TRE está com formação do Pleno incompleta desde 2016

TRE está com formação do Pleno incompleta desde 2016

O Tribunal Regional Eleitoral realiza sessões de julgamento, desde 2016, sem a composição formal do seu Pleno – de sete membros titulares e seus respectivos suplentes. As informações são do blog do jornalista Marco D’Eça.

Não há nenhum membro titular  indicado pela OAB-MA desde janeiro. E desde abril de 2016 é o advogado Daniel Blume, que é substituto, quem cobre a vaga de apenas um desses membros titulares nas sessões.

O problema ocorre por que as três listas tríplices de advogados – duas de titulares e uma de suplentes – estão pendentes de julgamento no TSE.

A mais adiantada – formada pelos advogados José Alencar, Eduardo Moreira e o próprio Daniel Blume –  está na mesa para escolha do presidente Michel Temer (PMDB) desde o ano passado.

Outras duas listas foram impugnadas no TSE, ambas por irregularidades apresentadas em sua formação.

A  primeira delas preencheria a vaga aberta com o fim do mandato do advogado Daniel Leite, que concorre à recondução. Além dele, estão na lista Gabriel Ahid Costa e Gustavo Vilas Boas.

Ocorre que o ministro-relator Herman Benjamim decidiu questionar o tempo de serviço de Ahid e abriu prazo para Leite defender-se da acusação de ter exercido a advocacia no mesmo período em que foi juiz eleitoral, assuntos já tratados neste blog.

A outra lista indicaria um substituto para o TRE-MA, também dos quadros da OAB-MA.

Mas os três escolhidos – Pollyanna Silva Freire Lauande, Daniel Guerreiro Bonfim e Frederico Augusto Costa Lima – são todos parentes de desembargadores do próprio TJ-MA, o que se considera nepotismo.

Todos os casos estão sendo analisados na instância superior da Justiça Eleitoral.

E até que se decida, a Corte Eleitoral maranhense segue incompleta…

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