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Mês: dezembro 2016

Prefeitura não paga 13º aos servidores de Pedro do Rosário

Prefeitura não paga 13º aos servidores de Pedro do Rosário

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Prefeito Irlan Serra enfrentou diversas greves por atrasos de salários

Servidores do município de Pedro do Rosário estão revoltados com a ausência do pagamento do 13º, o qual deveria ter sido pago no dia (20). O BLOG DA DALVANA MENDES foi procurado por alguns funcionários que estão insatisfeitos esta situação e com o descumprimento do poder público. Eles relataram que nem a primeira parcela foi depositado.

O atraso no pagamento desses servidores é algo constante na administração do prefeito José Irlan Sousa Serra (PTC), durante sua gestão já aconteceu inúmeras paralisações por parte dos servidores, no quesito atraso de salários.

Funcionários criticaram o atraso do governo municipal, e consideraram um calote e um problema para cidade.

—  O prefeito, Irlan Serra deve honrar o seu compromisso pagando o décimo terceiro salário aos servidores municipais, é um grave problema que não diz respeito apenas a categoria, mas a economia da nossa cidade — afirmou um funcionário que não quis se identificar por medo de represália.

Segundo a Lei 4.090, de 13/07/1962, promulgada em decreto no dia 3/11/1965. O pagamento pode ser feito em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser paga do dia 1 de fevereiro até o 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.

O blog tentou entrar em contato com assessoria da prefeitura mas não obtivemos retornou.

Sobrinho da prefeita de Rosário pode ser adversário da tia na Câmara

Sobrinho da prefeita de Rosário pode ser adversário da tia na Câmara

Jonas Magno Machado Moraes (PDT), foi diplomado na última sexta-feira (16), no auditório do Fórum de Rosário, o vereador mais jovem eleito no dia 2 de outubro. Ele concedeu entrevista à imprensa e afirmou que aceitou o desafio de estrear na política concorrendo a um mandato municipal porque acredita que Rosário, município que o elegeu com 20 anos, porque a Câmara precisava de um representante que defenda os interesses da população.

— Chego com a responsabilidade de honrar o compromisso com o povo rosariense, que me elegeu para representar os interesses do município no Parlamento, e espero estar à altura do que a cidade precisa — disse.

Filho do juiz federal Magno Linhares, Jonas estreou na política rosariense obtendo 789 votos equivalentes a 3,31% da votação, ocupando a 3ª colocação entre os mais de 107 candidatos que disputavam uma das 13 vagas.

Apesar de ser sobrinho da prefeita Irlahi Linhares (PMDB), o jovem parlamentar foi eleito na chapa do adversário da tia, o candidato Willame Anceles (PCdoB), que ficou na segunda colocação na disputa pelo Palácio Governador Ivar Saldanha.

Jonas diz que este pleito foi marcado pela força da juventude e, assim como vários candidatos jovens que disputaram a eleição, apostou em duas estratégias para conseguir obter êxito nas urnas: as redes sociais e o conhecido corpo a corpo, contato direto com a população.

De acordo com Jonas, entre os projetos que pretende defender na Câmara, ele pretende dá destaque para a saúde, infraestrutura e educação, duas das áreas mais precárias do município.

— Melhorias na saúde, infraestrutura e educação serão algumas das minhas plataformas que pretende defender na Câmara, mas das três, a saúde será a nossa bandeira. Além disso, queremos incentivar o primeiro emprego e lutar pela criação de oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho. Hoje o município não oferece incentivo para os jovens que estão saindo do ensino médio ou da universidade — declarou.

Prefeita eleita de Santa Luzia se reúne com Secretário de Saúde do Maranhão

Prefeita eleita de Santa Luzia se reúne com Secretário de Saúde do Maranhão

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Na última segunda-feira (19), a prefeita eleita de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), acompanhada de assessores, foi recebida pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, em seu gabinete, para discutir sobre o cenário da saúde pública no município que vai administrar a partir do próximo dia 1º de janeiro.

O encontro teve como principal objetivo discutir a liberação de recursos ao município visando à aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião foram tratados diversos assuntos dentre eles a construção de um hospital em parceria com o governo do estado do Maranhão.

Sempre pensando em melhorar e facilitar o acesso aos serviços de saúde, a gestora tem planejado a construção de um hospital dedicado aos pacientes atendidos pelo SUS, mas segundo ela, o teto estabelecido pelo Ministério da Saúde é insuficiente para suprir a necessidade de uma população estimada em quase 70 mil habitantes e, cujas unidades de saúde, ainda atendem pacientes de municípios vizinhos.

— Estive reunido com o secretário da Saúde, Dr. Lula Filho, em busca de recursos para a área de saúde em Santa Luzia. Nossa meta é construir um hospital para garantirmos um atendimento digno aos pacientes do SUS. Os recursos do tesouro municipal não são suficientes, por isso desde já, iniciamos nossa trajetória em buscar convênios com o estado — pontuou França.

A prefeita eleita destacou ainda que a saúde é uma das prioridades da sua gestão, onde tem o objetivo de melhorar o atendimento do hospital, oferecer médicos para cada especialidade, diminuir os custos para o povo, implantando no município alguns exames laboratoriais, raio x, ultrassom, eletrocardiograma, que são necessidades básicas, mas que o povo não tem.

O secretário Estadual demonstrou grande interesse em ajudar o município e fez questão de destacar à prefeita França do Macaquinho, o empenho em atender às demandas solicitadas.

— As portas da Secretaria de Estado de Saúde estão abertas ao Município de Santa Luzia. E que a partir do mês de janeiro será iniciado um planejamento de gestão para hospitais de médio porte, todos os esforços serão efetuados para o atendimento de suas demandas, para que a população não deixe de receber assistência do Estado — declarou.

Agentes Penitenciários podem entrar em greve no Maranhão

Agentes Penitenciários podem entrar em greve no Maranhão

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O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão,  Cézar Bombeiro recebeu convocação da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários – FENASPEN, para reunião marcada para o dia 26 de janeiro de 2017, em Brasília quando será decidido se haverá paralisação nacional da  categoria.

A decisão será tomada pelo Conselho Deliberativo da FENASPEN, que é integrado por todos os diretores de Sindicatos Penitenciários do País. Seguem as pautas da reunião.

1 – Paralisação Nacional das atividades do Sistema Penitenciário Nacional em repúdio a PEC-287/2016- ( Reforma da Previdência)

2 – Aprovar o “Estado de Greve” por tempo indeterminado no Sistema Penitenciário dos Estados Brasileiros pela institucionalização do Sistema Penitenciário inserindo-o no Capitulo 44, 308 da Constituição Federal – PEC -308.

Cézar Bombeiro, que foi diplomado pela Justiça Eleitoral para o seu primeiro mandato de vereador em São Luís, deve fazer o comunicado a categoria, durante a realização da confraternização  do SINDSPEN, na sede da Associação dos Agentes e Inspetores Penitenciários.

Em momento de fúria, vice-prefeito eleito de São Luís, Júlio Pinheiro, agride professor

Em momento de fúria, vice-prefeito eleito de São Luís, Júlio Pinheiro, agride professor

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Uma grande confusão tomou conta do Sindicato dos Professores da Rede Estadual de Ensino do Maranhão – Sinproessema. O vice-prefeito eleito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB), e atual presidente da entidade agrediu o professor Antonísio Furtado, que estava participando da discussão acerca das eleições da categoria. Veja o vídeo abaixo:

Márcio Coutinho recebe título de cidadão santainesense

Márcio Coutinho recebe título de cidadão santainesense

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O presidente estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Márcio Coutinho é o mais novo cidadão do município de Santa Inês. Ele recebeu o título, na última sexta-feira (09), da câmara dos vereadores. A proposta foi sugerida pela vereadora Solange Nerval e aprovada por unanimidade pelos membros da casa.

Cada vereador e homenageado teve seu espaço, onde expressaram a alegria de participar  da solenidade em reconhecimento pela luta de cada um dos que receberam o Título de “Cidadão Santainesense”.

Ao fazer o seu agradecimento à homenagem concedida, o advogado Márcio Coutinho falou da importância do título recebido e destacou a sua trajetória política,  profissional e as conquistas em benefícios  a população local.

RECONHECIMENTO

Os avanços conquistados pelo PRTB fizeram Coutinho receber um Diploma de Honra ao Mérito, uma homenagem em reconhecimento ao trabalho prestado, após as eleições municipais de 2016.

Coutinho está à frente do partido regional desde fevereiro de 2016 e desde então vem desempenhando um forte papel. Neste pleito conseguiu eleger 47 vereadores pelo Maranhão.

Justiça libera 510 presos para passar Natal em casa

Justiça libera 510 presos para passar Natal em casa

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510 detentos beneficiados pela saída temporária de Natal,  no Maranhão começam a deixar as unidades prisionais nesta quarta-feira (21). A portaria foi expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 1ª Vara de Execuções Penais.

O retorno dos beneficiados deve se dar até às 18h da próxima terça-feira (27). Segundo a  Portaria 040/2016, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até às 12h do dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

 Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se até às 20h.

Lei de Execuções Penais 

O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Adriano Sarney escreve artigo sobre ‘Aumento de imposto desnecessário’, ao criticar ‘pacote de maldades’ de Dino

Adriano Sarney escreve artigo sobre ‘Aumento de imposto desnecessário’, ao criticar ‘pacote de maldades’ de Dino

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Por Adriano Sarney

A Dora, funcionária da padaria que frequento, ganha um pouco mais de um salário mínimo, mas paga R$ 140 de energia elétrica. O que já era um absurdo vai piorar com o “pacote de maldades” do Governo do Estado. A partir de janeiro, a Dora vai pagar 40% a mais de imposto sobre a conta de luz. O ICMS para quem consome menos de 500 quilowatts/hora vai passar de 12% para 18% (quem consome acima desse limite vai pagar 27%). E não para por aí. Vai ter aumento na telefonia, na TV por assinatura, na gasolina e no álcool. O Ribamar, marido da Dora, que é taxista e já paga caro pelo combustível, não gostou nada disso, se sente enganado por ter votado no governo comunista.

Pior que o aumento do imposto é a desculpa que o governo deu para esta ação equivocada. Segundo o governador, “a medida se destina a proteger dos efeitos da crise os maranhenses que precisam do Estado.” No entanto, aumentar impostos agrava ainda mais a crise econômica, principalmente quando afeta diretamente os menos favorecidos. A lógica invertida de transferir dinheiro da população para a inchada e ineficiente máquina do governo pode, aí sim, colocar o Maranhão no mesmo patamar dos estados “quebrados,” a exemplo do Rio de Janeiro. O governo tem que cortar na própria carne, reduzir despesas e criar incentivos para a economia voltar a crescer. Impostos reduzem o poder de compra da população e em momentos de crise geram falências e demissões. O PIB encolheu 0,33% no último trimestre, 16 mil postos de trabalho foram perdidos só em 2015. O Maranhão que crescia a uma média de 10% ao ano, gerava empregos e ainda tinha condições de bancar a conta de energia elétrica para 100 mil famílias pelo programa Viva Luz, ficou para trás.

Flávio Dino recebeu o governo com um percentual da despesa com pessoal de 38,70% em janeiro de 2015 (no final do ano passou a ser 42,83%) e dívidas que equivaliam a 57,04% (após 12 meses subiram para 68,28%) da receita do estado. O governador Pezão recebeu o Rio de Janeiro com dívidas equivalentes a 195,17% da receita. Mas, apesar de ter recebido uma máquina enxuta em comparação com outros estados e com recursos do BNDES de extraordinários R$ 2 bilhões em caixa, o governo cometeu uma verdadeira lambança nas contas públicas, aumentou o custeio em 15%, onerou a máquina, contraiu novas dívidas e hoje é a administração com o maior número de Secretarias do Brasil, são 29, enquanto Goiás, por exemplo, tem apenas 10.

Após verificar o tamanho dos erros cometidos no primeiro ano de governo, o remédio amargo do governador foi o de reduzir os investimentos públicos, em 2015 deixou de investir R$ 1 bilhão para pagar despesas, e aumentar os impostos, passou a cobrar mais ICMS, tanto que houve aumento de 17% nas receitas tributárias, dinheiro de mais impostos para concertar o erro do governo.

A perversidade é tanta que nem mesmo os gordos recursos da Repatriação, de R$ 286 milhões, o segundo maior do país, e os novos empréstimos que somam incríveis R$ 600 milhões, são suficientes para saciar a sede comunista de taxar, onerar e prejudicar a população. E neste final de ano temos mais essa medida nefasta para a economia de nosso estado. Mas, medidas impopulares parecem não afetar as decisões de Flavio Dino, que sempre tem a tal da “oligarquia” para culpar. E ao culpar, é agressivo, indelicado, imprudente e demonstra todo o seu lado autoritário.

Isto dito, finalizo com uma frase do Ribamar, o taxista, marido da Dora, que votou no projeto comunista e agora terá de conviver com o aumento da gasolina: “éramos felizes e não sabíamos.”

*Economista, Administrador e Deputado Estadual (PV-MA)

Empresários repudiam aumento do ICMS no Maranhão

Empresários repudiam aumento do ICMS no Maranhão

A Associação Comercial do Maranhão (ACM) divulgou uma nota de repúdio em relação à aprovação na última quinta-feira (15) pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 223/2016 que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na ocasião, a proposta foi aprovado por 26 votos a favor e 8 votos contra.

Por meio da nota, a ACM, pontua que o aumento de impostos não pode ser visto como a única solução para eventuais crises enfrentadas pelo estado do Maranhão. “Um projeto dessa natureza, de tamanho impacto social e importância deveria ter sido amplamente discutido, amadurecido com o necessário debate de ideias assegurando-se aos diversos segmentos interessados e à própria sociedade a oportunidade de serem ouvidos”, diz.

A partir de março do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

Voto dos deputados
Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB), Stênio Rezende (DEM), Othelino Neto (PCdoB) e Francisca Primo (PCdoB) votaram a favor do aumento.

Já os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV) votaram contra o aumento.

Após fim da greve, aulas na UFMA devem retomar na próxima semana

Após fim da greve, aulas na UFMA devem retomar na próxima semana

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Em uma assembleia unificada realizada ontem (15), professores, estudantes e técnico-administrtativos decidiram pela suspensão da greve. Com trérmino da greve, aulas na UFMA devem voltar a normalidade na próxima segunda-feira (19). O movimento iniciou após as manifestações do dia 29 de novembro.

A decisão seguiu orientação da Fasubra (para os técnicos) e Andes-Sincial (para professores), que avaliaram como positiva a greve que teve adesão de quase 50 universidades públicas do país.

Mesmo com término da greve, o objetivo do movimento é discutir as medidas do Governo que podem astrapalhar o funcionalismo público, tais como a Reforma da Previdência e aprovação da PEC 55.