‘Pau de arara’ e merenda estragada são rotina para alunos do MA, diz CGU

‘Pau de arara’ e merenda estragada são rotina para alunos do MA, diz CGU

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Passados dois anos da morte de estudantes em acidente que vitimou oito alunos da rede estadual de ensino, na cidade de Bacuri, fato ocorrido em abril de 2014 e que motivou um reforço nas fiscalizações da utilização dos recursos destinados a custear as despesas das prefeituras na área da educação, a mais recente auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU).

Astrês cidades maranhenses Altamira do Maranhão, Aldeias Altas e Humberto de Campos detectou as mesmas irregularidades, que resultaram no fatídico acidente de Bacuri. Além do transporte de alunos em “pau de arara” a auditoria também apontou graves problemas na questão da merenda escolar como uso de alimentos fora do prazo de validade.

Os resultados desta auditoria, realizada no segundo semestre de 2016,  foram apresentados pela GGU em entrevista coletiva, que também teve a participação de representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Públicos de Contas, vinculado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Em relação ao transporte escolar, nas três cidades fiscalizadas pela CGU, a situação mais preocupante foi encontrada em Humberto de Campos, administrada por Raimundo Nonato dos Santos, eleito pelo PMN. A frota de veículos terceirizados, usados no transporte escolar que serve aos alunos do município, está totalmente irregular.

— São todos impróprios para o transporte escolar e são bastante antigos, com 15 a 21 anos de idade de fabricação — afirma a CGU, ao alertar para a presença de diversos “paus de arara” na frota destinada a transportar os estudantes do município.

Nas outras duas cidades fiscalizadas a situação deste tipo de serviço também recebeu o sinal vermelho da CGU. Em Aldeias Altas, administrada pelo prefeito José Tinoco, eleito pelo PMDB ,  a maioria dos veículos usados tem mais de sete anos, o que é vedado pela legislação , e apenas um destes veículos tem certificado de licenciamento.  Em Altamira do Maranhão, administrada por  Ricardo Miranda (PDT), reeleito para o cargo, nenhum dos veículos utilizados para o transporte escolar tem registro no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Quanto à questão da merenda escolar em Humberto de Campos, apesar da cidade ter recebido quase R$ 1,5 milhões para custear despesas com este tipo de serviço, foi constada a existência de irregularidades na licitação para a compra de merenda escolar.  Em Aldeias Altas, onde o valor recebido para os gastos com merenda escolar foi também de quase R$ 1, 5 milhões, a auditoria constatou que falta merenda escolar em mais de 80% das escolas. Em Altamira do Maranhão, a CGU encontrou  alimentos fora do prazo de validade, mas que ainda assim estavam no estoque de merenda escolar do município.

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