Procurador que agrediu companheira no Maranhão pode ser suspenso pelo CNMP

Procurador que agrediu companheira no Maranhão pode ser suspenso pelo CNMP

O procurador de Justiça Joaquim Henrique Lobato pode ser suspenso por três meses de suas funções na Procuradoria de Justiça do Estado do Maranhão.

O caso está sob análise do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que começou a julgá-lo hoje (24). O procurador é acusado de agredir uma ex-companheira.

Quatro conselheiros já votaram pela suspensão, considerando que o ato praticado pelo membro do MP-MA “manifesta incompatibilidade com a dignidade e o decoro do cargo”.

Um quinto conselheiro pediu vistas do processo, o que interrompeu a deliberação.

Lobato pode ser punido depois de o órgão reabrir um caso em que ele é acusado de agredir sua então companheira, na noite do Dia dos Namorados de 2013.

Na ocasião, ele era sub-procurador-geral de Justiça e entregou o cargo por conta disso.

A PGJ-MA chegou a instaurar inquérito para apurar a denúncia, mas a investigação não deu em nada e o procurador terminou absolvido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, sob o argumento de que as provas colhidas não eram suficientes para uma condenação.

O CNMP, no entanto, entendeu de forma diferente, decidindo pela nulidade do procedimento administrativo local e ordenando a abertura de procedimentos específicos para apuração dos fatos administrativa e criminalmente.

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