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Mês: fevereiro 2017

STF manda soltar goleiro Bruno, ex-Flamengo

STF manda soltar goleiro Bruno, ex-Flamengo

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 139612, impetrado em favor do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza. O relator apontou que a defesa de Bruno apresentou apelação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) contra a decisão do Tribunal de Júri de Contagem (MG), que o condenou em março de 2013, mas o recurso ainda não foi analisado.

“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, afirmou o ministro. Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e preso preventivamente desde julho de 2010.

Segundo o ministro Marco Aurélio, não há, na legislação brasileira, a segregação automática tendo em conta o delito possivelmente cometido, levando à inversão da ordem do processo-crime, que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena, ressaltou.

O relator afirmou que a decisão do Tribunal de Júri de Contagem de negar pedido da defesa para o ex-goleiro ser solto considerou a gravidade concreta da imputação e o clamor social. “Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes”, destacou.

O ministro Marco Aurélio determinou a expedição do alvará de soltura caso Bruno não se encontre recolhido por motivo diverso da prisão preventiva formalizada no processo do juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem.

Ação pede a saída de Júlio Pinheiro do Sinproesemma

Ação pede a saída de Júlio Pinheiro do Sinproesemma

Um ação protocolada ontem (23) na Justiça do Maranhão pede o afastamento imediato e definitivo do vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), do cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

O comunista já havia deixado o posto provisoriamente no ano passado, quando entrou na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Após a eleição e a vitória nas urnas, Pinheiro foi empossado vice-prefeito e, então, no dia 3 de janeiro afastou-se formalmente da presidência do sindicato.

Até um jornalzinho da entidade chegou a ser impresso com matérias tratando da saída de Pinheiro e de sua posse no novo cargo no Executivo municipal.

Contudo, ele voltou ao posto de sindicalista no dia 8 de fevereiro, com o único propósito de chancelar um acordo entre o Sinproesemma e o Governo do Estado – que já havia sido rejeitado antes –  para a concessão de reajuste de 8% apenas sobre a chamada Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) – apenas uma minoria da classe receberá aumento também de vencimentos.

Na ocasião, diz o texto da ação, Júlio Pinheiro “não teve pudor de esclarecer que a retomada do Sindicato se dava ‘com o propósito de contribuir no avanço das negociações em torno da pauta de negociação com vistas a garantir o reajuste entre outros pontos’”.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e está concluso para despacho do juiz Douglas Martins.

Baixe aqui a íntegra.

PRF deflagra Operação Carnaval nesta sexta (24)

PRF deflagra Operação Carnaval nesta sexta (24)

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Na próxima sexta-feira (24) a 18ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF) dará início a Operação Carnaval 2017. Todos os anos o evento exige um grande esforço da fiscalização em razão do maior volume de veículos e pessoas nas rodovias federais.

Os trabalhos da Operação Carnaval estão inseridos em uma operação maior, que é a Operação Integradas RodoVida Cidades 2016 / 2017, quando a segunda fase iniciou no último dia 17 e terminará no próximo dia 5 de março. Desde o início desta Operação várias pessoas foram flagradas conduzindo veículo automotor sob influência de álcool.

No período de carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de etilômetros (bafômetros). O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetro também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando se têm uma maior movimentação nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET).

As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições:

Dia e horário da restrição

24/02/2017 (sexta-feira) – das 16:00 às 24:00

25/02/2017 (sábado) – das 06:00 às 12:00

28/02/2017 (terça-feira) – das 16:00 às 24:00

01/03/2017 (quarta-feira) – das 06:00 às 12:00

Restrição em trecho específico no Estado do Maranhão

Restrição de Trânsito na BR 135 no Estado do maranhão, do Km 00 ao 95 –  entre os municípios de São Luís/MA e Itapecuru-Mirim/MA.

CARNAVAL

25/02/2017 (sábado) – das 06:00 às 20:00

01/03/2017 (terça-feira) – 06:00 às 20:00

Três vereadores na briga pela vaga de Pedro Lucas na Mesa Diretora

Três vereadores na briga pela vaga de Pedro Lucas na Mesa Diretora

A partir do dia 02 de março, o vereador Pedro Lucas (PTB) deixará temporariamente a Câmara de Vereadores de São Luís para assumir a presidência da Agência Metropolitana do Governo Flávio Dino.

Pedro Lucas terá a difícil missão de transformar o sonho antigo da Metropolização em realidade. Indiscutivelmente o maior desafio na vida pública do vereador que está no seu segundo mandato.

Com a saída temporária de Pedro Lucas, o primeiro suplente da coligação (PTB e PEN), Joãozinho Freitas (PTB) é quem assumirá a vaga. Entretanto, Pedro Lucas ocupa o cargo de 2º Secretário na Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e a vaga ficará em aberto a partir do dia 02 de março.

Três vereadores já estão sinalizando que possuem interesse na vaga que ficará aberta com a saída de Pedro Lucas. Os vereadores Josué Pinheiro (PSDB), Nato Júnior (PP) e Umbelino Júnior (PPS) já estão em “campanha” e na disputa pela vaga. Vale lembrar que Umbelino já integra a Mesa Diretora ocupando o cargo de 3º Secretário, ou seja, se conseguir se eleger para a vaga de Pedro Lucas abrirá uma outra disputa na Mesa Diretora.

Até o momento são três vereadores que estão na disputa, mas pode ainda surgir mais um e/ou dois pretendentes. Alguns vereadores estão defendendo que com a saída de Pedro Lucas quem deveria ocupar a vaga na Mesa Diretora seria alguém da própria coligação (PTN e PEN).

Além de Pedro Lucas, os eleitos por essa coligação foram Marcial Lima e Concita Pinto, ambos do PEN. A coligação que elegeu três vereadores poderia ficar sem representatividade na Mesa Diretora e se a escolha for por Marcial Lima e/ou Concita Pinto, teríamos, enfim, um vereador novato na Mesa Diretora.

José Serra pede exoneração do governo Michel Temer

José Serra pede exoneração do governo Michel Temer

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O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira. Em uma carta entregue a Temer, o tucano alega problemas de saúde que o “impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler” e dificultam seu trabalho no dia a dia.

Em dezembro de 2016, o ministro passou por uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele apresentava um quadro de compressão da raiz nervosa e tinha problemas de estabilidade nas vértebras.

A aliados próximos, que souberam da decisão dele na madrugada desta quarta-feira, Serra se queixava frequentemente de dores.

Ele afirma na carta entregue a Michel Temer que o tempo de recuperação prescrito pelos médicos é de quatro meses e que pretende retomar seu mandato no Senado, para o qual foi eleito em 2014. (Veja)

Veja abaixo a carta de demissão de Serra:

Carta de renúncia de José Serra
Prefeitura divulga programação oficial do carnaval em São Mateus

Prefeitura divulga programação oficial do carnaval em São Mateus

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A Prefeitura Municipal de São Mateus vai realizar o melhor carnaval da região, a programação oficial do carnaval  possui 13 bandas, sendo elas com reconhecimento nacional, regional e local. com o slogan “CARNAVAL de SÃO MATEUS O MELHOR DA REGIÃO”. Fazem parte do carnaval 2017 as bandas: ESFREGUE E DANCE, DAYANE RODRIGUES , IGOR GUERRA, SWUING DO GUETO, MOLEGUE DOIDO, BANDA ZUEIRA, TABOSA ELETRICO, LANCE NOVO, AXERIFE, FORROZÃO NOVO SOM, FARRA DA GORDINHA, ZEQUINHA RIBEIRO, PRAKATÚ.

  O arrastão dos blocos  acontecerá nos dias (25-sábado),(26-domingo) com o melhor trio da região, TRIO ZEUS.

 (Concentração na praça Raimundo Gildo a parti das 17:00)

Todos os dias da folia no carnaval de São Mateus, contará com um forte esquema de segurança.

Venha aproveitar o melhor carnaval do interior do Estado do maranhão.

Realização: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS MA, prefeito Miltinho Aragão.

Pagamentos de IPVA com desconto só até nesta sexta feira(24)

Pagamentos de IPVA com desconto só até nesta sexta feira(24)

O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) já pode ser pago nas agências do banco Bradesco, mediante a apresentação do Documento de Arrecadação (DARE), impresso a partir dos sites da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O contribuinte que optar pelo pagamento do imposto em cota única, até esta sexta-feira (24), tem 10% de desconto. Para quem perdeu o prazo de pagamento da primeira cota do IPVA/2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que a quitação ainda pode ser efetuada, porém, com os acréscimos legais. A medida, também, vale para a segunda e terceira cota. Além o IPVA, o Bradesco está habilitado para receber todas as taxas e multas de trânsito, com exceção das multas do RENAINF (multas originárias em outros estados).

Créditos do Nota Legal

Até esta sexta-feira (24), os usuários do programa Nota Legal podem solicitar o abatimento de até 50% do IPVA com os créditos acumulados. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser gerado 48 horas após a data de solicitação no sistema do Programa.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal, no endereço www.notalegal.sefaz.ma.gov.br, e selecionar a opção ‘Acessar Sistema’ e, em seguida, informar o CPF e a senha de acesso. Depois deve clicar na guia ‘Utilizar créditos’, ‘Crédito de Notas’, ‘Abatimento IPVA’ e selecionar o Renavam cadastrado e informar o valor a ser abatido. Ao clicar em ‘Confirmar’, o consumidor não poderá cancelar a operação. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser feita após 48 horas da data de solicitação no sistema.

Governo garante hospital e escola para Alto Parnaíba

Governo garante hospital e escola para Alto Parnaíba

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) acompanhou o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Japonês (PSDB), em audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, na tarde de quarta-feira (22), onde foi definida uma série de ações para a cidade. Na reunião, o governo garantiu construção de hospital, escola, reforma do posto da Polícia Militar, ambulância e mais ônibus escolares para o município, diante das demandas apresentadas.

Segundo o deputado, a reunião foi muito positiva, a parceria entre governo do Estado e Prefeitura de Alto Parnaíba é muito importante e quem ganha com isso é a população. “Estamos dando total apoio à administração municipal para que possa realizar muito mais obras em benefício do nosso povo, principalmente, nas áreas que mais precisam de ações como a Saúde e a Educação”, afirmou.

O governador disse que a reunião discutiu várias demandas do município e o governo definiu as prioridades. Ele destacou que já há, em Alto Parnaíba, ações em andamento e determinou à Secretaria de Saúde do Estado que repasse os recursos necessários para a construção de um novo hospital em parceria com a Prefeitura.

Segundo Flávio Dino, o hospital de Alto Paranaíba está em situação precária e não há como fazer mais reforma. Além dessa obra, o governador garantiu ainda a construção de uma nova escola e de uma praça em frente à Igreja da Matriz.

Para atender a demanda da Segurança, o governador determinou a comandantes da Polícia de Balsas que se dirijam ao município para encaminhar as prioridades. A princípio, foi autorizada a reforma do posto da Polícia Militar de Alto Parnaíba.

“São intervenções necessárias para que a cidade fique melhor de se viver. Agradeço a disponibilidade do prefeito de vir até aqui. Sei das necessidades do município. Neste momento, vamos poder fazer ainda mais pela cidade de Alto Parnaíba. Em breve, quero poder inaugurar as obras em andamento, como a reforma de uma escola, e concretizar as metas”, disse o governador.

O prefeito de Alto Parnaíba agradeceu a parceria com o governo do Estado e enalteceu a disponibilidade do governador em receber a comitiva da Prefeitura para a reunião. Ele frisou que o município só tem a ganhar com essa aproximação com o governo.

A reunião foi acompanhada pelos secretários estuais de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Prefeitura realiza ação em praia de Ribamar

Prefeitura realiza ação em praia de Ribamar

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A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Ambiente, atendendo a solicitação de moradores do bairro São Raimundo, realizou na manhã desta quarta-feira (22), ação de limpeza e educação ambiental na Praia.

No local foi realizado o recolhimento de lixo reciclável além de limpeza e ação de conscientização com os moradores para a conservação do local, o que segundo o titular da pasta, Nelson Weber, é preponderante para o diálogo contínuo com a população.

Nesta ação nós estamos estimulando a prática da responsabilidade dividida na limpeza das praias e a preservação ambiental, iniciativa que é de vital importância para o nosso município. É determinação do prefeito que ações como essas sejam continuas em nossa cidade, expandindo também para outras localidades e praias”, informou o secretário.

Durante a ação foram recolhidos resíduos de diversas espécies, entre eles latas de refrigerantes, vidros, plásticos e uma quantidade de recipientes de cerveja quebradas.

A moradora da Praia do São Raimundo, Valdilene Santos falou sobre a ação de conscientização. “É importante conscientizar os nossos familiares e vizinhos da importância em preservar o ambiente em que moramos, e ações como essa estimulam o aprendizado de todos”.

Seu Sousa Cruz, disse ter gostado da iniciativa. “Muitos banhistas utilizam a praia, mas não tem a consciência de juntar o lixo que ele mesmo produz. Ações como essa melhoram o visual do lugar onde vivemos”, externou o morador.

Operação Guarapiranguinha

Nesta terça-feira (21), os técnicos da Secretaria Municipal de Ambiente acompanhados da equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente realizaram por orientação do Ministério Público, ação de levantamento de ocupação irregular da área de proteção ambiental, APA Upaon Açú. O local que também é considerado observatório do peixe boi vem sofrendo diversos impactos.

Um relatório com diagnósticos e impactos ambientais verificados na APA Upaon Açu, será encaminhado ao Ministério Público para providências imediatas.

Incerteza e preocupação com o Sampaio

Incerteza e preocupação com o Sampaio

Goleada para a Juazeirense por 3 a 0, na Copa do Nordeste aumenta preocupação no Sampaio

A goleada sofrida pelo Sampaio para a Juazeirense deve provocar mudanças profunda no Tricolor. Até mesmo a situação do técnico Vinícius Saldanha diria que se complicou.

É que desde a confirmação do nome do treinador, a torcida do Sampaio vê com desconfiança o planejamento do clube para esta temporada.

Mas não é justo escolher alguém para “Judas”, até porque o elenco montado este ano é o mais fracos nos tempos da era Frota.

Eu não estou satisfeito. Eu não estou gostando. Eu vou esperar o técnico Vinícius Saldanha para uma conversa. Tem muita coisa e muito tempo ainda, mas os campeonatos são de tiro curto e nós não podemos falhar mais”, disse por telefone o dirigente.

Diria que o divisor de água será o jogo com o Guarani de Juazeiro pela Copa do Brasil, na quarta-feira de cinzas. Um tropeço aqui e a situação ficará insustentável, além de significar uma perda grande de receita, pois se seguir adiante vai enfrentar o Internacional-RS.

Mas independentemente de sucesso diante do time cearense, o Sampaio precisa urgentemente repensar todo o seu planejamento e sobretudo, qualificar melhor este elenco.

Do jeito que está ai, o Tricolor não vai a lugar nenhum.