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Mês: julho 2016

Luís Fernando vira réu por fraude em licitação em Ribamar

Luís Fernando vira réu por fraude em licitação em Ribamar

Ex-prefeito e mais seis pessoas viram réus em denúncia oferecida pelo MP à Justiça

Uma denúncia do Ministério Público Estadual, apresentada à Justiça do Maranhão contra sete pessoas acusadas de fraudar uma licitação para pavimentação, drenagem e urbanização de vias urbanas de São José de Ribamar, pode desmentir a fama de “bom gestor” que o ex-prefeito Luís Fernando Silva (PSDB) cultiva desde que foi eleito por duas vezes, em 2004 e 2008, para administrar o município.

luis fernando

A obra, no valor total de R$ 5.777.823,63 (cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), teria sido objeto de convênio nº 025/10, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA e a Prefeitura de São José de Ribamar.

Na acusação, o Ministério Público alega que ficou comprovado que o procedimento licitatório foi realizado de forma fraudulenta a fim de beneficiar a única “concorrente real” do certame: a empresa Ires Engenharia, Comércio e Representação Ltda. Além de  Luís Fernando Silva, figuram como réus: João Luciano Luna Coelho, Antonio José Garrido da Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Geraldo Pinto de Araujo Júnior, Gissele Chaves Baluz e Darclay Burlamaqui.

DOCUMENTO A ÍNTEGRA DO RECURSO PDF

O Ministério Público entende que os anexos que instruem a denúncia provam que os réus “praticaram atos de improbidade administrativa, favorecendo a incorporação de recursos públicos pela empresa Ires Engenharia, Comércio e Representação Ltda., através dos atos praticados pelo seu proprietário João Luciano Luna Coêlho, pelos réus Luís Fernando Moura da Silva, Antônio José Garrido da Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Geraldo Pinto de Araújo Junior, Gissele Chaves Baluz e Darclay Burlamaqui, causando um grave dano ao patrimônio público estadual e Municipal, além de malferirem os princípios da administração pública relativos à impessoalidade, legalidade, competitividade e moralidade administrativas”.

“Com efeito, ao determinarem e participarem de licitação fraudulenta, os réus Luís Fernando Moura da Silva, Antônio José Garrido da Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Geraldo Pinto de Araújo Junior, Gissele Chaves Baluz e Darclay Burlamaqui concorreram diretamente para que a empresa Ires Engenharia, Comércio e Representação Ltda e seu proprietário João Luciano Luna Côelho incorporassem ao patrimônio particular os recursos do erário estadual e Municipal, importando em correspondente prejuízo totalizado em R$ 5.777.823,63 (cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos).

Luís Fernando Moura da Silva, Freud Norton Moreira dos Santos, Geraldo Pinto de Araújo Junior, Gissele Chaves Baluz (os três últimos como membros da CCL), Darclay Burlamaqui e João Luciano Luna Coêlho, este último como proprietário da empresa Ires Engenharia, Comércio e Representação Ltda., frustraram a licitude de processo licitatório, eivando-se da mácula da simulação”, informa trecho da representação.

 JUÍZA REJEITA DENÚNCIA, MAS MP RECORRE

A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 1ª Vara Criminal, que respondendo pela 2ª Vara Criminal, rejeitou a denúncia do Ministério Público e decidiu não abrir uma ação penal contra o “bom gestor” Luís Fernando e outros seis réus que figuram no processo por fraude de licitação.

Ela destacou que o dolo não se presume e afirmou que era necessário apontar a atitude do agente, em sua individualidade, e não com referência a comportamento hipotético ou presumido, uma vez que o resultado de que depende a existência do crime, como é essencial e preceitua a lei, só é imputável a quem lhe deu causa.

“Desse modo, o parecer prévio tão somente aponta irregularidades que estão sujeitas ao crivo do contraditório e da ampla defesa e não antecipam qualquer juízo de valor definitivo que somente será alcançado pelo trabalho que vier a ser posteriormente desenvolvido por todos os órgãos competentes para o seu exame, aí incluídos o Tribunal de Contas e o próprio Ministério Público, tanto para a esfera da responsabilidade administrativa, quanto penal”, disse a magistrada em seu despacho.

O MP não se manifestou oficialmente, mas já recorreu da decisão. A denúncia contra Luís Fernando contem quase mil e quinhentas folhas.

Severino Sales anuncia que PRP deixa a base do prefeito Edivaldo

Severino Sales anuncia que PRP deixa a base do prefeito Edivaldo

Severino Sales 4

O presidente do PRP, Severino Sales, informou que deixou a base do prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) após a legenda ter ficado isolada na montagem das chapas proporcionais.

De acordo com Severino Sales, na próxima segunda-feira (1), a Secretaria de Relações Parlamentares será entregue e o partido fica livre para negociar com qualquer pré-candidato.

O motivo do rompimento do PRP com o prefeito é a exclusão do partido do chapão que será composto por PDT/DEM/PR/PROS. Severino queria a participação nessa chapa ou uma composição com o PDT.

Nos bastidores se comentam que provavelmente o PRP coligue com pré-candidato a prefeito pelo PP,   Wellington do Curso.

Zé Joaquim é confirmado como candidato a vice de Eliziane Gama

Zé Joaquim é confirmado como candidato a vice de Eliziane Gama

eliziane_josé-joaquim

Membros do diretório municipal do PSDB fecham os últimos detalhes na manhã desta sexta-feira (29) para anunciar nome do vereador José Joaquim, como pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Eliziane Gama (PPS), na disputa pela Prefeitura de São Luís.

A informação obtida com exclusividade pelo BLOG DA DALVANA MENDES sobre uma possível indicação do nome do tucano já tinha sido abordado pelo blog em primeira mão.

O tucano foi lembrado para ser o companheiro de chapa da popular socialista, após a resistência do nome da ex-deputada Gardênia Castelo. A ideia de Gardeninha como vice partiu do próprio pai, mas a proposta não agradou e acabou tendo resistência da pré- candidata a prefeita. Para resolver o impasse, foi então que o PSDB resolveu  cogitar o nome do decano José Joaquim, que acabou caindo nas graças da cúpula.

Leonardo Sá será vice de Luciano Genésio em Pinheiro

Leonardo Sá será vice de Luciano Genésio em Pinheiro

Chapa fortíssima em Pinheiro: Luciano Genésio e Leonardo Sá

O grupo de oposição a Filuca Mendes fechou acordo em Pinheiro. Leonardo Sá fechou com Luciano Genésio e será vice na chapa do pré-candidato do Partido Progressista.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), principal fiador da pré-candidatura de Leonardo Sá, participou ativamente da negociação para que o grupo possa estar unido em Pinheiro.

30% dos eleitores do Maranhão não tem o ensino fundamental, diz TSE

30% dos eleitores do Maranhão não tem o ensino fundamental, diz TSE

tse- eleicao

Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições de 2016 no Maranhão mostram que 30% dos eleitores aptos a votar no estado não completaram o ensino fundamental. Neste ano, 4.611.247 maranhenses poderão participar do processo eleitoral.

A pesquisa também apontou que houve uma redução de 115.383 eleitores para este pleito. Segundo o TSE, a justificativa é que outras 29 cidades passaram pelo recadastramento biométrico. Com isso, o número de eleitores tende a cair devido a transferências de domicílio, mortes, idade apenas para voto facultativo, entre outros.

Os eleitores na faixa etária entre 25 e 29 anos também são a maioria, representado 12,29% das pessoas aptas a votar no Maranhão. São Luís segue sendo a cidade com o maior número de eleitores, totalizando 659.779. Imperatriz tem o segundo maior eleitorado, com 151.858 eleitores.

O recadastramento biométrico já foi realizado em 44 das 217 cidades do Maranhão.

Em Bacabeira, Flávio Dino vira alvo de disputa entre Alan e Fernanda

Em Bacabeira, Flávio Dino vira alvo de disputa entre Alan e Fernanda

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi motivo de uma disputa acirrada entre os principais candidatos à Prefeitura de Bacabeira, durante o seminário “Cidades Mais Humanas” ocorrido, na última quarta-feira (19), em São Luís.

Neste dia, por exemplo, os dois aspirantes ao cargo de prefeito da cidade bacabeirense, Alan Linhares (PCdoB), candidato à reeleição; e Fernanda Gonçalo (PMN), segunda colocada no ultimo pleito municipal, foram ao evento realizado no auditório da Assembléia Legislativa, dispostos a serem fotografados com governador. Os dois postulantes que pertencem a partidos da base do governo se movimentaram para buscar a melhor estratégia.

Fernanda e Hilton em evento promovido pelo PCdoB Fernanda e Hilton em evento promovido pelo PCdoB

Fernanda Gonçalo chegou ao encontro, acompanhada do esposo, o médico Hilton Gonçalo que é candidato do PCdoB à Prefeitura de Santa Rita. O casal chegou a fazer um selfie do local do evento. No enceramento, Hilton Gonçalo fez uma foto com Flávio Dino e publicou em seu perfil nas redes sociais. A imagem foi compartilhada por Fernanda com a seguinte legenda: “Em evento do PCdoB na Assembléia Legislativa na última quarta-feira, com o governador Flavio Dino”.

Fernanda compartilha foto do marido ao lado do governador

Apesar da estratégia, os candidatos não querem perder a oportunidade de sair na foto com o chefe do executivo estadual ou, ao menos, conversar com ele. Alan Linhares também não quis ficar atrás e posou ao lado do governador visando buscar votos dos eleitores da cidade. Na legenda, o prefeito bacabeirense fez questão de afirmar que o evento foi promovido pelo PCdoB, partido do qual faz parte.

A postagem que soou como recado para a adversaria deu a entender que Linhares vai reivindicar para si o direito de usar da imagem do chefe de estado na campanha eleitoral.

Alan Linhares não quis ficar atrás e fez posou ao lado do governador

Postura de ‘independência’ atrapalha formação de alianças com Wellington do Curso‏

Postura de ‘independência’ atrapalha formação de alianças com Wellington do Curso‏

Parlamentar que já se assumiu como ‘base do governo’, diz que é independente, mas flerta com líderes do grupo Sarney para manter condição de pré-candidato

A condição de ‘independência’ é uma das pedras no caminho do deputado Wellington do Curso (PP) para atrair aliados e partidos para seu palanque.

Por ter adotado uma postura independente na Assembleia Legislativa, o pré-candidato do PP à prefeitura de São Luís, criou uma série de fatores que hoje estão sendo prejudiciais para sua pré-campanha.

Essa sua posição, por exemplo, fez o parlamentar ser excluído do “consorcio de pré-candidatos a prefeito” criado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), embora ele mesmo já tenha  se assumido como membro da ‘base do governo’.

Excluído do ‘consorcio’, Wellington conseguiu se manter no topo dos três candidatos que lideram as pesquisas, mas mesmo assim, ele não consegue partido para coligar.

A preocupação aumentou porque falta menos de nove dias para encerrar as convenções. Ontem, durante uma reunião no Curso Wellington, os vereadores e pré-candidatos do Partido Progressista se mostraram extremamente preocupados com a situação da legenda na eleição proporcional  Por enquanto, o PP tem pré-candidato a prefeito e nenhum partido até agora foi atraído para o projeto, conforme lembrou  o jornalista Clodoaldo Correa em seu blog.

A situação é desesperadora porque os vereadores da sigla pepista não entendem como um pré-candidato em terceiro lugar e que vence todos os adversários no segundo turno não conseguiu atrair ninguém para coligar?

Pressionado, Wellington resolveu flertar com líderes do grupo Sarney para manter condição de pré-candidato. Essa semana, ele procurou pessoalmente a ex-governadora Roseana Sarney e lhe ofereceu fidelidade em busca do apoio do PMDB ao seu projeto. Roseana aceitou a proposta, mas não conseguiu convencer Fábio Câmara a abdicar da candidatura.

Pra piorar ainda mais o cenário desfavorável ao fundador do cursinho preparatório, o deputado estadual Roberto Costa, líder da maioria dos votos do diretório, resolveu tomar uma decisão que afasta praticamente a possibilidade de aliança entre PMDB e PP: vai apoiar o projeto de candidatura própria do partido na capital.

Sem saída, Wellington resolveu bater nas portas do PV. O candidato do PP passou ontem (26) praticamente o dia todo trancado no gabinete do deputado Adriano Sarney tentando atrair o partido para seu palanque, mas parece que ainda não houve acordo.

Não se sabe se Wellington errou ao adotar uma postura ‘independente’, pois para quem pensa em entrar numa disputa majoritária, o ideal é atuar em grupo, pois do contrário, estará fadado ao isolamento.

Fábio Câmara mantém candidatura e nega ser vice de Eliziane

Fábio Câmara mantém candidatura e nega ser vice de Eliziane

cÃMARA- FABIO

Apesar do assédio dos pré-candidatos Wellington do Curso (PP) e Eliziane Gama (PPS), o vereador Fábio Câmara (PMDB), que tem oscilado entre 2% e 6% desde o início das pesquisas, mantém sua candidatura à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís.

Durante uma reunião realizada hoje pela cúpula do PMDB, Câmara viu sua pré-candidatura à Prefeitura da capital alcançar outro patamar depois que seu antecessor no Diretório Municipal, deputado Roberto Costa, resolveu, fazer um aceno positivo a favor de sua pré-candidatura. Os dois ensaiam uma aliança pelo fortalecimento da legenda na capital maranhense.

Sob as bênçãos do senador João Alberto de Sousa, Costa e Câmara – duas das principais lideranças peemedebistas na capital – estão dispostos a se unir para reforçar o projeto de candidatura própria do partido.

Apesar de lideranças do PMDB estarem abrindo diálogos e articulações com outros candidatos, Roberto Costa que possui a maioria dos votos do diretório, fez um gesto para Fabio Câmara, atual presidente da legenda em São Luís.

DESCARTANDO A VICE

Em relação os boatos de que seria vice da pré-candidata do PPS, deputada federal Eliziane Gama que havia participado de uma reunião no PMDB com líderes da legenda, Fábio Câmara que preferiu não participar do encontro, afirmou que seu projeto é ser candidato a prefeito e que ser vice da candidata do PPS é algo descartado.

População de Paço do Lumiar sofre com unidades de saúde superlotadas

População de Paço do Lumiar sofre com unidades de saúde superlotadas

Quem procura as unidades públicas de saúde, em Paço do Lumiar, está sofrendo com a superlotação e demora no atendimento. Os moradores reclamam da demora da reforma na Unidade Mista do Maiobão. Muitos pacientes estão sendo encaminhados para um Posto Médico no Centro Social Urbano (CSU) e a grande procura por atendimento tem gerado transtornos.

No local, os portões fechados, nenhum trabalhador no canteiro de obras e as máquinas paradas revelam uma obra abandonada há tempos. A reforma do antigo prédio da Unidade Mista, alçada pelo valor de R$ 700 mil, e que deveria ser finalizada em 300 dias, está sendo destruída pelo tempo, coberta com vegetação.

Já são mais de três anos e o que se vê é o abandono do lugar que poderia ajudar a comunidade e esvaziar os Postos de Saúde do bairro.

Com o abandono do lugar, em várias partes há muitos resíduos sólidos. A porta da enfermaria está sendo destruída pela ação do tempo. E, enquanto o prédio não é entregue, a unidade foi transferida para outra localidade, bem menor e apertada, segundo relatos dos pacientes.

A recepção se transformou em lugar de pré-atendimento e as macas para transportar os pacientes ocupam parte das portas. Muitos usuários reclamam que devido à lotação acabaram desistindo do atendimento no Posto de Saúde.

Wellington do Curso usa página do PP para “burlar” decisão judicial

Wellington do Curso usa página do PP para “burlar” decisão judicial

IMG-20160724-WA0014O pré-candidato a prefeito Wellington do Curso (PP) foi obrigado pela Justiça a retirar as publicações patrocinadas de sua página do Facebook. A legislação eleitoral não permite propaganda paga na internet mesmo para pré-candidatos.

Mas o pré-candidato, que é presidente municipal do Partido Progressista, utilizou a página do partido para publicar texto relativo à pré-candidatura.

Na decisão do desembargador Raimundo Barros, que determinou a retirada das publicações patrocinadas de Wellington, o magistrado obrigou o deputado a parar de continuar usando as redes sociais para burlar a legislação eleitoral e promover campanha eleitoral fora do prazo e ainda estipulou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão.

Blog Clodoaldo Corrêa