Às vésperas do prazo para enviar lista de filiados, PT filia Sebastião Albuquerque

Às vésperas do prazo para enviar lista de filiados, PT filia Sebastião Albuquerque

Com Sebastião Albuquerque, PT passa a contar com dois vereadores.
Com Sebastião Albuquerque, PT passa a contar com dois vereadores.

O vereador Sebastião Albuquerque, confirmou hoje ao BLOG DA DALVANA MENDES sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), às vésperas do fim do prazo para os partidos enviarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), via internet, a relação de seus filiados. Antes da mudança, o parlamentar permaneceu durante meses sem filiação partidária, depois que deixou o DEM, o primeiro na carreira iniciada na década de 90. Com o encerramento do prazo de filiação no dia 2 de abril, Albuquerque deixou para ultimo segundo do segundo tempo, seu destino político, após conversar com PEN, PPS e PRP.

O prazo para entrega da relação de filiados termina em 14 de abril. A exigência está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) que determina que essas listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.

De acordo com a lei, os partidos políticos devem, na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, por seus órgãos de direção municipal, regional ou nacional, remeter, aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados.

Com a aprovação por unanimidade da executiva municipal e estadual, o  mais novo petista afirmou que se filiou ao partido por ser compatível com seus princípios ideológicos e viu na legenda o ânimo que precisava para continuar a caminhada política.

— O PT é um partido que me abraçou, mesmo tendo conversado com outros partidos, o PT se encaixa com meus projetos políticos. Como eu havia avisado, deixei a filiação para última hora, pois queria decidir por uma sigla aonde possa somar — afirmou Albuquerque.

 

TRÂMITE

O prazo limite para filiação partidária foi um dos pontos alterados pela minirreforma eleitoral. O prazo foi reduzido de 12 para seis meses. Com isso, os partidos ganharam mais tempo para a busca de novos filiados.

Agora as lideranças partidárias têm até o dia 14 de abril para apresentar as relações de filiados à Justiça Eleitoral, via internet. A partir de 20 de abril, as relações oficiais de filiados estarão disponíveis para consulta.

Se houver duplicidade, justificativas deverão ser apresentadas até o dia 11 de maio para análise do Judiciário. Caso seja confirmada a existência de dupla filiação, a legislação determina o cancelamento de ambas.

2 thoughts on “Às vésperas do prazo para enviar lista de filiados, PT filia Sebastião Albuquerque

  1. Não me parece que este vereador tenha afinidade com o PT. Nunca vi este senhor defendendo um projeto que beneficie os trabalhadores e o povo em geral. Estou surpresa do Diretório Municipal ter aceito sua filiação.

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