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Mês: junho 2016

CAOS NA SAÚDE: pacientes são atendidos em corredor do Hospital da Criança em São Luís

CAOS NA SAÚDE: pacientes são atendidos em corredor do Hospital da Criança em São Luís

Denúncia enviada ao BLOG DA DALVANA MENDES por mães de pacientes, do Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, em São Luís, relata o caos no atendimento a pessoas internadas, no hospital referencia de Especialidades pediátricas do Maranhão. As imagens falam por si, que necessita de  atenção dos órgãos competentes.

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Segundo a denunciante, um bebê recém-nascido prematuro de 8 meses, estava internada em cadeira, onde as crianças precisam dividir a mesma maca, transformada em leito. As crianças são acompanhadas das mães, que ficam no chão.

Em outras situações, crianças recebem medicação também dividindo o mesmo espaço. Nos corredores, crianças estão internadas em cadeiras.

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Um mãe, relatou ao blog  que ontem (29), só tinha uma médica e três enfermeiras para  atender 43 crianças e nesta quinta-feira (30), 1 médica e 2 enfermeiras para 47 crianças.

Diante do caos, as mães denunciam a falta de leitos, de médicos, de enfermeiros, de soro, de medicamentos, de organização; demora no atendimento e falta de atendimento humanizado.

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MP aciona Trinchão por rombo de R$ 410 milhões aos cofres públicos do Maranhão

MP aciona Trinchão por rombo de R$ 410 milhões aos cofres públicos do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ingressou, nessa segunda-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Cláudio José Trinchão Santos, secretário de Estado da Fazenda no governo Roseana Sarney, e Akio Valente Wakiyama, que ocupou os cargos de secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda.

Foi apurado pelo Ministério Público que, de 2010 a 2014, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas. De acordo com relatório do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410.500.053,78 aos cofres do Estado do Maranhão.

Além de não terem sido publicadas nos meios oficiais, muitas das concessões sequer estão registradas no banco de dados da própria instituição. De acordo com o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes especiais “não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia concedida, através de estimativas de possíveis resultados compensatórios como a promoção de emprego, renda e arrecadação no estado”. Também não foram feitos estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro dessas concessões.

Além disso, a concessão de regimes especiais de tributação que resultem em redução de impostos deverão se basear, necessariamente, em convênios previamente firmados, o que não aconteceu em nenhum dos casos.

Nos casos investigados, a concessão dos regimes violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paulo Roberto Ramos, também “estabelecem tratamento tributário de forma parcial, direcionado a determinados contribuintes, em detrimento dos demais empresários do ramo”.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama até o valor de R$ 410.500.053,78. Também foi pedida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos ex-gestores.

Ao final, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís pede a condenação dos ex-secretários por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado ou 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, mesmo que por meio de empresas das quais sejam sócios majoritários.

Eidimar Gomes solicita a construção de abrigo para mulheres em situação de rua em São Luís

Eidimar Gomes solicita a construção de abrigo para mulheres em situação de rua em São Luís

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A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, uma solicitação ao prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, através de requerimento, para que seja construído uma “Casa Mulher Acolhida”, espaço destinado às mulheres que tenham sofrido violência e que estejam em situação de rua na capital maranhense.

O objetivo é deixar as mulheres sob os cuidados da Casa Abrigo, onde terão atividades físicas, lúdicas para as crianças e também sócio-ocupacional.

“Eu apoio todas as ações públicas voltadas à proteção e preservação da integridade da mulher. Elas necessitam de um lugar para serem acolhidas e tratadas como elas merecem”, ressaltou Eidimar Gomes, ao garantir que, com este projeto, o sonho de ter um complexo de atendimentos pode sair do papel.

Segundo a parlamentar tucana, o abrigo visa oferecer ainda apoio assistencial e jurídico, em articulação com outras políticas públicas, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social na perspectiva da constituição e consolidação de redes de atendimento à mulher.

Candidata de Santo Amaro é eleita a nova miss Maranhão

Candidata de Santo Amaro é eleita a nova miss Maranhão

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A estudante de Educação Física da Universidade Ceuma Deise D`anne, 25 anos, é a Miss Maranhão 2016. Representando o município de Santo Amaro, ela foi eleita em concurso realizado na noite desta terça-feira, no Teatro Arthur Azevedo.

Ao todo, 27 candidatas disputaram o título de mulher mais bonita do estado. Cada uma representou uma cidade maranhense.

O título de Miss Simpatia ficou com Tereza Bringel que representou Olho D´agua das Cunhãs. A jovem foi eleita pelas próprias concorrentes.

Deise D`anne representará o Maranhão no concurso Miss Brasil 2016, que será realizado no dia 1º de outubro, no Citi Bank Hall, em São Paulo.

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TJ suspende decreto que afastou prefeito de Tutoia

TJ suspende decreto que afastou prefeito de Tutoia

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O titular da Comarca de Tutoia, juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, suspendeu o Decreto 02/2016 da Câmara Municipal e do vereador Pedro José da Silva que impôs, na última quarta-feira, 22, o afastamento do prefeito do município, Raimundo Nonato Abraão Baquil, e determinou a recondução do gestor ao cargo em até 48 horas. O não cumprimento da determinação implica em pena de prisão e responsabilidade, consta do documento.

A decisão atende a Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito afastado. No Mandado, o gestor sustenta, entre outras alegações, a de que  a deliberação pelo seu (dele) afastamento se deu por maioria simples, ao invés da maioria de 2/3 (dois terços) exigida para a cassação definitiva do cargo.

Ainda segundo o gestor afastado “inexiste amparo legal para o afastamento cautelar do Chefe do Executivo, uma vez que o rito adotado pela Câmara Municipal de Tutóia é o previsto no Decreto Lei 201/1967, que não dispõe, por sua vez, de previsão para afastamento quando do prosseguimento da denúncia”.

Com vistas a reforçar o arqumento, o prefeito ressala o disposto na Súmula Vinculante nº 46, do STF,  que define com competência privativa da União  a definiçao dos crimes de responsabilidade e o esabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento.

Segundo o gestor, o proecesso que culminou com o afastamento “contém vícios que ofendem o devido processo legal e o contraditório”. Entre as alegações do prefeito, a de nunca ter sido intimado do teor do processo, bem como não ter tido acesso ao procedimento instaurado pela Câmara Municipal, apesar de haver requerido esse acesso.

Sebastião Albuquerque defende a reorganização no trânsito de São Luís

Sebastião Albuquerque defende a reorganização no trânsito de São Luís

Autor de várias proposições como requerimentos e indicações apresentadas e aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís e dirigidas aos poderes públicos, manifestando uma preocupação constante para com o zelo com a vida dos pedestres, o vereador Sebastião Albuquerque (PRP) defende que seja realizada urgentemente uma reorganização do sistema de trânsito de São Luís.

O parlamentar reconhece  que executar uma missão como essa, dessa envergadura, requer muita dificuldade, desprendimento, engajamento e vontade de fazer.

— De modo institucional estamos apresentando uma sugestão prévia de aglutinarmos os setores envolvidos no assunto como as secretarias estaduais e municipais, autarquias, Ministério Público, representantes de entidades, organismos e outros setores ligados a temática, bem como professores, técnicos e estudiosos de universidades e outros centros para discutirmos o tema, ou pelo menos um debate sobre a questão, visto que há muito não se tem notícia de providência nesse sentido — afirmou o vereador.

 

Fábio Câmara vota contra reajuste parcelado aos professores de São Luís

Fábio Câmara vota contra reajuste parcelado aos professores de São Luís

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O vereador e pré- candidato à prefeitura de São Luís, Fábio Câmara (PMDB) ocupou  a tribuna da Câmara, na manhã de hoje, para registrar seu voto contra o reajuste parcelado, proposto pelo prefeito Edivaldo de Holanda Júnior, aos profissionais do Magistério.

Foram duas mensagens acompanhadas de projetos de autoria do executivo sugerindo reajustes: um de 2% a todos os servidores; e outro com um percentual de 3,5% em junho, retroativo a janeiro e 4.9% a ser concedido na folha de novembro.

— Aproveito a oportunidade para prestar minha solidariedade aos professores, que tem ido às ruas, lutando por direitos conquistados, mas de forma cruel, o atual gestor tem ignorado. Por isso, estou aqui para dizer que votei contra este misero reajuste que foi cruelmente parcelado e sem reajuste integral. Estarei cobrando a prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — afirmou Fábio Câmara durante pronunciamento.

Show de forró abriu festejos juninos de São Mateus

Show de forró abriu festejos juninos de São Mateus

FESTEJO EM SÃO MATEUS

O mês de junho é marcado pelas comemorações do Dia dos Namorados e pela mudança de estação — do outono para o inverno. Porém, o sexto mês do ano é conhecido principalmente pelas tradicionais festas juninas que celebram as datas de três santos católicos: no dia 13, Santo Antônio, no dia 24, São João, e no dia 29, São Pedro.

 Uma das principais comemorações da cultura brasileira, a festa tem ritos, enfeites, danças e comidas características. Quadrilha, bandeirinhas, fogueira, brincadeiras como correio elegante e pescaria estão entre as atrações, além do cardápio recheado com delícias como canjica, arroz-doce, bolo de milho e quentão.

 Em São Mateus, a temporada de festas juninas já foi oficialmente aberta e, para celebrar, a Prefeitura Mateusense, por meio da Secretaria Municipal Cultura preparou uma programação bastante variada.

 No último domingo, durante a abertura do evento, o Forró do Don Ruann levou o público ao delírio com um repertório consagrado da banda. A festa contou ainda com apresentações do Bumba Boi Diamante, grupos de quadrilhas e danças locais.

 O prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), destacou o sucesso do evento e falou que o arraial de São Mateus transformou o município na “Capital da alegria”.

 — O sucesso do evento transforma o nosso município na “Capital da alegria”. Aqui temos uma estrutura pronta, com ambulância e posto da Polícia Militar, que vão garantir a segurança e tranquilidade da festa — afirma.

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Ministério Público faz busca e apreensão na casa de ex-prefeito e empresário

Ministério Público faz busca e apreensão na casa de ex-prefeito e empresário

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), em parceria com a Polícia Civil, fez operação de busca e apreensão, nesta segunda-feira, 27, nas residências do ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Lourêncio da Silva Moraes, e do dono da empresa Soares e Cruz LDTA, Raimundo Nonato. Os dois são investigados pelo MPMA por suspeita de desvio de dinheiro público durante o mandato de Lourêncio da Silva, de 2009 a 2012.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, pendrives, computadores, celulares e outros objetos que possam comprovar os atos de corrupção investigados pelo MPMA. As responsáveis pelo processo são as promotoras Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, e Raquel Chaves Duarte, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal.

Prefeito Gil Cutrim e seus funcionários fantasma em São José de Ribamar

Prefeito Gil Cutrim e seus funcionários fantasma em São José de Ribamar

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito Gil Cutrim, o ex-prefeito Luis Fernando Moura da Silva e mais 33 funcionários. A maioria recebe salário da prefeitura de São José de Ribamar sem trabalhar efetivamente. Formulou a ação a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

O nome dos acionados encontra-se nos autos do processo nº 2599-20.2016.8.10.0058, que tramita na 1ª Vara Cível.

FANTASMAS

De acordo com as investigações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim mantém uma grande quantidade de funcionários fantasmas, incluindo profissionais da imprensa, blogueiros e membros de famílias aliadas, como alguns parentes da vereadora Marlene Monroe Machado.

Foi verificado que muitos comissionados, contratados por Gil Cutrim e pelo ex-prefeito Luís Fernando Moura da Silva, presentes na folha de pagamento do Município, efetivamente não trabalham. Outros não cumprem jornada de trabalho regular, não batem ponto ou assinam folha de frequência.

Além dos que recebem sem trabalhar, há ainda funcionários que acumulam cargos públicos indevidamente.

O prejuízo causado pela permanência de funcionários fantasmas na prefeitura de São José de Ribamar, cujos valores deverão retornar aos cofres públicos é de R$ 2.567.313,81.

“Os fatos revelam a distribuição e preenchimento de cargos em comissão para atender interesses pessoais e a conveniência do prefeito Gil Cutrim e do ex-prefeito Luís Fernando Silva”, declarou, na ação, a promotora de justiça.

A investigação do MPMA foi motivada por representação formulada pelo vereador Elias Rebelo Vieira Júnior.

PROMOÇÃO PESSOAL

Sobre os profissionais da imprensa e blogueiros foi atestado que os mesmos foram contratados apenas para participarem de atividades políticas privadas, com o objetivo de promoverem a inserção diária e reiterada dos nomes e fotos do prefeito e do ex-prefeito (na época em que era chefe da administração municipal), enaltecendo a gestão deles, práticas que se caracterizam como promoção pessoal.

Na ação, a promotora de justiça ressaltou que os blogueiros e profissionais da imprensa não exerciam nenhuma atividade pública de interesse do município de São José de Ribamar, bem como não compareciam para exercerem suas funções nos seus órgãos de lotação, embora tenham recebido normalmente seus salários.