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Mês: maio 2016

Sindicato acusa OAB-MA de propor salário “de fome” para advogados maranhenses

Sindicato acusa OAB-MA de propor salário “de fome” para advogados maranhenses

O Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA) decidiu reagir, essa semana, contra a proposta do Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) que fixou o piso salarial ético do advogado para a iniciativa privada.

Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão – SAMA, Mozart Baldez

Segundo Mozart Baldez, presidente do sindicato, a OAB-MA comandada por empresários deu um golpe na classe de advogados ao aprovar salário de fome, e desconsiderar valores que constam no Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados.

— OAB-MA comandada por empresários dá um golpe na classe de advogados, aprova salário de fome, e desconsidera valores que consta do PL Nacional em trâmite na Câmara Federal. Essa proposta era defendida pelo SAMA que foi atropelada pela OAB-MA para dar uma satisfação aos financiadores de campanha — desabafou o líder sindical dos causídicos maranhenses em comentários nas redes sociais.

Para o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, o “piso ético” significa a valorização do advogado

O QUE É PISO SALARIAL ÉTICO?
Baldez explicou que piso ético é aquele que não decorre de lei, não tem caráter obrigatório e funciona como um incentivo moral ao escritório que o observa. Um valor de referência para os contratantes. Ele disse ainda que a fixação ocorre por resolução do Conselho Seccional, inserido na tabela de honorários ou como norma autônoma referencial, indicativa e sem caráter cogente.

—  A Lei nº 8.906/94 fixa linhas gerais para a contratação do advogado empregado e estabelece carga horária de 20h semanais, com a possibilidade de a contratação exclusiva elevar a jornada para 44h —  declarou.

De acordo com o representante dos advogados na esfera sindical, além dessa possibilidade ética, que na prática apenas antecipa o debate do processo legislativo, o piso salarial do advogado pode ser fixado por sentença normativa; por lei federal, sendo que nesse sentido tramita o Projeto de Lei nº. 6.689/2013, por lei estadual, nos termos da Lei Complementar nº 103/2000, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo e por dissídio ou acordo coletivo entre sindicato de patrões e empregados.

Nas redes sociais, dirigente sindical chamou ‘piso ético’ de ‘piso da fome’

— Assentadas essas premissas, pergunta-se: o advogado maranhense no início de carreira reconhece no piso salarial imposto pela OAB MA a imagem simbólica do profissional valorizado? — questionou o dirigente do Sama.

LUTA PELO PISO NÃO ACABOU!
Em uma postagem em sua página no Facebook, Baldez afirmou que a luta pelo piso digno para o advogado do Maranhão não acabou! Segundo ele, o sindicato vai propor nova Audiência Pública para a discussão do piso salarial dos advogados do Maranhão na Assembleia Legislativa.

Assim que o projeto de lei, oriundo de mensagem do executivo local, propondo a fixação do piso salarial do Advogado do Maranhão, chegar à Assembleia Legislativa, o SAMA apresentará ao relator da matéria, uma proposta para a realização de uma nova e ampla Audiência Pública, visando alterar os valores fixados pelos conselheiros da OAB-MA, em sessão secreta na calada da noite. Com efeito, o piso humilhante proposto pela OAB-MA, gerou insatisfação e revolta no meio dos advogados — revelou.

Prefeitura de São Mateus inaugura sistema de abastecimento de água em Lagoinha‏

Prefeitura de São Mateus inaugura sistema de abastecimento de água em Lagoinha‏

O dia 25 de maio de 2016 ficará marcado na lembrança das famílias da comunidade “Lagoinha”, zona rural do município de São Mateus do Maranhão pelo presente que receberam do poder público municipal: água de excelente qualidade distribuída na casa de cada um através de um sistema de abastecimento construído pela prefeitura em parceria com a Codevasf, do Governo Federal.

O sistema de abastecimento da localidade possui uma vazão de 12 mil litros d’água por hora, com extensão de 250 mts de rede de distribuição e reservatório com capacidade de 20 mil litros.

lagoinha

Durante a solenidade de entrega que ocorreu na presença dos moradores que comemoravam a grande conquista, o prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), destacou todos os esforços para que não faltasse água para as pessoas, pois, segundo ele é prazeroso ver a felicidade das pessoas que durante tanto tempo foram iludidas e hoje possuem o líquido necessário á vida saindo de suas torneiras.

“Nosso desejo é de poder atender a população, oferecendo-lhes a dignidade que é devida, foi pra isso que ganhamos a credibilidade do povo”, disse.

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Miltinho recebeu dos moradores o reconhecimento pela obra que resolve em definitivo um problema que existia desde o início daquela comunidade.

“É um sonho que nunca imaginávamos que um dia iríamos realizar, mas que o prefeito Miltinho olhou para nosso povoado, viu nossa angústia e conseguiu esta importante obra para nós, pois água é vida é ele nos tirou desse sofrimento”, comemorou o senhor Joaquim Batista de Aquino, morador da comunidade há 53 anos.

Na opinião do agente comunitário de saúde, Cláudio Sousa que também reside no povoado, faltam palavras para agradecer esse gesto do prefeito, foram tantas promessas feitas pelos ex-prefeitos e nenhum deles cumpriram.

 “Não temos nem palavras para agradecer esse gesto do prefeito pra com nossa comunidade, foram tantas promessas feitas pelos ex-prefeitos e nenhum deles cumpriram a palavra, mas o prefeito Miltinho disse que realizaria nosso sonho de ter aqui água potável, e hoje estamos tendo graças o seu empenho” destacou.

O ato de inauguração contou também com a presença de secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias rurais e moradores de povoados da região.

Prefeito de Barreirinhas têm bens bloqueados por fraude na merenda escolar

Prefeito de Barreirinhas têm bens bloqueados por fraude na merenda escolar

O Ministério Público pediu a prisão do  prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (PDT) por irregularidades constatadas na merenda escolar, e agora  teve seus bens bloqueados. O caso de fraude ganhou notoriedade nacional depois de ser exibido, no programa Profissão Repórter da TV Globo.

Ontem, o juiz da Comarca de Barreirinhas decretou o bloqueio dos bens do prefeito Léo Costa, do secretário municipal de Educação, Manoel Santos Costa Júnior, além de outros cinco requeridos.

O Ministério Público investiga desde julho de 2015 porque os alimentos não chegam até os povoados. Nos contratos que a prefeitura fechou com os fornecedores de merenda, o valor dos produtos foi superfaturado e muitos alimentos que estavam no contrato não foram entregues.

As decisões atendem ao pedido formulado pelo Ministério Público. Entretanto, o juiz não determinou o afastamento imediato de Léo Costa da função de prefeito, mas deixou claro que não descartou a prisão dos envolvidos, caso as determinações judiciais não sejam cumpridas.

Governo atende solicitação de prefeito e recapeia estrada em Anajatuba

Governo atende solicitação de prefeito e recapeia estrada em Anajatuba

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Atendendo pleito do prefeito de Anajatuba – Sydnei Pereira – o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura – vem realizando o recapeamento asfáltico da MA/324, que liga a BR/135 a sede do município.

– Essa obra foi recebida com muita alegria pelos nossos conterrâneos, por isso agradecemos o apoio que estamos recebendo do governador Flávio Dino, já que sem a ajuda do governo, certamente, neste momento de crise, não seria possível a realização do serviço – afirmou Sydnei.

Desde que assumiu o comando do Executivo, em outubro do ano passado, por força de uma determinação judicial, o prefeito não vem medindo esforços para melhorar a qualidade de vida dos anajatubenses, e em apenas 07 meses de administração, várias ações já melhoraram, consideravelmente, as condições de vida da população.

– Estamos trabalhando com intuito de melhorar a saúde, educação e infraestrutura na nossa cidade, e muito embora tenhamos consciência do muito que já foi feito, como a revogação da lei que congelava o salário dos professores, pagamento do salário mínimo ao magistério acima do piso nacional, distribuição de mais de quatro milhões de litros de água potável em todos os povoados, os quais sofriam com falta d´água, aquisição de mais uma ambulância, realização de ações sociais direcionadas aos idosos, crianças, mulheres, contratação de vários profissionais da área da saúde, sabemos que ainda muita coisa ainda precisa ser feita– pontuou o prefeito.

No próximo dia 22 de julho, quando a cidade estará completando 162 anos, uma vasta programação será desenvolvida pela Prefeitura. Na programação, entre outras coisas, várias inaugurações serão realizadas.

–  Estaremos inaugurando 03(três) Unidades Básicas de Saúde, 03 poços dos 18 que estão sendo construídos, 02(duas) pontes e, ainda, 03(três) aterros, os quais irão permitir a interligação entre povoados como São Miguel, Cangapara, Lindosa, Acutinga e outros – finalizou.

Prefeito de Nova Colinas é preso por suspeita de desvios de verbas

Prefeito de Nova Colinas é preso por suspeita de desvios de verbas

O prefeito de Nova Colinas (MA), Elano Martins Coelho (PRB), foi preso na madrugada desta quinta-feira (26) no município de Balsas, por equipes da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), por suspeitas de desvios de verbas públicas no município.

A prisão é resultado das investigações sobre casos de agiotagem em prefeituras do Maranhão realizado pela secretária de Estado da Segurança Pública.

Internautas criticam aliança de Eliziane com PSDB de “Caostelo”

Internautas criticam aliança de Eliziane com PSDB de “Caostelo”

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A aliança da deputada federal Eliziane Gama (PPS) com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à Prefeitura de São Luís teve uma repercussão negativa nas redes sociais.

A notícia não agradou os internautas que reagiram imediatamente contra a aliança partidária  com o ex-prefeito João Castelo, a quem ela criticava durante sua gestão à frente da prefeitura da capital maranhense.

 A  tradicional foto de Eliziane segurando um adesivo de carro escrito “Caostelo”. Crítica ferrenha do PT por conta da Lava Jato, Eliziane também foi criticada pela companhia de Aécio Neves, um dos citados na Lava Jato.

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O PSDB fechou acordo com Gama na última terça-feira (24), em Brasília, a sigla indicará o candidato a vice, na chapa. O PSDB definirá o nome do vice durante as convenções partidárias.

*As informações são do jornalista Clodoaldo Corrêa com edição e fotos do blog.

Eidimar Gomes trata com Canindé Barros melhorias no trânsito e transporte do Itaqui-Bacanga

Eidimar Gomes trata com Canindé Barros melhorias no trânsito e transporte do Itaqui-Bacanga

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A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) esteve reunida, essa semana, com o Secretário Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Canindé Barros, com a finalidade de debater melhorias no setor para os bairros da região Itaqui-Bacanga. Durante o encontro, a parlamentar tucana solicitou a urgente implantação de sinalização vertical e horizontal nas diversas avenidas que cortam aquela região.

–  Moradores da região nos informaram que as vias não possuem sinalização, sendo que as poucas existentes estão quase invisíveis. A medida visa proporcionar mais segurança aos motoristas e pedestres que transitam diariamente pelas vias de diversos bairros daquela área–   enfatiza a tucana.

Além do pedido de sinalização trânsito, Eidimar Gomes reiterou ainda ao secretário Canindé Barros, a implantação de uma linha de ônibus que atenda os bairros Gancharia, Fumacê e Alto da Esperança, localizados na área Itaqui-Bacanga.  Em sua sugestão, ela pediu que a linha a ser criada passe integrar o Terminal da Praia Grande.

– Esta solicitação tem por objetivo diminuir os custos com passagem atendendo a uma grande camada da população que reside nestes bairros e que em deslocamento é penalizada pagando várias passagens – declarou a tucana.

Morre o cantor e compositor maranhense Papete

Morre o cantor e compositor maranhense Papete

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Morreu nesta quinta-feira (26) aos 68 anos o , cantor e compositor José de Ribamar Viana, o ‘Papete’. Papete lutava contra um câncer de próstata, diagnosticado este ano. O músico estava internado em um hospital em São Paulo, e o quadro havia piorado nos últimos dias.

O corpo de Papete deve ser transferido para São Luís ainda nesta quinta-feira, onde será velado na Casa do Maranhão, região central da capital maranhense.

Algumas das principais músicas do São João do Maranhão são composições de Papete como Bela Mocidade, Boi da Lua e Coxinho.

Professores da rede municipal iniciam greve em São Luís

Professores da rede municipal iniciam greve em São Luís

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O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação) iniciou na manhã desta quarta-feira (25) a greve geral da categoria por tempo indeterminado.

De acordo com o sindicato, os professores querem reajuste salarial de 11,36% integral com retroativo, e rejeitou a proposta da Secretaria Municipal da Educação (Semed), de 10,67% em duas parcelas, sendo a primeira de 5% no mês de junho, com retroativo a janeiro, e a segunda de 5,4% em novembro, sem retroativo. 449 professores da rede pública municipal decidiram pela paralisação das atividades durante assembleia geral extraordinária realizada no dia 19 de maio.

Ainda de acordo com o Sindeducação, 80% das 281 escolas da rede municipal de ensino estão sem condições apropriadas para abrigar alunos, com ‘infraestrutura degradada’ e ‘a grande maioria vulnerável às ações de criminosos, pela total ausência de segurança’.

PSDB anuncia apoio a Eliziane Gama à Prefeitura de São Luís

PSDB anuncia apoio a Eliziane Gama à Prefeitura de São Luís

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O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) fechou ontem, em Brasília, apoio à candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS) à Prefeitura de São Luís, como adiantou o Blog da Dalvana Mendes, que a sigla indicaria o candidato a vice, na chapa. O PSDB definirá o nome do vice durante as convenções partidárias.

Com a aliança já firmada entre o PSDB e Eliziane Gama na capital, o deputado federal João Castelo (PSDB) abre mão, automaticamente, da disputa.