Cassação de Cunha vai a Plenário

Cassação de Cunha vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou ontem o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) que concedia apenas uma das 16 nulidades apontadas pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética. Foram 48 contra e 12 a favor do parecer. Ninguém se absteve.

O relatório que defende a cassação de Eduardo Cunha segue para o plenário da Câmara, última etapa do processo que pode levar à cassação do parlamentar.

A previsão é que a votação aconteça somente em agosto, após o recesso.

Os membros da CCJ também aprovaram o relatório do Max Filho (PSDB-ES), que rejeita todos os pontos do recurso de Cunha, concluindo que o processo de cassação do peemedebista vai para a decisão final do plenário da Casa.

O relatório de Max Filho conclui que o recurso de Cunha não merece provimento, já que não houve qualquer ato irregular do Conselho de Ética. No parecer, ele argumenta que o Conselho assegurou todos os direitos e garantias constitucionais de ampla defesa.

O resultado ainda precisa ser lido em plenário, publicado no Diário da Câmara dos Deputados no dia seguinte e, 48 horas depois, posto em pauta. Já que a Casa vai interromper os trabalhos hoje, início do “recesso branco”, a conclusão do processo, que já dura mais de oito meses, fica para agosto.

Max Filho foi escolhido pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para apresentar o voto alternativo entre os membros da comissão que votaram contra o parecer de Fonseca. Ele foi indicado com o apoio de 35 deputados que defendem a cassação.

Eduardo Cunha voltou a falar minutos antes da votação. O peemedebista disse que está “muito claro” que a comissão faz um julgamento político de seu caso, que ele é vítima de vingança e de “violência política e regimental”.

O deputado afastado reafirmou que buscará o amparo judicial para que seja retomado o devido processo legal.

Após a votação, o deputado Ronaldo Fonseca agradeceu os 12 votos a favor do seu parecer. Cada deputado presente pode votar livremente, mas antes líderes partidários fizeram recomendações para as respectivas bancadas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *