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Mês: abril 2016

“Estou sabendo agora”, ironiza senador sobre boato do PMDB indicar vice na chapa de Edivaldo Júnior

“Estou sabendo agora”, ironiza senador sobre boato do PMDB indicar vice na chapa de Edivaldo Júnior

“O candidato é Fábio Câmara”, diz João Alberto

O presidente estadual do PMDB no Maranhão, senador João Alberto, jogou por terra a estratégia de aliados do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), disseminada desde a manhã desta sexta-feira 29, dando conta de que o partido cogita a vice na chapa do pedetista.

“O candidato é Fábio Câmara”, declarou o senador ao blog do Atual7.

Ontem 28, depois que o PRP ensaiou uma eventual disputa para compor chapa com Edivaldo, aliados trataram de espalhar que o PMDB também teria demonstrado interesse na vaga de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo pedetista.

João Alberto, porém, ironizou o boato: “Estou sabendo agora”, disse.

Candidato oficial

Câmara teve a garantia de que é o candidato oficial do partido após vencer disputa interna com a deputada estadual Andrea Murad. Como saiu-se melhor, acabou sendo o escolhido pelo senador e cúpula peemedebista.

Vale lembrar que o PMDB era tratado até há pouco tempo como “partido da Oligarquia Sarney” por Edivaldo Holanda Júnior e aliados. Contudo, com o iminente impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o prefeito de São Luís e aliados, incluindo aí o PCdoB do governador Flávio Dino, vêm tentando nova aproximação com a legenda diante da possibilidade de ascensão do vice-presidente Michel Temer à Presidência da República.

“Preservar o Campo de Perizes é cuidar do pulmão de São Luís”, diz Chaguinhas

“Preservar o Campo de Perizes é cuidar do pulmão de São Luís”, diz Chaguinhas

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O vereador Francisco Chaguinhas, líder do PP na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), disse na tarde desta quarta-feira (27), durante audiência pública promovida pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para tratar da desapropriação de 1.504 hectares de terras nos Campos de Perizes, que entregar a área para instalação de empreendimentos também pode provocar prejuízos à capital maranhense.

Ao falar sobre o assunto, o parlamentar ludovicense lembrou que a luta pela não desapropriação do Campo de Perizes era uma batalha para preservar uma parte do pulmão das cidades Bacabeira, Rosário e São Luís.

— Nós observamos que preservar o Campo de Perizes nada mais que do que cuidar de uma parte do pulmão das cidades Bacabeira, Rosário e São Luís— declarou.

Além do vereador de São Luís, participaram da audiência representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB, membros da Defensoria Pública, Pastoral da Terra, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal de Rosário, da Prefeitura de Bacabeira e do Governo do Estado

Duplo homicídio é registrado em Santa Rita

Duplo homicídio é registrado em Santa Rita

Um duplo homicídio foi registrado em Santa Rita, a 68 km de São Luís, na noite desta quinta-feira (28). Davi Rosa Ribeiro, de 34 anos, e Antônio Dias Cardoso, de 32 anos, que eram cunhados, morreram atingidos por vários tiros. Segundo primeiros levantamentos feitos pela polícia, o homicídio foi motivado por uma desavença entre as vítimas e um vizinho, identificado apenas como Raimundo.

As investigações policiais dão conta que, na quarta-feira (27), em uma brincadeira, uma das vítimas teria direcionado a luz de uma lanterna no rosto de Raimundo, iniciando um atrito. Na noite do dia seguinte, por volta das 19h55, Antônio Dias e Davi Rosa estavam bebendo e ouvindo som alto na rua quando o Raimundo se aproximou e pediu que o volume fosse diminuído.

Ignorando o pedido, as vítimas teriam feito gestos obscenos direcionados à esposa de Raimundo, que também estava na rua. O suspeito voltou para casa, pegou um revólver calibre 38 e disparou vários tiros contra Antônio Dias e Davi Rosa, que não resistiram aos ferimentos. Raimundo e a esposa, identificada apenas como Poliana, fugiram do local.

O duplo homicídio foi confirmado pelo responsável pelo caso, o delegado Ednaldo Santos. Segundo Ednaldo, a autoria do crime está praticamente confirmada, uma vez que Raimundo se evadiu do local. “A autoria do crime robustece uma vez que o Raimundo fugiu do local junto da esposa. Vamos retomar as investigações realizando oitivas com todos os moradores, vizinhos e parentes para que as motivações do crime sejam elucidadas. Nosso objetivo é qualificar o suspeito e descobrir seu paradeiro para que representemos pela sua prisão”, declarou Ednaldo Santos.

O suspeito, natural do Ceará, estava na cidade há dois meses e trabalhava como vendedor ambulante.

Os corpos de Davi Rosa Ribeiro e Antônio Dias Cardoso foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), em São Luís e já foram liberados. Davi Rosa deixa cinco filhos e Antônio Dias, duas filhas.

CNJ suspende licitação de R$ 35 milhões do TJ-MA

CNJ suspende licitação de R$ 35 milhões do TJ-MA

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O conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu ontem (28), liminarmente, uma licitação de R$ 35,3 milhões que seria realizada na própria quinta-feira pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão para contratar empresa de engenharia para proceder à reforma de prédio do Judiciário maranhense.

O caso chegou ao CNJ por meio de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto pelo advogado Felipe Ramos de Sousa. Ele alega que o modelo adotado para o certame, o pregão eletrônico, é ilegal para o tipo de objeto contratado – o ideal, defende, seria concorrência pública – e que há omissão editalícia.

Na decisão, o conselheiro não chegou a analisar o mérito da questão, mas decidiu suspender liminarmente a licitação – proibindo o TJ de formalizar a ata de registro de preços com os vencedores do certame.

“Somente após a análise detida dos documentos acostados aos autos eletrônicos e das informações do TJMA, procedimento este incompatível com a tutela de urgência, será possível aferir as ilegalidades suscitadas”, despachou.

Segundo ele, a decisão foi tomada porque o questionamento ao processo licitatório ocorreu na terça-feira (26), apenas dois dias antes da data marcada para a abertura das propostas, e por tratar-se de licitação de vultosa quantia.

“Não obstante a ausência de pressupostos para o deferimento da medida liminar, entendo ser prudente determinar ao TJMA que se abstenha de formalizar a Ata de Registro de Preços até ulterior deliberação deste Conselho. Esta solução é pertinente em razão do vultoso valor estimado para a licitação (R$ 35.334.772,85) e da possível ocorrência de danos irreparáveis ou de difícil reparação aos cofres públicos”, concluiu.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Bandidos assaltam agência bancária em São Luís Gonzaga do Maranhão

Bandidos assaltam agência bancária em São Luís Gonzaga do Maranhão

Bandidos assaltaram a agência do Banco do Brasil na madrugada desta sexta-feira (29) no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, situado a 209 km de São Luís.

Segundo informações da polícia, os bandidos desligaram o alarme e o sistema de videomonitoramento. Logo após os criminosos, que ainda não foram identificados, cortaram o cofre com a ajuda de um maçarico e levaram toda a quantia que estava no banco. Eles fugiram sem deixar pistas.

A polícia da região já foi acionada e já está à procura dos criminosos. A gerência do banco ainda não informou qual foi o valor roubado no local.

Este ano, 21 agências bancárias foram assaltadas em todo o estado do Maranhão, sendo que esta foi a quarta vez que ocorreu durante o mês de abril.

Municípios atacados em 2016
Na lista de cidades atacadas neste ano estão: Alto Alegre do Pindaré, Igarapé Grande, Bacuri,Maracaçumé, Icatu, Grajaú, Alcântara, Paulo Ramos, Paraibano, Araguanã, Duque Bacelar,Tufilândia, Peri Mirim, Colinas, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Tide e agora São Luís Gonzaga do Maranhão.

A última ocorrência foi registrada na noite do dia 15 de abril no município de Mata Roma, a 280 km da capital. Na ocasião, cinco bandidos fortemente armados entraram na agência do Bradesco ainda no início do expediente, mas só anunciaram o assalto no fim da manhã.

ANP faz 10 interdições em força-tarefa no Maranhão

ANP faz 10 interdições em força-tarefa no Maranhão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de uma força-tarefa, de 26 a 28 de abril, para combater irregularidades no mercado de combustíveis no Maranhão. A ação ocorreu nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Foram fiscalizados 20 postos revendedores de combustíveis e 21 revendas de GLP (gás de cozinha), gerando dez interdições pela ANP. Os fiscais lavraram um total de 27 autos de infração em 18 agentes econômicos, sendo cinco postos e 13 revendedores de GLP.

Oito revendas de GLP foram autuadas e interditadas por problemas de segurança nas instalações. As outras duas interdições ocorreram em bombas de dois postos, um por combustível fora da especificação (gasolina comum com teor de etanol de 32%, quando o definido na legislação é 27%) e um por bomba baixa (quando a quantidade de combustível fornecida ao consumidor é menor do que a registrada na bomba).

As demais autuações em revendas de GLP tiveram como motivação irregularidades como: falta da balança; veículos transportadores de recipientes de botijões inadequados ou sem portar documentação obrigatória; ausência de placas informativas de perigo; ostentação de marca de distribuidor por revendedor de bandeira branca; painel de preços irregular. Já em postos, foi constatada a ausência de instrumentos de análise de combustível.

Além da ANP, também participaram da operação a Secretaria de Minas e Energia do Maranhão (SEME-MA), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São José de Ribamar.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.

Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Presidente da Câmara de Rosário diz que governo atrasa salários das famílias afetadas pela refinaria Premium

Presidente da Câmara de Rosário diz que governo atrasa salários das famílias afetadas pela refinaria Premium

O presidente da Câmara de Rosário, vereador Agenor Brandrão (PRB), disse na tarde desta quarta-feira (27), durante audiência pública promovida pela Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para tratar da desapropriação de 1.504 hectares de terras nos Campos de Perizes, que os últimos empreendimentos instalados entre os municípios de Rosário e Bacabeira provocaram vários prejuízos às familiares da região.

Vereador Brandão diz que empreendimentos instalados em Bacabeira também afetam diretamente em Rosário e vice-versa
Vereador Brandão diz que empreendimentos instalados em Bacabeira também afetam diretamente em Rosário e vice-versa

Ao falar sobre a Refinaria Premium I da Petrobras, Brandão lembrou que a instalação deste empreendimento em Bacabeira, afetou diretamente os moradores das comunidades Salva Terra I, Salva Terra II, Pode Ser e Piquí, ambas localizadas na cidade de Rosário. O mais grave, segundo ele, é que hoje as familiares que foram relocadas para a comunidade do Valparaíso, sofrem com os constantes atrasos de salários e pagamentos destinados a elas através do programa de reassentamento do Governo do estado.

— É claro que empreendimentos instalados em Bacabeira também afetam diretamente em Rosário e vice-versa. Já temos vários exemplos disso. O Pólo Industrial de Confecções, o Aterro Sanitário e mais recente a Refinaria Premium causaram ou continuam causando prejuízos aos moradores das duas cidades. No caso da Refinaria, por exemplo, as familiares que foram relocadas para a comunidade do Valparaíso, sofrem com os constantes atrasos de salários e pagamentos destinados a elas através do programa de reassentamento do Governo do estado — declarou o chefe do legislativo rosariense.

Além do presidente da Câmara de Rosário, participaram da audiência representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB, membros da Defensoria Pública, Pastoral da Terra, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal de São Luís, da Prefeitura de Bacabeira e do Governo do Estado.

Advogado pede que OAB-MA negue inscrição ao ex-juiz Márlon Reis

Advogado pede que OAB-MA negue inscrição ao ex-juiz Márlon Reis

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O advogado Aldenor Rebouças protocolou hoje (28) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) pedido para que a entidade negue o registro pretendido pelo ex-juiz Márlon Reis. As informações são do Blog Gilberto Leda.

Um dos autores da Lei da Ficha Limpa, ele deixou na segunda-feira (25) a magistratura, alegando que trabalhará apenas como advogado do Rede Sustentabilidade – embora nos bastidores comente-se que o objetivo é uma candidatura ao Senado em 2018.

No expediente, direcionado ao presidente Thiago Diaz, Rebouças pede que a OAB provoque o Ministério Público a mover ações por exercício ilegal da profissão e ato de improbidade administrativa – “ao menos por violação dos deveres de moralidade, legalidade e lealdade ao Poder Judiciário” – e que enquanto não haja um desfecho, o registro não seja concedido ao ex-juiz.

Alega Rebouças que Márlon Reis “aliciou e captou o Rede Solidariedade” antes mesmo do pedido de exoneração do cargo de juiz e que durante toda a sua carreira como magistrado atuou mais política que jurisdicionalmente.

“As (entre)linhas da carta mostram que: (i) o flerte com a militância política foi em 1999, quando apresentado a Francisco Whitaker; (ii) o namoro em 2002, quando fundou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e; (iii) o noivado com a promulgação da Lei Complementar nº 105/2010 (Ficha Limpa), regado a doutorado, palestras e cursos no exterior, além de lançamento de romance( 1 ) em nível nacional. Tudo isto sob os olhos fixos e impassíveis da Corregedoria do TJ/MA, como se cumprisse: (a) ao Erário financiar, sob a forma de vencimentos; (b) ao jurisdicionado pagar as reduções de produtividade e de foco judicante e; (c) ao fariseu receber os lucros das vendas dos conhecimentos que adquiriu a custos e sacrifícios públicos!”, escreveu.

O advogado revela, ainda, um bastidor sobre a decisão do ex-magistrado.

“Um desembargador disse, no desenrolar de uma sessão, que a exoneração [de Márlon Reis] abriria espaço para alguém mais comprometido com as metas de redução do acervo de processos pendentes de julgamento”, disse, sem citar o nome do autor da declaração.

Baixe aqui a íntegra do pedido.

CNJ afasta juiz que mandou prender funcionários da TAM após perder voo

CNJ afasta juiz que mandou prender funcionários da TAM após perder voo

Do CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por reiterado comportamento arbitrário e abuso de poder. Em um dos casos, que teve ampla divulgação na imprensa nacional, o magistrado deu voz de prisão, em dezembro de 2014, a dois funcionários da companhia aérea TAM por não conseguir embarcar em um voo que já estava com o check-in encerrado .

A abertura dos processos foi proposta pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e aprovados – dois por unanimidade – pelo CNJ no Plenário Virtual. Os PADs contra Baldochi foram os primeiros aprovados em julgamento virtual pela instituição. Andrighi avocou os três procedimentos disciplinares que, antes, tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça do TJMA.

Para a corregedora, em todos os casos há fortes indícios de que o magistrado teria agido com abuso de autoridade ao determinar prisões arbitrárias, além de ser suspeito de ter cometido apropriação indébita de um lote de gado.

Voz de prisão – Em um dos pedidos de abertura de PAD conduzido pela Corregedoria, Baldochi teria chegado no aeroporto de Imperatriz/MA, em dezembro de 2014, após o encerramento do check-in e com o processo de decolagem já iniciado. Irritado por não conseguir embarcar, o juiz determinou a prisão em flagrante de dois funcionários da companhia aérea TAM, que foram conduzidos à delegacia por policiais militares.

Nancy Andrighi considerou que os indícios caracterizam abuso de autoridade do magistrado pela utilização do cargo para violar o direito à liberdade dos funcionários da companhia aérea, submetendo-os a constrangimentos e a situações vexatórias.

Apropriação indevida – No outro pedido de abertura de PAD, Baldochi é suspeito de apropriação indébita de um lote de cabeças de gado com valor estimado em R$ 84 mil. De acordo com o voto, o magistrado teria dado voz de prisão a Jairo Pereira Moura, mais conhecido como Mineiro, que transportava o gado para a revenda na cidade maranhense de Pinheiro.

O magistrado teria alegado que o gado seria de sua propriedade. Na sequência, Baldochi teria levado os bovinos para, às pressas, proceder o abate em uma fazenda da região e revender a carne. O pecuarista que iria comprar parte do gado transportado por Mineiro também testemunhou contra o juiz, alegando ter tido um prejuízo de R$ 27,5 mil.

Para a corregedora, em que pese a apropriação indébita e a arbitrariedade estarem respaldadas em depoimentos prestados pelas testemunhas, existem “elementos indiciários suficientes que apontam a possível prática de infrações disciplinares pelo juiz”.

Prisão arbitrária – No terceiro pedido de abertura de PAD, a suspeita contra Baldochi é de que ele teria determinado arbitrariamente a prisão do tabelião substituto Robson Almeida Cordeiro, do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz/MA, por suposto descumprimento de ordem judicial.

Cordeiro teria se negado a emitir gratuitamente certidão de registro de paternidade e, por isso, teria sido preso. O delegado a quem o tabelião foi apresentado, entretanto, informou ao juiz que não havia provas testemunhais ou outras maneiras para instruir o procedimento de prisão.

Bolsonaro diz que está “bombando” no Maranhão

Bolsonaro diz que está “bombando” no Maranhão

Torcedores exibem faixa com o nome de Bolsonaro no Castelinho (Foto: Divulgação )

 Depois de ter ganhado ainda mais notoriedade após o episódio da troca de farpas com Jean Wyllys (PSOL) no plenário da Câmara Federal, no dia da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o polêmico deputado Jair Bolsoaro (PSC) citou o Maranhão ao ser questionado por uma universitária durante a sessão desta última quarta-feira (27) no parlamento. Após ser acusado de terrorismo, o parlamentar afirmou que nunca foi processado por nenhum tipo de atentado e, se vangloriando do crescimento da sua popularidade no país, afirmou, mostrando o celular na palma da mão, que está “bombando” no Maranhão ao citar uma reportagem publicada recentemente.

Alvo constante da revolta de estudantes, ainda mais depois de ter exaltado o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que é acusado de crimes de tortura durante a ditadura militar, Bolsonaro foi mais uma vez interpelado hoje pela manhã. Uma estudante de psicologia perguntou ao deputado sobre um possível atentado a bomba frustrado que ele teria participado nos anos 1990 e ele respondeu com ironia.

Se o deputado carioca tem, de fato, muitos admiradores no Maranhão não existe nenhum tipo de pesquisa que comprove, mas nesta última terça-feira (27) um grupo de torcedores exibiu uma faixa com o nome de Bolsonaro no jogo do título do Sampaio Basquete diante da equipe do Corinthians, no Ginásio Castelinho.

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Jair Bolsonaro durante debate no Conselho de Ética da Câmara Federal (Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados)