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Mês: novembro 2016

Lava Jato: Janot pede arquivamento de inquérito contra Roseana Sarney e Lobão

Lava Jato: Janot pede arquivamento de inquérito contra Roseana Sarney e Lobão

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A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e  senador Lobão foram acusados de fazer parte de um esquema de desvio de verbas da Petrobras, no caso Lava Jato.

O inquérito sobre Roseana apurava a veracidade de relatos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de que ele teria autorizado o doleiro Alberto Youssef a repassar R$ 2 milhões oriundos de propina na Petrobras para campanha eleitoral da ex-governadora em 2010. Porém, o doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato, negou que tivesse feito qualquer entrega.

A Polícia Federal já havia pedido, por duas vezes, o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado. Agora, o inquérito segue para o despacho final do Ministro Teori Zawaski.

O advogado de Roseana e Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que, na época da abertura do inquérito, contestou o fato de sua base ser apenas a delação de Costa, que entrou em contradição com a de Youssef. No entendimento do defensor, delações não podem ser contraditórias porque delatores não podem mentir, sob pena de terem anulados seus benefícios.

Ainda segundo Kakay, a investigação trouxe especial desgaste para Roseana, por ser o único inquérito contra ela na Lava Jato. Lobão é ou foi investigado em ao menos outros dois inquéritos

Judiciário vai suspender expediente no próximo mês

Judiciário vai suspender expediente no próximo mês

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Em sessão extraordinária desta quarta-feira (23), o Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou Resolução que regulamenta o expediente forense no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Segundo o documento, o expediente forense ficará suspenso no período entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, quando o atendimento de casos urgentes, novos ou em curso, será garantido por meio do sistema de plantão de 1º e 2º Graus.

No período, os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões e a intimação de partes ou advogados estarão suspensos, salvo as medidas urgentes e as audiências de custódia.

A medida considera o que dispõe o artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC) – que suspende os prazos processuais, audiências e sessões, de 20 de dezembro a 20 de janeiro – e a Resolução N° 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o expediente forense no período natalino e a suspensão dos prazos processuais, e autoriza os tribunais estaduais a suspenderem o expediente forense durante o período de recesso – 20 de dezembro a 06 de janeiro, garantindo o atendimento por meio do sistema de plantões.

O recesso judiciário tem início em 2016 e, durante a primeira aplicação, abrangerá somente as comarcas com três ou mais unidades judiciárias, Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), passando a ser implantado em todas as comarcas do Maranhão a partir do recesso de 2017, por meio de plantões regionais, que serão estudados e definidos durante o próximo ano.

De 7 a 20 de janeiro, o expediente forense será executado normalmente pelos desembargadores, juízes e servidores, permanecendo suspensa a contagem de prazos processuais, assim como audiências e sessões de julgamento, ressalvadas as medidas urgentes e as audiências de custódia. A contagem de prazos e realização de audiências e sessões serão retomadas a partir de 21 de janeiro.

Sobrinha-neta de Sarney foi estuprada e morta pelo cunhado, conclui polícia

Sobrinha-neta de Sarney foi estuprada e morta pelo cunhado, conclui polícia

Mariana Costa foi estuprada e morta pelo cunhado, Lucas Porto (Foto: Arquivo pessoal/Facebook)

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33, que é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney.

A apresentação dos resultados dos laudos periciais foi na manhã desta quarta-feira (23), na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), em São Luís. O assassino confesso vai responder por três crimes: estupro, homicídio e feminicídio.

A perícia concluiu que Porto esganou, depois estuprou e por fim asfixiou Mariana. Houve luta corporal. O perito Miguel Alves disse que as marcas pelo corpo de Mariana revelaram o sofrimento no momento da morte.

— A vítima se debateu muito tentando se desvencilhar do criminoso. Isso é o que demonstram as diversas escoriações encontradas no corpo da vítima, nas pernas, nos braços e até na cabeça. Lesões que demonstram tentativa de defesa e que ela se debateu por conta do sofrimento — disse o perito.

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Estupro
Sobre o estupro, a perícia trabalha agora para saber se o sêmen encontrado no local do crime é realmente de Lucas Porto. “Nós temos a presença de sêmen, e a questão do estupro já está caracterizada pelo ato libidinoso mediante a violência. Estamos apenas aprofundando a investigação. Ela teve relação sexual recente e vamos agora individualizar para dizer de forma categórica de quem é o perfil genético encontrado no quarto”, declarou o perito.

Projeto propõe descontos em restaurantes para quem fez redução de estômago

Projeto propõe descontos em restaurantes para quem fez redução de estômago

Restaurantes de São Luís poderão ser obrigados a dar desconto para quem fez cirurgia bariátrica

 Pessoas que passaram por cirurgia de redução de estômago podem ganhar desconto de 50% ou meia porção dos pratos pedidos em restaurantes e similares de São Luís. O benefício está previsto no projeto de lei 104/2016 que tramita na Câmara Municipal de São Luís, desde o dia 12 de julho, e deve ser apreciada em Plenário nas próximas semanas.

O vereador Sebastião Albuquerque (PRP), que é o autor da proposta disse nesta terça-feira (22), em entrevista ao Programa Câmara em Destaque, na Rádio Difusora AM (680 kHz), que vai pedir dispensa dos interstícios regimentais para que a matéria seja apreciada e votada em plenário.

— Entendo que é algo excepcional a discussão dessa temática de estabelecer uma lei a nível municipal, para que todas as pessoas que foram submetidas a esse tipo de cirurgia, e que de fato vão comer menos paguem pelo preço justo, peço inclusive pela urgência a dispensa dos interstícios regimentais para apreciarmos esta matéria — afirmou.

Vereador Sebastião Albuquerque (PRP) vai pedir dispensa dos interstícios para matéria ser apreciada.

Vereador Sebastião Albuquerque (PRP) vai pedir dispensa dos interstícios para matéria ser apreciada.

De acordo com o texto, a nova lei, se aprovada e sancionada, obriga os estabelecimentos que servem a “la carte”, rodízios e porções, a oferecer desconto sobre o valor cobrado para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. No entanto, para ter direito ao beneficio, o consumidor deve apresentar carteira, laudo ou declaração do médico responsável, devidamente escrito no CRM (Conselho Regional de Medicina).

— O gastroplástico não consegue ingerir a mesma quantidade de alimento que ingeria antes da cirurgia. Nossa proposta é exatamente resguardar os direitos de um consumidor diferenciado: o gastroplastizado — disse Albuquerque na justificativa do projeto de lei.

Axixá: ré em pelo menos dez processos,Sônia Campos pode ficar fora da prefeitura

Axixá: ré em pelo menos dez processos,Sônia Campos pode ficar fora da prefeitura

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A ex-prefeita de Axixá, Maria Sônia Oliveira Campos, a Sônia Campos (PDT), planeja retornar ao comando daquele município, mesmo sendo processada por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ela é filiada ao partido que tem como principal liderança no Maranhão, o deputado federal Weverton Rocha, que responde inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra as leis de licitações.

Investigada e presa pela Policia Federal no bojo da Operação Rapina, Soninha tenta retornar à prefeitura axixaense, mesmo na condição de ré em pelo menos dez processos – entre ações penal e civil pública – acusada por crimes contra a administração pública, desvio de dinheiro público, corrupção, estelionato e até delitos eleitorais, nos últimos oito anos.

Uma dessas irregularidades levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar contas da ex-prefeita por irregularidades em convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A reprovação das contas nesse âmbito torna a candidata inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, o que a impede de disputar cargos eletivos. Uma certidão do próprio órgão que Soninha teve que entregar à Justiça Eleitoral, mostra algumas das condenações dela junto ao tribunal.

TCU mostra consequências da não prestação de contas de Sônia Campos.

TCU mostra consequências da não prestação de contas de Sônia Campos.

Alguns dos casos julgados pela Corte de Contas foram consideráveis insanáveis. Mas usando de má-fé para conseguir garantir registro de sua candidatura, a pedetista entrou com embargos no TCU para anular os acórdãos e impedir que seu nome figurasse na lista de ficha suja do órgão, garantindo com isso o registro de candidatura.

Professores da UFMA entram em greve por tempo indeterminado na sexta-feira (25)

Professores da UFMA entram em greve por tempo indeterminado na sexta-feira (25)

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Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (21), o sindicato dos professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) decidiu paralisar as atividades. O início da greve será marcado por Ato Unificado às 6h no Largo de São Pedro, em frente à Avenida dos Portugueses.

Os professores da UFMA protestam contra a nova reforma do Ensino médio e a PEC 55 (antiga PEC 241), conhecida como a PEC gastos públicos, que impõe um limite anual de despesas de gastos para os três poderes ao longo dos próximos vinte anos.

Ainda na sexta-feira, estão programadas, à tarde, ações de mobilização continuam, com a concentração para a Marcha da Periferia às 15h no Centro de São Luís, na Praça Deodoro.

Deputados criticam fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão

Deputados criticam fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão

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O fechamento de 13 agências do Banco do Brasil no Maranhão foi criticado pelos deputados.  O superintendente do Banco do Brasil no estado, Ingo Kobarg Júnior, foi convocado para prestar esclarecimentos na casa e confirmou nova data para a próxima terça-feira (29). O requerimento da convocação é do deputado Max Barros.

Com o fechamento das agências – que não estão sequer presentes nos pequenos municípios – prevê que a população será ainda mais penalizada, pois terá que procurar as cidades vizinhas, para receber salários, aposentadorias e vencimentos de programas sociais como o Bolsa Família. As prefeituras e o comércio também sofrerão prejuízos com a falta dessas agências.

Axixá pode ter nova eleição para prefeito e vice

Axixá pode ter nova eleição para prefeito e vice

Cidade pode ter novas eleições caso um dos pedidos de impugnação movido pelo Ministério Público seja acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sônia Campos chegou a ser investigada e presa na Operação Rapina.
Sônia Campos chegou a ser investigada e presa na Operação Rapina.

A candidata Sônia Campos (PDT) venceu a disputa pela prefeitura de Axixá, na região do Munim, com 49,22% dos votos válidos, ou seja, 4.053 votos. Roberta Barreto (PMDB), atual prefeita, ficou em segundo lugar, com 49,14% da votação, equivalente a 4.046 votos.

A eleição será confirmada, no entanto, somente após julgamento dos processos movidos contra a prefeita eleita, um deles pelo Ministério Público Eleitoral. Os processos são passíveis de recurso, mas, caso a instância superior decida pela não proclamação dos resultados por conta dos problemas judiciais da candidata sub judice, novas eleições devem ser convocadas.

Certidão mostra que Soninha tem mais de uma conta rejeitada no TCU.

Certidão mostra que Soninha tem mais de uma conta rejeitada no TCU.

Ex-prefeita por duas vezes do município, Sonia Campos teria tido o registro de sua candidatura indeferido pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral de Icatu e só pôde concorrer mediante um recurso aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso significa que ganhou, mas pode ter sua eleição cassada posteriormente.

Em 2015, Soninha como é popularmente conhecida, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades no convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A reprovação das contas nesse âmbito tornaria a candidata inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, o que a impediria de disputar cargos eletivos. No entanto, a defesa da candidata entrou com embargos no TCU e conseguiu impedir que o nome dela figurasse na lista de ficha suja do órgão.

Não é factóide: Soninha figura na condição de ré em vários processos.

Não é factóide: Soninha figura na condição de ré em vários processos.

Mas esse não era o único problema de Campos. Documentos obtidos pelo blog mostram que a pedetista figura na condição de ré em pelo menos dez processos – entre ações penal e civil pública – acusada por crimes contra a administração pública, desvio de dinheiro público, corrupção, estelionato e até delitos eleitorais. Em todos os casos, uma das punições é a proibição de disputar eleições.

Mesmo sendo alvo de inquérito (investigação preliminar) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação), Soninha resolveu debochar do judiciário maranhense, registrou sua candidatura no Cartório da 31ª Zona Eleitoral para concorrer nestas eleições e agora tem a audácia de querer peitar a legislação brasileira para assumir a Prefeitura de Axixá, embora seja considerada uma ficha-suja.

As principais investigações contra a pedetista se debruçam sobre crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações. Vários casos estão relacionados à gestão anterior candidata, quando estava à frente de prefeitura – a mesma que ambiciona retomar ano que vem. Nesse período, ela chegou a ser investigada e presa na Operação Rapina.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de Sônia Campos aparece como “Deferido com Recurso”, ou seja, disputou o pleito como uma liminar que pode ser derrubada a qualquer momento. Isto significa que se a Justiça derrubar sua liminar, ela terá anulação do registro de sua candidatura e não será diplomada e empossada.

Sônia Campos depende da Justiça Eleitoral para confirmar vitória em Axixá.

Sônia Campos depende da Justiça Eleitoral para confirmar vitória em Axixá.

Em casos como esse, a Justiça Eleitoral anula o pleito e convoca novas eleições dentro do prazo de 20 a 40 dias, descartando, por exemplo, a possibilidade de Roberta Barreto (PMDB) ser proclamada eleita, já que ficou em segundo lugar com 49,14%. Nestas situações quem assume o comando do Município é o presidente da Câmara até que seja realizada nova eleição, pois a reforma eleitoral de 2015 proíbe, em qualquer hipótese, que o segundo colocado assuma.

— Conforme o artigo 167 da legislação eleitoral, se o ganhador da maior votação nominal (Sônia Campos) teve a candidatura indeferida, mas apresentou recurso contra a decisão, não há proclamação do vitorioso — diz trecho do dispositivo.

De acordo com artigo 224, do Código Eleitoral, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

Foragida, Sônia foi notificada no dia que buscou a Justiça para conseguir uma das certidões.

Foragida, Sônia foi notificada no dia que buscou a Justiça para conseguir uma das certidões.

OUTRO LADO
O blog não conseguiu localizar a ex-prefeita Sônia Campos para que ela comentasse sobre os motivos que levaram o Ministério Público a pedir na Justiça Eleitoral a impugnação do registro de sua candidatura.

STF julgará pedido para barrar reeleições de presidentes de Assembleias

STF julgará pedido para barrar reeleições de presidentes de Assembleias

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O STF deve julgar, ainda neste ano, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra dispositivos da Constituição da Bahia que permitem a recondução de membros da Mesa da Assembleia Legislativa daquele estado para o mesmo cargo, ininterruptamente.

O partido pede que o STF dê interpretação às normas impugnadas de acordo com a Constituição Federal no sentido de limitar a recondução para o mesmo cargo por uma vez, seja na eleição imediatamente subsequente ou a período subsequente, independentemente da legislatura.

Se atender ao pedido dos PSOL, o STF pode fazer repercutir para todos os estados a norma.

No caso do Maranhão, numa situação hipotética, se acolhida a ação o atual presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT) – que elegeu-se presidente em 2015 e reelegeu-se para o segundo biênio, numa eleição antecipada -, não poderia disputar o comando da Casa novamente em 2019 – caso reeleito deputado.

O objetivo é impedir, também, casos como o do ex-deputado Manoel Ribeiro, que elegeu-se e reelegeu-se diversas vezes presidente da Alema – só perde em perpetuação do poder no Legislativo para o ex-pentapresidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL).

O parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é pela improcedência da Adin. O relator da matéria é o ministro Celso de Melo.

Moradores da Vila Embratel interditam avenida para protestar contra falta de água

Moradores da Vila Embratel interditam avenida para protestar contra falta de água

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Moradores da Vila Embratel continuam sem o abastecimento de água. Na  madrugada desta segunda-feira (21), em protesto, que segundo eles, já dura cerca de um mês com a falha na prestação de serviço, bloquearam uma das vias da avenida dos Portugueses, em São Luís.

A PM esteve no local e conseguiu desobstruir a avenida, normalizando o trafego no local.

Os manifestantes aguardam um posicionamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que até o momento não se manifestou sobre o caso.