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Mês: dezembro 2016

Dinheiro pelo Ralo! Prefeitura de São Luís abandona VLT

Dinheiro pelo Ralo! Prefeitura de São Luís abandona VLT

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Dois vagões estão jogados ao relento. O veículo leve sobre trilhos era para atender 200 mil pessoas por dia, mas nunca levou ninguém a lugar nenhum, a não ser na viagem inaugural, onde percorreu 800 metros.

O veículo foi comprado em julho de 2012 pelo então prefeito João Castelo, do PSDB, dois meses antes das eleições municipais, sem análise técnica para o projeto ou previsão orçamentária.

O projeto previa que fossem construídos 13 quilômetros de trilhos ligando a região central de São Luís ao bairro do Anjo da Guarda, que é um dos mais populosos da cidade. Mas apenas 800 metros foram colocados. A obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos.

Boa parte dos dormentes usados para fazer os trilhos foi roubada. Muitos trilhos foram cobertos de terra e pedras. A estação construída em um terminal de ônibus é usada como guarita para seguranças.

Depois das eleições de 2012, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, do PDT, alugou um galpão para guardar o elefante branco. Foram gastos mais de R$ 400 mil com aluguel, até que a prefeitura conseguiu na justiça que a empresa que vendeu os vagões, a Bom Sinal Indústria e Comércio, passasse a pagar os custos do aluguel. Só que depois disso o VLT foi retirado de onde estava guardado e está debaixo de sol e chuva.

Fernanda Gonçalo vai revogar decretos de Alan Linhares

Fernanda Gonçalo vai revogar decretos de Alan Linhares

Prefeita Fernanda Gonçalo

Prefeita Fernanda Gonçalo.

A prefeita eleita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN) está acompanhando “com atenção” as últimas medidas de Alan Linhares (PCdoB), que deixa o cargo em 31 de dezembro.

Em entrevista ao jornalista Isaías Rocha, Fernanda diz que não está fazendo juízo sobre as medidas e que reconhece a legitimidade do gestor exercer o poder, plenamente, enquanto durar o mandato.

No entanto, observa que também é legítimo, a ela enquanto sucessora, revisar decisões dentro do interesse público. E diz que, tão logo esteja empossada, determinará avaliação de alguns decretos. Ela, inclusive, também pretende fazer um diagnóstico quanto aos efeitos e impactos de algumas medidas tomadas pelo antecessor.

Barreirinhas: Aprovados em concurso cobram nomeação

Barreirinhas: Aprovados em concurso cobram nomeação

Candidatos aprovados no concurso público realizado pela administração municipal de Barreirinhas ocuparam municipal da Prefeitura.

Os concursados haviam sido convocados por meio de edital pelo prefeito Leo Costa para a cerimônia de nomeação, no município. O ato, contudo, acabou adiado, sem prévia comunicação aos classificados – a maior parte de outros municípios do estado e da cidade de Teresina, do Piauí, o que provocou transtornos.

A Secretaria de Administração informou que o ato somente ocorreria no dia 30 deste mês, mas segundo informativo da própria Prefeitura, neste dia haverá recesso por causa das festas de fim de ano.

Todos os candidatos aprovados no concurso público já haviam feito a entrega de documentos, exames médicos admissionais e aguardavam a nomeação de hoje para tomar posse em no máximo 30 dias.

Flávio Dino sanciona lei que aumenta impostos no Maranhão

Flávio Dino sanciona lei que aumenta impostos no Maranhão

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O governador Flávio Dino (PCdoB) já sancionou a lei, aprovada pela base governista na Assembleia Legislativa, que aumentará alíquotas de ICMS em todo o estado do Maranhão a partir de 2017.

O reajuste influenciará nos preços das contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura. Como se trata de aumento de tributos, só pode valer a partir do exercício financeiro seguinte, que começa em janeiro do ano que vem, e 90 dias após a sanção. Sendo assim, o consumidor já pode começar a se preparar para  pagar mais caro a partir do dia 15 de março.

A Lei nº 10.542 foi aprovada no dia 15 de dezembro pelo Legislativo e sancionada no mesmo dia pelo comunista, que tinha pressa desde a tramitação da proposta. A publicação do Diário Oficial com a informação só ocorreu nesta semana.

Voto dos deputados
Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB), Stênio Rezende (DEM), Othelino Neto (PCdoB) e Francisca Primo (PCdoB) votaram a favor do aumento.

Já os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV) votaram contra o aumento.

Eleição de 2016 foi ‘laboratório’ para partidos pequenos, diz presidente do PTRB no Maranhão

Eleição de 2016 foi ‘laboratório’ para partidos pequenos, diz presidente do PTRB no Maranhão

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Vereador eleito Silvino Abreu (PRTB) ao lado do presidente da sigla Márcio Coutinho

Após confraternização do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), realizada na última terça-feira (20), na Churrascaria Barriga Verde, no Turu, o presidente regional da sigla, Márcio Coutinho deu entrevista fazendo um balanço após a disputa eleitoral nos municípios e indicando os próximos caminhos do partido.

Coutinho explicou que o resultado das eleições foi muito positivo, pois, segundo ele, fez o Maranhão ser o segundo que mais elegeu vereadores no País entre os diretórios do PRTB, perdendo apenas para o de Minas Gerais.

— Estamos felizes. Assumimos o partido há pouco tempo já no final do período legal para filiações e tivemos resultados maravilhosos. Em São Luís, pela primeira vez, o PRTB elegeu dois vereadores e alcançamos mais de 25 mil votos só na capital. No Maranhão, elegemos 50 vereadores, sendo que o estado foi segundo que mais elegeu vereadores entre os diretórios do PRTB no País— revelou.

O presidente regional da legenda destacou que a eleição deste ano – a primeira após a minirreforma eleitoral – serviu de “laboratório” para que os partidos pequenos pudessem aumentar sua representatividade nos espaços de poder que antes eram disputados apenas por grandes partidos que hoje sofrem problemas de credibilidade.

— A eleição de 2016 serviu como um grande laboratório para partidos pequenos. A surpreendente ida de Eduardo Braide (PMN), para o segundo turno do pleito em São Luís e as vitórias de Rafael Greca (PMN), em Curitiba; e Alexandre Kalil (PHS), em Belo Horizonte, mostraram isso. Por tanto, essa história de partido nanico pode não contar mais para as próximas eleições. As pessoas começaram a se amarrar a novas figuras. Visando essa nova tendência, o PRTB maranhense também vem investindo em lideranças com este perfil para atrair esse novo público— declarou.

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Confratenização do PRTB realizada na última terça-feira na Churrascaria Barriga Verde, no Turu,

 BALANÇO E PLANOS  
Márcio Coutinho que é advogado, assumiu o comando do PRTB no Maranhão, em fevereiro de 2016 e desde então vem desempenhando um forte papel. Neste pleito conseguiu eleger 47 vereadores pelo Maranhão, número que aumentou para 50 depois que candidatos que concorreram ‘sub judice’ conseguiram resultados favoráveis na justiça eleitoral. Para o pleito de 2018, a legenda espera eleger de dois a três deputados estaduais e pelo menos um deputado federal.

 

Astro de Ogum passa por cirurgia em São Luís

Astro de Ogum passa por cirurgia em São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), foi submetido a um procedimento cirúrgico, para a implantação de dois stents, após ser internado na quarta-feira (21).

Astro de Ogum passou mal em casa e foi levado a UDI, onde foi prontamente atendido, passando pela cirurgia com êxito. Deverá deixar o hospital nesta sexta-feira (23).

‘Pau de arara’ e merenda estragada são rotina para alunos do MA, diz CGU

‘Pau de arara’ e merenda estragada são rotina para alunos do MA, diz CGU

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Passados dois anos da morte de estudantes em acidente que vitimou oito alunos da rede estadual de ensino, na cidade de Bacuri, fato ocorrido em abril de 2014 e que motivou um reforço nas fiscalizações da utilização dos recursos destinados a custear as despesas das prefeituras na área da educação, a mais recente auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU).

Astrês cidades maranhenses Altamira do Maranhão, Aldeias Altas e Humberto de Campos detectou as mesmas irregularidades, que resultaram no fatídico acidente de Bacuri. Além do transporte de alunos em “pau de arara” a auditoria também apontou graves problemas na questão da merenda escolar como uso de alimentos fora do prazo de validade.

Os resultados desta auditoria, realizada no segundo semestre de 2016,  foram apresentados pela GGU em entrevista coletiva, que também teve a participação de representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Públicos de Contas, vinculado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Em relação ao transporte escolar, nas três cidades fiscalizadas pela CGU, a situação mais preocupante foi encontrada em Humberto de Campos, administrada por Raimundo Nonato dos Santos, eleito pelo PMN. A frota de veículos terceirizados, usados no transporte escolar que serve aos alunos do município, está totalmente irregular.

— São todos impróprios para o transporte escolar e são bastante antigos, com 15 a 21 anos de idade de fabricação — afirma a CGU, ao alertar para a presença de diversos “paus de arara” na frota destinada a transportar os estudantes do município.

Nas outras duas cidades fiscalizadas a situação deste tipo de serviço também recebeu o sinal vermelho da CGU. Em Aldeias Altas, administrada pelo prefeito José Tinoco, eleito pelo PMDB ,  a maioria dos veículos usados tem mais de sete anos, o que é vedado pela legislação , e apenas um destes veículos tem certificado de licenciamento.  Em Altamira do Maranhão, administrada por  Ricardo Miranda (PDT), reeleito para o cargo, nenhum dos veículos utilizados para o transporte escolar tem registro no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Quanto à questão da merenda escolar em Humberto de Campos, apesar da cidade ter recebido quase R$ 1,5 milhões para custear despesas com este tipo de serviço, foi constada a existência de irregularidades na licitação para a compra de merenda escolar.  Em Aldeias Altas, onde o valor recebido para os gastos com merenda escolar foi também de quase R$ 1, 5 milhões, a auditoria constatou que falta merenda escolar em mais de 80% das escolas. Em Altamira do Maranhão, a CGU encontrou  alimentos fora do prazo de validade, mas que ainda assim estavam no estoque de merenda escolar do município.

13º salário começa a ser pago amanhã em São Mateus

13º salário começa a ser pago amanhã em São Mateus

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O prefeito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão (PSB), anunciou hoje, que o pagamento do 13º salário dos servidores municipais será feito nesta quinta-feira (22) dos aniversariantes de outubro e novembro.

Já os que completam aniversário em dezembro receberão posteriormente, conforme calendário de pagamento 2016.

A Prefeitura adotou uma metodologia pioneira no Maranhão em antecipar o pagamento do  13º salário no mês do aniversário do servidor.

Mesmo em meio a  crise financeira em que o país atravessa, onde estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, estão parcelando os salários de seus servidores, a prefeitura, cumpri com seus compromissos junto aos servidores municipais.

Gastão Vieira relata a sua exoneração do FNDE

Gastão Vieira relata a sua exoneração do FNDE

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O ex-deputado federal Gastão Vieira (Pros) foi exonerado ontem (20) da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Usando seu facebook, Vieira relata sua saída;

Ele ainda lamentou por ter sido sabotado sem citar nomes, mas corre nos bastidores da imprensa que as investidas foram dos senadores do Maranhão, Roberto Rocha (PSB), João Alberto de Souza e Edison Lobão (PMDB), de tirarem Gastão Vieira da presidência FNDE.

— [… alguns daqueles que deveriam apoiar minha permanência por aqui, para que nosso estado do Maranhão tivesse maior representatividade em Brasília, foram os primeiros a tentar me apear do cargo — desabafou Gastão ao lamentar sua saída do FNDE.

O ex-presidente do FNDE contou ainda que havia a disputa com o DEM, partido do ministro da Educação, Mendonça Filho.

— Perdi a batalha contra o DEM. O partido pediu o cargo num acordo com o governo e marcou data limite para a entrega. Mas, deixo o FNDE com o sentimento de dever cumprido — declarou Vieira.

A exoneração levou o presidente Michel Temer a nomear um aliado político do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), Silvio de Sousa Pinheiro, do PSDB.

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Homem é amarrado durante assalto e pede ajuda pelo Facebook

Homem é amarrado durante assalto e pede ajuda pelo Facebook

Pai de Santo sofre assalto e pede ajuda pelas redes sociais (Foto: Reproducao/Facebook)

Um pai de santo foi amarrado e amordaçado durante assalto a sua residência na madrugada desta quarta-feira (21) na Rua Francisca Magnólia, no bairro Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina. Segundo a Polícia Militar, quando a equipe chegou na residência ele estava trancado no quarto e todo amarrado. Os bandidos levaram uma TV, documentos e um veículo.

Na ação, o pai de santo conseguiu esconder o celular e pedir ajuda pelas redes sociais.

— Ele conseguiu, mesmo amarrado, colocar no Facebook e populares acionaram a polícia. Quando chegamos ele nos contou que foram seis homens que o amarraram, amordaçaram e deixaram ele trancado dentro do quarto. Ele também nos deu a descrição dos bandidos e de imediato começamos as buscas—  contou o tenente Daniel Viana, do 13ª Batalhão de Polícia Militar a imprensa local.