Justiça decreta afastamento de prefeito de São João Batista

Justiça decreta afastamento de prefeito de São João Batista

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A Justiça do Maranhão decidiu afastar Amarildo Pinheiro Costa, atual prefeito do município de São João Batista, a 280 km de São Luís, pelo prazo de 180 dias, sem perda da remuneração mensal, por ato de improbidade administrativa.

Além do afastamento do prefeito, também foram afastados judicialmente pelo mesmo prazo e também sem perda da remuneração o secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano e o presidente da Comissão de Licitação do Município, José Ribamar Pereira Santos.

A decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da Comarca de São Bento,  foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) com Pedido de Liminar de Afastamento do Cargo Público interposta pelo Ministério Público em desfavor dos réus, além de R.N.Mendes e A. Edileusa Dourado, sustentando a prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios.

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