Suspeita de fraude em licitação para aluguel de veículos no IPAM

Suspeita de fraude em licitação para aluguel de veículos no IPAM

Um dossiê obtido com exclusividade pelo BLOG DA DALVANA MENDES  mostra outro ato que reforça as evidências de fraude em licitações no IPAM  num contrato firmado em 2013, na gestão de Carolina Estrela e, aditivado em 2014, depois que Raimundo Penha (PDT) — hoje vereador de São Luís — assumiu o comando do órgão.

Trata-se da aceitação, pelo IPAM, de um atestado de capacidade técnica emitido por uma entidade presidida por uma servidora pública que garantia experiência com locação de veículos de empresa contratada pela autarquia onde ela presta serviço, conforme comprovante anexo.

Documento que garantia experiência com locação de veículo tinha timbre de instituição presidida por uma funcionária da própria administração

O documento expedido por essa entidade, denominada Instituto Sócios Polis de Desenvolvimento Social (ÇNPJ 07.858.578/0001-22), serviu para ‘comprovar’, perante a Central Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura a ‘competência’ e a ‘experiência’ da O. W. L de Sousa para fazer a locação de veículos ao IPAM.

Contrato de R$ 86 mil firmado em 2013, foi aditivado em 2014, depois que Raimundo Penha
Valor mensal repassado pela empresa era R$ 7,1 mil, conforme ordem de pagamento

O atestado é assinado por Clícia Maria Pinto Costa, que na época, era presidente da Comissão de Seleção do IPAM, mas atualmente estaria ocupando a cargo de coordenadora de Administração Interna do mesmo órgão público. O valor total do contrato ficou em R$ 86.040,00 (oitenta e seis mil e quarenta centavos), equivalente a R$ 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais) mensais.

Como se não bastasse, a reportagem descobriu que empresa é a mesma que fornece notas ao deputado federal Weverton Rocha (PDT) a título de ‘aluguel de veículo’ para que ele possa justificar despesas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Com um agravante: o parlamentar federal paga por apenas ‘um veículo’ quase o equivalente ao valor que o IPAM gasta com o aluguel de ‘quatro automóveis’.

Como se fosse pouco, apesar das graves irregularidades constatadas, o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), ainda assinou o relatório de auditoria da CGM, sendo favorável pela ‘aprovação com ressalva’, das contas no IPAM referente ao exercício social encerrado em 2014, conforme já mostramos em matérias anteriores.

E MAIS:
Além do contrato, outro dado que chamou atenção foi a licitação para a compra de combustíveis para os carros alugados pelo IPAM que teve como resultado final um preço mais alto do que o praticado nas bombas de praticamente todos os postos da cidade, mas esse já é um assunto para a próxima matéria.

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