Deputada diz que 8 mil profissionais da saúde são “escravizados” pelo governo

Deputada diz que 8 mil profissionais da saúde são “escravizados” pelo governo

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A deputada Andrea Murad (PMDB) discursou ontem (17) na Assembleia Legislativa sobre a precarização jurídica que se encontram cerca de 8 mil trabalhadores da rede estadual de saúde há um ano. Estes profissionais foram requisitados pelo governo perdendo o vínculo empregatício com as antigas empresas e sem nomeação junto a Secretaria de Estado da Saúde o que a deputada considerou como uma situação análoga a escravidão.

— Oito mil pessoas são escravizadas por Flávio Dino. Profissionais da saúde que estão recebendo seus salários direto na conta, sem recolhimento dos seus direitos, sem contracheque, sem benefícios como décimo terceiro, férias, é como se eles não tivessem vínculo, apenas obrigações, mas direitos nenhum. Saíram da empresa, foram requisitados pelo governo através de um decreto que institui a precarização desses trabalhadores. Se antes eu subisse nesta tribuna para denunciar seria pior para os trabalhadores porque seriam demitidos na mesma hora porque essa é a chantagem que eles enfrentam todos os dias. Preferem essas condições ou perder o emprego? Eles preferem o pouco salário para comer no final do mês, porque necessitam. Só que eu pergunto para cada um dos deputados: se tiver um funcionário na sua casa e não pagar os direitos dele, se não pagar o 13º, se não pagar as férias, se não cumprir com suas obrigações de empregador, o que a justiça faz conosco ou com qualquer outra pessoa? É ilegal, é ilegal não cumprir; e o Governo debocha da justiça e faz isso com oito mil trabalhadores da saúde. Isso é para ver como o Governo trata a saúde do Estado— disse Andrea Murad.

Através do SINDSAÚDE/MA foram protocoladas três representações no Ministério Público do Trabalho que realizou duas audiências. O governo do estado participou, mas não deu qualquer vislumbre sobre o destino desses profissionais da saúde que vivem uma precarização das relações trabalhistas. O sindicato também enviou ofício para falar com o governador em novembro de 2015 e não obteve retorno. E o diálogo com os dois secretários que da pasta, o ex-secretário Marcos Pacheco e o atual Carlos Lula, não resultou em soluções para o caso.

— Isso mostra um governador insensível com 8 mil trabalhadores que estão dependendo do seu salário para manterem suas famílias, tendo que se submeter ao trabalho de qualquer jeito. O que para mim, no meu ponto de vista, isso é um trabalho análogo ao escravo. Trabalhadores que não vão receber 13º salário, férias, não têm carteira assinada, não são nomeados, não têm nada. É como se fossem escravos— discursou.

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