; pagamento de multa civil; suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar o Poder Público.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, ainda não se manifestou sobre o assunto.

Lula participará de ato na Praça Pedro II

Lula participará de ato na Praça Pedro II

O ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva que está em caravana pelo Nordeste estará no Maranhão entre os dias 3 a 6 de setembro.

A caravana que vai percorrer 25 municípios nos nove estados do Nordeste durante 20 dias. Hoje Lula está em Juazeiro do Norte, no Ceará de onde segue para o Piauí e visita Marcolândia, Picos e Teresina.

No dia 3, Lula estará em Timon, na divisa com Teresina-PI.

Nos dias 5 e 6 de setembro, o ex-presidente visita São Luís, onde encerra o roteiro da Caravana pelo Nordeste.

Um ato público com a presença de Lula está confirmado para o dia 5 de setembro, às 17h, na Praça Pedro II, onde estão localizados as sedes dos governos Estadual e Municipal, Tribunal de Justiça e a Arquidiocese de São Luís.

Nova CNH digital já está disponível para testes em smartphones

Nova CNH digital já está disponível para testes em smartphones

CNH Digital – (Foto: Reprodução)

A versão de demonstração da carteira nacional de habilitação (CNH) eletrônica já pode ser acessada por motoristas de todo o Brasil através de smartphones.

O demonstrativo trata-se apenas de uma versão inicial para mostrar como será o funcionamento da CNH-e a partir de fevereiro de 2018, quando deve entrar em vigor e documento poderá ser apresentado no lugar da carteira física e vai ser identificado pela leitura do QR Code (código digital).

Segundo o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), responsável pelo desenvolvimento, o aplicativo disponibilizado é apenas um ambiente simulado de como será a carteira digital, com imagem e dados fictícios. A solução digital foi desenvolvida para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O documento digital terá o mesmo valor jurídico do impresso, com o diferencial da praticidade e segurança. Até agora, nenhum Detran está emitindo a CNH-e.

Como ter acesso à CNH digital?

Até o momento, o aplicativo está disponível para o formato APK no sistema Android. Posteriormente, o app poderá ser baixado por todos os usuários dos sistemas Android e iOS. Quem desejar ter acesso ao aplicativo de demonstração deve acessar o site do SERPRO e baixar o aplicativo. Após seguir os passos indicados no portal e realizar a instalação, o usuário deve clicar em ‘Entrar’.

Ainda como benefício para o condutor, futuramente, será possível conferir através do aplicativo, o número de multas, receber avisos de vencimento e informações de campanhas de trânsito. Em caso de perda do smartphone, o bloqueio poderá ser feito pela internet, por meio do portal de serviços do Denatran.

Para solicitar a CNH-e, o motorista já deve ter uma habilitação impressa com QR Code e se cadastrar no portal de serviços do Denatran. Caso o condutor já tenha cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução que possibilita o pagamento de multas de trânsito com 40% de desconto, não será necessário novo cadastro. A solicitação deve ser feita pelo portal com a mesma senha de cadastro do SNE.

“Roberto Rocha vai disputar pelo PSDB”, diz Sebastião Madeira

“Roberto Rocha vai disputar pelo PSDB”, diz Sebastião Madeira

O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), garantiu ontem (29), ao debater as movimentações para as eleições de 2018, que o senador Roberto Rocha, atualmente no PSB, será candidato a governador pelo PSDB.

A mudança de partido tem sido aventada pelo próprio senador há algum tempo – devido a sua perda de espaço entre os socialistas, ainda muito ligados ao governador Flávio Dino (PCdoB).

“O Roberto Rocha vai disputar pelo PSDB”, disse Madeira, destacando que a Executiva Nacional tucana já vetou a reedição da aliança com o PCdoB no Maranhão.

“Há um veto da Executiva Nacional à aliança com o PCdoB”, pontuou.

Para ele, “não tem sentido o PSDB servir de esteira para o PT e esquerda”.

Anderson investe na educação em Alcântara

Anderson investe na educação em Alcântara

Esta semana o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB) entregou um ônibus escolar zero quilômetro e iniciou a entrega do fardamento aos estudantes da rede municipal de ensino. A ação aconteceu na quinta-feira (23), e contou com as presenças do vice-prefeito Sargento Leitão, de secretários municipais, vereadores, professores, diretores, alunos e comunidade em geral.

Dos mais de 4.500 alunos que serão beneficiados com o fardamento escolar doado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, os primeiros a receberem o kit, foram os estudantes da Escola Municipal Apolinário Ribeiro, localizada no bairro Mangueiral e do Jardim de Infância Inácio Viveiros Raposo.

Como compromisso de campanha, o prefeito de Alcântara havia prometido entregar o kit de fardamento aos estudantes alcantarenses e está cumprindo com sua palavra.

“Foi um dos compromissos de nossa campanha e estamos mais uma vez cumprindo com nossa palavra. Sei das dificuldades que o Brasil atravessa, mas com os pés no chão, vamos melhorar a vida de nosso povo. Sei da importância da educação para o desenvolvimento de nosso município e de acordo com nossos recursos vamos investir forte da educação. Estamos valorizando nossos professores e hoje são os educadores mais bem pagos da região”, destacou Anderson Wilker.

“Pão com Ovo Solidário”, dia 30 de agosto, no auditório da Fiema

“Pão com Ovo Solidário”, dia 30 de agosto, no auditório da Fiema

Já pensou em se divertir fazendo o bem ao próximo? Então, garanta já seu ingresso para o show “Pão com Ovo Solidário” que será realizado próximo dia 30 de agosto, quarta-feira, às 20h, no auditório da FIEMA.
Lembrando que toda a renda do show será destinada para a compra de camas e berços hospitalares para a pediatria do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Uma excelente oportunidade para se divertir e ajudar as crianças com câncer! Os ingressos podem ser encontrados na sede administrativa da Fundação Antonio Dino, Loja Camarim Moda na Holandeses e na loja Ingressando do Shopping São Luís em horário comercial. Lembrando que os Ingressos são limitados!
Serviço:
O que? Pão com Ovo Solidário
Quando? 30 de agosto, às 20h
Onde: auditório da Fiema. Hora:
Ingressos: R$ 50 (toda renda revertida para o Hospital do Câncer Aldenora Bello – os atores doaram seus cachês)
Pontos de venda: sede administrativa da Fundação Antonio Dino, Loja Camarim Moda na Holandeses e na loja Ingressando do Shopping São Luís em horário comercial.
Mais informações: 3089.3153
Professores em greve ocupam prédio da Semed

Professores em greve ocupam prédio da Semed

Professores ocupam sede da Secretaria de Educação de São Luís (Foto: Alessandra Rodrigues)

Professores da rede municipal de ensino fizeram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (24), no bairro São Francisco em São Luís. Em greve há 24 dias, a categoria marchou na Avenida Castelo Branco e ocupou sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A permanência dos profissionais, segundo eles, é por tempo indeterminado até que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. os atenda. Já disseram que o diálogo com o secretário de Educação, Moacir Feitosa, não os interessa.

Ao ocupar o prédio da Semed houve confusão e tumulto entre professores e funcionários da secretaria. Segundo a categoria, a decisão de tomar as dependências do prédio foi uma forma de negociar com o secretário de Educação e discutir as reivindicações da categoria.

Os professores pedem um aumento salarial de 7,64%, índice referente ao reajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Essa foi à última medida que nós encontramos em tentar negociar e retomar a mesa de negociação, uma vez que já fizemos vários movimentos vários atos e não fomos ouvidos nem chamados. Então essa foi uma medida drástica para que a gente retome essa negociação”, disse Gleise Sales, diretora sindical.

Além disso, os professores reivindicam a melhoria da infraestrutura das escolas, construção de creches, qualidade da alimentação e transporte escolar, segurança nos ambientes escolares e quitação das perdas salariais de 2012 a 2016 que somam 16,7%. A categoria estima que mais de 1.800 professores da rede municipal de ensino já aderiram ao movimento.

“O que nós queremos de fato é retomar a mesa de negociação em caráter de urgência, para que possamos discutir pontos importantes. Porque tem escola que não começou o ano letivo de 2017 e nós estamos ai no dia 24 agosto e nada”, disse a presidente do Sindeducação, Elizabeth Castelo Branco.

A Justiça do Maranhão determinou, no último dia 8 de agosto, que os servidores da educação do município de São Luís encerrem a greve e voltem imediatamente às salas de aula, sob multa diária de R$ 100 mil reais. Após a determinação da Justiça, os professores em assembleia resolveram recorrer da decisão judicial imposta.

No momento da ocupação do prédio, o secretário de Educação, Moacir Feitosa, não estava no prédio.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação disse que mantém aberta a mesa de negociação com os professores, e que, em reunião com a direção do sindicato da categoria, na secretaria mostrou, por meio de dados, a impossibilidade do reajuste. A Semed lamentou o episódio ocorrido na sede da secretaria e disse que este fato comprometeu a execução de todas as atividades em curso que atendem ao interesse público.

Vereador é executado em Governador Nunes Freire

Vereador é executado em Governador Nunes Freire

Um vereador foi executado na cidade de Governador Nunes Freire.

Kedson Nunes foi encontrado nas proximidades de um povoado na zona rural de Turilândia. Ele tinha 38 anos e era do PPS.

No corpo havia marcas de tiros e cortes.

Terceiro caso

Esse é o terceiro assassinato de vereador na cidade nos últimos três anos.

No ano passado, o vereador Esmilton Pereira dos Santos (PRB) também foi morto com características de execução. Ele chegava em casa, um pouco depois das 22h, quando foi abordado pelo assassino. No corpo dele a polícia identificou pelo menos 15 marcas de tiro .

Já em 2014, o vereador Paulo Lopes Sales foi espancado até a morte e abandonado às margens da BR-316, entre Nunes Freire e Maracaçumé, dias antes de denunciar uma fraude na Câmara .

Segundo ele, havia na Casa um esquema envolvendo a  nomeação de funcionários fantasmas para a contração de empréstimos consignados.

Por conta do crime, uma CPI foi instalada na Câmara Municipal. No dia da abertura dos trabalhos, parlamentares trocaram tapas em plenário