CADÊ A TRANSPARÊNCIA?Prefeitura de São Luís esconde nomes e salários de servidores

CADÊ A TRANSPARÊNCIA?Prefeitura de São Luís esconde nomes e salários de servidores

 

Embora tenha recebido nota máxima em transparência, governo Edivaldo Júnior ainda não colocou lista de servidores no site.

Mesmo após a divulgação do levantamento feito e divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), no mês de maio deste ano, em que a Prefeitura de São Luís se consolidou como “modelo de transparência”, o Palácio de La Ravardière, ainda esconde os nomes e salários de servidores. A folha de pagamento do funcionalismo e outros dados referentes aos subsídios dos membros do primeiro escalão do governo são guardados como se estivessem protegidos por segredo de Estado, embora a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) esteja em vigor desde maio de 2012.

As informações relativas aos salários e benefícios pagos já deveriam estar disponíveis para qualquer cidadão, há cinco anos, mas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), se recusa a revelar no portal da Prefeitura quanto ganha cada um dos servidores municipais.

Levantamento do ATOS E FATOS revela que a prefeitura ludovicense tem hoje mais de 26 mil pessoas na folha de pagamento, o que representa cerca de R$ 64 milhões, montante que compromete 54,7% da receita, outra irregularidade, já que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, esse percentual deveria ser de 52%.

Dos mais de 26 mil funcionários, quase 10 mil são prestadores de serviços. Em percentual, os serviços prestados representam mais de 42% dos servidores da administração municipal. Os efetivos somam 1.423, os comissionados, 1.815; e os estáveis – aqueles efetivados sem concurso público porque entraram no serviço público antes de 5 de outubro de 1988 – somam 4.655.

Mesmo mantendo em sigilo o salário do funcionalismo público, a Prefeitura de São Luís recebeu a nota máxima no levantamento que analisou o cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados brasileiros. Apesar disso, o prefeito Edivaldo Júnior, chegou a utilizar as redes sociais, para destacar a notícia que mostrou o comprometimento de sua gestão.

“É com enorme alegria que compartilho a notícia de que a Prefeitura de São Luís obteve nota 10 em transparência. No levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), nossa cidade obteve nota máxima e ocupa o primeiro lugar no ranking. A transparência, controle e acesso à informação são pilares da nossa gestão. Ficamos muito felizes em ver que o nosso trabalho está tendo um bom resultado e o reconhecimento nacional comprova que estamos no caminho certo”, afirmou Edivaldo Júnior.

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