Funcionários dos correios ameaçam entrar em greve nesta quinta-feita

Funcionários dos correios ameaçam entrar em greve nesta quinta-feita

Os trabalhadores dos Correios no Maranhão podem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã (27).

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares (Sintect) do estado, a decisão final sobre o movimento será homologada em assembleia a ser realizada hoje (26), a partir das 22h, na sede da entidade. Caso a greve seja confirmada, mais de 1.800 trabalhadores no Maranhão irão paralisar suas atividades. A direção dos Correios afirma ainda que mesmo com a greve, os serviços considerados prioritários – como o Sedex – deverão ser mantidos, porém poderá haver atraso na entrega de contas ( água, luz e telefone).

A greve deverá acontecer mediante alguns fatores, dentre eles a falta de condições dignas de trabalho, descumprimento de cláusulas do acordo coletivo de trabalho, e a possibilidade de privatização da empresa. A entidade diz ser contrária às reformas da Previdência e Trabalhista, que estão em discussão no Congresso Nacional.

Mais motivos para a greve

Os funcionários ainda poderão protestar sobre a falta de condições dignas de trabalho, descumprimento de cláusulas do acordo coletivo de trabalho, possibilidade de privatização da empresa ­ e discordância das reformas da Previdência e Trabalhista.

Astro de Ogum promulga Lei que proíbe o Uber em São Luís

Astro de Ogum promulga Lei que proíbe o Uber em São Luís

No final da manhã desta quarta-feira(26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum assinou a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da  ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís. Na terça feira(25), taxistas realizaram um protesto contra o uso do aplicativo e acompanhados do deputado Cabo Campos e da ex-vereadora Luciana Mendes, uma comissão de manifestantes foi recebida pelo presidente da Casa – vereador Astro de Ogum (PR).

 A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo.

 Por conta da omissão do chefe do Executivo, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo  tal prerrogativa.

 Durante a reunião, o presidente sinalizou em favor dos taxistas.  “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.

 Entenda o caso 

 Ainda no exercício do seu mandato, a então vereadora Luciana Mendes teve aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e sancionada pelo prefeito Edivaldo o projeto de Lei nº 119/2015, de sua autoria que dispõe no âmbito do município de São Luís sobre a proibição de uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências. Em outras palavras, a iniciativa proíbe atuação do aplicativo Uber. Sem mandato a ex-vereadora apoia a causa dos taxistas.(RC/ICL)

Justiça arquiva inquérito contra os vereadores Astro de Ogum e Pereirinha

Justiça arquiva inquérito contra os vereadores Astro de Ogum e Pereirinha

O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Clésio Coêlho Cunha, aceitou  o pedido da defesa e arquivou o inquérito em que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR) e o ex-presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL) figuravam na condição de indiciados. Aberto em janeiro de 2014, o inquérito sobre Astro e Pereirinha, conhecido como ‘Caso Bradesco’, apurava a veracidade de notícias publicadas em blogues e jornais locais e em ofício da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa acerca de constatação pelo COAF/MF de movimentação atípica a partir do ano de 2007 até o ano de 2010.

 No pedido, a defesa alegou constrangimento ilegal aos investigados pelo fato de a investigação por suposta prática dos crimes de Peculato e Formação de Quadrilha, atribuída aos envolvidos, já se arrastar por três anos sem indícios de autoria e nem sequer prova da materialidade dos fatos criminosos, mesmo depois de o Inquérito Policial ser seguidas vezes devolvido aos órgãos de investigação de origem a pedido do Ministério Público Estadual.

 Releva anotar que até a presente data não há indiciados, portanto deve-se de imediato retificar o registro no sistema Themis e retirar os nomes de [Antônio] Isaias Pereira [Filho] e Generval Martiniano Moreira Leite [Astro de Ogum], da qualidade de indiciados, como consta da capa do processo. O longo tempo, quase um lustro, para conclusão de um inquérito policial que apura um caso de pequena complexidade, é um caso evidente de constrangimento ilegal aos investigados, que não podem viver eternamente na qualidade e com o peso de investigados”, argumenta a defesa em seu pedido.

Mesmo sem indícios de autoria ou prova da materialidade, numa investigação que já arrastava por três anos, no início deste mês, o Ministério Público chegou a pedir novamente a devolução do Inquérito Policial à 7ª Vara Criminal, para a devida conclusão no prazo de 90 dias, mas o juiz Clésio Coêlho Cunha indeferiu o pedido, alegando que pela ausência de indiciados, não foi possível identificar autores.

 Cunha afirma que o inquérito policial não poderia alcançar quase um lustro de investigação sem indicar materialidade do crime e indícios de autoria. Por conta disso, em sua decisão, o juiz reconheceu o constrangimento ilegal a que estão submetidos os vereadores investigados, e a eles concedeu Habeas Corpus para a fim de trancar o inquérito nº 007/2014-SEIC.

 “O Inquérito foi devolvido em 04 de abril de 2017 a esta 7ª Vara Criminal, acompanhado de um encadernamento contendo extratos bancários (…), sem relatório conclusivo, fazendo-se crê, pela ausência de indiciados e envio ao juízo sem pedido de prazo para conclusão, que não foi possível identificar autores. Para eventual crítica a esta decisão, mesmo num entendimento extremando, alongado, a Lei Processual Penal nem norma que possa se extrair da lei processual, permitem a interpretação de que inquérito policial pode perdurar por anos, sendo assim, reconheço de ofício o Constrangimento Ilegal a que estão submetidos Generval Martiniano Moreira Leite e Antônio Isaias Pereira Filho, e a eles concedo Habeas Corpus para o fim de trancar o inquérito policial nº 007/2014-SEIC, instaurado por Portaria sob o número 12.656/2014”, determinou o juiz.

FATOS ESCLARECIDOS

O vereador Astro de Ogum se manifestou ao saber da notícia. Ele voltou a repetir o que sempre tinha dito que, cedo ou tarde, os fatos seriam esclarecidos. “Nós não tínhamos como ficar todo esse tempo com uma lança apontada para nossas cabeças, sem que nenhum fato, efetivamente, nos incriminassem. Eu não tinha dúvida que mais certo ou mais tarde isso iria acontecer. Sempre acreditei no trabalho da Justiça e das autoridades constituídas”, afirmou o presidente.(IR/ICL)

MP aciona prefeito de Magalhães de Almeida por improbidade administrativa

MP aciona prefeito de Magalhães de Almeida por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida ingressou, no último dia 18, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Tadeu de Jesus Batista de Sousa. A ação foi motivada por falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, com valor total superior a R$ 400 mil.

O Convênio n° 297/2013 foi firmado junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e teve como objeto a reforma geral e reconstrução de cobertura do ginásio poliesportivo da cidade. O valor total da obra era de R$ 407.580,77, dos quais R$ 387.000,00 seriam repassados pelo Estado.

A última parcela do repasse só deveria ser paga após a inauguração da obra, o que nunca aconteceu. Além disso, o Município deveria ter apresentado uma prestação de contas parcial após receber a segunda parte dos recursos, o que também não ocorreu. De acordo com a Secid, foram repassados R$ 270.900,00 ao Município de Magalhães de Almeida antes da anulação do convênio por falta de prestação de contas.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Tadeu de Jesus Batista de Sousa por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

 

Pacientes dormem em fila para garantir consulta

Pacientes dormem em fila para garantir consulta

Pacientes estão dormindo na fila da porta do Hospital Adelson de Sousa Lopes, situado no bairro Vila Luizão, em São Luís, com o intuito de garantir uma vaga na marcação de consulta e exames. Tudo isso porque esta segunda-feira (24) será o único dia neste mês para realizar a marcação de consulta no hospital.

Os pacientes afirmaram a reportagem do G1 que as senhas que são distribuídas no hospital não são suficientes para todas as pessoas e em virtude disto eles são obrigados até a dormir no local.

Prazo para regularizar título eleitoral vai até 2 de maio

Prazo para regularizar título eleitoral vai até 2 de maio

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 O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral até o dia 2 de maio. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais, no site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

OAB-MA celebra seus 85 anos na Assembleia Legislativa

OAB-MA celebra seus 85 anos na Assembleia Legislativa

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 A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), em uma solenidade especial realizada na manhã da quarta-feira (19), no plenário Nagib Haickel, pela passagem dos seus 85 anos de plena atividade no Estado. A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Braide e aprovada por unanimidade.

A solenidade foi prestigiada por membros da diretoria da Ordem, conselheiros estaduais, presidentes de várias comissões da OAB/MA e diversos advogados. Em seu discurso, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, destacou o papel da OAB ao longo de sua história.  “Ao longo desses 85 anos de atividade, como sua própria história demonstra, a OAB/MA não mediu esforços na defesa das questões mais importantes para as quais foi acionada, sobretudo, nas causas inerentes à defesa dos advogados e da sociedade o que a tem credenciado como a mais atuante e respeitada entidade da sociedade civil. Tudo isso, por conta do abnegado trabalho de advogados como estes, a quem hoje prestamos esta justa e singela homenagem”, disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

No último dia 04 de abril, o Conselho Seccional da OAB-MA e convidados reuniram-se em noite memorável, marcada principalmente pela emoção. Os dez profissionais com inscrições mais antigas na Seccional Maranhense foram agraciados com uma placa comemorativa em alusão aos serviços prestados à sociedade ao defenderem as garantias e os direitos fundamentais de todos os cidadãos do Estado.

Realizada no Hotel Luzeiros, a celebração foi organizada para um público de mais de 600 pessoas que lotaram seus auditórios, ocasião em que assistiram à exibição de um vídeo institucional que fez um resgate histórico da OAB/MA, com destaque às imagens de fotos antigas que reavivaram, no público presente, momentos épicos, históricos e atuais, desta que hoje se evidencia a cada dia, cada vez mais, como a Casa de Todos.

45 presos não retornaram da saída temporária de Páscoa

45 presos não retornaram da saída temporária de Páscoa

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Quarenta e cinco presos que foram beneficiados com a saída temporária da Páscoa, não retornaram ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Os detentos deveriam retornar até a última terça-feira (19), e agora são considerados foragidos da Justiça.

No total, 548 presos tiveram direito ao benefício, que é assegurado por lei. A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, órgão que assina a portaria que concede o benefício, já emitiu os mandados de segurança contra os presos que não retornaram.

Se capturados, eles terão regressão de pena do semiaberto para fechado, não tendo mais direito ao benefício.

Criminosos são presos em perseguição policial

Criminosos são presos em perseguição policial

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 Após uma perseguição  policial, dois homens foram presos na Avenida Guajajaras. Eles estariam em uma caminhonete que acabou capotando durante a fuga pelas ruas do bairro João de Deus. O fato aconteceu no incio dá tarde de hoje.

acidente

O veículo de placa ainda não identificada capotou, e a viatura acabou colidindo com um ônibus, o que  gerou um grande engarrafamento no local. Ainda não se tem informações de feridos.

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Rogério Cafeteira e delegado vão aos tapas em frente ao colégio Crescimento

Rogério Cafeteira e delegado vão aos tapas em frente ao colégio Crescimento

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Na manhã desta quarta-feira (20), o deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembléia Legislativa, e um delegado que não foi identificado, foram as tapas no estacionamento do colégio Crescimento. A briga começou por causa de vagas na porta da escola.

 Rogério Cafeteira confirmou que houve a briga física. Ele foi registrar um BO contra o suposto delegado. Cafeteira disse também que no primeiro momento em que a briga foi encerrada, foi covardemente agredido, tendo seu óculos quebrado além de hematomas, na ocasião em que ele já estava dentro do carro e na frente do seu filho.