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Mês: setembro 2016

Fernanda Gonçalo arrasta multidão em comício no Ramal do Abude

Fernanda Gonçalo arrasta multidão em comício no Ramal do Abude

A população de Bacabeira já demonstrou que já se decidiu: a próxima prefeita será Fernanda Gonçalo (PMN). Isso ficou evidente, durante a realização do primeiro comício da candidata ficha limpa e que não responde a nenhum processo na Justiça. Acompanhada do marido Dr Hilton Gonçalo (PCdoB) e do deputado estadual Neto Evangelista (PSDB), Fernanda arrastou uma multidão no Ramal do Abude.

A candidata do 33 é que apresenta as melhores propostas para colocar Bacabeira no rumo do progresso e desenvolvimento. A população não aguenta mais viver em uma cidade que não tem prefeitos comprometidos com a gestão pública e com o seu povo.

Fernanda Gonçalo até o momento lidera todas as pesquisas de intenção de voto, já feitas durante o período eleitoral.

Mesmo impugnado, Chico Coelho tenta enganar eleitor de Balsas com sentença do Drap

Mesmo impugnado, Chico Coelho tenta enganar eleitor de Balsas com sentença do Drap

O ex-prefeito Francisco de Assis Milhomem Coelho, o Chico Coelho, deu de ombros para o Tribunal Regional Eleitoral e insiste com uma campanha impugnada na disputa pela Prefeitura de Balsas. Coelho teve o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral, por conta de uma série de irregularidades na escolha do Diretório Municipal do PSL, mas ele resolveu recorreu e entrou com processo judicial para que a convenção não fosse anulada.

Caravana de Chico Coelho organiza festa para desembarcar em Balsas com informação falsa para enganar eleitor
Caravana de Chico Coelho organiza festa para desembarcar em Balsas com informação falsa para enganar eleitor

Na sentença, o juiz relator Sebastião Bonfim – amigo de longas datas de Chico Coelho – diz que o caso em questão não aponta as diretrizes violadas pelo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), porém, a decisão beneficia os candidatos vereadores do PP, PV, PMDB, DEM, PR, PMB e PRTB que não tinham nada a ver com o imbróglio. Os vereadores do  PSL ainda continuarão com um ‘pé dentro e outro fora’ e agora vão ficar aguardando recurso da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sentença judicial mostra que Chico continua indeferido
Sentença judicial mostra que Chico continua indeferido

No caso de Chico Coelho, a situação continua a mesma, pois ele continua com candidatura inferida. A confusão ocorre porque Coelho juntou ao pedido de candidatura a sua ficha de filiação ao PP datada de 29 de março, espelho de consulta de registro de filiação no Filiaweb e certidão da Justiça Eleitoral dando conta de que era Presidente da Comissão Provisória do PP no Município de Balsas, com exercício de 29 de março a 29 de setembro deste ano.

Além desse documento, o candidato a prefeito juntou ainda o pedido de desistência do requerimento inicial e, em seguida, apresentou a certidão de filiação partidária, dando conta de sua filiação ao PSL desde 28/03/2016. O próprio Ministério Público Eleitoral questionou o fato do candidato ter alegado filiação regular ao PSL e ter apresentado antes ficha de filiação ao PP datada de 29/03/2016, um dia após sua filiação ao PSL, que ocorreu em 28/03/16.

Debochado, Coelho fez até vídeo para convidar o povo a lhe recepcionar para anunciar a falsa noticia.

Para enganar o eleitor, Chico Coelho tenta usar a sentença do Drap  concedida pelo relator Sebastião Bomfim para dizer na cidade que conseguiu reverter sua situação no TRE, em São Luís. A estratégia do candidato impugnando e indeferido é deixar o processo político eleitoral em Balsas confuso, pois são diversas ações eleitorais que buscam um só objetivo: deixar desinformado o eleitor. Embora tente espalhar na cidade uma falsa informação, Chico sabe que seu registro continua suspenso pela Justiça Eleitoral e vai para as urnas sem a certeza da sua confirmação, ou seja, tentando enganar seus eleitores.

Três debates na televisão nos últimos oito dias de campanha

Três debates na televisão nos últimos oito dias de campanha

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Com as campanhas mais pobres e tempos curtos na propaganda eleitoral, o debate de televisão é aguardado com maior ansiedade no processo deste ano. As três principais TVs locais irão realizar debate entre os candidatos. Muitos candidatos apostam no confronto direto para ganhar terreno.

O primeiro debate será da TV Guará,no próximo dia 22. O canal 23 colocará seis candidatos em confronto, tendo como critério os seis primeiros colocados da pesquisa Exata e, claro, levando em conta as obrigatoriedades dos candidatos com representação. Assim, participarão Edivaldo, Wellington, Eliziane, Eduardo Braide (PMN), Rose Sales (PMB) e Fábio Câmara (PMDB). A TV deve convocar os assessores dos candidatos para reunião de definição das regras ainda nesta semana.

A TV Difusora fará o debate dia 27, às 22h30. O debate da Difusora será mais enxuto, dando oportunidade de mais tempo de participação para os candidatos que, de fato, disputam a prefeitura de acordo com todas as pesquisas. Participam do debate da Difusora os quatro candidatos com a representação exigida: Edivaldo, Eliziane, Wellington e Fábio.

A Difusora trará mediadora de fora. Quem comandará o debate será a jornalista Simone Queiroz, repórter especial do SBT, e terá a participação de dois jornalistas, que terão direito a perguntas. A reunião com os representantes dos candidatos já foi realizada e está tudo certo para o debate.

Já a TV Mirante realiza debate no último dia de campanha. O confronto será dia 29. A emissora ainda não realizou a reunião do debate, mas as informações dos bastidores é que serão convidados cinco candidatos. Além dos quatro com representação, Eduardo Braide (PMN) também deverá ser convidado, levando em conta de que seve ser confirmado como quarto colocado pela pesquisa Ibope.

Do blog do Clodoaldo Correa

Juíza dá prazo para Alan Linhares se defender de ação de impugnação em Bacabeira

Juíza dá prazo para Alan Linhares se defender de ação de impugnação em Bacabeira

A juíza eleitoral Karine Lopes de Castro, titular da 18ª Zona Eleitoral, publicou na última sexta-feira (2), a decisão que abriu ação de impugnação em que aliados da candidata a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), pleiteiam a cassação do registro da candidatura do prefeito Alan Linhares (PCdoB), alegando a inelegibilidade do chefe do executivo municipal bacabeirense por configurar o exercício de terceiro mandato. Com a decisão, os advogados da coligação de Alan terão até o dia 12 deste mês para apresentar defesa, após serem notificados.

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Para comprovar se Alan estaria disputando o terceiro mandato consecutivo, a justiça notificou a Câmara de Bacabeira para que apresentasse o termo de posse de quem assumiu a Prefeitura bacabeirense, no período de janeiro de 2009. Na época, na condição de presidente do legislativo, Linhares assumiu o comando do Município por três meses até a realização de eleição suplementar, depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), cassou o diploma do prefeito José Venâncio Correa Filho, o Venancinho (DEM) e de seu vice, Martinho Ducarmo (PR).

No mesmo período, o vice-presidente da Câmara, vereador Arrumadinho ocupou a presidência do Legislativo e deu posse a Alan Linhares como prefeito. É exatamente esse documento que comprova que a inelegibilidade do atual prefeito bacabeirense.

Ao interpretar esse dispositivo, o Tribunal Superior Eleitoral definiu, em consulta formulada pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD/BA), que a assunção à chefia do Poder Executivo, “por qualquer fração de tempo ou circunstância”, configura exercício de mandato eletivo e o titular só poderá se reeleger por um único período subsequente. E complementa com uma jurisprudência já apreciada pela Corte:

“Consulta. Assunção à chefia do executivo municipal. candidatura. reeleição. possibilidade. Seja qual for a circunstância que conduza à assunção da titularidade do poder executivo, ou por qualquer lapso temporal que ocorra, configura o exercício de mandato. em havendo eleição subsequente para este cargo será caracterizada como reeleição. (Cta 1.538, Rei. Mm. Ricardo Lewandowski, DJe de 5.5.2009)”, diz trecho do documento.

O pedido de impugnação tem a assinatura de Cledilson Luis Calvet Silva e José Reinaldo da Silva Calvet. Eles alegam que a consulta formulada ao TSE pelo deputado baiano é semelhante ao caso do atual prefeito bacabeirense que registrou sua candidatura a reeleição no dia 5 deste mês.

Inaldo ultrapassa Josemar na corrida pela Prefeitura de Paço do Lumiar

Inaldo ultrapassa Josemar na corrida pela Prefeitura de Paço do Lumiar

Um fator bastante interessante que consta nos dados da pesquisa DataM divulgada, no dia 1º de setembro, em Paço do Lumiar revela algo que passou despercebido entre os candidatos que concorrem à Prefeitura Luminense: o desempenho de Inaldo Pereira (PPL) na disputa.

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Candidato do PPL sobe a cada dia no conceito popular por ser um candidato ‘ficha limpa’

Mesmo sozinho, o candidato do PPL conseguiu ultrapassar o prefeito Josemar (PSDB) nas intenções de voto, no levantamento estimulado. Os números mostram que Inaldo obteve 4,8% contra 2,3% de Josemar que possui o maior grupo politico e a máquina administrativa a seu favor.

Inaldo começou a ganhar notoriedade na cidade depois de surpreender a população luminense, nas ultimas pesquisas ficando sempre entre os três primeiros colocados. O desempenho dele começa a virar obstáculo para os dois candidatos que “se dizem favoritos”.

O candidato do PPL sobe a cada dia no conceito popular por ser um candidato ‘ficha limpa’ e provou que pode fazer mais por Paço do Lumiar por ser o único na disputa que não está comprometido com ‘raposas’ da politica local. Além disso, o seu fortalecimento nestas eleições está associado a dois fatores: o desgaste de Gilberto Aroso e a impopularidade de Dutra.

Fábio Câmara diz que sua primeira medida será organizar ‘bagunça’ na Prefeitura

Fábio Câmara diz que sua primeira medida será organizar ‘bagunça’ na Prefeitura

O candidato do PMDB à Prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, disse que uma das suas primeiras medidas no cargo, caso seja eleito, seria o combate ao que chamou de “bagunça administrativa” promovido por Edivaldo Júnior (PDT)     .

— A casa está bagunçada. Será preciso um pacote de medidas contra a bagunça administrativa, afirmou o candidato, que participou na noite desta segunda-feira (05) da Sabatina TV Guará/ Jornal Pequeno. O peemedebista abre o ciclo de entrevistas com candidatos promovidas pela emissora e pelo jornal.

Durante 50 minutos, o candidato da coligação “Coragem Pra Fazer”, formada pela aliança entre Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Republicano Progressista (PRP), falou de projetos e respondeu a perguntas dos jornalistas Américo Azevedo Neto, Emanoel Pascoal, Marcus Saldanha e John Cutrim.

Na sabatina, o candidato destacou suas propostas de governo, citou a educação, saúde, segurança e também trânsito. Além disso, Câmara comentou sobre a atual gestão de São Luís. Ele abriu a entrevista falando sobre a segurança na cidade, destacando que vai fortalecer a Guarda Municipal para atuar em parceria com a Polícia Militar e Civil.

— Juntando a Guarda Municipal com a Polícia Civil e Militar com certeza ficará melhor. Essa parceria irá fortalecer medidas preventivas e diminuir a criminalidade na capital. Nós iremos treinar a todos para ter o porte de arma, colocaremos fardamento neles e iremos qualificar esses homens e mulheres — detalhou o candidato que disse acreditar na valorização desses profissionais.

O candidato aproveitou o tema da segurança para começar a falar do trânsito. Ele disse que o VLT também está incluído no seu plano e afirmou, sem mencionar nomes, que suas propostas por serem viáveis, estão sendo copiadas pelos adversários.

— Fomos os pioneiros, os primeiros a discutir um projeto viável para o VLT. O transporte sairá da Estiva, passando por Pedrinhas até o Porto do Itaqui e também pelo Maracanã, no aeroporto e rodoviária de São Luís — declarou Fábio afirmando ainda que vai incluir passarelas e otimizar o tráfego nas principais avenidas, com intuito de priorizar o transporte de massa.

Saúde e Educação também foi o assunto discutido entre o candidato e os jornalistas. Sobre o tema, o peemedebista declarou que é preciso desospitalizar, desafogar os leitos, mas, para que isso aconteça, segundo ele, será necessário trabalhar de forma preventiva.

—Desospitalizar é a prioridade da saúde, tirar as pessoas do hospital. Para resolver esse problema na saúde, só melhorando as equipes de estratégia — disse.

Outra proposta apresentada pelo candidato do PMDB foi à implantação do programa ‘Agentes da Educação’ que visa aproximar escola e família. Ele afirmou que o programa prevê que a escola conte com o auxílio de um técnico e psicólogo irá acompanhar a frequência dos alunos, estabelecer um diálogo com os pais e a comunidade e promover ações para combater um dos principais problemas da educação: a evasão escolar.

— Com esse programa, vamos conseguir fazer um acompanhamento da frequência e da permanência dos alunos na escola, ter uma interação muito mais próxima com as famílias. A casa está bagunçada. Não tem merenda, não tem fardamento — comentou Câmara sobre a educação na atual gestão. Assista abaixo entrevista na íntegra.

Justiça condena ex-prefeito de Cururupu por atos de improbidade administrativa

Justiça condena ex-prefeito de Cururupu por atos de improbidade administrativa

Sentença assinada pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca de Cururupu, condenou o ex-prefeito do município, José Francisco Pestana, à “suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; perda da função pública, caso o requerido exerça cargo público e multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos (2010), enquanto exercia o cargo de prefeito municipal de Cururupu”. No documento, o magistrado determina ainda a proibição de o ex-gestor “contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja acionário majoritário, pelo período de cinco anos”.

A sentença atende à Ação Civil por Atos de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público do Maranhão em desfavor do ex-prefeito em face da prática de ato de improbidade administrativa. Sustenta o autor da ação que, à época em que exerceu o cargo de prefeito, o requerido “não efetuou regularmente o pagamento da remuneração devida ao seu quadro funcional, bem como não efetuou os repasses das verbas destinadas ao Poder Legislativo local regularmente, o que ocasionou o descumprimento do pagamento dos subsídios pela Câmara a alguns vereadores, referentes ao exercício de 2010, conforme atestou o à época presidente da Câmara, João de Deus Amorim Lopes.

Corrupção administrativa – Ressaltando que a improbidade administrativa é “um dos maiores males que envolvem a máquina administrativa do país e um dos aspectos negativos que mais justificam a implementação de um maior controle social”, o magistrado, em suas fundamentações, afirma que o termo “designa, tecnicamente, a chamada corrupção administrativa que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública e de seus preceitos basilares de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo de morte os princípios da Carta Republicana”.

Para o magistrado, a análise dos autos demonstra, “com clareza solar”, que o ex-prefeito cometeu as irregularidades apontadas pelo autor da ação, praticando portanto atos de improbidade administrativa elencados no art.10, inciso XI e art. 11, caput, da Lei nº 8.429/1992. Douglas da Guia destaca ainda que “a improbidade já é tida como espécie de má gestão pública que comporta ações dolosas e culposas”. E conclui: “Portanto, é indiferente que o requerido tenha agido com dolo ou culpa”.

A íntegra da sentença pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE, Edição nº 164/ 2016, páginas 702 a 705.

TRE pede tropas federais em 44 municípios do Maranhão

TRE pede tropas federais em 44 municípios do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu o pedido de envio de tropas federais feito por 44 cidades maranhenses, mas ainda aguarda a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber em quais cidades haverá o reforço de forças federais nas eleições de 2016.

TSE precisa aprovar o envio de tropas federais ao Maranhão (Foto: Ascom/TREMA)
TSE precisa aprovar o envio de tropas federais ao Maranhão (Foto: Ascom/TREMA)

Dentre os municípios que pediram o reforço estão Amarante do Maranhão, Araióses, Água Doce do Maranhão, Arame, Bacuri, Barra do Corda, Fernando Falcão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cajari, Carolina, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Guimarães, Lago da Pedra, Matinha, Olinda Nova do Maranhão.

Além das cidades de Mirador, Sucupira do Norte, Passagem Franca, Buriti Bravo, Penalva, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turilândia, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Vicente Férrer, Tuntum, Tutóia e São Mateus.

Em 2014, 26 municípios do Maranhão receberam o reforço como, por exemplo: São Luís, São José de Ribamar, Coroatá, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, São Vicente de Férrer, Cajapió, Codó, Bacabal, Chapadinha, Colinas, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Formosa da Serra Negra, Paço do Lumiar, Raposa, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite.

Eleição em números
Neste ano, 4.611.247 maranhenses poderão participar do processo eleitoral, segundo dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa também apontou que houve uma redução de 115.383 eleitores para este pleito em relação à 2014, quando o número de eleitores era de 4.495.864.

Segundo o TSE, a justificativa é que outras 29 cidades passaram pelo recadastramento biométrico. Com isso, o número de eleitores tende a cair devido a transferências de domicílio, mortes, idade apenas para voto facultativo, entre outros.

Os eleitores na faixa etária entre 25 e 29 anos também são a maioria, representado 12,29% das pessoas aptas a votar no Maranhão. São Luís segue sendo a cidade com o maior número de eleitores, totalizando 659.779. Imperatriz tem o segundo maior eleitorado, com 151.858 eleitores.

O primeiro turno das eleições 2016 ocorre no dia 2 de outubro, das 8h às 17h.

Dr. Julinho ameaça favoritismo de Luís Fernando em São José de Ribamar

Dr. Julinho ameaça favoritismo de Luís Fernando em São José de Ribamar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) certificou, na manhã de hoje (03), que não há qualquer registro de imputação de improbidade ou corrupção relacionados à gestão do médico Júlio César de Sousa Matos, o Dr. Julinho (PMDB-15) na direção da Maternidade Benedito Leite, cargo ao qual foi nomeado na gestão do ex-governador Jackson Lago (PDT). O órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos desmonta o roteiro montado pelo grupo Luís Fernando (PSDB) para tentar macular a imagem de Dr. Julinho em São José de Ribamar.

Dr. Julinho virou obstáculo para Luís Fernando que “se dizia favorito”
Dr. Julinho virou obstáculo para Luís Fernando que “se dizia favorito”

A certidão emitida pelo TCE desfaz todas as tentativas de acusação contra o peemedebista impetradas por blogs alinhados ao projeto de poder do tucano. O relatório “CERTIFICA, ressalvada a existência de processos em trâmite, NÃO POSSUIR REGISTRO DE CONTAS JULGADAS IRREGULARES de responsabilidade de JULIO CESAR DE SOUSA MATOS, inscrita no CPF/MF sob no 064.325.493-53, relativas ao período dos últimos 8(oito) anos, a contar desta data”.

Certidão do TCE mostra que Dr. Julinho estar apto a disputar eleição em São José de Ribamar
Certidão do TCE mostra que Dr. Julinho estar apto a disputar eleição em São José de Ribamar

Desde a última terça-feira (30), os veículos de comunicação ligados a Luís Fernando afirmam que, segundo decisão judicial, Julinho deveria ficar fora da disputa no pleito eleitoral deste ano. A acusação dos blogs diz que o peemedebista estaria com duas contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, mas a certidão do próprio TCE diz exatamente o contrário.

OBSTÁCULO PARA LUÍS FERNANDO
Além de estar apto a disputar eleição em São José de Ribamar, Dr. Julinho sequer apareceu na lista de gestores que tiveram contas reprovadas que foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE-AM), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. No entanto, os factoides plantados na mídia contra ele, mostra que o peemedebista virou obstáculo para a eleição de Luís Fernando, que até o início deste ano, era visto como os favorito.

DOCUMENTO
Confira a lista dos gestores que tiveram contas reprovadas; relação não consta nome de Dr. Julinho

O candidato do PMDB sobe a cada dia no conceito popular por ser um candidato carismático e provar que pode fazer uma boa gestão por ser o único que não está comprometido com raposas da política local. Além disso, o seu fortalecimento na disputa está associado a um fator: o desgaste do prefeito Gil Cutrim que foi eleito com o apoio do próprio Luís Fernando.

Luís Fernando fez ‘sinal de positivo’ e aprovou eleição de Gil Cutrim em 2012
Luís Fernando fez ‘sinal de positivo’ e aprovou eleição de Gil Cutrim em 2012
Justiça determina reabertura das inscrições do CFO no Maranhão

Justiça determina reabertura das inscrições do CFO no Maranhão

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Começa hoje (1º) e vai até a sexta-feira (2), o novo prazo de inscrições para os candidatos ao curso de formação de oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no vestibular da Universidade Estadual do Maranhão.

A Uema foi obrigada a alterar as normas que impediam a participação de gestantes, pessoas com tatuagem ou com altura menor que o previsto no edital. Segundo o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, a decisão foi baseada na própria Constituição Brasileira em relação aos critérios que foram adotados.

Com as mudanças as gestantes, pessoas com piercing ou tatuagens e o candidato que não é militar com idade entre 28 e 35 anos e que eram impedidos de participar, a partir de agora, poderão se candidatar a uma vaga no certame. As inscrições podem ser feitas no site da Uema.