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Mês: julho 2017

Marquinhos diz que saída de Helena lhe causou surpresa: “Votei no Edivaldo por ela”

Marquinhos diz que saída de Helena lhe causou surpresa: “Votei no Edivaldo por ela”

Helena e Marquinhos

A saída traumática da médica Helena Duailibe, do cargo de secretária Municipal de Saúde, na manhã dessa segunda-feira (24), surpeendeu até alguns aliados do governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na Câmara Municipal de São Luís. O vereador Antônio Marcos Silva, Marquinhos (DEM), um dos que foi surpreendido com a notícia, disse em contato com a editora deste blog, que a exoneração lhe causou surpresa.

“Eu confesso que a informação me pegou de surpresa. Além de tecnica, Helena é uma excelente articuladora politica. Foi ela que me convenceu a apoiar a reeleição do prefeito. Eu só votei no Edivaldo porque ela me pediu”, revelou o líder do DEM na Câmara.

Eleita vereadora em 2012, Helena Duailibe assumiu o mandato na Câmara em 2013, mas licenciou-se do cargo em fevereiro de 2014, para substituir César Félix, que havia passado apenas sete meses no comando da Semus. No lugar dela assume o atual secretário de governo, Lula Filho, que, por sua vez, será substituído pelo adjunto da Seplan, Pablo Rebouças.

MUDANÇAS. Helena Duailibe, assumiu o cargo de secretária Municipal de Saúde, em fevereiro de 2014. Nessa época, quando foi convidada a assumir a função, ela estava na condição de vereadora da capital e substituiu o ex-secretário César Félix, que nem bem esquentou a cadeira da pasta, passando apenas sete meses no cargo. No lugar dela assume o atual secretário de governo, Lula Filho, que, por sua vez, será substituído pelo adjunto da Seplan, Pablo Rebouças.

 

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‘Que a vida nos ensine’, diz Afonso Manoel ao recitar poema após exoneração de Helena Duailibe

‘Que a vida nos ensine’, diz Afonso Manoel ao recitar poema após exoneração de Helena Duailibe

 

AfonsoO vereador Afonso Manoel (PRP) é um dos poucos parlamentares ludovicenses que usa as redes sociais para se manifestar sobre assuntos de seu interesse. Hoje, entretanto, o líder do PRP na Câmara de São Luís resolveu recitar um poema que escreveu minutos depois de ser confirmada a exoneração de sua esposa, a médica Helena Duailibe, do cargo de secretária Municipal de Saúde de São Luís.

A mensagem de Afonso Manoel usando trecho do livro “A Identidade”, do escritor tcheco Milan Kundera, não teve destinatário certo, mas os versos disponíveis em seu perfil no Facebook remetem ao ocorrido que mexeu com os bastidores da política municipal nesta segunda-feira na capital maranhense.

No texto impactante, o parlamentar “chama os amigos de testemunhas do passado e diz que eles são nosso espelho, que através deles podemos nos olhar”. Ele diz ainda que “um amigo não segura a barra, apenas. Segura a mão, a ausência, segura uma confissão, segura o tranco, o palavrão, segura o elevador”. E completa: “Duas dúzias de amigos assim ninguém tem”.

O perrepista encerra a mensagem pedindo “que a vida e os amigos nos ensinem a cuidar uns dos outros, cada vez mais e sempre!”

afosnomanoel

Ministério Público denuncia prefeito de Matões do Norte por irregularidades

Ministério Público denuncia prefeito de Matões do Norte por irregularidades

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, devido a realização de contratações temporárias irregulares. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário.

Consta nos autos que o MPMA, desde 23 de maio de 2017, vem reiteradamente solicitando informações sobre a contratação de servidores temporários pela Prefeitura de Matões do Norte, notadamente para o cargo de professor, que já havia sido contemplado no último concurso realizado pelo Município.

Em 5 de junho, a Promotoria requisitou, no prazo de dez dias úteis, a relação de todas as pessoas contratadas temporariamente, contendo as datas de admissão e cargos; o encaminhamento de cópia dos contratos dos contratados; o encaminhamento de cópia de lei que autorizou a contratação temporária por excepcional interesse público e a publicação no Diário Oficial.

Também foi solicitada a cópia do edital de processo seletivo simplificado para a contratação temporária, bem como o resultado devidamente publicado no Diário Oficial.

No ofício, foi comunicado que, em caso de desobediência, o prefeito seria enquadrado na prática de crime previsto no artigo 10 da Lei nº 7.347/85, bem como por ato de improbidade administrativa. No período, o requerido pediu que o prazo de entrega se estendesse por mais 20 dias. No entanto, mesmo depois do encerramento do prazo, nenhuma resposta foi dada ao Ministério Público.

“Inúmeras foram as tentativas de obtenção de informações, mas o Município não tem atendido as requisições ministeriais. Na verdade, tem adotado práticas procrastinatórias para tentar embaraçar o trabalho do MP e encobrir as irregularidades investigadas”, afirmou o promotor de justiça.

Como medida liminar, o MPMA solicita que o Município entregue, no prazo de 10 dias, todas as informações já solicitadas sobre as contratações temporárias.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Também foi solicitada a condenação do prefeito, conforme a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano, se houver; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Empresa denunciada à PF pode ter sido contratada com certidões falsas em Bacabal e Balsas

Empresa denunciada à PF pode ter sido contratada com certidões falsas em Bacabal e Balsas

 

Contratos da Esmirna com os dois municípios ultrapassam os R$ 4 milhões

A Esmirna Transportes Câmbio e Turismo, uma das empresas denunciadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB), por fazer parte de um esquema de corrupção na administração do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), abre uma frente de investigação que, por consequência, pode atingir o prefeito de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva (PDT), que contratou a firma para prestar serviços à sua administração.

Segundo denúncias que chegaram ao blog da dalvanamendes.com, a Esmirna Tur – acusada pelo parlamentar de fazer parte da quadrilha suspeita de desviar recurso do município bacabalense – também foi contratada pela Prefeitura de Balsas, para prestar serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural, conforme proposta assinada no dia 03 de abril deste ano, no valor de R$ 3,3 milhões, com vigência até 31 de dezembro.

Os escândalos que vieram à tona na semana passada, na tribuna da Assembleia Legislativa, acabaram desencadeando uma sequência de denúncias envolvendo a empresa piauiense com sede em Teresina. De acordo com documentos ao qual o blog teve acesso, a Esmirna teria apresentado algumas certidões falsas na origem de suas emissões com o objetivo de participar da licitação e oferecer os serviços de transporte escolar junto à prefeitura balsense, ferindo com isso, o caráter competitivo do certame que está previsto no tipo penal do artigo 90 da Lei das Licitações, a Lei 8.666/1993.

Um detalhe que chama a atenção nos documentos rubricados que integram o dossiê da licitante diz respeito à Certidão de Regularidade Profissional, que supostamente teria sido emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI). No entanto, é visível a rasura no campo de validade da certidão, com vencimento em 24.04.2017, ou seja, 21 dias antes da assinatura do contrato em 03/04.

Controle informado em certidão não é localizado no sistema do CRC-PI

Sistema do CRC-PI diz que certidão não foi emitida

Além das suspeitas, outro detalhe que chama a atenção diz respeito à consulta do mesmo documento no site do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí no endereço eletrônico www.crcpi.com.br. Em todas as tentativas de autenticação da Certidão, o sistema do CRC-PI informa um código com a seguinte mensagem de erro: “201.33.23.184 says: O certificado de número 1524623833809897 não foi emitido”.

A certidão tem por finalidade comprovar a regularidade do profissional da Contabilidade perante seu Conselho Regional, para fins de assinatura de trabalhos técnicos, exigência em convênios, editais de licitação ou interesse de clientes.

O contador que assina o balanço financeiro da Esmirna Tur pode até estar em dia com o CRC atualmente, mas ao que tudo indica, na data da suposta emissão do documento que comprovaria a regularidade junto ao órgão responsável pela sua habilitação ao exercício profissional, naquele período, supostamente estava com alguma pendência.

SEM EMISSÃO DE CERTIDÃO
Os indícios de fraudes ficam ainda mais evidentes quando se acessa o site da Sefaz-PI, para obter a emissão de umas das certidões. Para emitir um desses documentos, a empresa precisa estar em situação regular com o fisco estadual. Apesar de ter apresentado uma Certidão com SITUAÇÃO FISCAL REGULAR, emitida às 11h10, do dia 01 de fevereiro de 2017, a Esmirna aparece no sistema da secretaria como se estivesse inadimplente e com o cadastro negativo, na mesma data em que supostamente, teria emitido tal documento fiscal.

 

Empresa anexou no processo de licitação uma certidão com ‘validade’ até 02 de bril de 2017

 

Sistema fiscal do Piauí diz que Certidão em nome da Esmirna não estava disponivel para impressão

 

Fisco piauiense mostra empresa só regularizou situação tributária no dia 07 deste mês. Ou seja, na data da contratação, constava débitos em nome da Esmirna o que a impedia de emitir o documento

Na tarde de hoje realizamos uma consulta no site da Secretaria de Fazenda do Piauí para comprovar a regularidade da firma com a fazenda daquele estado, no período mencionado. Para nossa surpresa, a página eletrônica do órgão tributário piauiense apresentou um relatório informando a empresa estava com várias certidões vencidas, nos meses de 12/07/2016, 10/10/2016, 10/01/2017 e 10/04/2017, sendo sua situação regularizada na Sefaz-PI apenas no dia 07 do corrente mês, ou seja, três meses após a assinatura do contrato com a prefeitura balsense, no dia 03 de abril.

O próprio sistema da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí -SEFAZ, informa que no período de 12/07/2016, 10/10/2016, 10/01/2017 e 10/04/2017, nenhuma das certidões estavam disponíveis para impressões, afirmando que “apenas solicitações com status ‘aprovada’ poderiam ser emitidas, conforme espelho anexo.

Com base nas informações há de se questionar: como a empresa fez para apresentar uma certidão de regularidade que o próprio órgão fiscal negou? O que motivaram as prefeituras a contratarem um fornecedor de serviço que é suspeito de fraudar certidões ficais?

O QUE DIZEM OS CITADOS?
As prefeituras de Balsas e Bacabal, citadas na matéria foram consultadas pelo blog, mas negaram ter cometido qualquer crime, irregularidade ou malfeito.  No caso do município balsense, a Prefeitura informou que caso seja comprovado em qualquer tempo que documentos fraudulentos foram apresentados, a Procuradoria deverá apresentar denúncia aos órgãos competentes, como vítima de fraude.

Em nota, a Prefeitura de Bacabal negou veementemente qualquer irregularidade ou fraude nos processos licitatórios realizados pela CPL (Comissão Permanente de Licitação) para contratação de empresas prestadora de produtos e/ou serviços. Informa que os Procuradores do Município já estão trabalhando para esclarecer, perante as autoridades competentes, todos os fatos relacionados a essa infundada, leviana e mentirosa denúncia.

Também em nota, a Prefeitura de Balsas informa que todo processo licitatório da atual gestão, incluindo o do transporte escolar, foi realizado dentro da legalidade e com transparência pela CPL – Comissão Permanente de Licitação, com acompanhamento dos órgãos internos de controle, como a Procuradoria e a Controladoria municipais. A nota diz ainda que especificamente neste certame, houve ainda convite ao Ministério Público e aos Sindicatos ligados à área da educação, dentro do princípio da legalidade e da transparência.

No comunicado oficial, o Município esclarece que cabe, sim, à CPL verificar e validar todos os documentos dos concorrentes e, neste caso, não encontrou ilegalidade em nenhum dos documentos apresentados. Caso se comprove em qualquer tempo que documentos fraudulentos foram apresentados, a Prefeitura de Balsas deverá apresentar denúncia aos órgãos competentes, como vítima de fraude.

EMPRESA NÃO SE PRONUNCIA
O blog encontrou em contato com a assessoria da empresa para comentar as denúncias, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta havia sido enviada.

 

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Acidente entre carreta e veículo de passeio deixa um ferido na BR-135

Acidente entre carreta e veículo de passeio deixa um ferido na BR-135

Um acidente entre um veículo de passeio e uma carreta deixou uma pessoa ferida e o trânsito obstruído no Km 5 da BR-135, dentro do perímetro urbano de São Luís, nesta segunda-feira (24). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo teve cortes e escoriações.

O caminhão fazia uma manobra para entrar em um posto de abastecimento quando foi atingido por um veículo Toyota Corolla. O veículo de passeio foi parar de baixo da carreta.

Os dois veículos ocuparam parcialmente a via deixando o trânsito lento no local. A PRF informou que o trânsito foi desobstruído horas depois.

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Após desabamento, parte da estrutura do Largo de São Pedro é interditada

Após desabamento, parte da estrutura do Largo de São Pedro é interditada

Parte da estrutura do Largo de São Pedro, em São Luís, cedeu na madrugada desse domingo (23), e assustou os moradores do local. Na manhã desta segunda-feira o cenário ainda era o mesmo, com escombros espalhados na parte de baixo do largo, que tem como destaque a capela. Não há informações sobre feridos.

A área foi isolada pelo Corpo de Bombeiros, mas os moradores ainda não sabem o que vai ser feito para que a estrutura seja devidamente recuperada. O local que desabou fica ao lado da histórica Capela de São Pedro e também de uma série de residências, por isso, as pessoas estão receosas que problema aumente e atinga estas construções.

“Quando chegamos no domingo pela manhã para a celebração (da missa), nos deparamos com isso aqui. Foi um estrondo forte, como alguns vizinhos comentaram conosco, por conta das pedras grandes que foram rolando. Corre ainda o risco de desabar outra parte. Tem uma inflitração de anos nessa área. Segundo o Corpo de Bombeiros, isso foi também por conta das raízes das árvores que foram cortadas”, disse a coordenadora da igreja, Regina Soeiro.

A área é ponto de concentração de uma das principais festividades do período junino em São Luís, quando batalhões de Bumba Meu Boi vão ao largo para pedir proteção ao santo e fazem uma festa que começa na noite do dia 28 de junho e vai até o início da tarde do dia seguinte, Dia de São Pedro. Justamente nesta área atingida, muitas pessoas se juntam para poder ter uma visão de cima da festa. O desabamento da estrutura foi quase um mês depois do evento.

Em nota, o Governo do Maranhão, informou por meio da Secretaria de Infraestrutura, que a manutenção do largo de São Pedro é de competência da Prefeitura de São Luís.
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Pavão Filho aprova projeto sobre criação do Serviço Voluntário de Capelania Escolar

Pavão Filho aprova projeto sobre criação do Serviço Voluntário de Capelania Escolar

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº106/2017, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que dispõe sobre a Criação do Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas escolas, creches e unidades congêneres da rede pública e privada do Município de São Luís, e dá outras providências.

Segundo disciplina a proposta, sua finalidade será a formação do caráter do aluno, oferecendo instrumentos que possam colaborar no fortalecimento de valores e princípios que garantam a boa convivência espiritual e social de todos os membros da unidade escolar.

“A Capelania Escolar desenvolverá ainda, um trabalho de assistência espiritual, baseado na palavra de Deus, a alunos, professores, pais e comunidade escolar, servindo também como um instrumento de combate as drogas, a depressão e dependências químicas, que tanto têem afastado nossos jovens do seio de sua família, da sociedade e de um futuro promissor”, enfatiza o vereador pedetista.

O projeto ainda visa o amparo fraterno, a conversação leve e positiva, a propagação do Evangelho de Jesus Cristo nas unidades escolares, destaca Pavão Filho e acrescenta: “assim como, os aconselhamentos, a visitação e os acompanhamentos diante de situações especiais que surgem no ambiente da escola, voltado para o resgate de valores construtivos, palavras de orientação e encorajamento”.

 

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Acusado de sonegação, Lula Filho é “premiado” com pasta de maior orçamento da Prefeitura

Acusado de sonegação, Lula Filho é “premiado” com pasta de maior orçamento da Prefeitura

Lula Fylho assume Secretaria de Saúde no lugar da médica Helena Leite.

Ancorada na boa atuação do secretário de governo, Lula Filho como vilão, a novela ‘Casos de Sonegação’ pode chegar ao fim sem muita novidade para acrescentar. E o pior: premiando seu principal personagem com um final feliz.

Longe de agradar a opinião pública ludovicense que aguardava outro desfecho, a trama envolvendo o governo Edivaldo Júnior, mostra que o crime compensa quando se trata de corrupção na administração pública.

Isso porque na manhã de hoje, a população da cidade, foi surpreendida com a notícia de que Lula Filho iria substituir a médica Helena Duailibe na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

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Denúncia contra Lula Filho gera demissão e revela sonegação de R$ 200 milhões na Semfaz

Não é para menos. Desde o início do mês passado, a imprensa vem divulgando “baixas-indevidas” de débitos tributários de empresas ligadas a Lula Filho. Com a descoberta, veio à tona um esquema que teria causado perdas aos cofres do município que ultrapassam os R$ 200 milhões. Quando todos achavam que o prefeito Edivaldo iria reagir punindo seu principal auxiliar de governo, eis que vem a surpresa: ele o ‘premiou’ com a pasta de maior orçamento da Prefeitura.

R$ 742.118.248,72 milhões. Esse é o valor que Lula Filho terá para administrar a Secretaria Municipal de Saúde. O novo titular da Semus assume o cargo em meio às denúncias sobre débitos de suas empresas que desapareceram do fisco da capital. E se o Ministério Público do estado não fraquejar, a situação tende a complicar.

Desde a última segunda-feira, a força-tarefa organizada pela Procuradoria Geral iniciou um trabalho com o foco em processos que investigam corrupção, um dos casos alvo dos promotores da área da probidade administrativa, segundo o blog apurou, seria o esquema de sonegação fiscal na Semfaz envolvendo Lula Filho. A Prefeitura de São Luís já teria sido, inclusive, notificada para explicar as denúncias.

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Marcelo Poeta solicita a inclusão da Rua São Sebastião no Programa “Mais Asfalto”

Marcelo Poeta solicita a inclusão da Rua São Sebastião no Programa “Mais Asfalto”

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, uma indicação e um requerimento do vereador Marcelo Poeta (PC do B), solicitando que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís realizem estudos técnicos que viabilizem a inclusão no Programa “Mais Asfalto” a Avenida São Sebastião, no Cruzeiro do Anil.

No pedido encaminhado ao governador Flávio Dino, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e aos secretários da Sinfra e da Semosp, Marcelo Poeta pede que os trabalhos na Rua São Sebastião sejam inseridos no Programa ‘Mais Asfalto’, realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís.

O parlamentar pediu pressa na realização dos serviços, cobrados pelos moradores do Anil e das comunidades adjacentes, que se sentem incomodados com os buracos provocados pelas fortes chuvas. Os trabalhos de asfaltamento devem ser feitos pela Secretaria de Obas e Transpores (Semosp).

Marcelo Poeta acredita que o governador e o prefeito vão beneficiar a Rua São Sebastião com as obras do Programa “Mais Asfalto”, pois ambos já realizaram uma série de ações de infraestrutura, contemplando o Anil e as comunidades adjacentes com importantes serviços públicos de infraestrutura.

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Gleisi Hoffmann desmente apoio a Waldir Maranhão

Gleisi Hoffmann desmente apoio a Waldir Maranhão

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmnn, desmentiu em São Luís outro boato – além daquele relacionado ao suposto convite a Flávio Dino (PCdoB) para vice de Lula.

Em nota emitida neste domingo (23), ela diz que nunca declarou apoio à candidatura do deputado federal Waldir Maranhão (PP) ao Senado, como divulgado por aliados dele desde sábado (22).

“Encontrei-me com o deputado Waldir Maranhão para um cumprimento. Em nenhum momento falou-se em candidatura ao Senado nem tão pouco falei, ou reafirmei, apoio do presidente Lula a sua candidatura. Discussões sobre processo eleitoral e apoios às candidaturas locais cabem à direção estadual do PT no Maranhão”, destacou.

O desmentido de Gleisi acaba por lançar suspeitas, também, sobre outra informação disparada pela assessoria de Waldir recentemente.

  1. Há pouco mais de uma semana, auxiliares do parlamentar informaram que o ex-presidente Lula teria declarado apoio ao seu projeto. Para sustentar a tese, usaram uma foto de Maranhão e aliados ao lado do petista.